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Bolsonaro assina MPs que prorrogam auxílio emergencial

Por Nill Júnior

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira duas medidas provisórias (MP) que irão permitir o retorno do auxílio emergencial.

Bolsonaro irá presencialmente ao Congresso apresentar os textos. A previsão do governo é que 45 milhões de famílias sejam beneficiadas com a nova fase do programa.

A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom). O texto das MPs não foi oficialmente divulgado. A previsão era que Bolsonaro entregasse a medida pessoalmente ao Congresso na tarde desta quinta, mas a cerimônia foi cancelada após o anúncio da morte do senador Major Olímpio (PSL-SP).

O retorno do auxílio foi autorizado por uma emenda constitucional, promulgada pelo Congresso Nacional na segunda-feira. Nessa nova etapa, o valor da parcela será de R$ 250 para famílias em situação de vulnerabilidade. Mulheres com filhos terão uma cota maior, de R$ 375, e pessoas que moram só receberão R$ 150.

O auxílio deve ser pago em até quatro parcelas, a partir de abril. O calendário de pagamento da Caixa Econômica Federal ainda será divulgado, a partir da identificação do público elegível ao benefício pelo Ministério da Cidadania.

Outras Notícias

Carnaíba promove conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Prefeitura de Carnaíba através da Secretaria de Assistência e Inclusão Social realizou na manhã desta 4ª feira a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na escola João Gomes dos Reis com o tema central: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências. O evento contou com as participações do Prefeito Anchieta […]

A Prefeitura de Carnaíba através da Secretaria de Assistência e Inclusão Social realizou na manhã desta 4ª feira a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na escola João Gomes dos Reis com o tema central: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências.

O evento contou com as participações do Prefeito Anchieta Patriota, vice Júnior de Mocinha, Secretária de Assistência Social, Kátia Santos, Eliane Rocha da Amupe, Alice Moura, coordenadora municipal dos direitos da criança e do adolescente, Maria José Martins, Coordenadora Geral de Educação e do Palestrante, Ari Amorim.

Antes das falas houve apresentação dos usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos sob a coordenação da professora Socorro.

Em seus discurso o Prefeito Anchieta Patriota lembrou do compromisso do seu governo com as crianças desde 2005 quando assumiu a prefeitura pela primeira vez. “A gente faz essa política voltada para os mais carentes quando abriu a escola de música Maestro Israel Gomes dando oportunidade para as crianças carnaibanas”, disse o gestor.

Anchieta afirmou que primeiro o governo descobre talentos que no futuro vão ter direito ao emprego, onde foram tirados de área de risco. “O governo cuida de nossas crianças já com o pré-natal atendendo as mães carnaibanas com os Programas de Saúde das Famílias”, frisou Anchieta.

Apenas Solidão saiu do colapso total com últimas chuvas no Pajeú

Precipitações não alteraram situação das outras cidades. São oito barragens em colapso total Com as últimas chuvas que caíram na região, apenas um reservatório conseguiu volume suficiente para retomada da distribuição e fim do colapso: É A Barragem Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão, que pelo volume recebido com as últimas chuvas favorece a operacionalização […]

A Barragem de Caramucuqui continua em colapso, segundo Compesa
A Barragem de Caramucuqui continua em colapso, segundo Compesa

Precipitações não alteraram situação das outras cidades. São oito barragens em colapso total

Com as últimas chuvas que caíram na região, apenas um reservatório conseguiu volume suficiente para retomada da distribuição e fim do colapso: É A Barragem Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão, que pelo volume recebido com as últimas chuvas favorece a operacionalização da Compesa. A Barragem tem capacidade para 1,5 milhão de metros cúbicos e conseguiu volume médio de 15%.

A Barragem de Borborema (Tabira) também recebeu bom volume de água, mas é tida como de menor porte, abastecendo a comunidade de mesmo nome.

A Barragem de Brotas, que recebeu algum volume, ganhou cerca de 5 centímetros de lâmina d’água. Segundo Washington Jordão, da Compesa, com isso ela recuperou o que havia perdido no mês de fevereiro com consumo e evaporação. A barragem tem hoje 15% de sua capacidade.

Santa Terezinha, a cidade com situação mais confortável no Alto Pajeú e que recebeu mais chuvas até agora mantém o quadro de armazenamento que lhe garanta mais 7 a 8 meses de distribuição, graças a água nas barragens de Tigre e Zé Antonio.

Pelo contrário, as cidades de Itapetim e Brejinho, que dependem de carro pipa não tiveram nenhum acréscimo nas barragens de Caramuquiqui, Boa Vista e Mãe D’água. Continuam dependendo de carros-pipa.

Rosário pegou um volume tão pequeno que não muda a grave realidade de pré-colapso que preocupa Iguaraci, Jabitacá, Tuparetama, Ingazeira e São José do Egito. A barragem está hoje com cerca de 3,5% de sua capacidade. A Barragem do Chinelo (Carnaíba) entrou no colapso total.

Colapso total: Assim, estão com zero por cento de capacidade Boa Vista (Itapetim), Caramucuqui (Itapetim), Mae D’água (Itapetim), Serraria (Brejinho), São José I (São José do Egito), Chinelo (Carnaíba), Poção (Jabitacá) e Lage do Gato (Ibitiranga).

Para cidades como Serra Talhada, Calumbi, Carnaíba, Tabira e Afogados da Ingazeira, a salvação continua sendo a Adutora do Pajeú, que até agora tem fornecido água sem grandes interrupções, apesar da situação preocupante do Rio São Francisco. As poucas interrupções tem sido verificadas por conta de quedas de energia, comuns em períodos de chuva.

Levantamento do TCE-PE aponta melhorias na infraestrutura das escolas

Nos últimos dois anos, a infraestrutura das escolas públicas em Pernambuco apresentou melhorias em alguns aspectos, resultado da atuação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que vem fiscalizando e monitorando a situação das unidades de ensino nos 184 municípios. O levantamento que mostra o atual cenário das escolas públicas foi apresentado nesta quinta-feira (03.08), […]

Nos últimos dois anos, a infraestrutura das escolas públicas em Pernambuco apresentou melhorias em alguns aspectos, resultado da atuação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que vem fiscalizando e monitorando a situação das unidades de ensino nos 184 municípios.

O levantamento que mostra o atual cenário das escolas públicas foi apresentado nesta quinta-feira (03.08), pelo TCE, como parte das atividades do mês nacional da primeira infância.

O TCE realizou duas operações para fiscalizar a infraestrutura das unidades de ensino nos últimos anos. Em 2021, foram vistoriadas 792 escolas municipais e 225 escolas estaduais, ocasião em que foram identificadas diversas irregularidades, como banheiros sem portas, pias, assentos sanitários e descargas com defeito, paredes rachadas, goteiras, fiação exposta, acessibilidade precária e falta de carteiras e bancas, entre outros.

Após o levantamento, o TCE enviou ofícios aos gestores, emitiu alertas de responsabilização e, em reuniões com os conselheiros relatores e prefeitos, propôs a assinatura de Termos de Ajuste de Gestão (TAGs) para corrigir os problemas identificados.

Além disso, em abril deste ano, o TCE realizou outra operação, coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), para verificar a infraestrutura das escolas, focando nos municípios com atraso no cumprimento das cláusulas dos TAGs assinados em 2021.

Desde o início de 2022 até o momento, o monitoramento dos TAGs mostrou uma melhora em relação à inspeção de 2021.

Ao analisar as unidades educacionais municipais que foram vistoriadas nos dois momentos, é possível observar que o percentual de escolas com problemas generalizados de estrutura, como rachaduras, goteiras, fiação exposta e afundamento de piso, diminuiu de 29% para 13% em 2022/23. Já a presença de carteiras, bancas ou cadeiras em todas as salas aumentou de 92% para 97% no mesmo período.

Em relação aos banheiros, a porcentagem de escolas sem banheiros exclusivos para alunos reduziu de 63% em 2021 para 56,5% nos anos seguintes. E o número de escolas sem quaisquer descargas nos banheiros em funcionamento caiu de 33% para 14%. A situação das portas dos banheiros também melhorou, passando de 22% das unidades educacionais que apresentavam todas em más condições em 2021, para apenas 7% nas visitas subsequentes.

A acessibilidade também teve avanços, com o percentual de escolas com rampas de acesso para cadeirantes aumentando de 39% em 2021 para 66% nos anos seguintes.

“Sabemos que ainda existe um caminho a ser percorrido até que alcancemos a qualidade mínima de infraestrutura esperada para todas as escolas”, afirmou a diretora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes. “Mas comemoramos os resultados alcançados porque já estão impactando a vida de cerca de 60 mil alunos de nosso Estado”, disse ela.

Até o último dia 20 de julho, o TCE havia formalizado 131 Termos de Ajuste de Gestão, sendo 16 com o Estado e 114 com os prefeitos, além de emitir 52 Alertas de Responsabilização e 10 Ofícios de Ciência de Falhas aos gestores responsáveis pela educação. Dos TAGs assinados, 25 foram julgados, sendo seis totalmente cumpridos, 18 atendidos de forma parcial e apenas um descumprido.

Os municípios que cumpriram integralmente os termos de ajuste de gestão assinados com o TCE foram Abreu e Lima, Agrestina, Araripina, Belém do São Francisco, Salgueiro, Terra Nova e Tracunhaém.

Conselho de Segurança de Sertânia luta por reabertura do Banco do Brasil

O Conselho de Segurança de Sertânia esteve reunido  com o gerente do Banco do Brasil, Emerson de Araújo para apresentar as ações do município na área. A iniciativa foi um pedido do órgão e é uma condição para que a agência do BB seja reaberta na Princesa do Moxotó. A unidade foi alvo de explosão […]

O Conselho de Segurança de Sertânia esteve reunido  com o gerente do Banco do Brasil, Emerson de Araújo para apresentar as ações do município na área. A iniciativa foi um pedido do órgão e é uma condição para que a agência do BB seja reaberta na Princesa do Moxotó. A unidade foi alvo de explosão em maio de 2020. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores.

O Conselho, através do Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana de Sertânia, Vladimir Cavalcanti fez uma exposição dos principais investimentos do Governo Municipal na área de segurança pública, como a criação da Guarda Civil que conta hoje com um efetivo de 19 guardas, que já foram capacitados e realizam um trabalho ostensivo, através de rondas diurnas e noturnas.

Além disso, o secretário falou sobre a instalação do sistema de videomonitoramento. Segundo Vladimir, 36 câmeras foram colocadas até o momento em diversos pontos da cidade, inclusive, próximo à agência do Banco do Brasil. A Prefeitura deu preferência a instalar esses equipamentos em locais estratégicos, como as entradas/saídas do município. Essas câmeras têm alta resolução e ângulos de 180 graus. Entre diversas funções, a iniciativa tem como objetivo combater a criminalidade evitando novos ataques nas agências bancárias de Sertânia.

Também foi lembrado o investimento em iluminação de led feito pela Prefeitura, que tem intensificado esse trabalho para gerar mais sensação de segurança à população. A Praça Raul Guimarães, que fica em frente a agência do Banco do Brasil foi totalmente revitalizada e requalificada e além de outros serviços recebeu esse tipo de iluminação.

De acordo com Vladimir Cavalcanti, a Sesmob está trabalhando também na criação de um aplicativo para que as pessoas de Sertânia possam usar quando precisarem fazer denúncias. “O prefeito Ângelo Ferreira tem um olhar diferenciado e atual para a segurança pública. Quando o senhor Emerson solicitou a reunião ficamos felizes em poder mostrar que o município está pronto para oferecer todo suporte necessário a fim de que a agência possa reabrir e atender a comunidade. Os investimentos nessa área serão contínuos e tenho certeza que tudo que já foi feito irá inibir ações criminosas em Sertânia”, destacou Vladimir.

“A pedido do banco nós solicitamos essa reunião e percebemos que Sertânia tem uma segurança pública atuante. Nós já sabíamos de algumas ações como as câmeras recém-instaladas, a Guarda Civil, mas foi importante para reforçar alguns pedidos como o policiamento mais intenso em dias de pagamento. Foi um encontro muito proveitoso. A gente agradece muito os investimentos do executivo, porque estamos prestes a retomar as atividades graças a essas ações que foram implementadas”, destacou o gerente da agência do Banco do Brasil de Sertânia, Emerson de Araújo.

Além do gerente da agência do Banco do Brasil de Sertânia, participaram do encontro representantes do Banco do Nordeste, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Executivo, CDL e sociedade civil.

Parceria entre UNIP e Ana Maria Calçados garante descontos para colaboradores

A universidade Paulista – UNIP, fechou mais uma grande parceria com o objetivo de oferecer cada vez mais a chance para que pessoas possam realizar o sonho de ter uma formação superior. Em uma reunião entre os representantes comerciais da instituição, Samuel Gomes e André Santos com os proprietários das lojas Ana Maria Calçados, Ana […]

A universidade Paulista – UNIP, fechou mais uma grande parceria com o objetivo de oferecer cada vez mais a chance para que pessoas possam realizar o sonho de ter uma formação superior.

Em uma reunião entre os representantes comerciais da instituição, Samuel Gomes e André Santos com os proprietários das lojas Ana Maria Calçados, Ana Maria e Aderval Vicente, ficou acertado um convênio onde colaboradores da empresa, terão descontos especiais de 30% no valor das mensalidades de qualquer curso disponibilizado pelo polo UNIP.

A UNIP oferece educação a distância nas mais diversas áreas, como Administração, Artes visuais, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e muito mais. Todas elas com descontos de até 30% nas mensalidades.

Recentemente, a UNIP recebeu autorização do Ministério da Educação – MEC para ofertar mais quatro cursos, sendo eles: enfermagem, farmácia, nutrição, e biomedicina, que em breve estarão sendo disponibilizados no polo de Afogados da Ingazeira.

Para mais informações ligue: UNIP: (87) 383-1763 ou (87) 9.9998-1141 ou (81) 9. 9522-0243 -André Santos – Representante comercial. Site: unip.br/ead