Tabirenses se despedem de jovem assassinada em Recife

Analistas e assistentes da Educação receberão R$ 500 destinados à compra de livros

Com o objetivo de fomentar a formação continuada e melhorar a qualidade do ensino na Rede Estadual, a governadora Raquel Lyra assinou o decreto Nº 56.274, que regulamenta os critérios do Bônus Livro. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (15). 

O benefício é destinado à aquisição de livros e de material didático-pedagógico por servidores efetivos e contratados que estejam em pleno exercício de suas funções na Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE). O bônus, que será pago uma vez por ano, corresponde ao valor de R$ 1.000 para os professores e R$ 500 para analistas e assistentes.

“Em mais uma ação do programa Juntos pela Educação, que vai investir mais de cinco bilhões no setor até 2026, estamos fazendo o aporte de cerca de trinta e cinco milhões para que os nossos servidores da Educação possam utilizar esse recurso em feiras de livros que sejam apoiadas pela secretaria. Queremos, cada vez mais, melhorar a qualidade do ensino público, também valorizando os professores da rede estadual que tanto se empenham para que possamos construir um futuro melhor para as nossas crianças e jovens”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, chamou atenção para os benefícios que a iniciativa vai proporcionar aos profissionais da Rede. “A gente segue trabalhando firme para que a educação de Pernambuco continue alcançando resultados expressivos. Oportunizar um aprendizado continuado para os nossos servidores gera transformação positiva e imediata no chão da escola. Do Litoral ao Sertão, toda a comunidade escolar é beneficiada com o Bônus Livro em feiras literárias apoiadas pela Secretaria de Educação”, reforçou.

Para a secretária executiva de Gestão de Pessoas da SEE, Rafaela Ramos, o Bônus Livro oportuniza aos servidores um aprendizado continuado. “Ele vai ajudar na melhoria do processo de ensino e aprendizagem, em alinhamento ao Plano Nacional de Educação. O benefício ainda proporciona um impacto positivo na economia local”, pontuou.

O bônus ficará disponível em um cartão magnético, intransferível e personalizado com a identificação do servidor. A utilização do cartão será limitada ao local da feira, durante o período de realização do evento, e permitida apenas para os fins definidos pela iniciativa.

O servidor que não constar na folha de pagamento de pessoal do mês anterior à realização da feira de livros poderá comprovar que se encontra no regular desempenho de suas funções, até essa data, através da Comunicação de Exercício expedida por sua Unidade de Trabalho. Não têm direito ao benefício servidores que estejam em gozo de licença sem vencimento ou à disposição de outros órgãos ou entes públicos, de qualquer esfera ou poder. 

Instituído pela Lei nº 18.410, de 22 de dezembro de 2023, o Bônus Livro é uma política de qualificação à formação docente idealizada pela SEE. “Cada professor e professora, a partir de suas expectativas e interesses formativos, alinhados também ao tema do ano letivo, poderá fazer a escolha do repertório que lhe interessa, considerando o seu contexto regional e a comunidade em que se insere”, explica Tarcia Silva, secretária executiva de Desenvolvimento da Educação do Estado.

Foi com tristeza que recebi a notícia do falecimento do amigo e companheiro de luta, José Eduardo Dutra. Conheci Dutra ainda nos tempos de formação do PT e pude conviver com ele mais de perto, a partir de 1995, quando assumimos, no mesmo período, mandatos parlamentares.

Dutra, na época, era senador e eu, deputado federal. Desse convívio, quase que diário no Congresso Nacional, surgiu uma grande amizade e uma admiração que só fez crescer nesses mais de 20 anos. Dutra era um homem honesto, leal, competente e um dos melhores congressistas que eu já vi atuar.

Sempre partidário, ele abriu mão de disputar a reeleição quase certa para o Senado Federal, em 2002, para concorrer ao governo de Sergipe e garantir um palanque ao então candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Zé Eduardo não ganhou aquela disputa, mas o ex-presidente Lula teve cerca de 58% dos votos contra 42% do segundo colocado naquela eleição, em Sergipe.

Como ex-presidente da Petrobras e da BR Distribuidora, também teve uma atuação destacada. Dutra, assim como os companheiros Luiz Gushinken e Marcelo Déda, deixa precocemente a vida pública, legando ao Brasil uma história de lutas em favor da democracia. Ficam para nós o exemplo de vida, a inspiração e muita saudade. Todos os meus sentimento aos familiares e amigos.

O deputado Tadeu Alencar apresenta, nesta terça-feira (10), à Câmara Federal, projeto de lei que visa a reforçar a autonomia financeira garantida constitucionalmente aos Estados e Municípios. A proposta pretende regulamentar a retenção do repasse de cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela União que tem sido praticada de forma indiscriminada sempre que um desses entes federativos possui débitos tributários vencidos ou vincendos.

Uma vez aprovado, o projeto obriga a União a comunicar a retenção dos repasses ao Estado ou Município em questão com uma antecedência de no mínimo trinta dias úteis, além de discriminar os débitos, valores, data da retenção e outros detalhes. A apresentação do projeto de lei foi anunciada nesta segunda-feira (09) pelo deputado durante o encontro de prefeitos de Pernambuco, no plenário da Assembleia Legislativa.

De acordo com Tadeu Alencar, além de proteger a autonomia financeira garantida constitucionalmente aos Estados e Municípios, a proposta busca reequilibrar a balança da divisão do bolo tributário, uma vez eles têm direito à parte da arrecadação de tributos incluídos na sua própria esfera de competência, mas também têm assegurada por lei a participação na arrecadação tributária de todo o bolo federal, por meio do sistema constitucional de repartição de receitas, a exemplo do que ocorre na composição do FPE e FPM.

“A situação dos municípios tem ficado ainda mais difícil com a atual sistemática de retenções de obrigações tributárias feitas pela União, por meio da Receita Federal, sem critérios rígidos, sem aviso prévio. E, em muitos casos, sem que o próprio ente punido saiba a natureza do crédito retido, o seu valor e a motivação”, conclui o deputado.

A análise de Gestão Fiscal, relativa ao exercício financeiro de 2018 (1º, 2º e 3º quadrimestres), da Prefeitura Municipal de Salgueiro, sob a responsabilidade do ex-prefeito, Clebel de Souza Cordeiro foi realizada pelo TCE.

A Área Técnica elaborou o Relatório de Auditoria, em cuja conclusão consta que a Prefeitura Municipal de Salgueiro não adotou no exercício de 2018 as medidas necessárias e suficientes para a eliminação do excedente da despesa com pessoal.

Durante sessão realizada na última terça (20), a Primeira Câmara decidiu julgar irregular o presente processo de Gestão Fiscal, responsabilizando e aplicando multa no valor de R$ 81.900,00 ao ex-gestor. A informação é do Afogados On Line.

Serão diversos cursos em todas as regiões do Estado sendo oferecidos em parcerias com instituições público-privadas

Estudantes da rede estadual de ensino vão ter a oportunidade de realizarem gratuitamente cursos de formação profissional através do programa Trilhatec, lançado pela governadora Raquel Lyra, no CESAR, no Recife, nesta quinta-feira (8). 

Com um valor de investimento de mais de R$ 29 milhões, o Governo de Pernambuco começa a disponibilizar 35 mil vagas em cursos de aperfeiçoamento, iniciação profissional ou de qualificação, de forma a contribuir para a melhoria do atendimento às demandas do mundo do trabalho. 

O Trilhatec irá contemplar estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com cursos presenciais e à distância, em todas as regiões do Estado.

“O programa consta no nosso plano de Governo e estamos fazendo uma entrega importante para os estudantes da rede pública estadual de ensino. Estamos montando várias linhas de cursos técnicos que garantem a profissionalização do nosso adolescente, do adulto que está na nossa rede, para permitir que ele tenha empregabilidade, capacidade de trabalho logo após sair do ensino médio, com os melhores parceiros que nós temos”, destacou a governadora Raquel Lyra.

De acordo com o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider, três pontos são importantes com o programa. “O primeiro, quando a gente oferece qualificação profissional, a gente também faz com que o aluno se interesse pelas outras disciplinas que ele estuda na escola. O segundo, no caso do EJA, ele ajuda a gente a manter esse estudante na escola, porque ele está voltando a estudar e está ressignificando sua relação com a educação. E o terceiro, que é o fato da gente poder também garantir que esses estudantes possam ter mais possibilidade de emprego ou criar suas próprias empresas”, explicou.

Os cursos serão realizados em parcerias com instituições público-privadas, disponíveis em vários municípios. Os interessados deverão se inscrever, gratuitamente, a partir desta sexta-feira (9), em um dos 49 cursos ofertados, pelo site www.educacao.pe.gov.br. A oferta dos cursos será no formato de trilhas de conhecimento para os estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio ou na EJA.

A estudante Thawana Priscila, de 17 anos, estuda na rede pública estadual, atualmente cursando o 2º ano do Ensino Médio, e contou que vai se inscrever no curso de maquiagem. “Vou me inscrever no curso porque quero abrir um salão de beleza. Acho ótimo poder terminar o Ensino Médio e também um curso”, contou a estudante.

Entre os cursos ofertados estão: manutenção básica de celular, operador de computador com ênfase em desenvolvimento de sistemas, eletricista predial, assistente de logística, apicultura, cabeleireiro assistente, barbeiro, operador de processos logísticos industriais, entre outros.

“Fazer parte desse projeto e aceitar o desafio de levar o que a gente faz com a determinação que temos para o interior e a Região Metropolitana do Recife (RMR) não tem preço”, disse o CEO do CESAR, Eduardo Peixoto. Para Camila Barreto, diretora regional do Senai-PE, “vão ter muitos cursos ofertados pensados na qualificação e na empregabilidade”.

O deputado federal Mendonça Filho reforçou que o protagonismo do jovem precisa ser valorizado. “Tenho convicção que esse é um caminho que abre janelas de oportunidades para Pernambuco, os estudantes poderão aprofundar conhecimentos na área do seu interesse”, afirmou.

As aulas serão coordenadas por reconhecidas instituições de ensino e desenvolvimento profissional, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado de Pernambuco (Senai), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Estado de Pernambuco (Senac), o Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (Cesar) e o Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta). 

Estiveram no evento o gerente do Senac-PE, Regivan Dantas, e Luis Fernando Silva, diretor executivo da Accenture.