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Senado debate passaporte de imunização

Por André Luis

Afogados da Ingazeira é pioneira na implantação da ferramenta

O Plenário do Senado tem sessão temática nesta segunda-feira (7), a partir das 15h, para debater o projeto de lei que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS).

De autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), o PL 1.674/2021 determina que o passaporte poderá ser usado pelos entes federados para suspender ou abrandar medidas restritivas de locomoção ou de acesso de pessoas a serviços ou locais, públicos ou privados, que tenham sido adotadas com o objetivo de limitar a propagação do causador de surto ou pandemia. 

A proposta prevê que o passaporte poderá ser usado para autorizar a entrada em locais e eventos públicos, a utilização de meios de transporte coletivos, o ingresso em hotéis, cruzeiros, parques e reservas naturais, entre outras possibilidades.

O documento será implementado por meio de plataforma digital, a ser operada pela União em coordenação com estados, Distrito Federal e municípios e com os serviços privados de saúde credenciados. 

O relator é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que já emitiu relatório favorável, com modificações. Se aprovado pelos senadores, o PL segue para votação na Câmara dos Deputados.

O pedido para a realização da sessão temática foi do senador Paulo Rocha (PT-PA).

Pioneirismo – De forma pioneira, Afogados da Ingazeira, no Sertão pernambucano, iniciou a implantação do passaporte imunológico digital, o Chronus i-Passport, desenvolvido pela empresa francesa de tecnologia Mooh! Tech. 

O desenvolvimento da ferramenta foi iniciado ainda na gestão do ex-prefeito José Patriota, e concluído na gestão do atual Prefeito, Alessandro Palmeira. Os custos foram integralmente bancados através de doação feita pelo empresário afogadense Jurandir Pires, proprietário da rede de loja de departamentos Jurandir Pires.

“O passaporte imunológico vai garantir o direito da circulação da população com segurança e a diminuição dos efeitos nocivos do isolamento social prolongado,” destacou o Secretário de Saúde Artur Amorim. 

Afogados da Ingazeira é a primeira cidade do Brasil que utiliza o i-Passport como mecanismo de exigência na execução e fiscalização de políticas públicas de controle sanitário e de acesso a espaços públicos e privados.

“Lógico que essa exigência só vai fazer sentido quando disponibilizarmos vacinas para todos, mas já iniciamos o processo com os profissionais de saúde, e esperamos, o mais rapidamente possível, levar esse benefício para todos,” complementou Artur Amorim.

Com informações da Agência Senado

Outras Notícias

Anchieta Patriota informa que está com nódulo na próstata. “Confiante no tratamento”

O ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, do PSB, disse que em exames de rotina identificou um nódulo na próstata. “Durante exames de rotina realizados no último dia 5 de maio, foi identificado um nódulo na próstata. Na semana passada, desloquei-me a Recife para a realização de uma biópsia, cujo resultado apontou um nódulo de comportamento […]

O ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, do PSB, disse que em exames de rotina identificou um nódulo na próstata.

“Durante exames de rotina realizados no último dia 5 de maio, foi identificado um nódulo na próstata. Na semana passada, desloquei-me a Recife para a realização de uma biópsia, cujo resultado apontou um nódulo de comportamento pouco agressivo e crescimento lento”, afirmou.

Hoje, Patriota terá consultas com o urologista André Dubeux e com o oncologista Iran Júnior, que já o acompanha desde o diagnóstico da neoplasia no pâncreas. “Estou tranquilo, confiante em Deus e na equipe médica que me assiste”, afirmou.

Patriota disse que, assim que forem definidos os próximos passos, compartilhará as atualizações em suas redes sociais. “Agradeço pelo carinho e apoio de todos. Um forte abraço e seguimos na luta”, concluiu.

Bradesco Afogados fecha ou não fecha?

A agência do Bradesco localizada em Afogados da Ingazeira deverá encerrar suas atividades nos próximos dias. A informação foi confirmada por uma fonte segura ao Blog Pajeú Agora. O fechamento, diz o blog, faz parte de um processo de reestruturação que o banco vem realizando em diversas cidades do interior de Pernambuco e de outros […]

A agência do Bradesco localizada em Afogados da Ingazeira deverá encerrar suas atividades nos próximos dias. A informação foi confirmada por uma fonte segura ao Blog Pajeú Agora.

O fechamento, diz o blog, faz parte de um processo de reestruturação que o banco vem realizando em diversas cidades do interior de Pernambuco e de outros estados. Ainda não há confirmação oficial por parte da instituição financeira sobre a data exata em que a agência deixará de funcionar.

Com a decisão, clientes deverão ser direcionados para agências de municípios vizinhos ou utilizar os canais digitais do banco, como aplicativo, internet banking e caixas eletrônicos. A medida pode gerar transtornos para a população local, que depende do atendimento presencial, especialmente para serviços que não estão disponíveis de forma online.

Em Afogados da Ingazeira, o Bradesco tem tradição de décadas de funcionamento, sendo uma das principais opções bancárias para moradores e comerciantes da região. O encerramento da unidade deve impactar não apenas clientes, mas também o comércio local.

Banco não confirma, mas onde há fumaça, há fogo

Oficialmente, o banco não confirma a informação. O Gerente local teria informado não proceder a informação. Recentemente, a agência de São José do Egito também foi fechada, gerando mal estar para clientes da instituição, que detém a conta dos servidores estaduais. Em Santa Cruz da Baixa Verde, o prefeito Ismael Quintino até entrou na justiça, mas não conseguiu evitar o fechamento da agência.

Nessas cidades, a saída acaba sendo a das cooperativas de crédito como o Sicoob Pernambuco, que na contramão dos bancos convencionais tem aberto mais agências em Pernambuco e Paraíba.

Moraes inclui Bolsonaro em inquérito sobre autoria de atos golpistas

Por Paulo Roberto Netto/UOL-Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito sobre a autoria dos atos golpistas que resultaram na invasão e depredação das sedes dos 3 Poderes. Por estar fora do país, Moraes diz em decisão sobre pedido de interrogatório do […]

Por Paulo Roberto Netto/UOL-Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito sobre a autoria dos atos golpistas que resultaram na invasão e depredação das sedes dos 3 Poderes.

Por estar fora do país, Moraes diz em decisão sobre pedido de interrogatório do ex-presidente será apreciado posteriormente, em “momento oportuno”.

A PGR apresentou mais cedo um pedido para incluir Bolsonaro na investigação depois de receber uma representação assinada por mais de 80 integrantes do Ministério Público Federal. O grupo de procuradores cobrava uma investigação contra o ex-presidente por incitação ao crime.

Bolsonaro divulgou vídeo com novos ataques contra o sistema eleitoral dias depois dos ataques terroristas. Três horas depois, ele deletou a publicação. Para os procuradores, a conduta do ex-presidente buscou incitar a população para o cometimento de crimes.

Em decisão, Moraes diz que, como consequência da conduta de Bolsonaro, é possível observar o mesmo modus operandi de divulgação usada por suposta organização criminosa investigada no inquérito, com “intensas reações” nas redes sociais e a propagação de discursos de ódio.

“Circunstâncias que, em tese, podem ter contribuído de maneira muito relevante para a ocorrência dos atos criminosos e terroristas tais como aqueles ocorridos em 8/1/2023, em Brasília/DF”, disse Moraes.

O pronunciamento do ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, se revelou como mais uma das ocasiões em que o então mandatário se posicionou de forma, em tese, criminosa e atentatória às Instituições, em especial o Supremo Tribunal Federal – imputando aos seus Ministros a fraude das eleições para favorecer eventual candidato – e o Tribunal Superior Eleitoral -, sustentando, sem quaisquer indícios, que o resultado das Eleições foi é fraudado”Alexandre de Moraes, ministro do STF

Moraes aponta que Bolsonaro reiteradamente incorre em condutas investigadas em outros inquéritos, como o das milícias digitais antidemocráticas.

“Efetivamente, a partir de afirmações falsas, reiteradamente repetidas por meio de mídias sociais e assemelhadas, formula-se uma narrativa que, a um só tempo, deslegitima as instituições democráticas e estimula que grupos de apoiadores ataquem pessoalmente pessoas que representam as instituições, pretendendo sua destituição e substituição por outras alinhadas ao grupo político do ex Presidente e, de maneira ainda mais grave, instiga que apoiadores cometam crimes de extrema gravidade contra o Estado Democrático de Direito”, disse Moraes.

Ministério repassa R$ 30,7 milhões para ações de saneamento básico

Aporte federal vai garantir a continuidade de empreendimentos nas cinco regiões do País O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 30,7 milhões para ações de saneamento básico em 17 estados brasileiros. A maior parte dos recursos foi destinada às regiões Nordeste (R$ 15,8 milhões) e Norte (R$ 6,5 milhões), que possuem […]

Aporte federal vai garantir a continuidade de empreendimentos nas cinco regiões do País

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 30,7 milhões para ações de saneamento básico em 17 estados brasileiros.

A maior parte dos recursos foi destinada às regiões Nordeste (R$ 15,8 milhões) e Norte (R$ 6,5 milhões), que possuem os índices mais baixos de cobertura dos serviços de água e esgoto. Os valores serão investidos em obras de abastecimento, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado, além de estudos e projetos para o setor.

A responsabilidade pelas intervenções é dos estados e municípios e os pagamentos são realizados de acordo com a execução dos serviços. “Estamos mantendo o aporte em obras importantes e que vão trazer melhores condições de vida à população brasileira. Com esses recursos e a garantia de continuidade dos serviços, também conseguimos assegurar a oferta de empregos nesse momento de pandemia”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Na região Nordeste, a capital potiguar contará com R$ 6,5 milhões para as obras de drenagem urbana sustentável na Arena das Dunas. Também no Rio Grande do Norte, a cidade de Mossoró contará com R$ 382,8 mil para a implantação de sistema de esgotamento sanitário nos bairros Belo Horizonte, Lagoa do Mato, Nova Betânia, Redenção, Santo Antônio e Santa Delmira, além dos conjuntos habitacionais Abolição III e IV.

Em Olinda (PE), o Governo Federal garantiu o aporte de R$ 5 milhões para as obras de retificação e revestimento de trecho do canal Bultrins-Fragoso. Na Bahia, as cidades de Camaçari, Itapetinga e Salvador receberão, somados os repasses, R$ 1,7 milhão para ações de abastecimento de água e projetos na área de resíduos sólidos.

Já Parauapebas, no Pará, poderá investir R$ 4,81 milhões na elaboração de projetos de engenharia para implantação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade. Mais quatro municípios paraenses – Ananindeua, Belém, Itaituba e Oriximiná – vão receber, ao todo, mais R$ 1,22 milhão. Os recursos serão aplicados em obras, estudos e projetos no setor.

Com saia justa vivida pelo PSB em PE, Paulo vai a Brasília

Após se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em São Paulo, o governador Paulo Câmara (PSB) teria se dirigido a Brasília para se reunir com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. A informação é de Carol Brito no Blog da Folha. O objetivo é discutir as estratégias do partido para […]

Após se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em São Paulo, o governador Paulo Câmara (PSB) teria se dirigido a Brasília para se reunir com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

A informação é de Carol Brito no Blog da Folha. O objetivo é discutir as estratégias do partido para o segundo turno das eleições.

O PSB vive o que se chama de saia justa na política.  Isso porque foi a decisão de Marília de deixar o PT para ser candidata pelo Solidariedade que minou a candidatura de Danilo Cabral.

Tem ainda a conhecida rusga entre os Campos contraa candidata, dada a divisão familiar e a recente disputa em Recife. A demora do PSB em definir tem jogado prefeitos para antecipação de apoio entre uma e outra.