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Senado aprova projeto de socorro a estados e municípios e reduz economia com salários de servidores

Por Nill Júnior

O plenário virtual do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (6), o projeto que prevê ajuda financeira de aproximadamente R$ 125 bilhões para estados e municípios por causa da pandemia do novo coronavírus.

O texto foi aprovado por 80 votos a favor e nenhum contrário. Na votação, os senadores concordaram em flexibilizar a regra de congelamento salarial, poupando categorias como policiais e professores.

Após o aval do plenário, a proposta segue para sanção do presidente da República Jair Bolsonaro. Se for sancionado ainda nesta semana, o primeiro repasse dos recursos poderá acontecer ainda na primeira quinzena de maio.

O pacote de socorro aos estados e municípios é um meio-termo entre a versão aprovada pela Câmara em abril e a proposta inicial da equipe econômica.

O time do ministro Paulo Guedes (Economia) chegou a apresentar, em meados de abril, um pacote de socorro de R$ 77,4 bilhões, com R$ 40 bilhões de transferência direta.

Por isso, o governo federal teve que ceder e ampliar o valor previsto no plano, inclusive para os repasses diretos, que têm efeito no Orçamento e são previstos em R$ 60 bilhões. Mesmo assim, a proposta aprovada nesta quarta, e que já passou pela Câmara, é mais vantajosa para Guedes.

Governadores e prefeitos pedem ao Palácio do Planalto mais dinheiro para enfrentar a Covid-19 e para manter a máquina pública funcionando. Com a queda da economia, a receita dos estados e municípios está caindo e alguns gestores dizem que logo ficarão sem recursos para pagar salários.

Na votação desta quarta, os senadores chancelaram alterações feitas pela Câmara que afrouxou a contrapartida estabelecida pelo ministro Paulo Guedes (Economia) para que os entes federados recebam o dinheiro.

Isso desidratou a medida que impede reajustes salariais a servidores públicos até o fim de 2021.

Após votações na Câmara e no Senado, a economia esperada com o congelamento caiu a R$ 43 bilhões para União, estados e municípios no período. A proposta inicial do governo federal previa impacto de R$ 130 bilhões.

A equipe de Guedes tentou reverter algumas derrotas, mas não conseguiu convencer os senadores a evitar que servidores públicos recebam aumento salarial até o próximo ano.

Portanto, foram poupados do congelamento servidores da área de saúde (como médicos e enfermeiros), policiais militares, bombeiros, guardas municipais, policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos, trabalhadores de limpeza urbana, de assistência social, agentes socioeducativos, técnicos e peritos criminais, professores da rede pública federal, estadual e municipal, além de integrantes das Forças Armadas.

Outras Notícias

Agricultoras e agricultores do semiárido lamentam a morte de Eduardo Campos

Por Kátia Gonçalves A notícia da morte de Eduardo Campos provocou  lágrimas, lamentos, expressões que reafirmavam o não querer acreditar ou uma explicação para o inexplicável. Foi assim que os 300 agricultores e agricultoras que estavam participando do Semiárido Regional de Agricultura Familiar, no município de Serra Talhada, reagiram diante da tragédia aérea que matou […]

Por Kátia Gonçalves

Manoel

A notícia da morte de Eduardo Campos provocou  lágrimas, lamentos, expressões que reafirmavam o não querer acreditar ou uma explicação para o inexplicável. Foi assim que os 300 agricultores e agricultoras que estavam participando do Semiárido Regional de Agricultura Familiar, no município de Serra Talhada, reagiram diante da tragédia aérea que matou o ex-governador do estado e candidato à presidência da república, Eduardo Henrique Accioly Campo.

Na metade da programação do Seminário, os meios de comunicação anunciavam a queda da aeronave Cessna 560XL, prefixo PR-AFA, que saiu do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao aeroporto de Guarujá, em São Paulo. O secretário de Agricultura Familiar do estado de Pernambuco, José Claudio da Silva, constatou a notícia e, junto à coordenação do Seminário, decidiram suspender as atividades que estavam acontecendo no auditório do hotel São Cristóvão, na última quarta-feira(13).

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Perplexos, os agricultores e agricultoras de 40 municípios Pernambuco fizeram um minuto de silêncio em homenagem a Eduardo Campo. O Seminário tinha como objetivo estimular a ampliação e qualificação de acesso dos agricultores e agricultoras aos programas institucionais: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)nos municípios contemplados com o Projeto Pernambuco Mais Produtivo, visando à integração das políticas públicas.

De acordo com Manoel Barbosa dos Anjos, coordenador executivo da Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA/PE), o encontro tinha como proposta estimular o debate e troca de experiência com entidades parceiras que acessaram os programas, priorizando as experiências desenvolvidas por mulheres, jovens, quilombolas, indígenas e pescadores artesanais.

“O foco era proporcionar a integração dos diversos atores institucionais envolvidos na implementação das políticas de acesso a mercados institucionais, mas diante do acontecido, achamos por bem suspender o Seminário para outro momento ainda a ser definido”, lamentou o acontecido, Manoel Barbosa.

O evento foi promovido pela Articulação no Semiárido Brasileiro e a Cooperativa dos Profissionais em Atividades Gerais(Coopagel), em parceira com as quatro Instituições que executam o programa Pernambuco Mais Produtivo no estado: Centro de Educação Comunitária Rural(Cecor), Diaconia, Diocese de Caruaru e Diocese de Pesqueira.

PSC passa a integrar base de Miguel Coelho

O ex-prefeito de Petrolina e pré-candidato ao Governo do Estado, Miguel Coelho, que já tinha em sua base os partidos União Brasil e Podemos, agora conta também com o PSC. O apoio foi sacramentado nesta semana. Miguel já havia discutido a aliança com o PSC no mês passado, durante uma viagem a Brasília. Na ocasião, […]

O ex-prefeito de Petrolina e pré-candidato ao Governo do Estado, Miguel Coelho, que já tinha em sua base os partidos União Brasil e Podemos, agora conta também com o PSC. O apoio foi sacramentado nesta semana.

Miguel já havia discutido a aliança com o PSC no mês passado, durante uma viagem a Brasília. Na ocasião, o pré-candidato se reuniu com o presidente nacional da sigla partidária, o ex-senador paraibano Marcondes Gadelha.

Com a chegada do PSC, Miguel terá maior número de apoios de lideranças políticas, além de ampliação do tempo de propaganda na TV e no rádio durante a campanha eleitoral. “Agradeço a confiança de toda a direção do PSC por acreditar em nosso projeto de mudança em Pernambuco. O partido irá nos ajudar nessa caminhada, inclusive, na construção do nosso programa de governo. Sem dúvidas, é um reforço importante para nossa pré-campanha”, resume Miguel Coelho.

Tabira: Polícia Militar detalha homicídio ocorrido no sábado

Gabriel Matsuzaki de Brito tinha 25 anos e era ex-presidiário. O 23º Batalhão de Polícia Militar detalhou o homicídio ocorrido na noite deste sábado (13). Segundo a PM, por volta das 21h30, a guarnição ordinária da cidade de Tabira foi informada que teriam ocorrido uns disparos de arma de fogo na rua José Joaquim Veras.  […]

Gabriel Matsuzaki de Brito tinha 25 anos e era ex-presidiário.

O 23º Batalhão de Polícia Militar detalhou o homicídio ocorrido na noite deste sábado (13). Segundo a PM, por volta das 21h30, a guarnição ordinária da cidade de Tabira foi informada que teriam ocorrido uns disparos de arma de fogo na rua José Joaquim Veras. 

De imediato  o policiamento foi até o local onde  testemunhas informaram que um homem em uma motocicleta vermelha, modelo não identificado, usando blusa branca, calça jeans e com uma caixa  de entrega via delivery nas costas, chegou em frente à residência da vítima perguntando  por Gabriel, após a vítima confirmar ser a pessoa a qual o motociclista  procurava, o imputado efetuou de 3 a 5 disparos de arma de fogo contra a mesma,  e logo em seguida se  evadiu tomando destino ignorado. 

A vítima foi socorrida até o Hospital Dr. José Luiz da Silva Neto, em Tabira, porém não resistiu aos ferimentos.

A vítima identificada como Gabriel Matsuzaki de Brito, 25 anos, era ex-presidiário.

Ainda no sábado, só que mais cedo, durante a madrugada, aconteceu um duplo homicídio em São José do Egito conforme nota já publicada pelo blog.

Setor público consolidado tem superávit primário de R$ 239 milhões em março

Do Correio Braziliense O setor público consolidado – Governo Central, governos estaduais e municipais e empresas estatais – apresentou superávit primário de R$ 239 milhões em março. Apesar de superavitário, o resultado é 93,3% menor que o saldo positivo de R$ 3,579 bilhões registrado para março de 2014. O superávit ocorre após déficit de R$ […]

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Do Correio Braziliense

O setor público consolidado – Governo Central, governos estaduais e municipais e empresas estatais – apresentou superávit primário de R$ 239 milhões em março. Apesar de superavitário, o resultado é 93,3% menor que o saldo positivo de R$ 3,579 bilhões registrado para março de 2014. O superávit ocorre após déficit de R$ 2,29 bilhões em fevereiro. Os dados foram divulgados hoje (30) pelo Banco Central (BC).

No primeiro trimestre, o resultado está positivo em R$ 19 bilhões. O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida, reduzindo o endividamento público no médio e longo prazos.O superávit de março foi puxado pelo Governo Central, que teve saldo positivo de R$ 1,483 bilhão. O Governo Central reúne o governo federal, Banco Central (BC) e Previdência Social. O grupo deveu seu saldo positivo ao governo federal superávitário em US$ 8 bilhões. BC e Previdência tiveram déficit, respectivamente, de R$ 43 milhões e R$ 6,5 bilhões.

Os governos estaduais e municipais, que nos dois primeiros meses do ano haviam registrado superávit, em março apresentaram saldo negativo de R$ 1,146 bilhão.As empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, também ficaram no vermelho, em R$ 97 milhões.

Os gastos com os juros que incidem sobre a dívida somaram R$ 69,5 bilhões em março, comparativamente a R$ 56,3 bilhões em fevereiro. Com a piora dos juros, houve déficit nominal – formado pelo resultado primário mais as despesas com juros – de R$ 69,2 bilhões no mês passado. No ano, há déficit nominal de R$ 124,8 bilhões, ante R$ 33 bilhões no primeiro trimestre de 2014.

Itapetim: Prefeitura realiza mobilização de enfrentamento ao Aedes

Na manhã desta sexta (11), a Prefeitura de Itapetim realizou mais uma mobilização de enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zica vírus. De acordo com a secretária de Saúde, Jussara Araújo, a mobilização percorreu o Bairro Paulo VI e parte do Centro e contou com a participação de vereadores, secretários e servidores […]

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Na manhã desta sexta (11), a Prefeitura de Itapetim realizou mais uma mobilização de enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zica vírus.

De acordo com a secretária de Saúde, Jussara Araújo, a mobilização percorreu o Bairro Paulo VI e parte do Centro e contou com a participação de vereadores, secretários e servidores municipais. “Assim como na semana passada, nosso foco principal foi conscientizar a população sobre a importância de não jogar lixo nas ruas e em terrenos baldios, bem como respeitar os horários de coleta”, explicou.

Além da conscientização porta a porta e através de carro de som, durante a mobilização Agentes de Combate às Endemias (ACEs) fizeram a distribuição de peixes e homens do serviço de limpeza urbana recolheram materiais propícios ao acúmulo de água. Uma nova mobilização está marcada para acontecer na próxima sexta-feira (18/03).