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Bolsonaro assina MPs que prorrogam auxílio emergencial

Por Nill Júnior

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira duas medidas provisórias (MP) que irão permitir o retorno do auxílio emergencial.

Bolsonaro irá presencialmente ao Congresso apresentar os textos. A previsão do governo é que 45 milhões de famílias sejam beneficiadas com a nova fase do programa.

A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom). O texto das MPs não foi oficialmente divulgado. A previsão era que Bolsonaro entregasse a medida pessoalmente ao Congresso na tarde desta quinta, mas a cerimônia foi cancelada após o anúncio da morte do senador Major Olímpio (PSL-SP).

O retorno do auxílio foi autorizado por uma emenda constitucional, promulgada pelo Congresso Nacional na segunda-feira. Nessa nova etapa, o valor da parcela será de R$ 250 para famílias em situação de vulnerabilidade. Mulheres com filhos terão uma cota maior, de R$ 375, e pessoas que moram só receberão R$ 150.

O auxílio deve ser pago em até quatro parcelas, a partir de abril. O calendário de pagamento da Caixa Econômica Federal ainda será divulgado, a partir da identificação do público elegível ao benefício pelo Ministério da Cidadania.

Outras Notícias

Editorial: parceria institucional x independência editorial

Na crítica que fez a parcerias institucionais da prefeitura de Carnaíba,  o vereador Neudo da Itã citou alguns veículos,  inclusive este blog e a Rádio Pajeú. Como já colocado hoje ao vereador com quem sempre dialogamos, o blog e a Rádio Pajeú realizam parcerias institucionais diversas, geralmente para divulgação de informações institucionais de atos de […]

Na crítica que fez a parcerias institucionais da prefeitura de Carnaíba,  o vereador Neudo da Itã citou alguns veículos,  inclusive este blog e a Rádio Pajeú.

Como já colocado hoje ao vereador com quem sempre dialogamos, o blog e a Rádio Pajeú realizam parcerias institucionais diversas, geralmente para divulgação de informações institucionais de atos de governo, com municípios (Câmaras e prefeituras),  estado e União,  assim como da iniciativa privada.  Tem previsão legal e constituição para abrigar essa finalidade.

Quando presta esses serviços,  os ampara em valores de mercado para os padrões regionais, como deve constar nos portais de transparência das entidades e órgãos divulgadores, a disposição de todos.

O blog ou a rádio não vendem linha ou liberdade editorial. A presença de parcerias institucionais não vinculam um ou outra a agentes públicos nem políticos.  É essa independência editorial, ouvindo as mais variadas correntes, as notícias em primeira mão e os bastidores da notícia que dão audiência e protagonismo regional.

Essa audiência e protagonismo atraem instituições interessadas em divulgar ações e informações de utilidade pública. A Pajeú é líder de audiência no Médio Pajeú e a média de ouvintes em Carnaíba só perde para Afogados (dados Múltipla). O blog chega a picos de 30 a 50 mil acessos diários. De 500 mil a mais de 1 milhão de acessos por mês. Mo segmento dele, está entre os cinco mais lidos no estado.

A divulgação das informações,  como fez o vereador,  apenas legitimam essa máxima.  Em nenhuma vez nem ele,  oposição nem o cidadão foram tolhidos do direito de questionar a gestão em Carnaíba ou quem quer que seja. O mesmo vale pras demais cidades.

Talvez aí resida o problema em parte dos veículos que jogam todos na vala comum. Estabelecem parcerias que praticamente decretam um único lado da verdade. Como Cauê Rodrigues nos meses em que serviu a Nêudo,  à oposição e à Câmara, há outros veículos cuja informação só tem um lado.

No campo “busca” do blog, apresentado ao parlamentar, há informações que agradam ou não a Neudo,  Gleybson, Anchieta Patriota e tantos outros agentes. Mas o vício de todo político é a unanimidade. Elogia ou mesmo silencia quando agradado,  ataca quando confrontado.

Neudo discordou de críticas à sua postura no episódio em que questionou o excesso de homenagens a Zé Dantas e no questionamento feito na Coluna do Domingão de que a oposição erra quando questiona através de um vereador  título de cidadão a Danilo Cabral, o que foi colocado como uma descortesia desnecessária.

Sobre o primeiro tema, garante que não criticou Zé Dantas e que na verdade cobrou a falta de apoio do município à cultura. Que como “Terra da Música” deveria valorizar mais seus músicos. Uma crítica justa no seu papel.

Sobre a crítica ao modus operanti da oposição, diz que ela está no seu papel e que,  em suas palavras, esse jornalista “não teria direito de criticar” como fez na nota à Coluna.

Uma das prerrogativas do blog é o direito ao contraditório,  mesmo quando divirja do que fora colocado. O vereador teve o blog colocado a sua disposição desde 26 de setembro, quando prometeu emitir sua posição.

No mais, nem no blog, cujo titular é quem escreve esse editorial, nem na Rádio Pajeú, onde exerce a função de Gerente Administrativo,  há donos ou agentes que imponham sua vontade sobre nossa independência nem de um lado nem de outro, independente de quaisquer outras questões.

Governo tem papel que cabe a governo, oposição,  papel que cabe à oposição,  sociedade,  que elege, bota, tira e avalia,  também na missão que lhe cabe, inclusive com direito ao acesso livre e irrestrito a essas informações Portais da Transparência afora. A divulgação só reforça nossa seriedade e não o contrário.  E a vida segue.

MP ajuíza ação civil pública pedindo reabertura do BB de Carnaíba

A Ação Civil Pública-ACP, foi ajuizada pelo Promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, recém chegado a cidade.  O processo sob o número 0000161-27.2018.8.17.2460, foi protocolado ontem e tramita na Vara Única da Comarca de Carnaíba/PE.  A população de Carnaíba vem sofrendo desde o dia de 02 de fevereiro quando a agência […]

A agência foi alvo de criminosos na madrugada de 02 de fevereiro de 2018.

A Ação Civil Pública-ACP, foi ajuizada pelo Promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, recém chegado a cidade.  O processo sob o número 0000161-27.2018.8.17.2460, foi protocolado ontem e tramita na Vara Única da Comarca de Carnaíba/PE.

 A população de Carnaíba vem sofrendo desde o dia de 02 de fevereiro quando a agência bancária do Banco do Brasil foi alvo de ação criminosa. Na cidade o comércio está sofrendo, bem como as pessoas que precisam dos serviços do banco.

“Vale ressaltar que o Município de Carnaíba, através da prefeitura, está providenciando a instalação de câmeras de vídeo e criação da guarda Municipal para fortalecer a segurança nas imediações do Banco do Brasil, além de o Estado de PE, por meio da Secretaria de Defesa Social, também está reforçando o policiamento ostensivo e repressivo. Por isso, não há motivos para o Banco do Brasil não reabrir sua agência” destaca o Promotor na ação civil pública.

Relembre o caso – Por volta das 02h da madrugada, da sexta-feira (02.02.18), elementos fortemente armados, arrombaram e explodiram os caixas eletrônicos da agência do Banco Brasil da cidade de Carnaíba, Pernambuco, no Sertão do Pajeú.

A ação durou cerca de 30 minutos e teve o mesmo modelo adotado nas investidas a agências no estado. Com as explosões, a agência pegou fogo.

Segundo o Capitão André Guimarães, do 23º BPM, em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os bandidos chegaram em três veículos, uma Frontier preta, uma S10 branca e um Jeep Renegade. “O BEPI está em diligências. A agência foi isolada pelo policiamento. A equipe especializada da polícia na investigação de crimes contra bancos também está no local”.

Muitos tiros foram disparados para o alto. A agência era uma das poucas da região que ainda não havia sido alvo desse tipo de ação pela dificuldade logística de fuga. Aparentemente o crime foi bastante estudado pelos criminosos. Eles sabiam por exemplo o lado em que ficava o cofre e foram cirúrgicos.

Os criminosos fugiram pela PE 320. Não há pistas deles e a polícia está no local. Homens do GATI também foram acionados. Relatos indicam que o grupo usava armamento pesado e deixou a cidade atirando e gritando, como forma de evitar qualquer tipo de reação. Avisavam às pessoas para não chamar a polícia.

Eles bloquearam o acesso à cidade queimando a caminhonete S-10 do comerciante Zé Paulo, que havia sido roubada a cerca de 30 dias em Carnaíba, para dificultar a ação de policiais, exatamente sobre a Ponte do Riacho do Olho D’água, na PE-320. Por conta disso o carro do Corpo de Bombeiros teve dificuldade de chegar ao local para conter as chamas. Só às 4h18, praticamente duas horas após a ação é que conseguiram chegar ao local das chamas. Eles afirmaram a Celso Brandão, da Rádio Pajeú, que há risco de desabamento do prédio, cuja estrutura foi condenada.

Serra: prefeito inicia planejamento com equipe

Após anunciar seu novo secretariado e realizar a primeira reunião com toda a equipe de governo, o prefeito Luciano Duque está reunindo setores específicos e estratégicos da gestão municipal para traçar planejamentos e estabelecer metas para 2017. A primeira reunião aconteceu na quinta-feira, dia 23 de fevereiro, com as coordenações da Secretaria de Saúde. Na […]

Após anunciar seu novo secretariado e realizar a primeira reunião com toda a equipe de governo, o prefeito Luciano Duque está reunindo setores específicos e estratégicos da gestão municipal para traçar planejamentos e estabelecer metas para 2017.

A primeira reunião aconteceu na quinta-feira, dia 23 de fevereiro, com as coordenações da Secretaria de Saúde. Na sequência, serão realizadas reuniões com outros setores como Educação, Agricultura, Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Social.

“Começamos pela Saúde, que é uma das prioridades do nosso governo, pois, a população merece uma saúde humanizada, e vamos nos empenhar em melhorar cada vez mais os serviços ofertados no município”, disse o prefeito Luciano Duque.

O secretário de Planejamento e Gestão, Josembergues Melo, ressaltou a importância do planejamento. “O êxito da gestão municipal foi ter trabalhado de forma planejada, seja na elaboração de projetos para a captação de recursos, seja na execução do que havia sido pensado dentro de um planejamento estratégico”, afirmou.

Defeito na subestação da Chesf causou apagão na RMR

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informou que às 22h18 de ontem ocorreu um defeito na subestação Recife II, localizada em Jaboatão dos Guararapes e, por consequência, foram desligadas as subestações Bongi e Joairam, localizadas no Recife e também a Mirueira situada em Paulista. A ação interrompeu o fornecimento de energia para parte […]

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informou que às 22h18 de ontem ocorreu um defeito na subestação Recife II, localizada em Jaboatão dos Guararapes e, por consequência, foram desligadas as subestações Bongi e Joairam, localizadas no Recife e também a Mirueira situada em Paulista.

A ação interrompeu o fornecimento de energia para parte da Região Metropolitana do Recife (RMR).

Pelas redes sociais, pessoas relataram a falta de energia em alguns bairros do Recife, como por exemplo: San Martin, Macaxeira, Caxangá, Casa Amarela e Várzea.

Já em Olinda, aconteceu o mesmo em Bairro Novo, Ouro Preto, Casa Caiada, Amaro Branco e Jardim Atlântico. Maranguape I e Janga, em Paulista, também foram afetados. Assim como Camaragibe.

A nota da Companhia comunica ainda que após tomadas as providências para restabelecer o fornecimento de energia, o abastecimento teria sido normalizado às 22h58min. Segundo a Chesf, não houve danos materiais no local. A instituição revelou também que as equipes técnicas estão analisando a causa dos desligamentos.

Os invisíveis da advocacia pernambucana

Por Jefferson Calaça* A porta do elevador abre, a xícara de café é servida, o papel é entregue e, ao passar pelo corredor, percebe-se um movimento intenso, afobado, irritado. Mas quem passa apenas olha, não consegue ver realmente o que acontece. Ignora tudo o que não lhe diz respeito, o que não tem impacto direto […]

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Por Jefferson Calaça*

A porta do elevador abre, a xícara de café é servida, o papel é entregue e, ao passar pelo corredor, percebe-se um movimento intenso, afobado, irritado. Mas quem passa apenas olha, não consegue ver realmente o que acontece. Ignora tudo o que não lhe diz respeito, o que não tem impacto direto na sua vida. O título deste artigo tem como inspiração a pesquisa feita por um brasileiro impossível de ser ignorado: Josué de Castro, o homem que primeiro viu e denunciou a existência dos trabalhadores invisíveis.

O termo costuma ser aplicado aos profissionais que, apesar de exercerem funções fundamentais para a sociedade, não são vistos por boa parte da população, entenda-se, das pessoas com maior poder aquisitivo ou que se julgam superiores. Mas, o que esse tema tem a ver com a advocacia pernambucana?

No meu ponto de vista, tudo. Há muito, a profissão perdeu o glamour, as condições de trabalho dignas, pois vivemos um tempo de precarização da nossa profissão, com situações impraticáveis para os advogados e com um silêncio inaceitável pela direção da ordem estadual.

Na capital pernambucana, advogados recebem entre 1 mil e 1.500 reais para trabalhar com exclusividade de oito a dez horas por dia, sem qualquer direito trabalhista e assim, passaram despercebidos pelo comando da OAB-PE nos últimos nove anos. Não são notados, tornam-se invisíveis aos olhos daqueles que só possuem olhos para uma pequena elite, por um grupo que domina e determina os rumos da entidade estadual.

No interior, a situação é mais alarmante ainda. Desde o dia 04 de dezembro de 2014, venho caminhando pelas cidades pernambucanas. Visitei cerca de 70. Conheci de perto a realidade dos advogados militantes de cidades jamais visitadas pela diretoria da ordem pernambucana. Viajei pelo agreste, litoral, zona da mata e sertão do Estado. Conheci a realidade dos colegas, que penam diariamente para serem vistos, atendidos e entendidos. Faltam juízes, faltam alvarás, falta representação de um Conselho Estadual aos advogados que labutam diariamente na nossa profissão.

Os processos não andam, os casos se acumulam, a espera é exaustiva. Mas nada é pior do que a sensação de ser invisível. Pode-se até procurar outro sinônimo, porém, nada vai amenizar a sensação de ser oculto, sonegado, desconhecido entre os que deveriam estar ao seu lado, lutando, defendendo os seus direitos e exigindo melhores condições de trabalho para uma classe que vem sofrendo muitas dificuldades para exercer o seu mister.

A realidade tem que ser encarada, enfrentada de mãos dadas, braços unidos, conjugada na terceira pessoa do plural. A defesa das prerrogativas é uma tarefa de todos nós, que sonhamos com uma Ordem que olhe por todos, que veja e escute além dos interesses de poucos, pouquíssimos. Precisamos acabar com o amadorismo na defesa da classe. É urgente a profissionalização desta importante comissão das prerrogativas para que nos respeitem enquanto uma profissão digna e altiva.

Quando Josué de Castro denunciou, em 1993, que eram os braços de crianças e adolescentes, mal nutridos e analfabetos, que moviam os engenhos de cana-de-açúcar do Nordeste, o problema foi visto e combatido pela primeira vez. O exemplo precisa ser seguido. Somos defensores do Estado de Direito, somos defensores da democracia, podemos até ser invisíveis para alguns, mas juntos somos imbatíveis. É hora de mudar e dar vez e voz aos que estão no silêncio e esquecidos pelos donos do poder na OAB-PE.

* Jefferson Calaça é Candidato à presidente da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE)