Senado: Câmara, Mendonça e Armando empatam

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O Município de São José do Egito ingressou com uma Ação de Execução Fiscal contra o odontólogo Paulo de Tarso de Lira Juca, ex-secretário de saúde na gestão Evandro Valadares, visando a cobrança de débitos relacionados ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) referentes aos anos de 2020 a 2024. O processo tramita na 2ª Vara da Comarca de São José do Egito, sob responsabilidade da juíza Tayná Lima Prado.

De acordo com os autos do processo nº 24101321-5, o valor total da dívida é de R$ 6.933,06, já incluídos os encargos legais como multa e juros de mora. Para fins fiscais, o valor da causa foi fixado em R$ 3.529,65.

A ação, fundamentada na Lei de Execuções Fiscais (Lei nº 6.830/1980) e no Código de Processo Civil, foi protocolada em 16 de maio de 2025. A petição inicial é assinada pelos assessores jurídicos Juliana Karla Soares de Souza e Mozart Ramon de Andrade Teixeira, nomeados por portarias municipais no início deste ano, e atua sob a representação do procurador municipal Fredson Henrique de Oliveira Brito.

Na ação, o município requer a citação do executado para que, no prazo de cinco dias, realize o pagamento integral da dívida ou ofereça garantia da execução. Em caso de inadimplência, o município solicita a penhora de bens, com possibilidade de arresto, caso necessário.

Em despacho proferido em 11 de junho de 2025, com assinatura eletrônica datada de 20 de junho, a juíza determinou o cumprimento da citação e autorizou, em caso de não pagamento, a adoção de medidas de constrição patrimonial. A ordem de preferência é: SISBAJUD (bloqueio de valores em contas bancárias), RENAJUD (restrição de veículos) e, se necessário, mandado de penhora e avaliação.

O despacho também estabelece que, caso não sejam localizados bens penhoráveis, o curso da execução será suspenso por um ano. Ao fim deste prazo, o processo será arquivado provisoriamente, iniciando-se o período de cinco anos para a prescrição intercorrente, conforme a legislação vigente. Leia aqui a íntegra da ação.

A crise no abastecimento de água em Venturosa, no Agreste de Pernambuco, ganhou um novo capítulo jurídico. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) converteu uma investigação preliminar em Inquérito Civil para apurar falhas graves no serviço prestado pela Compesa nos bairros Boa Vista, Rua Nova e Bacurau. Relatos técnicos apontam que, em alguns pontos, a população chega a passar mais de um mês sem uma gota d’água, apesar de a barragem local estar cheia.

Em resposta ao promotor Filipe Coutinho Lima Britto, a Compesa admitiu a prática de um rodízio severo: os moradores têm direito a apenas 5 dias com água para cada 12 dias de seca. Na prática, a concessionária confessa que a população fica privada do recurso essencial em 70% do tempo.

No entanto, uma inspeção da Vigilância Sanitária municipal revelou um cenário ainda mais crítico que o calendário oficial. No bairro Bacurau, a baixa pressão da rede — a popular “água fraca” — impede que o abastecimento chegue às residências mesmo nos dias de fluxo liberado, resultando em períodos de desabastecimento que superam os 30 dias consecutivos.

O que mais intriga as autoridades e revolta os moradores é a ausência de um colapso hídrico natural. Segundo a denúncia que deu origem ao caso, a barragem da Ingazeira apresenta bons níveis de acúmulo, o que desidrata a justificativa de “manobras democráticas” utilizada pela companhia. Como consequência da falha no serviço, as famílias estão sendo obrigadas a comprar água de caminhões-pipa para suprir necessidades básicas.

O Ministério Público classificou a situação como uma afronta à dignidade humana e ao Código de Defesa do Consumidor. Entre as medidas determinadas na portaria de instauração do inquérito, destacam-se:

• Audiência de conciliação: A gerência regional da Compesa foi convocada para uma audiência extrajudicial para discutir a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
• Redução do rodízio: O MPPE exige a diminuição imediata do intervalo sem água e a realização de obras para melhorar a pressão na rede do bairro Bacurau.
• Transparência: A companhia deverá explicar tecnicamente por que a água não tem força para chegar às torneiras da periferia.

Caso a Compesa não apresente soluções rápidas ou se recuse a assinar o acordo, o Ministério Público poderá ajuizar uma ação civil pública, buscando multas e a obrigação judicial de normalizar o serviço.

Terça e quarta-feira cheias no carnaval de Arcoverde – Os últimos dias de Carnaval em Arcoverde prometem muita movimentação.  São várias as atrações da 3ª feira: 14h Polo Boa Vista Emília em Folia; 17h – Praça da Bandeira, Desfiles das Troças do Grupo Especial da Folia dos Bois.

Às 20h – Maestro Danda e Orquestra; 21h – Coco Raízes de Arcoverde; 22h – Botando o som: DJ Benedita; Na Quarta-feira, 14 de fevereiro na Praça da Bandeira (Palco Garagem – homenagem ao Pastor); 18h – Mostra Rap Arcoverde; 19h – Isotopia; 20h – Irmandade Punk  – Cobra da Bixiga Lixa e Bonecandos; 21h – Orquestra Metal Nobre e 22h – Botando o som DJ Careta.

Terça-feira de Carnaval em Triunfo – O Carnaval de Triunfo termina hoje com as atrações  Nação Elétrica ás 15h30; 17h– Orquestra Maestro Madureira; 18h – Nanara Bello  e 21h – Padu Frajolaz.

Quatro atrações no último dia de carnaval em Tabira – No Polo da Praça Pedro Pires a Prefeitura de Tabira através da Secretaria de Cultura anuncia para hoje o encerramento dos festejos de momo. Ás 17h – Banda Pegada de Patrão; 20h – Wagner Fernando; 22h – Feitiço de Menina e 0h – Nanara Bello Santa Dose.

Netinho anima a terça-feira de carnaval em Salgueiro – Último dia de folia em Salgueiro anuncia Netinho (Trio elétrico) – Nairê (Palco) e Banda Marana (Palco).

Três polos encerram hoje o Carnaval de Petrolina – Dividido em polos o Carnaval de Petrolina termina hoje com a seguinte agenda: Polo Orla: Terça (13) – Samba de Mezza, Alan Cleber, Voa Voa e Jonathan Araujo; no Polo 21 de Setembro, cantam – Orquestra de Frevo Aquarela, Antony Sandey e Ana Costa e finalmente no Polo Matingueiros, apresenta Soda Solta, Marcelo Novaes e Jam do Velho Chico.

Carnaval de Pesqueira termina com a Banda Karametade – Seis atrações farão a festa no encerramento do Carnaval dos Caiporas em Pesqueira: ás13h Grupo Nossa Marka; 14h30 Claudinho e Banda; 16h Dj Leo; 19h Orquestra Millenium; 21h A’ Vayp; 22h30 Kara Metade e meia noite Banda Pinguim.

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo e o marido, Dinca Brandino, mais os vereadores governistas estiveram nas agendas de Raquel Lyra em Arcoverde e Serra Talhada.

Ainda estiveram no ato Valdemir Filho, virtual eleito para o próximo biênio na Câmara, Edmundo Barros, Eraldo Moura, Ilma Soares, Didi de Heleno, Vianey Justo e o ex vice-prefeito Zé Amaral.

“Nossa cidade tem a chance de ter uma governadora aliada à gestão”, defendeu Valdemir Filho.

Segundo ele, a promessa é de conseguir destravar as obras como o abastecimento de água da Arara e do Brejinho, a Rodovia José Paulino de Melo, que liga Tabira a Água Branca, o Anel Viário, dentre outras obras importantes.

Por: Sebastião Araújo / Diario de Pernambuco

Toda uma cidade voltada para refletir sobre a importância dos livros. Esta é a proposta da Blitz da Leitura, projeto desenvolvido pelos alunos e professores do Complexo Educacional Governador Miguel Arraes, da rede municipal de ensino em Carnaíba, a 394 quilômetros do Recife.

Munidos com uma placa como daquelas de trânsito e com coletes na cor laranja, os pequenos estudantes vão às ruas da cidade e abordam motoristas e pedestres questionando-os sobre a presença da leitura em suas vidas. Os estudantes perguntam, por exemplo, se as pessoas leem e se têm algum título de livro para indicar. Aproveitam e fazem a leitura de um pequeno texto e ainda distribuem mensagens com aquele que “cai” na blitz. A ação acontece geralmente em datas comemorativas e acontece em pontos estratégicos da cidade.

Parada na Blitz da Leitura, a agricultora Risocleide Cordeiro da Silva, 47 anos, elogiou o projeto: “É uma iniciativa maravilhosa. Tenho três filhos e sempre os incentivei a ler. Por ser filha da roça não tive tanta facilidade assim na minha época, mas pude passar esse incentivo aos meus filhos.” A maioria das pessoas abordadas neste dia em que acompanhamos a ação, deram a Bíblia como livro de referência. Alguém citou O Pequeno Príncipe, do escritor francês Antoine de Saint-Exupéry, outro disse gostar de ler as histórias em quadrinho de Maurício de Souza e houve até quem dissesse ter lido um livro sobre o cangaço mas não soube especificar o nome da obra nem autor.

“É uma ação educativa muito boa, um estímulo para as pessoas lerem”, disse o agricultor José Genecy Pereira, 70 anos. O estudante de engenharia civil Gustavo José de Siqueira Morato, 19 anos, também se mostrou encantado com a iniciativa dos alunos do Complexo Educacional Governador Miguel Arraes. “É uma atitude que vem beneficiar a sociedade, conscientizando-a da importância da leitura. É muito bonito. Espero que consigam acrescentar mais conhecimento às pessoas”, ressaltou.

A cabeleireira Michele Santana, 45, e o marido, o comerciante José Santana, 54, fizeram questão de acompanhar de perto o desempenho do filho Kadu Pereira de Santana, de 9 a nos, como um dos “agentes” integrantes da blitz. “Estimulamos no nosso filho aquilo que não tivemos na infância. Acho linda a iniciativa”, destacou Michele. Estudante do quinto ano, Kadu já é um aficionado pela leitura. Recentemente foi com os pais a uma loja de departamentos e com R$ 20 que ganhou de presente de aniversário, correu para a seção de livros e comprou A história do mundo para quem tem pressa, de vários autores. “Ele é fã de história”, contou emocionado o pai José Santana.

O Complexo Educacional Governador “mexe” com projetos de leitura desde 2014. O objetivo, como em toda iniciativa do gênero, é estimular entre os alunos o interesse pela leitura, incentivando a prática de uma leitura fluente, crítica e participativa. A escola municipal desenvolve vários projetos na área, cada um mais atraente do que o outro. Tem o Carrossel de Letras, que envolve todos os alunos do primeiro ao quinto ano. O Cardápio de Leitura, que simula um restaurante em um determinado espaço da escola. Os alunos recebem um cardápio com a sugestão de vários títulos de livros que vão poder “consumir”.

O sarau é voltado apenas para os alunos do quinto ano e enfatiza mais o gênero poesia. No piquenique literário, como o próprio nome diz, os alunos de todas as séries fazem uma verdadeira festa no pátio interno, em meio a livros e lanches. Existem ainda outros dois: o balanço literário e a carona da leitura. No primeiro, um balanço é colocado entre árvores, nas quais estão pendurados livros. O estudante vai até lá, escolhe o livro de sua preferência e vai ler no balanço. No carona da leitura, o aluno entra num mini-carro e percorre um determinado espaço como se estivesse numa pista e vai levando o livro e distribuindo-o com seus colegas que estão assistindo a uma espécie de corrida.

Os alunos têm adorado as ações de leitura. “A gente se expressa melhor e aprende com mais facilidade as outras disciplinas”, comenta Ana Alice Alves Quidute, 9 anos. A colega de turma do quarto ano, Ana Tereza Salvador de Medeiros, também de 9 anos, é participante ativa dos projetos. “Com a leitura a gente conhece outros mundos. É maravilhoso”, afirma.

O Complexo Educacional Governador Miguel Arraes tem 592 alunos, divididos nos turnos da manhã e tarde. “A gente cresce, a gente viaja através da leitura. Aqui na nossa escola o professor procura inovar. Esses projetos representam a forma que encontramos de tornar a nossa vida e do nosso aluno mais prazerosa”, pontua a diretora Cleide Alves dos Santos, 42.Desde 2014, o Complexo Educacional desenvolve projetos de leitura, que também estão voltados para a comunidade.