Notícias

Senado aprova projeto que desobriga Petrobras a ser operadora única do pré-sal

Por Nill Júnior

1

Do Estadão

Após meses de discussões acaloradas por senadores e integrantes do governo e idas e vindas do Palácio do Planalto, o Senado aprovou há pouco o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que desobriga a Petrobras de ser a operadora única e ter participação mínima de 30% na exploração da camada do pré-sal. O texto, que segue para a Câmara dos Deputados, recebeu 40 votos a favor, 26 contra e ainda ocorreram duas abstenções após seis horas de debates.

A proposta representa uma derrota para o Executivo na reta final que, ao durante o dia, teve de fazer um recuo sobre a orientação repassada inicialmente à bancada do PT na Casa e preferiu negociar uma proposta tida como redução de danos. Nos últimos dias, a presidente Dilma Rousseff mandou sinais contraditórios a interlocutores diferentes, o que na avaliação dos senadores demonstrou que ela não quis se posicionar sobre a matéria.

Os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, fecharam um acordo com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da matéria, para garantir que a estatal tenha ao menos o direito de preferência na participação de futuras licitações. Essa era a mesma linha defendida pelo ministro de Minas e Energia, o senador licenciado pelo PMDB Eduardo Braga, que participou das negociações.

Até o início da tarde, Wagner e Berzoini atuaram para tentar rejeitar o projeto de Serra e manter a atual legislação de dezembro de 2010. Defenderam essa orientação, inclusive, ao líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que foi indicado pelo Planalto hoje para a liderança do governo na Casa. Mas foram premidos a recuar diante da possibilidade de derrota e preferiram discutir um texto alternativo com o próprio relator. E passaram a disparar telefonemas para senadores pedindo apoio à solução negociada.

O texto acordado prevê que Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), considerando o interesse nacional, “oferecerá à Petrobras a preferência para ser o operador dos blocos a serem contratados sob o regime de partilha de produção”. A versão anterior do parecer de Jucá – questionada por senadores do PT – não garantia o direito de preferência, uma vez que dizia que o CNPE “poderá oferecer” à estatal o direito de preferência.

A Petrobras terá 30 dias para se pronunciar após ser notificada pelo conselho. Outra alteração feita por Jucá, acordada com os ministros do Planalto, diz que após a manifestação da empresa, o CNPE vai propor à Presidência da República quais blocos deverão ser operados pela empresa, indicando a participação mínima do consórcio de 30%.

BANANA

A bancada do PT e outros senadores da base aliada independentes tentaram barrar qualquer alteração. Entre os argumentos usados, estavam o de de que o baixo preço do barril de petróleo atualmente não é o ideal para se mudar as regras de exploração e retirar a obrigatoriedade da estatal na exploração e que a mudança representaria a “entrega” de uma riqueza brasileira. “Nós estamos querendo entregar o pré-sal a preço de banana para as multinacionais do petróleo”, crticou Lindbergh Farias (PT-RJ)

Os defensores da mudança, por sua vez, defenderam que a Petrobras está sem recursos suficientes para fazer a exploração na camada do pré-sal. Não existe, afirmam, qualquer tipo de entreguismo na mudança legal em discussão. Para Serra, disse haver uma ignorância grande por parte de quem o ataca em relação ao projeto.

“Ninguém está entregando nada. Ninguém está levando nada embora. Tudo continua nas mãos do poder público. Apenas a Petrobras não é obrigada a investir. Apenas isso. Se ela quiser, em um mês, ela manifesta sua intenção e ela que controlará o posto”, afirmou. Para o tucano, o projeto “ajuda” a estatal petrolífera

O relator do projeto disse que houve um avanço, uma vez que a proposta foi fruto de um acordo que permitirá a estatal se reerguer. “O que nós estamos fazendo aqui é tirar a obrigatoriedade de a Petrobras participar de todos os campos, todas as operações e todas as sociedades”, afirmou Jucá. “Abrimos o mercado, mas resguardamos o filé para a Petrobras, não estamos enfraquecendo-a, pelo contrário, dando condições para que ela efetivamente escolha o que é mais rentável”, completou.

Após a votação, Lindbergh Farias – que recebeu a orientação inicial do governo de ser contra – disse ter se sentido abandonado pelo governo “numa matéria que era estratégica”. Em solidariedade, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que tinha uma proposta de emenda à Constituição para manter as atuais regras, fez coro ao petista: “O governo não tinha meu voto, agora não tem o meu respeito”.

Outras Notícias

Genival Lacerda tem piora em quadro de infecção respiratória

Roberta Jungmann/Folha de Pernambuco Internado com Covid-19 na UTI desde o dia 30 de novembro, o cantor Genival Lacerda teve uma piora em seu estado de saúde, de acordo com o boletim médico divulgado neste sábado (12).  “Genival Lacerda teve uma piora no quadro de infecção respiratória, sendo necessário o ajuste de antibiótico; a pressão […]

Roberta Jungmann/Folha de Pernambuco

Internado com Covid-19 na UTI desde o dia 30 de novembro, o cantor Genival Lacerda teve uma piora em seu estado de saúde, de acordo com o boletim médico divulgado neste sábado (12). 

“Genival Lacerda teve uma piora no quadro de infecção respiratória, sendo necessário o ajuste de antibiótico; a pressão diminuiu, sendo necessário o uso de medicação para controlar. O diagnóstico é de pneumonia, estado de saúde inspira cuidados”, informou o comunicado.

Na terça-feira (8), Genival teve a pressão arterial e as taxas normalizadas, além de cessação da febre. Na ocasião, aliás, ele chegou a ter redução na sedação, mas acabou piorando nos últimos dias.

Neste domingo (13), será divulgado em todas as plataformas digitais, o show Minha Estrada, de Genival Lacerda, com lançamentos mensais das músicas até o final de 2021. A data de 13 de dezembro foi escolhida por ser comemorado o dia do forró e também aniversário de nascimento de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião.

Armando irá girar por 15 cidades sertanejas

Armando Monteiro (PTB), candidato da coligação Pernambuco Vai Mudar, participa de uma maratona de compromissos de campanha por 15 cidades do Sertão do Estado a partir desta quinta-feira (6). Segundo nota, o candidato vai apresentar suas propostas de governo para diversas áreas, principalmente segurança, saúde e infraestrutura. “As famílias estão assustadas com as explosões de bancos, […]

Armando, em registro de Wellington Júnior para o blog

Armando Monteiro (PTB), candidato da coligação Pernambuco Vai Mudar, participa de uma maratona de compromissos de campanha por 15 cidades do Sertão do Estado a partir desta quinta-feira (6).

Segundo nota, o candidato vai apresentar suas propostas de governo para diversas áreas, principalmente segurança, saúde e infraestrutura. “As famílias estão assustadas com as explosões de bancos, com a violência crescente. Mas nós vamos resgatar a autoridade do governo no nosso Estado. Os bandidos não terão vida fácil. E isso não é uma promessa, é um aviso”, afirmou.

“Na área da saúde, há cidades onde as pessoas precisam sair para buscar atendimento em outras regiões, enfrentando as estradas em péssimas condições. Isso não pode continuar, Pernambuco pede mudança e vem do Sertão uma força extraordinária para esse projeto”, acrescenta, segundo nota.

Armando inicia o roteiro nesta quinta por Exu, Bodocó, Ipubi e Araripina. Amanhã, passa por Trindade, Ouricuri, Carnaubeira da Penha, Mirandiba e São José do Belmonte. No sábado, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Serra Talhada e Tabira. No domingo, Armando visita Flores e Calumbi.

Armando percorre o Sertão ao lado de seus dois candidatos ao Senado, Mendonça Filho e Bruno Araújo, além do vice-governador Fred Ferreira.

Pelo menos rezando juntos, estão

Vira e mexe, a imprensa tem recentemente especulado como anda a relação entre o prefeito Zeca Cavalcanti e o vice, Weverton Siqueira, o Siqueirinha. Na última vez que houve uma maior especulação, foi quando da saída do ex-assessor de comunicação, Manoel Torres,  o Passarinho, jogada na conta de um possível racha entre prefeito e vice.  “Gostaria […]

Vira e mexe, a imprensa tem recentemente especulado como anda a relação entre o prefeito Zeca Cavalcanti e o vice, Weverton Siqueira, o Siqueirinha.

Na última vez que houve uma maior especulação, foi quando da saída do ex-assessor de comunicação, Manoel Torres,  o Passarinho, jogada na conta de um possível racha entre prefeito e vice.

 “Gostaria de esclarecer que não há qualquer ruído ou estremecimento em minhas relações com o prefeito Zeca Cavalcanti”, disse Siqueirinha. Passarinho passou a assessorar a Câmara de Vereadores, mas não deixou de estar próximo do vice.

Por outro lado, as teorias da conspiração e do afastamento entre prefeito e vice continuaram sendo alimentadas, mesmo que eles não tenham dado nenhuma declaração pública externando afastamento.

Neste domingo, estiveram juntos na cerimônia de encerramento da 21a edição da Festa da Divina Misericórdia, realizada no Santuário da Terra da Misericórdia.

No registrao, além da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), o prefeito Zeca Cavalcanti, o vice-prefeito Weverton Siqueira (Republicanos), a primeira-dama Nerianny Cavalcanti. No registro, além da oração e mão dadas, nos bastidores o clima pareceu ser de unidade.

Acusado de atropelar e matar duas estudantes vai a Juri Popular hoje em Tabira

O Tribunal do Juri se reúne hoje, dia 07 de junho, no novo Fórum de Tabira sob a Presidência do juiz Rodrigo Barros Tomaz do Nascimento para o julgamento de Hebson Thiago Silva Sampaio. Ele é acusado de atropelar e matar duas jovens no dia 19 de dezembro de 2013, no Bairro do Riacho do […]

Caso geou comoção em todo o estado. Informações: Anchieta Santos

O Tribunal do Juri se reúne hoje, dia 07 de junho, no novo Fórum de Tabira sob a Presidência do juiz Rodrigo Barros Tomaz do Nascimento para o julgamento de Hebson Thiago Silva Sampaio.

Ele é acusado de atropelar e matar duas jovens no dia 19 de dezembro de 2013, no Bairro do Riacho do Gado.

No acidente, uma das jovens, Andreza Thaylane Ferreira dos Santos, 18 anos, faleceu no local, e a outra, Rosália Medeiros Oliveira, 19 anos, em hospital do Recife.

O acidente aconteceu quando o veículo Montana, de placa MOF-5422, atingiu as duas estudantes que andavam pelo acostamento da PE-320. As jovens retornavam do Campestre Clube ao lado de outros estudantes após ornamentarem o local para a festa de suas formaturas.

Hebson Thiago

Hebson foi autuado por homicídio pela delegada plantonista no dia da ocorrência. De acordo com o processo, ele estava embriagado quando guiava o veículo e que isso foi fator determinante para que perdesse controle do carro e atropelasse as duas jovens.

Foi um dos primeiros casos onde houve flagrante entendimento de homicídio doloso em caso de atropelamento sob influência de álcool.

A juíza Clênia Pereira de Medeiros decidiu, à época, que Hebson fosse a Júri Popular. Atuará pelo Ministério Público a Dra. Eryne Luna e como advogado da defesa o Dr. Luciano Pacheco.

Marília Arraes propõe parceria entre Câmara dos Deputados e Alepe para a formação de estudantes

Projeto piloto baseado no programa de Estágio-Visita desenvolvido no legislativo federal beneficiará estudantes pernambucanos do curso de Direito da Unicap Por iniciativa da deputada federal Marília Arraes, o legislativo pernambucano foi escolhido para desenvolver, em parceria com a Câmara dos Deputados e a Universidade Católica de Pernambuco, um projeto pioneiro voltado à formação política, técnica […]

Projeto piloto baseado no programa de Estágio-Visita desenvolvido no legislativo federal beneficiará estudantes pernambucanos do curso de Direito da Unicap

Por iniciativa da deputada federal Marília Arraes, o legislativo pernambucano foi escolhido para desenvolver, em parceria com a Câmara dos Deputados e a Universidade Católica de Pernambuco, um projeto pioneiro voltado à formação política, técnica e cidadã para estudantes universitários. 

O acordo de cooperação técnica entre as instituições foi assinado nesta quarta-feira (3), no Recife. O programa – que será desenvolvido conjuntamente pela Escola da Câmara e a Escola do Legislativo de Pernambuco ganhou o nome de Ciranda Legislativa. 

A Segunda-Secretaria da Câmara Federal, comandada pela deputada Marília Arraes, é a responsável pela chancela do programa Estágio-Visita de Curta Duração da Casa, que existe desde 2004 e já recebeu mais de 6.600 estudantes de todo o país. 

O piloto desenvolvido em Pernambuco atenderá 350 estudantes de Direito da Unicap, que estejam cursando as disciplinas Teoria da Política e do Estado e Direito Constitucional. A carga horária será de 20 horas, com a realização de aulas e palestras remotas para alunos dos 1º, 2º, 3º e 4º períodos. 

As aulas, previstas para começar no próximo dia 12, serão certificadas como atividade complementar, um tipo de diretriz curricular nacional exigida pelo Ministério da Educação (MEC). No futuro, as atividades que hoje serão remotas, poderão passar a ser presenciais a depender do controle da Pandemia da Covid-19 no Brasil. 

Entre as atividades propostas, os alunos aprenderão sobre o funcionamento do sistema legislativo brasileiro, como é a dinâmica das comissões permanentes e reuniões plenárias das duas Casas Legislativas, incluindo os processos de elaboração, tramitação e votação de projetos de lei. 

“Desde que assumi a Segunda-Secretaria, no primeiro trimestre deste ano, comecei a estudar sobre a possibilidade de levar um programa semelhante ao Estágio Visita que desenvolvemos aqui na Câmara Federal, para outras casas legislativas do Brasil. Essa é uma iniciativa muito importante para expandir e capilarizar as ações educativas do legislativo federal, para que o acesso ao letramento político seja democratizado e que possa aproximar cada vez mais a sociedade do Poder Legislativo”, destacou a deputada para em seguida complementar. 

“Nosso objetivo é educar para fortalecer os valores democráticos e o exercício pleno da cidadania, favorecendo o desenvolvimento de comunidades que se sustentem na garantia dos direitos humanos, na convivência cidadã e na participação política consciente. Além disso, incentivar o engajamento na política local é imprescindível. Como parlamentar pernambucana, procurei o presidente da Alepe , Eriberto Medeiros, e a proposta de parceria foi muito bem recebida e agora virou uma realidade e tenho certeza de que será uma iniciativa que renderá excelentes frutos”, pontuou Marília. 

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, também destacou a importância da “Ciranda Legislativa”. 

“É uma forma de estimular o interesse dos cidadãos pela atividade política. Aqui na Alepe, em 2019, começamos uma aproximação com o público estudante e agora, através dessa parceria ela será ampliada. Iniciativas como essa só fortalecem a Democracia”, ressaltou o deputado.

TRAJETÓRIA –  Coordenado pela Segunda-Secretaria, o programa Estágio-Visita é conduzido pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor). Durante cinco dias, os universitários participam de palestras, debates, visitas, vivências e simulações que possibilitam o desenvolvimento de conhecimentos sobre democracia e o papel do Legislativo e de habilidades necessárias ao exercício de sua cidadania.

A programação é focada no protagonismo do estudante, sendo incentivados a sua curiosidade e o seu interesse por buscar novos conhecimentos, e inclui aulas dialogadas sobre o papel institucional da Câmara dos Deputados e sobre o processo legislativo; jornadas de aprendizagem em diversas áreas da Câmara com troca de experiências pelo grupo; visitas aos gabinetes, as comissões e ao Plenário; simulação do funcionamento das comissões; entre outras atividades que despertarão o estudante para um novo olhar sobre o Legislativo e também sobre sua participação como cidadão.