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Senado aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe

Por Nill Júnior

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por atos golpistas, conhecido como PL da Dosimetria. Foram 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção.

Pela manhã, o texto recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 8 de dezembro, o projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pelas regras atuais, Jair Bolsonaro terá direito a pedir a progressão após cumprir cerca de sete anos no regime fechado. A previsão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal é de que o ex-presidente possa progredir ao semiaberto em 23 de abril de 2033.

A proposta estabelece um mecanismo para tornar mais rápida a progressão do regime de pena (quando um condenado sai de uma modalidade mais severa e passa para um regime mais brando) para quem cumpre pena por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Ainda redução de até 2/3 da pena imposta aos vândalos comuns dos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Que o crime de tentativa de golpe de Estado (com penas maiores) vai absorver o de tentativa de abolição do Estado, em caso de condenação simultânea.

Relator do texto, o senador Esperidião Amin (PP-SC) utilizou manobra para evitar a volta do projeto à Câmara. O parlamentar mudou o conteúdo da proposta e direcionou a nova progressão de pena apenas para aqueles que cometerem crimes contra o Estado Democrático de Direito.

A medida foi uma resposta às duras críticas da opinião pública, de juristas e de parlamentares a brechas criadas pelos deputados que permitiriam que outros criminosos também fossem beneficiados pelo mecanismo.

No domingo (14), manifestantes realizaram atos pelo país contra a anistia a envolvidos no 8 de Janeiro e o PL da Dosimetria. Houve manifestações em todas as capitais, de tamanhos diferentes.

O texto aprovado estabelece que os condenados por envolvimento com os ataques de 8 de janeiro de 2023 terão direito a progredir ao regime semiaberto após o cumprimento de 16% da pena no fechado.

A legislação atual prevê que esses criminosos precisam cumprir ao menos 25% na modalidade mais severa para pleitear uma progressão.

Senadores de Pernambuco votaram contra PL

Os senadores Humberto Costa (PT), Teresa Leitão (PT) e Fernando Dueire (MDB) votaram contra a proposta.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados promove ação na semana mundial da água

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou, durante a semana passada em que se celebrou o Dia Mundial da Água, uma série de atividades alusivas ao tema. Na quinta-feira (23), em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a Vigilância Ambiental do Município realizou uma palestra com orientações sobre os cuidados com a água. A […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou, durante a semana passada em que se celebrou o Dia Mundial da Água, uma série de atividades alusivas ao tema.

Na quinta-feira (23), em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a Vigilância Ambiental do Município realizou uma palestra com orientações sobre os cuidados com a água. A palestra foi direcionada para os agricultores e agricultoras familiares do município.

Foram debatidos temas como doenças transmitidas pela água, a limpeza adequada dos recipientes utilizados para o seu armazenamento, uso do hipoclorito de sódio e a manutenção/preservação das nossas matas ciliares. 

“Abordamos esses temas que são bem pertinentes à rotina das nossas comunidades rurais. Tivemos uma participação bem ativa de todos, já que eles dependem diretamente da água para produção, não apenas para o consumo humano. E estamos a melhor forma de atender a um pedido deles que é o controle da salinidade de muitos poços existentes nas pequenas propriedades”, destacou Pedro Brito, coordenador da Vigilância Ambiental de Afogados, instância gestora vinculada à secretaria municipal de saúde. 

A ação reuniu líderes de associações e conselhos de diversas comunidades rurais e contou a presença da coordenadora da Vigilância em Saúde, Aline Alves, e do vereador César Tenório.

Batalhão aperfeiçoa técnicas de abordagem no Sertão

O Comandante do 23º Batalhão, Tenente Coronel Flávio Moraes, determinou uma reciclagem de toda a tropa para abordagens na área do  comando. A chamada instrução de manutenção para todo o efetivo tem a finalidade de aprimorar o trato diário com armas de fogo, técnicas de abordagens, procedimentos em ocorrências, legislação de trânsito, ocorrências envolvendo crianças e adolescentes e aulas […]

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Informações e foto: Blog do Itamar

O Comandante do 23º Batalhão, Tenente Coronel Flávio Moraes, determinou uma reciclagem de toda a tropa para abordagens na área do  comando. A chamada instrução de manutenção para todo o efetivo tem a finalidade de aprimorar o trato diário com armas de fogo, técnicas de abordagens, procedimentos em ocorrências, legislação de trânsito, ocorrências envolvendo crianças e adolescentes e aulas de defesa pessoal.

As instruções estão sendo ministradas na sala de instrução da Área Integrada de Segurança – AIS/20, durante o expediente administrativo, em Afogados da Ingazeira, pelo período necessário para que todos os policiais da atividade fim da OME sejam capacitados.

Já as instruções de armamento e tiro policial serão ministradas no estande do Tiro de Guerra – TG.

Deputada conhece o trabalho de empoderamento do Grupo Mulher Ação de Escada

O trabalho para fortalecimento das mulheres em uma sociedade enraizada no machismo e no patriarcado é árduo e sinuoso.  O preconceito e as sujeições as quais as mulheres são submetidas diariamente são perpetuados por décadas e, muitas vezes, interiorizadas como verdades cristalizadas. Nesta perspectiva, as articulações para a desconstrução deste filtro de realidade constituem uma […]

O trabalho para fortalecimento das mulheres em uma sociedade enraizada no machismo e no patriarcado é árduo e sinuoso. 

O preconceito e as sujeições as quais as mulheres são submetidas diariamente são perpetuados por décadas e, muitas vezes, interiorizadas como verdades cristalizadas. Nesta perspectiva, as articulações para a desconstrução deste filtro de realidade constituem uma das principais ferramentas na luta pela igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. 

Assim, a Delegada Gleide Ângelo foi convidada a conhecer, nesta segunda (01/02), o trabalho da organização não governamental Grupo Mulher Ação, em Escada, na mata sul do estado.

Criado em 2008, o Grupo promove ações como palestras, rodas de diálogo, apresentações culturais e seminários que funcionam como instrumentos de valorização e defesa dos direitos de todas as mulheres. 

Na região, ainda são comuns os resquícios da cultura patriarcal dos senhores de engenho que se materializam na subnotificação dos casos de violência doméstica, na violação dos direitos, no controle e na subordinação de muitas mulheres. 

“Temos de investir em mais ações e projetos de apoio ao enfrentamento da violência de gênero. É preciso cobrar a execução de políticas públicas que garantam o funcionamento efetivo e humanizado da rede de atendimento às mulheres em Escada e na mata sul como um todo, explicou. 

“Iniciativas como as do Grupo Ação Mulher são indispensáveis para a prevenção da violência e a punição dos agressores. É um trabalho de formiguinha, mas nossas filhas e as filhas delas vão poder colher os frutos do que estamos cultivando agora”, destacou a deputada.

PROGRAMA – Também na manhã desta segunda, houve a estreia do programa Gleide Ângelo e Você, na Rádio Camará FM (98,5kHz), em Camaragibe. 

O projeto vai ao ar, ao vivo, todas às segundas-feiras, a partir das 9h. A ideia é divulgar e discutir questões sobre desigualdades de gênero, direitos das mulheres, empoderamento feminino e outros pontos em favor do reconhecimento e da valorização do espaço de fala da mulher na sociedade. 

“Por muito tempo, as mulheres foram reduzidas ao ambiente doméstico, restritas aos cuidados com a casa, com os filhos, com o marido. Foram essas limitações que minaram os espaços de fala e de conhecimento das mulheres em nossa sociedade. Não há mais tempo para este tipo de cultura” explicou. 

“É urgente que possamos discutir a redefinição dos espaços públicos, onde haja o reconhecimento da fala e com a validação dos saberes e dos direitos das mulheres. Sempre acreditei e seguirei defendendo que o lugar de mulher é onde ela quiser. E este é o objetivo maior deste projeto: validar o poder das mulheres na nossa sociedade”, completou.

Meia noite, tem pesquisa Múltipla em Ibirajuba

Ibirajuba, no Agreste, entra na rota do Instituto Múltipla, que divulga à meia noite pesquisa com a intenção de votos no município. Na cidade, a prefeita Maria Izalta disputa a reeleição, depois de, em 2020, ter batido o socialista Orlando Henrique, com mais de 58% dos votos válidos. Agora, a gestora, que trocou o Republicanos […]

Ibirajuba, no Agreste, entra na rota do Instituto Múltipla, que divulga à meia noite pesquisa com a intenção de votos no município.

Na cidade, a prefeita Maria Izalta disputa a reeleição, depois de, em 2020, ter batido o socialista Orlando Henrique, com mais de 58% dos votos válidos.

Agora, a gestora, que trocou o Republicanos pelo PSDB, enfrenta Celso Onofre, que está no Republicanos.

Uma curiosidade é da formatação dos apoios. Izalta tem apoio da governadora Raquel Lyra e Celso Onofre, do presidente da ALEPE, Álvaro Porto.

A pesquisa tem o número de identificação – PE – 03052/2024. Contratada pelo blog, foi realizada dia 25 de setembro com 220 entrevistas.

O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro para mais ou menos de 6,6%.

Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE (Agosto/24).

Vereador diz que “PSB faz mal a Afogados da Ingazeira” e é rebatido por socialistas

Declarações do oposicionista tocaram fogo na sessão. A bancada governista saiu quase toda em defesa do PSB.  Do Blog Juliana Lima O clima esquentou na sessão da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira nesta terça-feira (1º). O estopim das discussões acaloradas foram as declarações feitas pelo vereador oposicionista, Edson do Cosmético (PSD). Em seu […]

Declarações do oposicionista tocaram fogo na sessão. A bancada governista saiu quase toda em defesa do PSB. 

Do Blog Juliana Lima

O clima esquentou na sessão da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira nesta terça-feira (1º). O estopim das discussões acaloradas foram as declarações feitas pelo vereador oposicionista, Edson do Cosmético (PSD). Em seu tempo de fala regimental, o parlamentar disse que o partido PSB fez mal ao estado de Pernambuco e faz mal ao município de Afogados da Ingazeira.

“Fez mal a Pernambuco, e a prova é o resultado das eleições 2022, onde o candidato do partido [Danilo Cabral] não foi o último colocado por conta de cinco mil votos. Isso prova que o povo de Pernambuco tem acordado e está atento, porque as nossas estradas foram sucateadas, a nossa saúde virou um caos, a segurança pública alcançou os piores índices da história e a nossa Compesa vem pagando um preço absurdo, 16 anos sem nenhum investimento. Agora, quem culpar a nossa governadora Raquel Lyra, para que num passe de mágica ela possa resolver todos os problemas da Compesa”, sapecou Edson.

Além das críticas ao partido a nível estadual, o parlamentar também alfinetou a condução dos socialistas em Afogados da Ingazeira. “A prova está nos desmandos que nós mostramos nos últimos dias. É desta forma que estamos aqui para dar transparência ao povo de Afogados da Ingazeira”, completou, fazendo alusão às denúncias de empresas  supostamente fantasmas contratadas pela prefeitura.

As declarações caíram feito gasolina na sessão. O primeiro a se manifestar foi o presidente Vicentinho. “Eu acho que o PSB não faz mal a Afogados, e aqui tem cinco vereadores do PSB, e o partido de vossa excelência só tem um”, rebateu. Ele foi seguido por outros vereadores, como César Tenório, Cícero Miguel, Gal Mariano, Raimundo Lima e Mário Martins. Todos os citados saíram em defesa do PSB.

O clima ficou mais acirrado entre Raimundo Lima e Edson do Cosmético. Raimundo disse que o congresso realizado pelo PSB no último sábado (30) na cidade estaria incomodado muito a oposição. “Tem gente que parece que não mora em Afogados, ou se mora quer fazer o povo de besta ou cê besta, porque dizer que o PSB fez mal a Pernambuco e a Afogados da Ingazeira, que idiotice, o povo sabe das grandes ações que foram feitas pelo PSB, estão sendo feitas e vão ser feitas”, rebateu Raimundo Lima.

Raimundo disse ainda que Edson estaria tentando manchar a imagem de pessoas sérias do partido. “A gente precisa pensar muito antes de tentar manchar o nome de alguém, a imagem de pessoas sérias, e isso dá problema. Querer manchar o nome do nosso prefeito Sandrinho é ser irresponsável”. Citado em seguida, Edson voltou ao debate e perguntou se Raimundo estava querendo lhe ameaçar. “Eu quero dizer a vossa excelência que as minhas questões políticas eu trato exclusivamente no campo da política. Não quero entender que essas palavras tenham sido de vossa parte uma ameaça”, disse Edson.