Senado aprova quebra de patente de vacinas contra covid-19

Marconi Santana, prefeito do município de Flores, chamou a atenção em nota ao blog para uma questão que tem afetado significativamente o desenvolvimento econômico e social da cidade que administra: a luta pela distribuição igualitária dos royalties de petróleo e gás natural.

O ano era 2018, quando o gestor de Flores, fortalecia o movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional Municipalista – CNM, em apoio ao abaixo-assinado pelo julgamento dos royalties que foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Naquele mesmo ano, Marconi Santana lamentava a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Flores saia da tabela de distribuição 1.4, para 1.2 – ou seja, uma perda de mais de R$ 1 milhão por ano.

Aprovada no final de 2012, a Lei 12.734 – que estabeleceu novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties, sofreu vetos da presidente Dilma Rousseff – exatamente nos artigos que tratavam da distribuição igualitária.

Em seguida, o Congresso apreciou os vetos e a maioria decidiu por derrubá-los. A partir dali os royalties decorrentes da exploração do petróleo e gás natural deveriam ser distribuídos pelos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE).

Apesar da decisão do Parlamento, a nova lei foi questionada no STF; por conta dos questionamentos, a ministra Cármen Lúcia concedeu liminar que suspende a validade da chamada Lei dos Royalties até que o Supremo analise e vote as Ações Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

“Não somos contra os municípios do Rio de Janeiro, como Maricá, Niteroi, e dentre outros, porém é fundamental que essa questão seja abordada com urgência, pois a desigualdade na distribuição dos royalties tem impactos diretos na qualidade de vida da população e na capacidade dos municípios de investirem em projetos de desenvolvimento sustentável. Estamos perdendo mais de R$ 10 milhões”, reclamou Marconi continuando:

“Temos que lutar para que essa matéria ande e, que tenhamos uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. Não podemos é ficar reféns de único Estado da Federação; o Rio de Janeiro. Nosso povo, que é de uma região pobre, é quem sofre”, defendeu.

Nos próximos dias 27 a 30 de março, Marconi Santana, estará em Brasília participando da XXIV Marcha a Brasília em defesa dos municípios.

Por Anchieta Santos

Depois da notícia de que Edgley Freitas estaria se preparando para deixar as secretarias de Obras e Cultura da administração tabirense, o Prefeito Sebastião Dias começou a cuidar da substituição.

Gracinha Paulino, que foi Secretária de Cultura do Governo Dinca Brandino, já teria sido convidada para retornar à pasta e concordado com a ideia.

Quanto ao nome para a Secretaria de Obras, estaria sendo guardado a sete chaves.

Quanto ao titular Edgley, depois da notícia que deixaria o governo no início de dezembro, ele negou a informação em contato telefônico com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, mas pediu para não dar entrevista sobre o assunto para não gerar nova crise.

Por André Luis

A aprovação do novo ICMS foi motivo de celebração entre os prefeitos e prefeitas pernambucanos durante a última Assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada em Gravatá na última quinta-feira (14). O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), destacou a importância da decisão nas redes sociais, ressaltando os impactos positivos para o município.

“Estamos aqui na última Assembleia do ano da Amupe, essa instituição tão importante para os municípios pernambucanos. Uma das pautas principais foi o projeto do ICMS, dessa redistribuição que foi tão crucial para os municípios pernambucanos. Um exemplo é o município de Afogados da Ingazeira, que agora vai passar a receber R$ 4 milhões a mais por ano, fortalecendo bastante a nossa receita. Isso é uma conquista municipalista, tendo a Amupe à frente sob a direção da nossa querida Márcia Conrado. Os municípios pernambucanos agradecem a essa importante instituição, e aproveito para desejar um feliz Natal e um próspero ano novo a todos”, destacou Sandrinho Palmeira em um vídeo divulgado em seu Instagram.

A redistribuição do ICMS representa uma vitória significativa para os municípios pernambucanos, que agora contarão com recursos adicionais para investir em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. 

O prefeito Sandrinho Palmeira ressaltou que Afogados da Ingazeira é um dos municípios que serão diretamente beneficiados pela nova distribuição de recursos, o que contribuirá para fortalecer as finanças locais e impulsionar o desenvolvimento. A luta municipalista, liderada pela Amupe, demonstra a importância da união dos gestores municipais na busca por melhorias para suas comunidades.

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) serão abertas nesta segunda-feira (29) e vão até sexta-feira (3 de julho) através do site www.mec.gov.br.

Podem se candidatar estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtiveram nota superior a 0 na redação. O edital foi publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial da

A ETE Arlindo Ferreira dos Santos esta disponibilizando 50 vagas para o curso de técnico em Enfermagem e 50 vagas para o curso de técnico em Redes de Computadores, ambos na oferta subsenquente, noturno e presencial.

CLIQUE E CONFIRA O EDITAL

A divulgação dos resultados, em primeira chamada, está prevista para o dia 7 de julho. A segunda chamada deve sair no dia 14 de julho. As aulas dos cursos terão início entre os dias 3 e 31 de agosto de 2015, de acordo com o edital.

Terão prioridade no preenchimento das vagas os alunos de escolas públicas e os que estudaram na rede privada, na condição de bolsista integral.

Ao fazer a inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções de curso. Também deve definir se deseja concorrer às vagas da ampla concorrência, àquelas destinadas aos estudantes da rede pública ou bolsistas da rede privada, ou às vagas reservadas a negros, pardos e indígenas.

As vagas remanescentes não ocupadas após as chamadas regulares poderão ser preenchidas, mediante inscrição online, por estudantes que concluíram o ensino médio nos últimos três anos, ou seja entre 2012 e 2014, independentemente da data de emissão do certificado. O período de inscrição irá de 20 de julho a 2 de agosto.

A consulta às vagas do Sisutec 2015 e o site para inscrição estarão disponíveis em breve, segundo o MEC. (Moxotó da Gente)

A Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), juntamente com a empresa Progresso esclareceram ao blog  que é improcedente a informação sobre o cancelamento da linha rodoviária Serra Talhada – Recife. 

A informação foi do gerente do Aeroporto de Serra Talhada, Kleber Andrade, alegando afirmou a maior demanda no Aeroporto Santa Magalhães à um veículo de imprensa local.

“O serviço continuará sendo oferecido normalmente aos usuários do Sistema de Transporte Regular Intermunicipal, nos mesmos horários já operados”, diz a EPTI.

“A Auto Viação Progresso vem por meio desta esclarecer ao seus clientes que, a respeito de matéria veiculada que informa que a linha Serra Talhada x Recife estava sendo cancelada, dando a entender que a Auto Viação Progresso estaria deixando a população desassistida.

A Auto Viação Progresso esclarece que essa notícia não é verdadeira e que mantém diariamente oito viagens de Serra Talhada para Recife: 00:24h – 08:04h – 11:55h – 14:00h – 23:05h – 23:16h – 23:55h e 23:59h.

Isso também vale no sentido Recife x Serra Talhada com diversas opções de horários.

A Auto Viação Progresso reitera o respeito pelos seus clientes e sua história, atendendo nossa população desde 1932″, conclui a empresa.