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Senado conclui aprovação da reforma da Previdência; novas regras entram em vigor após promulgação

Por André Luis

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Medida é a maior vitória, neste primeiro ano, do governo no Congresso e é um dos pilares para o controle dos gastos públicos

Thiago Resende/Folha de São Paulo

Após pouco mais de oito meses, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) conseguiu concluir nesta quarta-feira (23) a aprovação no Congresso da reforma que altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que já estão na ativa e servidores públicos federais.

A medida é a maior vitória, neste primeiro ano, do governo no Congresso e é um dos pilares para o controle dos gastos públicos, plano do ministro Paulo Guedes (Economia). A equipe dele estima que, num prazo de dez anos, cerca de R$ 800 bilhões serão economizados com a reforma.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reformulação da Previdência, agora, vai à promulgação. Somente após esse ato do Congresso é que a reforma entra em vigor.

A promulgação ainda não tem data marcada, mas deve ocorrer em novembro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer esperar Bolsonaro, que está me viagem internacional, retornar ao Brasil.

Com a reforma, o Brasil passa a ter uma idade mínima para aposentadorias. Há 25 anos, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) propôs a criação desse critério, mas foi derrotado no Congresso. Leia a íntegra da matéria na Folha de São Paulo.

Outras Notícias

Brejinho: prefeita agradece participação da população na Festa de Janeiro

A prefeita de Brejinho, Tânia Maria, agradeceu a população de Brejinho que participou efetivamente da Festa de Janeiro no município que aconteceu do dia 13 ao dia 21, segundo a prefeita “a melhor Festa de Janeiro já realizada na Terra Mãe do Rio Pajeú”. Segunda Tânia foi observado um grande movimento nos mercados e restaurantes […]

A prefeita de Brejinho, Tânia Maria, agradeceu a população de Brejinho que participou efetivamente da Festa de Janeiro no município que aconteceu do dia 13 ao dia 21, segundo a prefeita “a melhor Festa de Janeiro já realizada na Terra Mãe do Rio Pajeú”.

Segunda Tânia foi observado um grande movimento nos mercados e restaurantes e no comércio em geral da cidade, o que aquece a economia do município. “Foram dez dias de eventos realizados em clima de alegria e tranquilidade e com excelente público em todas as atrações. Essa Festividade é da família é a cara do povo de Brejinho, uma cidade acolhedora que neste momento de superação conseguiu realizar a festa apesar da crise dos últimos tempos”, destacou Tânia.

Tânia também destacou que com muito esforço pagou o mês de dezembro, o 13º e durante as festividades anunciou o pagamento antecipado do mês de janeiro dos servidores municipais e comemorou a entrega de quatro carros, a assinatura da Ordem de Serviço da Quadra Poliesportiva do distrito de Fátima e prometeu revitalizar a Academia das Cidades.

Tânia também agradeceu ao ex-prefeito José Vanderlei, aos vereadores, ao secretário da Casa Civil, Nilton Mota, ao deputado Gonzaga Patriota, ao governador Paulo Câmara e a toda a população de Brejinho.

Polícia Científica de Pernambuco terá incremento de efetivo

Aula inaugural do Curso de Formação para novos 50 médicos legistas e 45 auxiliares de perito aconteceu nesta terça-feira, com a participação do governador Paulo Câmara O governador Paulo Câmara prestigiou, na manhã desta terça-feira (03.08), por videoconferência, a aula inaugural do Curso de Formação de 50 novos médicos legistas e 45 auxiliares de perito […]

Aula inaugural do Curso de Formação para novos 50 médicos legistas e 45 auxiliares de perito aconteceu nesta terça-feira, com a participação do governador Paulo Câmara

O governador Paulo Câmara prestigiou, na manhã desta terça-feira (03.08), por videoconferência, a aula inaugural do Curso de Formação de 50 novos médicos legistas e 45 auxiliares de perito da Polícia Científica de Pernambuco.

Os cursos terão duração de quatro  meses, e até o final de 2021 os formandos estarão aptos para atuar nas 12 unidades de Polícia Científica no Estado, do Litoral ao Sertão.

“A chegada de novos médicos e auxiliares de perito vai ajudar na interiorização e no reforço de grandes centros onde, infelizmente, temos maiores ocorrências e necessidade da Polícia Científica”, destacou Paulo Câmara, reforçando que os profissionais realizam um trabalho imprescindível.

“Estamos buscando mais condições adequadas, utilizando a infraestrutura, os recursos humanos, o mecanismo de tecnologia da informação, de aparelhos modernos e da ciência para que tenhamos cada vez mais referências positivas do nosso trabalho, com a ação integrada da Polícia Científica juntamente com as demais polícias de Pernambuco”, concluiu.

Os 95 alunos foram aprovados no último concurso, realizado em 2016. A convocação da primeira turma para o curso de formação ocorreu em 2017, e 439 profissionais foram incorporados à segurança pública no ano seguinte.

O curso que se inicia hoje, reúne os candidatos remanescentes do cadastro de reserva. A formação ocorre sob supervisão do Campus de Ensino Recife (CERE), da Academia Integrada de Defesa Social (ACIDES) e da Coordenação de Ensino e Pesquisa e Gestão da Qualidade (CEPGQ) da Polícia Científica.

De acordo com o secretário de Defesa Social, Humberto Freire, o fortalecimento da Polícia Científica em Pernambuco também se deu com as inaugurações de complexos e unidades em Nazaré da Mata, Palmares, Garanhuns, Arcoverde, Ouricuri e Afogados da Ingazeira, o que levou, de forma pioneira, esse serviço especializado para a Zona da Mata, Agreste e Sertão.

“O novo efetivo incrementará essas estruturas e viabilizará a criação de novos departamentos, como o de psiquiatria forense”, ressaltou Freire.

As aulas serão presenciais, obedecendo a todas as regras de distanciamento estabelecidas no Plano de Convivência com a Covid-19. Os futuros médicos legistas estão divididos em duas turmas, com aulas ministradas no Instituto de Medicina Legal – IML Recife.

Eles terão 692 horas-aula, distribuídas em 27 disciplinas, sendo 12 de formação básica e 15 de formação técnica específica. Para auxiliares de perito, distribuídos em cinco turmas, serão 638 horas/aula na Acadepol, no bairro da Boa Vista, no Recife, com 32 disciplinas, das quais 12 correspondem à formação básica e 20, à formação técnica específica.

A aula inaugural desta terça-feira encerra um ciclo de novos cursos de formação para aprovados em concursos na área de segurança pública. Ao longo do mês de julho, iniciaram a formação 80 oficiais – sendo 60 para a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e 20 para o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) – e 750 praças da PMPE, juntamente com 100 praças para o CBMPE. Na última segunda-feira (02.08), 60 futuros delegados da Polícia Civil também tiveram sua aula inaugural. Desde 2015, 6.798 profissionais foram formados e incorporados à segurança pública do Estado, entre policiais militares, civis, científicos e bombeiros militares.

Também participaram da cerimônia desta segunda-feira a vice-governadora Luciana Santos e a chefe da Polícia Científica de Pernambuco, Sandra Santos.

Madalena Brito na ALEPE?

Depois de duas gestões e, em uma disputa épica com Zeca Cavalcanti, fazer o seu sucessor, elegendo Wellington da LW (MDB), a ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Brito (PSB), estaria com o seu nome cotado para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Um dos que apoiam o projeto político de Madalena Brito como […]

Depois de duas gestões e, em uma disputa épica com Zeca Cavalcanti, fazer o seu sucessor, elegendo Wellington da LW (MDB), a ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Brito (PSB), estaria com o seu nome cotado para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Um dos que apoiam o projeto político de Madalena Brito como representante de Arcoverde e região na Alepe é o deputado federal Fernando Monteiro (PP), que foi um grande aliado durante a sua gestão.

Madalena teve um primeiro ciclo de gestão melhor que o último,  a ponto de a campanha de LW se esquivar em alguns momentos do espólio administrativo,  prometendo seguir o que deu certo e aprumar o que estava dando rejeição à sua campanha.

Apesar disso,  vitórias são vitórias e o nome da ex-prefeita é lembrado na disputa por uma vaga para o Legislativo Estadual, nas eleições de 2022. O anúncio da postulação deve acontecer nos próximos meses.

Doriel Barros fecha apoios em Tabira

A pré-candidatura do deputado estadual Doriel Barros à reeleição ganhou, na manhã desta sexta-feira (29), os reforços do presidente da Câmara de Tabira, o vereador Djalma das Almofadas, e do candidato a vice-prefeito nas eleições de 2020 e ex-vereador do município, Aldo Santana. Quarto deputado estadual  mais votado em seu primeiro pleito, no ano de […]

A pré-candidatura do deputado estadual Doriel Barros à reeleição ganhou, na manhã desta sexta-feira (29), os reforços do presidente da Câmara de Tabira, o vereador Djalma das Almofadas, e do candidato a vice-prefeito nas eleições de 2020 e ex-vereador do município, Aldo Santana.

Quarto deputado estadual  mais votado em seu primeiro pleito, no ano de 2018, Doriel Barros tentará sua reeleição  com o apoio de vários vereadores, prefeitos e do Movimento Sindical Rural do Estado, no qual  militou desde muito jovem, tendo sido presidente da Fetape por dois mandatos.

O fato e a foto: comerciantes improvisam tapa buracos na PE 320

O flagrante foi de Evandro Lyra ao blog: populares resolveram,  por conta própria tapar buracos PE 320, na área do município de Carnaíba. Aparentemente,  a ação foi de comerciantes impacientes com a demora em uma operação tapa buracos. Não é um caso isolado.  Em Riacho do Gado, populares recorreram ao barro para tapar crateras que […]

O flagrante foi de Evandro Lyra ao blog: populares resolveram,  por conta própria tapar buracos PE 320, na área do município de Carnaíba.

Aparentemente,  a ação foi de comerciantes impacientes com a demora em uma operação tapa buracos.

Não é um caso isolado.  Em Riacho do Gado, populares recorreram ao barro para tapar crateras que só uma operação tapa buracos decente resolve.

Em junho, o estado anunciou que as rodovias estaduais de Pernambuco vão receber um investimento de R$ 900 milhões nos próximos meses. O anúncio dos recursos foi feito pela própria Raquel durante visita oficial do presidente Lula ao Estado.

A promessa é de que os recursos são fruto de operação de crédito que o governo de Pernambuco fez junto ao Banco do Brasil, autorizada pela Alepe.