Patriota participa de evento com Dilma e Câmara

Por André Luis

A primeira noite da 18ª edição da ExpoSerra 2017 foi marcada por discursos curtos e voltados ao incentivo do empreendedorismo como foco principal da feira. Outro ponto bastante tocado durante as falas, foi a coragem de realizar um evento do porte da ExpoSerra num momento delicado da economia brasileira.

Veja abaixo alguns registros feitos pelo fotógrafo do blog Wellington Júnior:

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar, iniciou a perfuração de 16 novos poços artesianos do Programa Mais Água para Nossa Gente, executado pelo município.

Os novos poços estão sendo perfurados com recursos provenientes de emenda parlamentar do Senador Humberto Costa.

O primeiro poço foi perfurado na comunidade Angico Grande, na propriedade do agricultor Maurício José de Lima, que cultiva uva orgânica e estava sem água para a plantação. O poço tem uma vazão de aproximadamente 3.000 litros e abastecerá 21 famílias.

“Estamos beneficiando aproximadamente 150 famílias com a escavação desses poços. São famílias que vinham enfrentando muitas dificuldades com a crise hídrica e agora terão água disponível para o consumo doméstico e irrigação”, explica o secretário de Agricultura Familiar, Zé Pereira.

Além de Angico Grande, outras duas comunidades já foram contempladas com os poços: Sítio Caititu e Sítio Poços. Os demais poços serão perfurados nas seguintes comunidades: Mucuitu, Carneiro, Luanda, Jatobá, Cacimba de Cima, Deserto, Gavião, Várzea da Madeira, Herculano, São José, Macambira, Conceição do Meio, Mirador e Assentamento Novo Horizonte.

Os dados de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgados nesta quarta-feira (18), revelam superfaturamento de cerca de R$ 1 bilhão em dois dos quatro grandes contratos que a corte analisa sobre a construção da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, em Pernambuco.

Os contratos, que tinham valor inicial de R$ 3,1 bilhões, envolvem a implantação das Unidades de Hidrotratamento de Diesel, de Hidrotratamento de Nafta e de Geração de Hidrogênio. A decisão do TCU não menciona correção do valor.

O consórcio responsável pelas obras é formado pelas empreiteiras Odebrecht e OAS. O G1 procurou a assesoria de imprensa do consórcio por telefone, mas não conseguiu contato e aguarda retorno.

De acordo com o TCU, o superfaturamento envolve itens como mão de obra, equipamentos de montagem e projeto. Em um dos contratos, por exemplo, o sobrepreço com mão de obra alcança 64%.

Próximo passo: O relator do processo no TCU, ministro Benjamin Zymler, determinou a instauração de uma Tomada de Contas Especial (TCE). O objetivo é verificar o montante total que deverá ser ressarcido aos cofres públicos por conta das irregularidades nos contratos.

Segundo o TCU, a Tomada de Contas Especial é um processo administrativo devidamente formalizado, com rito próprio, para apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública federal, a fim de obter o respectivo ressarcimento. Essa dinâmica tem por base a apuração de fatos, a quantificação do dano e a identificação dos responsáveis. O processo da TCE tem 180 dias para ser concluído e enviado ao TCU para julgamento.

Outras obras: Em agosto, o tribunal já havia divulgado os resultados de outra auditoria, que verificou superfaturamento de R$ 673 milhões em obras da refinaria, no contrato referente à implantação das Unidades de Coqueamento Retardado, de responsabilidade de um consórcio liderado pela empreiteira Camargo Corrêa.

À época, o consórcio responsável pela obra informou que apresentaria “ainda no âmbito administrativo do Tribunal de Contas da União os esclarecimentos de que não procede a acusação de sobrepreço apresentada em atualização de relatório preliminar”.

O TCU realiza auditorias sobre Abreu e Lima desde 2008, quando foi constatado o superfaturamento de R$ 70 milhões nas obras de terraplanagem da refinaria.

A ação busca o reconhecimento das guardas municipais como órgãos integrantes da segurança pública

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se contrariamente a uma ação ajuizada pela Associação dos Guardas Municipais do Brasil (AGM), que busca o reconhecimento das guardas municipais como órgãos integrantes da segurança pública.

De acordo com o procurador-geral, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 995/DF não deve ser conhecida porque a AGM não tem legitimidade para propor ação de controle de constitucionalidade e também não demonstrou a existência de uma controvérsia constitucional relevante.

Augusto Aras aponta que a associação não comprovou a sua representatividade nacional, como exige a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) para a propositura desse tipo de ação.

O PGR explica que, no caso de entidades de classe ou associativas de âmbito nacional, o STF reconhece legitimidade somente quando demonstrada a representatividade da categoria e o caráter nacional da entidade, mediante a presença de associados em, pelo menos, nove estados da Federação, por aplicação analógica do artigo 7º parágrafo 1º da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995).

“A mera afirmação do caráter nacional da entidade não basta ao preenchimento do requisito de legitimidade, sob pena de permitir que instrumento constitutivo atribua a condição de legitimado universal a entidades cujo texto constitucional conferiu a condição de legitimado especial”, afirma o PGR em um dos trechos da manifestação ao Supremo.

O procurador-geral também argumenta que a pretensão da AGM é idêntica ao pedido da Associação Nacional de Altos Estudos em Guarda Municipal (ANAEGM) e do Conselho das Guardas Municipais na ADPF 650. Ao analisá-la, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, negou o seguimento da ação por ausência de controvérsia constitucional para justificar seu cabimento.

No entendimento de Aras, as mesmas razões devem ser aplicadas na ADPF 995, considerando que, na petição inicial, a requerente também não demonstra a existência de controvérsia constitucional relevante.

“Os elementos trazidos na inicial, portanto, não podem ser considerados representativos de divergência interpretativa significativa acerca dos preceitos constitucionais tidos por violados”, pontua.

Em uma solenidade ocorrida ontem (01) à noite, no cineteatro São José, com a presença de um excelente público, o Prefeito José Patriota tomou posse oficialmente para o seu segundo mandato à frente da administração pública municipal.

Em seu discurso de posse, Patriota destacou a sua trajetória como militante político, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, na FETAPE e na Contag, assim como a sua trajetória de homem público, como vereador, Presidente da Câmara, secretário de saúde, vice-prefeito, gerente do Prorural, Secretário de Estado, Prefeito de Afogados e Presidente da AMUPE. Destacou também os desafios que enfrentará.

“Estamos no meio de uma das maiores crises já vistas nesse País. Ainda assim, conseguimos pavimentar mais de 90 ruas, universalizar a atenção básica, perfurar 276 poços na zona rural, construir três escolas e duas creches, e colocar a educação de Afogados como uma das dez melhores do Estado, alcançando metas previstas para 2021,” afirmou o Prefeito, elencando algumas das inúmeras ações de seu governo. Ele também destacou a importância do apoio que terá de seu vice, Alessandro Palmeira, na divisão de tarefas e na condução das ações reivindicadas pela população e na viabilização dos compromissos assumidos nas eleições de 2016.

Dentre as autoridades presentes, o Desembargador Cláudio Nogueira, o Promotor de Justiça, Lúcio Luiz de Almeida, o Deputado Federal Gonzaga Patriota, o Monsenhor João Carlos Acioly Paes, além do ex-prefeito Totonho Valadares, e dos agora ex-vereadores Renildo José, Pedro Raimundo e José Carlos.

Totonho destacou a relação de amizade e confiança que tem com Patriota há quase trinta anos. “Quero parabenizar Patriota pela gestão que fez em seu primeiro mandato, sobretudo nas ações hídricas para a zona rural, com a perfuração de mais de 270 poços nesses tempos de gravíssima estiagem,” finalizou o ex-prefeito.

Recebendo o seu primeiro diploma como homem público, o jovem Alessandro Palmeira fez referencias emocionadas a sua mãe e avó, e reafirmou o seu compromisso com os avanços que a Frente Popular tem trazido para Afogados. “A sociedade aposta na formação de novas lideranças políticas, no sopro da renovação. Assumimos com o compromisso de fazer mais um grande governo,” afirmou Palmeira.

O novo Presidente da Câmara, Igor Mariano, destacou como exemplo de democracia, cidadania e civilidade, o processo que o conduziu ao cargo. As eleições ocorreram durante a solenidade. Igor teve 7 votos, contra 6 do Vereador Rubinho do São João. A primeira e segunda secretaria ficaram sob a responsabilidade dos vereadores Franklin Nazário e Daniel Valadares, respectivamente.“Tive a honra de ser líder do seu governo, Patriota. Quero lhe agradecer pela decência com a qual sempre nos tratou. Continuaremos lhe ajudando a fazer um bom governo,” finalizou Igor.

Após a posse, o público presente pode curtir os shows da orquestra anos dourados, de Carnaíba, e do cantor e compositor recifense, Geraldinho Lins, que se apresentaram na Avenida Rio Branco, coroando com chave de ouro esse primeiro dia de 2017.