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Senado aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe

Por Nill Júnior

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por atos golpistas, conhecido como PL da Dosimetria. Foram 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção.

Pela manhã, o texto recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 8 de dezembro, o projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pelas regras atuais, Jair Bolsonaro terá direito a pedir a progressão após cumprir cerca de sete anos no regime fechado. A previsão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal é de que o ex-presidente possa progredir ao semiaberto em 23 de abril de 2033.

A proposta estabelece um mecanismo para tornar mais rápida a progressão do regime de pena (quando um condenado sai de uma modalidade mais severa e passa para um regime mais brando) para quem cumpre pena por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Ainda redução de até 2/3 da pena imposta aos vândalos comuns dos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Que o crime de tentativa de golpe de Estado (com penas maiores) vai absorver o de tentativa de abolição do Estado, em caso de condenação simultânea.

Relator do texto, o senador Esperidião Amin (PP-SC) utilizou manobra para evitar a volta do projeto à Câmara. O parlamentar mudou o conteúdo da proposta e direcionou a nova progressão de pena apenas para aqueles que cometerem crimes contra o Estado Democrático de Direito.

A medida foi uma resposta às duras críticas da opinião pública, de juristas e de parlamentares a brechas criadas pelos deputados que permitiriam que outros criminosos também fossem beneficiados pelo mecanismo.

No domingo (14), manifestantes realizaram atos pelo país contra a anistia a envolvidos no 8 de Janeiro e o PL da Dosimetria. Houve manifestações em todas as capitais, de tamanhos diferentes.

O texto aprovado estabelece que os condenados por envolvimento com os ataques de 8 de janeiro de 2023 terão direito a progredir ao regime semiaberto após o cumprimento de 16% da pena no fechado.

A legislação atual prevê que esses criminosos precisam cumprir ao menos 25% na modalidade mais severa para pleitear uma progressão.

Senadores de Pernambuco votaram contra PL

Os senadores Humberto Costa (PT), Teresa Leitão (PT) e Fernando Dueire (MDB) votaram contra a proposta.

Outras Notícias

Presidente da COMPESA diz que obra de Estação Elevatória segue ritmo em Brejinho

Moradores de Brejinho relataram ao blog semana passada que teria parado a obra de construção da estação elevatória que vai garantir a distribuição de água da Adutora do Pajeú para abastecer o município. A Presidente da COMPESA, Manuela Marinho, prometeu averiguar o que houve para a interrupção dos trabalhos. Hoje, em contato com o blog, […]

Moradores de Brejinho relataram ao blog semana passada que teria parado a obra de construção da estação elevatória que vai garantir a distribuição de água da Adutora do Pajeú para abastecer o município.

A Presidente da COMPESA, Manuela Marinho, prometeu averiguar o que houve para a interrupção dos trabalhos.

Hoje, em contato com o blog, Marinho informou que a obra segue seu ritmo normal. “A equipe está fazendo a armação do poço de sucção.  O cronograma está sendo cumprido”, garantiu.

A obra é determinante para que o município ponha fim ao drama hídrico,  com um abastecimento precário e irregular.

Em maio, a Compesa havia informado em nota que seria interligada a rede local ao Sistema Adutor do Oeste.

Para que isso ocorra, está sendo construída uma nova estação elevatória. A iniciativa estava sob responsabilidade do DNOCS.

Porém, com o objetivo de antecipar e de resolver, em definitivo, a questão do abastecimento para a população de Brejinho, o Governo do Estado, recomendou a execução da obra pela Compesa.

Prefeitura de Quixaba anuncia cancelamento do Janeiro Fest 2022

Pelo segundo ano consecutivo, o Janeiro Fest, principal evento da cidade de Quixaba, no Sertão de Pernambuco, não vai ser realizado. A edição 2022 foi cancelada pela Prefeitura Municipal em virtude da variante Ômicron – do novo coronavírus – e H3N2 – novo vírus da influenza. O cancelamento do evento, que tinha programação prevista para […]

Pelo segundo ano consecutivo, o Janeiro Fest, principal evento da cidade de Quixaba, no Sertão de Pernambuco, não vai ser realizado. A edição 2022 foi cancelada pela Prefeitura Municipal em virtude da variante Ômicron – do novo coronavírus – e H3N2 – novo vírus da influenza.

O cancelamento do evento, que tinha programação prevista para acontecer neste mês, foi informado por meio de nota oficial, assinada pelo prefeito do município, José Pereira (Zé Pretinho), e postada nas redes sociais do Governo Municipal. Confira na íntegra:

Considerando a incidência em nosso Estado da nova variante do coronavírus denominada de Ômicron, que vem aumentando substancialmente o número de contaminados pela Covid-19;

Considerando também o considerável aumento de casos da gripe causada pelo vírus H3N2, que já é considerada pelas autoridades em saúde como epidemia;

Considerando a existência do fenômeno de contaminação por Covid-19 e gripe simultaneamente em uma mesma pessoa, o qual vem sendo denominado de flurona;

Considerando que estas duas doenças, as quais têm sintomas parecidos e podem levar o paciente a óbito, vem aumentando velozmente o número de internamentos, muitos destes em leitos de UTI.

A administração municipal de Quixaba, com base nos indicadores epidemiológicos resolveu suspender o evento festivo denominado Janeiro Fest até que haja uma melhora nos indicadores de saúde.

Aproveita a oportunidade para reforçar o pedido a toda população para que continue a fazer uso das medidas não farmacológicas de enfrentamento a pandemia, notadamente, o uso de máscaras faciais, higienização das mãos com álcool a 70% e distanciamento”.

Atenciosamente,

José Pereira Nunes

Prefeito

Em discurso, Luciano Duque critica “língua ferina” da oposição

No limite do prazo dos atos que podem contar com a presença do gestor pela lei eleitoral, o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque cumpriu agenda no Bairro Vila Bela. Ele entregou  uma Unidade Básica de Saúde. Segundo reprodução de Júnior Campos, Duque aproveitou o ato para criticar seus adversários nas eleições deste ano. “Enquanto eles […]

Foto: Orlando Telles
Foto: Orlando Telles

No limite do prazo dos atos que podem contar com a presença do gestor pela lei eleitoral, o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque cumpriu agenda no Bairro Vila Bela.

Ele entregou  uma Unidade Básica de Saúde. Segundo reprodução de Júnior Campos, Duque aproveitou o ato para criticar seus adversários nas eleições deste ano.

“Enquanto eles nos criticavam, nós construíamos uma creche e entregamos a esta comunidade. Enquanto eles nos criticam em apenas 3 meses entregamos uma escola com 19 salas de aula, que hoje tem mais de 900 alunos. Agora, estes que nos criticam só têm a oferecer a língua ferina e as mãos vazias”.

“Serra Talhada cansou desse tipo de político. A história está aí pra contar. Nós estamos governando Serra Talhada, por apenas 3 anos e 6 meses, e posso me orgulhar de dizer a toda Serra Talhada, que estamos entregando a 13º unidade de Saúde. E vamos ao longo desta caminhada entregar 26”, garantiu o prefeito.

João Paraibano: poeta contraiu bactéria. Amigos desmentem que quadro seja muito grave

O poeta João Paraibano (62 anos), internado no Hospital Alpha, em Boa Viagem, no Recife, pode ter contraído uma bactéria, não havendo possibilidade de afirmar se na primeira internação para tratar das lesões por um acidente no último dia 3, quando foi atropelado por um mototaxista. O quadro exige tratamento intensivo com antibióticos. Amigos de […]

joao paibanoO poeta João Paraibano (62 anos), internado no Hospital Alpha, em Boa Viagem, no Recife, pode ter contraído uma bactéria, não havendo possibilidade de afirmar se na primeira internação para tratar das lesões por um acidente no último dia 3, quando foi atropelado por um mototaxista. O quadro exige tratamento intensivo com antibióticos.

Amigos de João Paraibano como o sanfoneiro Santana e Hamilton Marques estão acompanhando a família na unidade. Os médicos descartaram coágulo ou edema pulmonar. Há certa preocupação com a quantidade de boatos acerca de seu quadro de saúde, sem nenhuma fonte oficial.

O quadro não é muito grave, mas inspira cuidados intensivos. João continua sedado. Há uma discussão sobre a possibilidade de levar João para uma unidade maior na capital, como Esperança ou Português. Também está sendo organizado um evento com amigos do poeta para apoio aos custos do tratamento, que ocorrem em unidade da rede privada, mas isso também não foi confirmado ainda.

Bares, restaurantes e academias reabrem com restrições segunda no Grande Recife e Zona da Mata

A partir da próxima segunda-feira (20.07), após avaliação do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, a Macrorregião de Saúde I entra na Etapa 6 do Plano de Convivência. Será liberado o funcionamento de serviços de alimentação, com horário reduzido, permanecendo fechados das 20h às 6h, e academias de ginástica, com novos protocolos. Os municípios contemplados são […]

A partir da próxima segunda-feira (20.07), após avaliação do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, a Macrorregião de Saúde I entra na Etapa 6 do Plano de Convivência.

Será liberado o funcionamento de serviços de alimentação, com horário reduzido, permanecendo fechados das 20h às 6h, e academias de ginástica, com novos protocolos. Os municípios contemplados são os da Região Metropolitana do Recife (RMR) e Matas Norte e Sul.

Foi liberada, ainda, a realização, sem público, de jogos de futebol em todo o estado a partir do próximo dia 19. Em acordo firmado com a Federação Pernambucana de Futebol (FPF), ficou definido que as duas partidas finais do Campeonato Estadual serão realizadas na Arena de Pernambuco.

Já a Macrorregião de Saúde II, que abrange as cidades do Agreste, permanecerá na Etapa 4 – fase em que estão desde o último dia 13 de julho. Esta etapa permite o funcionamento das lojas de varejo de rua, salões de beleza e estética, comércio de veículos, incluindo serviço de aluguel e vistoria, com 50% da carga, construção civil com 100% do efetivo e shoppings centers com atendimento presencial.

As cidades das Macrorregiões III e IV, que compreendem o Sertão pernambucano, também permanecerão na Etapa 4 do Plano de Convivência com a Covid-19. Ou seja, não avançam e permanecem como estão.

A avaliação feita pelo Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 de Pernambuco é contínua e leva em consideração indicadores de saúde, como o número de casos registrados, de óbitos, pressão sobre a rede hospitalar, entre outros fatores que contribuem para o planejamento de combate à pandemia.

Essa análise permitirá, caso necessário, a implantação de medidas restritivas específicas e a possibilidade de recuo das regiões na retomada das atividades econômicas.