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Bolsonaro assina MPs que prorrogam auxílio emergencial

Por Nill Júnior

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira duas medidas provisórias (MP) que irão permitir o retorno do auxílio emergencial.

Bolsonaro irá presencialmente ao Congresso apresentar os textos. A previsão do governo é que 45 milhões de famílias sejam beneficiadas com a nova fase do programa.

A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom). O texto das MPs não foi oficialmente divulgado. A previsão era que Bolsonaro entregasse a medida pessoalmente ao Congresso na tarde desta quinta, mas a cerimônia foi cancelada após o anúncio da morte do senador Major Olímpio (PSL-SP).

O retorno do auxílio foi autorizado por uma emenda constitucional, promulgada pelo Congresso Nacional na segunda-feira. Nessa nova etapa, o valor da parcela será de R$ 250 para famílias em situação de vulnerabilidade. Mulheres com filhos terão uma cota maior, de R$ 375, e pessoas que moram só receberão R$ 150.

O auxílio deve ser pago em até quatro parcelas, a partir de abril. O calendário de pagamento da Caixa Econômica Federal ainda será divulgado, a partir da identificação do público elegível ao benefício pelo Ministério da Cidadania.

Outras Notícias

Clima de deserto: Serra Talhada, Ouricuri, Ibimirim e Floresta tem queda de umidade a 15%. Situação é de alerta, segundo Apac

A Agência Pernambucana de Águas e Clima tem emitido sistematicamente alertas de umidade baixa em cidades do Sertão do Estado. Nesta semana a região atingiu valores de umidade abaixo dos 20%. Até este sábado essa situação deve permanecer em quase toda a região que deve ter temperaturas próximas de 38 graus. As cidades que registraram os […]

Céu sem nuvens e calor intenso tem afetado cidades sertanejas
Céu sem nuvens e calor intenso tem afetado cidades sertanejas

A Agência Pernambucana de Águas e Clima tem emitido sistematicamente alertas de umidade baixa em cidades do Sertão do Estado. Nesta semana a região atingiu valores de umidade abaixo dos 20%. Até este sábado essa situação deve permanecer em quase toda a região que deve ter temperaturas próximas de 38 graus.

As cidades que registraram os menores valores de umidade relativa do ar foram Ouricuri, Ibimirim, Floresta e Serra Talhada que ficaram com 15%. Afogados da Ingazeira chegou a 18%. Uma das características que fazem com seja verificada a presença do fenômeno é o céu com quase ou total ausência de nuvens, o que tem se verificado na região.

Segundo a Organização Mundial de Saúde um nível considerado aceitável deve estar acima dos 30%.

Com isso as pessoas podem ter complicações alérgicas e respiratórios por causa do ressecamento das mucosas, além de sangramento pelo nariz, ressecamento da pele e irritação no olho. Entre os cuidados a serem tomados está umidificar o ambiente e consumir bastante água.

Rogério Leão defende trabalho da Defensoria Pública de Pernambuco

A Defensoria Pública de Pernambuco, instituição que presta assistência jurídica integral e gratuita teve seu trabalho enaltecido, mais uma vez, pelo deputado Rogério Leão em seu pronunciamento, na Reunião Plenária desta terça-feira (28), da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O discurso do parlamentar foi motivado pelo resultado positivo apresentado pela Defensoria em seu Relatório Anual de […]

A Defensoria Pública de Pernambuco, instituição que presta assistência jurídica integral e gratuita teve seu trabalho enaltecido, mais uma vez, pelo deputado Rogério Leão em seu pronunciamento, na Reunião Plenária desta terça-feira (28), da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O discurso do parlamentar foi motivado pelo resultado positivo apresentado pela Defensoria em seu Relatório Anual de 2016.

“Uma autêntica prestação de contas para a sociedade pernambucana sobre a atuação da instituição”, enfatizou Rogério Leão. De acordo com o parlamentar, durante a gestão do Defensor Público Geral do Estado, excelentíssimo Sr. Manoel Jerônimo, a Defensoria tem se consolidado como referência para todo o Brasil.

Para Leão, um dos motivos que aponta para a Defensoria de Pernambuco como referência é o fato de que, proporcionalmente, tem o maior quantitativo de atendimentos ao público no país. Em 2016, foram quase dois milhões de consultas e assistências jurídicas, tanto em âmbito judicial quanto administrativo.

Nesse universo, a Defensoria Púbica do Estado foi responsável pelo patrocínio de 87% das defesas no tribunal do júri popular, e de 95% das ações ajuizadas na área do Direito de Família. “A instituição realizou 18 mil mediações, desafogando o Poder Judiciário e gerando uma economia de R$ 45 milhões de reais para os cofres públicos”, divulgou Rogério Leão.

Ações desenvolvidas pela Defensoria como o processo de interiorização, os novos núcleos, como o de Direitos Humanos, e a ampliação de projetos como o “Defensoria Pública Itinerante” e o “Defensorias Públicas sem Fronteiras” foram destacadas por Leão. “Dentre todos esses avanços, é o processo de interiorização que mais tem chamado a atenção da sociedade pernambucana. Em 2014, a instituição estava presente em 73 comarcas. Hoje, ela já se encontra à disposição da população de baixa renda em 107 comarcas do estado”.

O parlamentar concluiu a sua fala lembrando da necessidade de um novo concurso público, haja vista que o quadro de Defensores apresenta um déficit de 194 cargos, do reconhecimento que a Organização dos Estados Americanos (OEA) tem como modelo em promoção de acesso à justiça para a América Latina e Caribe, e deu por certo a atenção que o governo do estado tem para com a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.

Apac lança novo alerta para chuvas na Mata Sul, Agreste, Moxotó e Pajeú

Blog do Mário Flávio A previsão do tempo da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) para a noite desta quinta-feira (15) é de continuidade de chuvas no estado. Há mais atenção para a Zona da Mata Sul, Agreste e Sertões do Moxotó e Pajeú. Na Região Metropolitana do Recife (RMR), há previsão de chuvas […]

Blog do Mário Flávio

A previsão do tempo da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) para a noite desta quinta-feira (15) é de continuidade de chuvas no estado.

Há mais atenção para a Zona da Mata Sul, Agreste e Sertões do Moxotó e Pajeú. Na Região Metropolitana do Recife (RMR), há previsão de chuvas moderadas nesta quinta-feira.

A tendência para sexta-feira (16) é que haja diminuição da intensidade das chuvas em todas as regiões do Estado de Pernambuco, segundo a Apac.

“De toda forma, emitimos um aviso de Estado de Observação devido à continuidade do evento chuvoso resultante da atuação do Sistema conhecido como Zona de Convergência Intertropical”, afirma a Apac.

TCE alerta prefeitos sobre verba extra do antigo Fundef

Pede que esperem decisão do STF sobre destinação correta dos recursos da educação JC Online Prefeitos não devem usar verbas recebidas em precatórios referentes a diferenças de repasses do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), substituído pelo Fundeb. O alerta, encaminhado a todos os municípios pernambucanos pelo […]

Pede que esperem decisão do STF sobre destinação correta dos recursos da educação

JC Online

Prefeitos não devem usar verbas recebidas em precatórios referentes a diferenças de repasses do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), substituído pelo Fundeb. O alerta, encaminhado a todos os municípios pernambucanos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) orienta esperar definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre vinculação legais na destinação dos recursos. A decisão de emitir o comunicado foi tomada nesta quarta-feira (9/11) em reunião do pleno do TCE.

Quem não seguir o alerta estará sujeito, segundo o tribunal, “à rejeição das contas de gestão, além de aplicação de multa e envio de cópia do processo ao Ministério Público Estadual, para abertura de ação penal e de improbidade”. Na análise das contas de prefeitos de 2016, a aplicação dos recursos do precatórios do Fundef deve passar a ser obrigatoriamente analisada.

Há controvérsia sobre a destinação dos repasses do antigo Fundef. Enquanto prefeitos defendem a livre aplicação das verbas, sindicatos de professores pedem uma vinculação ao pagamento dos docentes. Em Fortaleza, o Tribunal Regional Federal concedeu liminar acatando a vinculação da verba defendida pelos professores, mas a decisão foi suspensa pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF. Ela solicitou um parecer do procurador geral da República, antes de levar a matéria ao plenário da Corte.

Recursos do extinto Fundef devem ter destinação correta

Segundo o Ministério Público de Contas de Pernambuco, alguns municípios receberão mais de R$ 100 milhões nas próximas semanas desses precatórios. “Para resguardar que as verbas extraordinárias sejam aplicadas corretamente, o procurador Gilmar Severino de Lima ingressou com uma representação no TCE, pedindo a expedição do alerta”, informa o tribunal. Ele argumenta ser “imprescindível alertar gestores, no sentido de garantir que os recursos públicos percebidos em decorrência de complementação do antigo Fundef sejam aplicados em sua destinação correta”.

Os recursos para o Fundef vinham das receitas dos impostos e das transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculados à educação. Ele foi criado em 1996 e vigorou até 2006, quando foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Afogados da Ingazeira: desafios na mobilidade urbana despertam críticas e promessas

A Coluna do Domingão do Blog deste domingo (4), trouxe à reflexão que, na história contemporânea de Afogados da Ingazeira, nenhum prefeito enfrentou de forma efetiva o desafio da mobilidade urbana e a dificuldade para que os pedestres possam transitar pelas ruas da cidade sem obstáculos. A problemática das calçadas, muitas vezes tomadas por extensões […]

A Coluna do Domingão do Blog deste domingo (4), trouxe à reflexão que, na história contemporânea de Afogados da Ingazeira, nenhum prefeito enfrentou de forma efetiva o desafio da mobilidade urbana e a dificuldade para que os pedestres possam transitar pelas ruas da cidade sem obstáculos. A problemática das calçadas, muitas vezes tomadas por extensões de imóveis e ocupações ilegais por comerciantes, tornou-se um entrave notório.

A situação chega a ser caricata, levando alguns a brincarem que em certos trechos da cidade os carros ocupam as calçadas, relegando os pedestres para as ruas. O cenário é agravado pela falta de fiscalização e a ocupação irregular de espaços destinados ao tráfego de pessoas.

O atual prefeito, Sandrinho, ao ser questionado sobre o problema, se defende argumentando que está abordando a questão por meio do debate em torno do Plano Diretor, que foi apresentado à Câmara Municipal. O Plano Diretor é uma ferramenta essencial para a gestão urbanística, regulamentando o desenvolvimento e a ocupação do solo urbano.

A discussão em torno do Plano Diretor é vista como uma tentativa de criar diretrizes que possam solucionar os problemas de mobilidade urbana e ocupação irregular das calçadas em Afogados da Ingazeira. Contudo, a população aguarda resultados concretos e ações práticas que promovam uma melhoria efetiva na mobilidade e na qualidade de vida dos pedestres na cidade.

Enquanto as medidas propostas não se refletem em mudanças visíveis, a problemática da ocupação inadequada das calçadas persiste, desafiando a administração municipal a encontrar soluções que conciliem o desenvolvimento urbano com a preservação dos espaços destinados à circulação segura dos pedestres.

Em contato com a redação do blog, a Prefeitura de Afogados informou que todas as novas ruas pavimentadas, desde o início da atual gestão, já estão sendo feitas atendendo os requisitos de mobilidade urbana, com acessibilidade e calçadas niveladas, sem obstáculo para os pedestres. Além de receberem sinalização vertical de trânsito e iluminação em LeD.