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Senado aprova quebra de patente de vacinas contra covid-19

Por André Luis

Foto: Pedro França/Agência Senado

Congresso em Foco

O Plenário do Senado Federal aprovou, por 55 votos a 19, o Projeto de Lei (PL) 12/2021, que suspende a obrigação do país de cumprir seções do chamado “Acordo Trips” que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial. Uma previsão legal para este descumprimento poderia permitir a quebra de patentes de vacinas e medicamentos utilizados no combate à pandemia de covid-19.

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator do texto, apresentou voto para, enquanto perdurar a emergência em saúde pública da pandemia, considerar-se caracterizada a hipótese de emergência nacional para a aplicação das regras de licenciamento compulsório previstas no artigo 71 da Lei de Propriedade Intelectual. O texto substitutivo também permite a exportação de produtos feitos com base em licenciamento compulsório.

O texto também busca incluir, na lista de patentes passíveis de licenciamento compulsório, as vacinas contra o coronavírus, bem como os ingredientes ativos, insumos, invenções ou modelos de utilidade necessários à produção do Remdesivir, autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como medicamento  para tratamento da covid-19.

Trad, ex-presidente da Comissão de Relações Exteriores da Casa, indicou que o Brasil não seria o primeiro país a modificar as leis de patentes por conta da pandemia – Israel, Equador, Coreia do Sul e Canadá fizeram legislações neste sentido. “Esta proposição busca salvar vidas. A Constituição Federal determina que a saúde é um direito social e garante a seus cidadãos o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde”, escreveu. “Aprovar esta Lei é fazer cumprir nossa Constituição.”

O PL é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que elogiou o novo texto. “Um dos méritos do substitutivo é a busca de fomentar a produção nacional de vacinas e medicamentos. Temos capacidade de produção”, discursou o parlamentar gaúcho. “Os laboratórios de saúde animal garantem e garantiram lá na Comissão do Senado, sim, que podem produzir 400 milhões de doses de vacinas em três meses se tiverem, guardei o nome, a tal de sementinha.”

Outras Notícias

Infraestrutura promete requalificação da PE 365 em julho

Em resposta a cobrança realizada no Programa Sertão Notícias, da Cultura FM 92,9, com o radialista Anderson Tennens, sobre o estado da PE 365 que liga Serra Talhada a Triunfo, o Governo do Estado disse que só em julho deverá começar os trabalhos de recuperação da Rodovia. Veja a nota na Íntegra. “Com relação à […]

Em resposta a cobrança realizada no Programa Sertão Notícias, da Cultura FM 92,9, com o radialista Anderson Tennens, sobre o estado da PE 365 que liga Serra Talhada a Triunfo, o Governo do Estado disse que só em julho deverá começar os trabalhos de recuperação da Rodovia. Veja a nota na Íntegra.

“Com relação à PE-365, que liga Serra Talhada a Triunfo, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), informa que concluiu o Plano de Conservação da Malha Viária Estadual e que, já está em andamento a licitação para execução dos serviços de manutenção na via, incluindo ações de requalificação e sinalização.

A previsão é que o certame seja finalizado em até dois meses. As ações já contam com recursos garantidos pelo Governo do Estado”.

Diógenes: “Sávio garantiu que me apoia, e acredito nele”

O vice-prefeito de Tuparetama Diógenes Patriota resolveu falar sobre a maior dúvida da população e comunidade política em Tuparetama: se Sávio Torres o apoiará ou não em 2024. Segundo Diógenes,  diante de tantas especulações,  é necessário falar. “Sávio nunca disse diferente. Sempre falou pra mim,  pra minha mãe Ivanilda,  que não está mais aqui, que o projeto […]

O vice-prefeito de Tuparetama Diógenes Patriota resolveu falar sobre a maior dúvida da população e comunidade política em Tuparetama: se Sávio Torres o apoiará ou não em 2024.

Segundo Diógenes,  diante de tantas especulações,  é necessário falar. “Sávio nunca disse diferente. Sempre falou pra mim,  pra minha mãe Ivanilda,  que não está mais aqui, que o projeto era me apoiar para prefeito nas próximas eleições”.

Patriota disse que esteve no Recife há poucos dias a jantou com Sávio,  recebendo novamente a mesma garantia. “Ele reafirmou o compromisso, que vai me apoiar nas próximas eleições. Que o projeto é o meu nome”.

A vice ou o vice, diz Diógenes,  vai ser decidida (o) dentro do grupo.  “Mas se eu falar que Sávio não me apóia,  que ele não diz isso a mim,  eu estou mentindo. O que Sávio me fala é que me apoia e que está tudo certo.  Esse é o compromisso. Esse é o compromisso que Sávio fez comigo, com vereadores e com várias pessoas.  Então,  é isso que eu tenho pra falar.  O que Sávio me diz é que me apoia, e eu acredito no que ele tá falando”.

Opinião : o Campo perdeu seu grande líder

Por Doriel Barros * É impossível iniciar uma homenagem a Manoel Santos sem falar de sua liderança incontestável. Um homem que nunca fugiu à luta, e que, por isso, conquistou o respeito de lideranças politicas, mas, especialmente, de lideranças populares, uma gente pela qual ele dedicou toda a sua vida. Manoel tinha o desenvolvimento sustentável […]

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Por Doriel Barros *

É impossível iniciar uma homenagem a Manoel Santos sem falar de sua liderança incontestável. Um homem que nunca fugiu à luta, e que, por isso, conquistou o respeito de lideranças politicas, mas, especialmente, de lideranças populares, uma gente pela qual ele dedicou toda a sua vida.

Manoel tinha o desenvolvimento sustentável do campo como o seu grande ideal. E era por isso que lutava, todos os dias.

Como líder, participou de todos os espaços do Movimento Sindical Rural. Foi delegado de base; e presidente do Sindicato de Serra Talhada, da Fetape e da Contag. Sempre com um jeito simples e ético, amava sua missão, desempenhando, com maestria, cada um dos cargos que ocupou.

Ele viveu momentos difíceis. Nas diversas trincheiras da luta, nunca encontrou facilidades. Porém, sem medo, superou os preconceitos e fez história.

Manoel Santos foi determinante na articulação e proposição de politicas públicas que hoje asseguram dignidade a milhões de brasileiros e brasileiras. Por meio de suas articulações e mobilizações, foi criado o Ministério de Desenvolvimento Agraria – MDA, o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, a Lei da Aposentadoria Rural dos homens aos 60 anos e mulheres aos 55 anos, bem como o Salário Maternidade. Ele participou também da criação da Articulação no Semiárido Brasileiro – ASA, foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores – PT e da CUT em Pernambuco.

Ele estimulou o debate sobre a necessidade de o Movimento Sindical Rural brasileiro eleger trabalhadores e trabalhadoras para cargos do Legislativo e Executivo, nos níveis municipais, estadual e federal.

Um homem que nunca quis ser, mas foi convocado, e eleito deputado estadual em 2010, sendo primeiro trabalhador rural a ocupar um assento no Parlamento de Pernambuco. A renovação do seu mandato foi com mais de 55 mil votos, resultado de uma crescente consciência de classe da nossa gente.

Manoel se orgulhava da sua condição de trabalhador rural e essa era sua marca. Com chapéu de coro na cabeça, dizia: “Você pode ocupar qualquer espaço, porém nunca esqueça suas raízes, nunca esqueça que você é, acima de tudo, um agricultor”

Com seu jeito simples e humilde mostrava a sua grande liderança. Não precisava de mandado para ser líder. Sua sabedoria e experiência acumulada durante sua trajetória lhe colocava não apenas como líder da classe rural, mas da classe trabalhadora.  Por tudo isso, é preciso destacar uma das qualidades essenciais Manoel Santos: a formação de novas lideranças, distribuindo  tarefas, acreditando nas pessoas e entendendo que tudo tem seu tempo, e que só se constrói um mundo melhor com a participação de todos. 

* Doriel Barros é Presidente da Fetape

PF deflagra 4ª fase da Operação Lesa Pátria 

Operação busca identificar participantes dos ataques golpistas de 8 de janeiro A Polícia Federal deflagra, na manhã desta sexta-feira (2), a quarta fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional […]

Operação busca identificar participantes dos ataques golpistas de 8 de janeiro

A Polícia Federal deflagra, na manhã desta sexta-feira (2), a quarta fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por pessoas que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas instituições.

Ao todo estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva e 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal, nos estados de Rondônia, Goiás, Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso e Distrito Federal.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria se torna permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.

A PF pede para que caso tenha informações sobre a identificação de pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília/DF, encaminhe para o e-mail [email protected]