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Senado aprova projeto que desobriga Petrobras a ser operadora única do pré-sal

Por Nill Júnior

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Do Estadão

Após meses de discussões acaloradas por senadores e integrantes do governo e idas e vindas do Palácio do Planalto, o Senado aprovou há pouco o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que desobriga a Petrobras de ser a operadora única e ter participação mínima de 30% na exploração da camada do pré-sal. O texto, que segue para a Câmara dos Deputados, recebeu 40 votos a favor, 26 contra e ainda ocorreram duas abstenções após seis horas de debates.

A proposta representa uma derrota para o Executivo na reta final que, ao durante o dia, teve de fazer um recuo sobre a orientação repassada inicialmente à bancada do PT na Casa e preferiu negociar uma proposta tida como redução de danos. Nos últimos dias, a presidente Dilma Rousseff mandou sinais contraditórios a interlocutores diferentes, o que na avaliação dos senadores demonstrou que ela não quis se posicionar sobre a matéria.

Os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, fecharam um acordo com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da matéria, para garantir que a estatal tenha ao menos o direito de preferência na participação de futuras licitações. Essa era a mesma linha defendida pelo ministro de Minas e Energia, o senador licenciado pelo PMDB Eduardo Braga, que participou das negociações.

Até o início da tarde, Wagner e Berzoini atuaram para tentar rejeitar o projeto de Serra e manter a atual legislação de dezembro de 2010. Defenderam essa orientação, inclusive, ao líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que foi indicado pelo Planalto hoje para a liderança do governo na Casa. Mas foram premidos a recuar diante da possibilidade de derrota e preferiram discutir um texto alternativo com o próprio relator. E passaram a disparar telefonemas para senadores pedindo apoio à solução negociada.

O texto acordado prevê que Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), considerando o interesse nacional, “oferecerá à Petrobras a preferência para ser o operador dos blocos a serem contratados sob o regime de partilha de produção”. A versão anterior do parecer de Jucá – questionada por senadores do PT – não garantia o direito de preferência, uma vez que dizia que o CNPE “poderá oferecer” à estatal o direito de preferência.

A Petrobras terá 30 dias para se pronunciar após ser notificada pelo conselho. Outra alteração feita por Jucá, acordada com os ministros do Planalto, diz que após a manifestação da empresa, o CNPE vai propor à Presidência da República quais blocos deverão ser operados pela empresa, indicando a participação mínima do consórcio de 30%.

BANANA

A bancada do PT e outros senadores da base aliada independentes tentaram barrar qualquer alteração. Entre os argumentos usados, estavam o de de que o baixo preço do barril de petróleo atualmente não é o ideal para se mudar as regras de exploração e retirar a obrigatoriedade da estatal na exploração e que a mudança representaria a “entrega” de uma riqueza brasileira. “Nós estamos querendo entregar o pré-sal a preço de banana para as multinacionais do petróleo”, crticou Lindbergh Farias (PT-RJ)

Os defensores da mudança, por sua vez, defenderam que a Petrobras está sem recursos suficientes para fazer a exploração na camada do pré-sal. Não existe, afirmam, qualquer tipo de entreguismo na mudança legal em discussão. Para Serra, disse haver uma ignorância grande por parte de quem o ataca em relação ao projeto.

“Ninguém está entregando nada. Ninguém está levando nada embora. Tudo continua nas mãos do poder público. Apenas a Petrobras não é obrigada a investir. Apenas isso. Se ela quiser, em um mês, ela manifesta sua intenção e ela que controlará o posto”, afirmou. Para o tucano, o projeto “ajuda” a estatal petrolífera

O relator do projeto disse que houve um avanço, uma vez que a proposta foi fruto de um acordo que permitirá a estatal se reerguer. “O que nós estamos fazendo aqui é tirar a obrigatoriedade de a Petrobras participar de todos os campos, todas as operações e todas as sociedades”, afirmou Jucá. “Abrimos o mercado, mas resguardamos o filé para a Petrobras, não estamos enfraquecendo-a, pelo contrário, dando condições para que ela efetivamente escolha o que é mais rentável”, completou.

Após a votação, Lindbergh Farias – que recebeu a orientação inicial do governo de ser contra – disse ter se sentido abandonado pelo governo “numa matéria que era estratégica”. Em solidariedade, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que tinha uma proposta de emenda à Constituição para manter as atuais regras, fez coro ao petista: “O governo não tinha meu voto, agora não tem o meu respeito”.

Outras Notícias

Carlos Veras assume vice-presidência da Frente Parlamentar da Indústria Naval

Instalada nesta terça-feira em Brasília, a Frente Mista tem como objetivo contribuir com a retomada do setor, gerando emprego e renda e alavancando o desenvolvimento econômico das regiões A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Naval Brasileira foi lançada nesta terça-feira (04) na Câmara, em Brasília, com o objetivo de propor e apoiar iniciativas […]

Instalada nesta terça-feira em Brasília, a Frente Mista tem como objetivo contribuir com a retomada do setor, gerando emprego e renda e alavancando o desenvolvimento econômico das regiões

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Naval Brasileira foi lançada nesta terça-feira (04) na Câmara, em Brasília, com o objetivo de propor e apoiar iniciativas públicas e privadas que possam contribuir com o desenvolvimento e expansão do setor, a produção de ciência e tecnologia e demais ações que possam recolocar o Brasil entre as grandes nações que controlam a logística do comércio nacional e internacional.

O pernambucano Carlos Veras (PT/PE) será o vice-presidente da Frente Mista. Alexandre Lindenmeyer, do Rio Grande do Sul, ocupará a presidência. A Frente conta ainda com os parlamentares Jandira Feghali (PCdoB/RJ), como 2ª vice-presidenta; Lindbergh Farias (PT/RJ), como 1º Secretário; e Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), como 2º Secretário. 

“A indústria naval já teve grande importância para a economia brasileira. É preciso recuperar essa posição de destaque. O nosso estado já tem gente qualificada para atuar. É preciso aproveitar as vocações e estruturas já existentes, estimular o desenvolvimento da cadeia produtiva, sempre assegurando o respeito aos direitos e às condições de trabalho. A Frente Parlamentar é estratégica para o desenvolvimento do Brasil. Vamos trabalhar para aproveitar o potencial da nossa indústria naval e contribuir com o desenvolvimento de nosso estado”, afirmou Carlos Veras no lançamento. 

Segundo dados, até 2018 o estaleiro Atlântico Sul, em Ipojuca, na região metropolitana do Recife, gerava 3500 empregos diretos e injetava na economia de Pernambuco cerca de 500 milhões, apenas com o salários dos funcionários. Outros 18 mil postos de trabalho eram gerados de maneira indireta.

Em 2014, em seu auge produtivo, o  estaleiro chegou a gerar 6100 postos de trabalho diretos, atualmente são pouco mais de 200 postos permanentes. 

Eremmaps realiza Feira Interativa

A Escola de Referência Monsenhor Antonio de Pádua Santos realiza no dia de hoje a VI Feira Interativa Eremmaps com o tema “Eremmaps Protagonista Mostrando suas Conquistas”. A programação que começou pela manhã será concluída no período da tarde. Cultura, Química, Matemática, Robótica Educacional, a campanha oito jeitos de mudar o mundo estão entre os […]

EREMMAPS-640x330A Escola de Referência Monsenhor Antonio de Pádua Santos realiza no dia de hoje a VI Feira Interativa Eremmaps com o tema “Eremmaps Protagonista Mostrando suas Conquistas”.

A programação que começou pela manhã será concluída no período da tarde.

Cultura, Química, Matemática, Robótica Educacional, a campanha oito jeitos de mudar o mundo estão entre os temas e atividades. A coordenação é da professora e diretora da escola, Nadja Patrícia.

Coluna do Domingão

Por André Luis, jornalista do blog A mentira venceu. Mais uma vez Na era digital, a mentira corre na velocidade de um clique, enquanto a verdade, lenta e combalida, tenta alcançar o estrago já feito. O episódio recente envolvendo a falsa narrativa sobre uma suposta taxação do Pix pelo governo federal escancara o poder destrutivo […]

Por André Luis, jornalista do blog

A mentira venceu. Mais uma vez

Na era digital, a mentira corre na velocidade de um clique, enquanto a verdade, lenta e combalida, tenta alcançar o estrago já feito. O episódio recente envolvendo a falsa narrativa sobre uma suposta taxação do Pix pelo governo federal escancara o poder destrutivo da desinformação, impulsionada pelas redes sociais e figuras políticas que dela se alimentam. 

Deputados como Nikolas Ferreira transformaram a manipulação em profissão lucrativa, com o apoio velado de plataformas que priorizam engajamento e lucro sobre responsabilidade. A mentira sobre a taxação, amplificada a ponto de alcançar 300 milhões de visualizações, gerou pânico e forçou o governo a recuar em uma medida da Receita Federal antes mesmo de qualquer debate público racional.

O problema, entretanto, não se limita à habilidade de mentirosos em viralizar conteúdos falsos. Redes sociais como o Facebook, sob a gestão de Mark Zuckerberg, optaram por abandonar programas de checagem e moderação, ampliando o alcance de figuras como Ferreira e Gustavo Gayer. A Meta, em sua busca por “liberdade de expressão”, monetiza abertamente essas narrativas falsas, transformando desinformação em um negócio lucrativo.

Enquanto isso, os programas de checagem enfrentam limitações absurdas: políticos com mandato, como Ferreira, são imunes à rotulação de conteúdo falso. Isso cria um ambiente onde a mentira não apenas prospera, mas é recompensada. Esse cenário é mais do que preocupante; é uma ameaça real à democracia, especialmente em um contexto em que as redes sociais se tornaram trincheiras nas disputas políticas. Combater a desinformação não é apenas uma questão de melhorar a comunicação institucional, mas de enfrentar uma máquina corporativa que lucra às custas da verdade.

Cadê os limites?

Entre os dias 12 e 17 de janeiro de 2025, prefeitos de diferentes regiões do Brasil protagonizaram episódios que colocam em evidência problemas estruturais da política brasileira: o preconceito religioso, o autoritarismo cultural e o abuso de poder travestido de legalidade. Estas atitudes não só refletem uma visão ultrapassada de governança, mas também comprometem princípios fundamentais como a laicidade do Estado, o respeito à diversidade e a promoção da ética pública.

São Paulo: Muros que segregam mais do que protegem

O prefeito Ricardo Nunes desafiou a ordem do ministro Alexandre de Moraes, que solicitou explicações sobre a construção de um muro na Cracolândia. A justificativa de Nunes – de que “não existe fundamento para a decisão” – ignora um ponto central: políticas públicas devem integrar, não segregar. Construir muros em uma área vulnerável não resolve o problema social, apenas o esconde. Ao tratar seres humanos como um incômodo a ser contido, a administração pública abandona qualquer compromisso com soluções que respeitem a dignidade humana.

Maranhão: O preconceito religioso como ferramenta política

No Maranhão, o discurso de Calvet Filho, ex-prefeito de Rosário, expôs um preconceito enraizado na política brasileira: o ataque às religiões afro-brasileiras. Referir-se ao atual prefeito Jonas Magno como alguém que entregou a faixa a um “macumbeiro” não é apenas uma ofensa pessoal, mas um ataque direto a milhões de brasileiros que seguem essas crenças. É um lembrete de como a intolerância religiosa ainda é utilizada como arma para deslegitimar adversários políticos. O Brasil, que é constitucionalmente laico, não pode permitir que religiões sejam usadas como critério para avaliação de competências públicas.

Ceará: Nepotismo disfarçado de legalidade

No Ceará, prefeitos que nomearam cônjuges para cargos de gestão alimentaram um debate necessário sobre ética e transparência. Ainda que a legislação permita a prática, é preciso questionar: nomear parentes realmente representa o interesse público? Essas escolhas comprometem a confiança da população nas gestões e perpetuam a ideia de que o poder é um bem de família, em vez de uma responsabilidade coletiva.

Carmo do Rio Claro: Um ataque à liberdade cultural

Talvez o episódio mais emblemático desse período tenha ocorrido em Carmo do Rio Claro, Minas Gerais. A prefeitura proibiu a execução de funk em “Carretas Furacão”, uma medida que escancara um autoritarismo cultural travestido de regulação. Proibir um gênero musical é ignorar que o funk, assim como qualquer manifestação artística, é uma expressão legítima da cultura popular. Eu, particularmente, não gosto do gênero, mas há quem goste, e é preciso respeitar. Em um país de desigualdades históricas, atacar o funk é atacar a voz das periferias, silenciando aqueles que usam a música como ferramenta de resistência e expressão.

Esses episódios são sintomas de uma política que insiste em ignorar os princípios de um Estado democrático e plural. Prefeitos que erguem muros, destilam preconceito religioso, promovem nepotismo e censuram a cultura popular, estão traindo o compromisso que assumiram com suas comunidades. Não se trata apenas de más decisões administrativas, mas de um desprezo por valores fundamentais como igualdade, diversidade e liberdade.

O Brasil precisa de gestores que entendam que a política é um instrumento de inclusão e diálogo, não uma plataforma para reafirmar preconceitos ou impor valores pessoais. Enquanto prevalecerem práticas que segregam, ofendem e silenciam, o país continuará distante de realizar seu potencial como uma democracia vibrante e respeitosa com todas as suas vozes.

O santo curandeiro

O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, afirmou em coletiva de imprensa que “curou” mais de mil servidores públicos após anunciar a revisão de atestados médicos. Segundo ele, muitos funcionários retornaram ao trabalho depois do início do processo, que visa identificar irregularidades nos afastamentos. 

Mabel destacou que cobrará retroativamente quem apresentou atestados falsos e criticou servidores que, segundo ele, “ficam doentes apenas como funcionários”. 

As declarações do prefeito geraram polêmica pelo tom irônico, incluindo a autoproclamação como “santo” e “curandeiro”. 

Será que agora vai?

Afogados da Ingazeira deu um passo em direção à municipalização do trânsito, uma promessa antiga da Frente Popular. Em uma reunião realizada na última sexta-feira (17), o prefeito Sandrinho Palmeira destacou que a implantação do sistema será prioridade estratégica para 2025. 

Entre os temas discutidos estiveram a formação de equipes de fiscalização, aquisição de veículos, recadastramento de mototaxistas e lotações, além de ações educativas e convênios com a Polícia Militar para blitz.

O detalhamento apresentado pela secretária Flaviana Rosa e o tom de urgência dado pelo prefeito renovam a esperança de que, desta vez, o projeto saia do papel. No entanto, o questionamento persiste: será que Afogados da Ingazeira finalmente terá um trânsito municipalizado, capaz de resolver os problemas que afetam a mobilidade e a segurança na cidade? O tempo dirá, mas os esforços anunciados indicam um avanço que a população aguarda há anos.

Ele vai voltar!

Nas últimas quatro semanas, tive a honra de assumir, interinamente, a responsabilidade de trazer a vocês a Coluna do Domingão no blog, enquanto Nill Júnior tirava um merecido período de descanso. Foi uma experiência gratificante poder dialogar com vocês por aqui, trazendo análises e reflexões sobre os temas que movimentam a nossa região e o cenário político.

Agora, é hora de me despedir deste espaço, já que no próximo domingo, Nill Júnior estará de volta, reassumindo a coluna com o estilo único e a experiência que só ele tem. Sem dúvida, sua presença será motivo de alegria para os leitores fiéis que acompanham sua escrita semanalmente.

Agradeço imensamente pela companhia e pela confiança durante este período. Foi um privilégio contribuir, mesmo que temporariamente, com um espaço tão respeitado. Continuo à disposição e sigo acompanhando e aprendendo com a maestria do titular da coluna.

Até breve! E no próximo domingo, não percam: a Coluna do Domingão retorna às mãos de quem nunca deixou de ser referência.

Um abraço e boa leitura!

Frase da semana

“Nós não temos que ter medo de enfrentar a mentira. Não temos que ter nenhuma preocupação de enfrentar essas pessoas travestidas de políticos que, na verdade, tentaram dar um golpe neste país dia 8 de janeiro de 2022”.

Do presidente Lula após o governo voltar atrás em uma medida que já tinha anunciado sobre o PIX, após uma onda de desinformação na internet criar um rumor falso de que haveria taxação sobre esse tipo de pagamento.

Mendonça Filho libera R$ 14,4 milhões a mais de 4 mil escolas de Pernambuco

O Ministro da Educação, Mendonça Filho liberou R$14,4 milhões para escolas públicas da rede Estadual e Municipais de ensino de Pernambuco. O montante, repassado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) às unidades executoras refere-se à primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico) de 2017. Os recursos irão beneficiar […]

O Ministro da Educação, Mendonça Filho liberou R$14,4 milhões para escolas públicas da rede Estadual e Municipais de ensino de Pernambuco.

O montante, repassado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) às unidades executoras refere-se à primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico) de 2017. Os recursos irão beneficiar mais de 1,078 milhão de alunos em 4,470 mil escolas espalhadas por Pernambuco.

Não há prazo para utilização dos valores, mas a orientação do FNDE é que ela ocorra no exercício. “Este recurso é destinado a pequenos reparos nas unidades de ensino e manutenção e conservação da infraestrutura das instituições e também pode ser utilizado para a compra de material de consumo e de bens permanentes. Dentro da unidade escolar, com este recurso, o próprio diretor da escola contrata o serviço que for necessário e consegue sanar problemas”, detalhou o ministro Mendonça Filho.

Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.

Carnaiba promove Feira da Saúde

No último sábado (11), a cidade de Carnaíba vivenciou a Feira da Saúde. Realizada com sucesso, a feira ofereceu uma variedade de serviços essenciais, como exames médicos, fisioterapia, orientações sobre alimentação saudável, vigilância sanitária, emissão de documentos e testes rápidos. Além disso, o evento foi enriquecido com apresentações culturais de alunos e a alegria contagiante […]

No último sábado (11), a cidade de Carnaíba vivenciou a Feira da Saúde. Realizada com sucesso, a feira ofereceu uma variedade de serviços essenciais, como exames médicos, fisioterapia, orientações sobre alimentação saudável, vigilância sanitária, emissão de documentos e testes rápidos.

Além disso, o evento foi enriquecido com apresentações culturais de alunos e a alegria contagiante da bandinha pé de serra.

A feira atraiu um público expressivo, com destaque para os moradores da zona rural, que aproveitaram a ocasião para atualizar seus exames e acessar outros serviços ofertados.

As atividades proporcionaram não apenas cuidados com a saúde, mas também um momento de lazer e cultura.

As famílias ainda tiveram a oportunidade de levar para casa mudas de plantas e valiosas informações sobre saúde e bem-estar.

“Expressamos nossa gratidão a todas as secretarias que colaboraram, aos profissionais que dedicaram seu tempo e expertise, e, especialmente, à população que prestigiou a feira”, destacou a Prefeitura em suas redes sociais.

Segundo a Prefeitura, o evento cumpriu seu propósito de aproximar os serviços de saúde da comunidade, promovendo conhecimento e acessibilidade.