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Senado aprova projeto de socorro a estados e municípios e reduz economia com salários de servidores

Por Nill Júnior

O plenário virtual do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (6), o projeto que prevê ajuda financeira de aproximadamente R$ 125 bilhões para estados e municípios por causa da pandemia do novo coronavírus.

O texto foi aprovado por 80 votos a favor e nenhum contrário. Na votação, os senadores concordaram em flexibilizar a regra de congelamento salarial, poupando categorias como policiais e professores.

Após o aval do plenário, a proposta segue para sanção do presidente da República Jair Bolsonaro. Se for sancionado ainda nesta semana, o primeiro repasse dos recursos poderá acontecer ainda na primeira quinzena de maio.

O pacote de socorro aos estados e municípios é um meio-termo entre a versão aprovada pela Câmara em abril e a proposta inicial da equipe econômica.

O time do ministro Paulo Guedes (Economia) chegou a apresentar, em meados de abril, um pacote de socorro de R$ 77,4 bilhões, com R$ 40 bilhões de transferência direta.

Por isso, o governo federal teve que ceder e ampliar o valor previsto no plano, inclusive para os repasses diretos, que têm efeito no Orçamento e são previstos em R$ 60 bilhões. Mesmo assim, a proposta aprovada nesta quarta, e que já passou pela Câmara, é mais vantajosa para Guedes.

Governadores e prefeitos pedem ao Palácio do Planalto mais dinheiro para enfrentar a Covid-19 e para manter a máquina pública funcionando. Com a queda da economia, a receita dos estados e municípios está caindo e alguns gestores dizem que logo ficarão sem recursos para pagar salários.

Na votação desta quarta, os senadores chancelaram alterações feitas pela Câmara que afrouxou a contrapartida estabelecida pelo ministro Paulo Guedes (Economia) para que os entes federados recebam o dinheiro.

Isso desidratou a medida que impede reajustes salariais a servidores públicos até o fim de 2021.

Após votações na Câmara e no Senado, a economia esperada com o congelamento caiu a R$ 43 bilhões para União, estados e municípios no período. A proposta inicial do governo federal previa impacto de R$ 130 bilhões.

A equipe de Guedes tentou reverter algumas derrotas, mas não conseguiu convencer os senadores a evitar que servidores públicos recebam aumento salarial até o próximo ano.

Portanto, foram poupados do congelamento servidores da área de saúde (como médicos e enfermeiros), policiais militares, bombeiros, guardas municipais, policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos, trabalhadores de limpeza urbana, de assistência social, agentes socioeducativos, técnicos e peritos criminais, professores da rede pública federal, estadual e municipal, além de integrantes das Forças Armadas.

Outras Notícias

Patriota admite composição com Totonho

Em conversa, há pouco, com o Blog do Magno, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), disse que vai procurar, nos próximos dias, o ex-prefeito do município Totonho Valadares (MDB) para a busca de uma candidatura em comum a sua sucessão. Há seis meses, Totonho […]

Em conversa, há pouco, com o Blog do Magno, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), disse que vai procurar, nos próximos dias, o ex-prefeito do município Totonho Valadares (MDB) para a busca de uma candidatura em comum a sua sucessão.

Há seis meses, Totonho que sempre pertenceu à frente que se formou em torno da eleição de Patriota, está praticamente rompido com o prefeito, tendo lançado a sua própria candidatura.

As relações entre eles estão estremecidas, mas com a sinalização de hoje feita por Patriota, ele acredita que é possível se construir uma candidatura única em Afogados da Ingazeira.

Patriota já praticamente lançou o seu candidato, o vice-prefeito Sandrinho Palmeira e, se não chegar a um entendimento com Totonho, as forças que estão hoje no poder irão divididas para eleição municipal.

Levantamento da Folha mostra melhores e piores cidades em cobertura de creches

Um dado do Ranking de Eficiência da Folha de São Paulo e do Portal Uol divulgado na última quarta-feira (04) mostra que municípios tem maior ou menor cobertura de creches. O levantamento é importante para dar pistas e levantar o debate sobre que cidades fizeram o dever de casa e que cidades precisam ampliar a […]

Um dado do Ranking de Eficiência da Folha de São Paulo e do Portal Uol divulgado na última quarta-feira (04) mostra que municípios tem maior ou menor cobertura de creches.

O levantamento é importante para dar pistas e levantar o debate sobre que cidades fizeram o dever de casa e que cidades precisam ampliar a política.

Na cobertura de creches para crianças de 0 a 3 anos no Sertão do Pajeú, o melhor desempenho do ranking no Pajeú é de Carnaíba, com 51,31%, seguido por São José do Egito, com 46,63%, e Tuparetama, com 42,75%.

Na sequência,  numa posição intermediária,  Triunfo (41,22%), Itapetim (37,9%), Ingazeira (35,64%), Quixaba (33,42%), Solidão (33,12%), Iguaracy (32,87%),  Tabira (32,72%), Santa Cruz da Baixa Verde (31,53%) e Calumbi, com 30,04% .

Os piores desempenhos são de Flores (24,83%), Brejinho (24,48%), Serra Talhada (23,83%),   Afogados da Ingazeira (21,83%) e  Santa Terezinha, com 18,07%.

Ainda no quesito educação, o ranking mostra o número de crianças de 4 a 5 anos na escola.

Serra Talhada (96,88%), Flores (96,25%) e São José do Egito (92,72%)  têm crianças em idade escolar fora da escola. Todos os demais municípios do Pajeú têm 100% das crianças nesta faixa etária frequentando a escola.

O REM-F (Ranking de Eficiência dos Municípios – Folha) leva em conta o atendimento das prefeituras nas áreas de saúde, educação e saneamento, tendo como determinante no cálculo de eficiência da gestão a receita per capita de cada cidade. Quanto mais serviços prestados com menos receita, maior a eficiência.

Definidas atrações do São Pedro de Itapetim

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, divulgou a programação completa do São Pedro 2017 de Itapetim. A festa acontece de 22 a 28 de junho, e, segundo nota,  tem o objetivo de valorizar o verdadeiro São João. “Do dia 22 ao dia 26 acontecerão apresentações dos valores da terra, com o objetivo […]

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, divulgou a programação completa do São Pedro 2017 de Itapetim.

A festa acontece de 22 a 28 de junho, e, segundo nota,  tem o objetivo de valorizar o verdadeiro São João. “Do dia 22 ao dia 26 acontecerão apresentações dos valores da terra, com o objetivo de valorizar a cultura local da cidade”.

Já no dia 27 de junho, sobem ao palco principal Forró da Loirinha, Adriano Silva, Os 3 do Nordeste e o Rei do forró Alcymar Monteiro.

No encerramento, dia 28 de junho, a festa fica por conta das bandas Pinga Fogo, Novo Som Mix e Solteirões do Forró.

Segundo a nota, o apoio do Governo do Estado, através do governador Paulo Câmara e do deputado e secretário de Agricultura, Nilton Mota foram determinantes para fechar a grade.

Assassinatos e roubos em Pernambuco cresceram em abril, confirma a SDS

Somente nos quatro primeiros meses do ano, Estado já somou 1.279 assassinatos Por Raphael Guerra/Ronda JC O mês de abril foi de crescimento da violência em Pernambuco. Segundo estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS), divulgadas nesta sexta-feira (13), 313 pessoas foram vítimas de homicídio. O aumento foi de 2,62% em relação ao mesmo período […]

Somente nos quatro primeiros meses do ano, Estado já somou 1.279 assassinatos

Por Raphael Guerra/Ronda JC

O mês de abril foi de crescimento da violência em Pernambuco. Segundo estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS), divulgadas nesta sexta-feira (13), 313 pessoas foram vítimas de homicídio. O aumento foi de 2,62% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 305 casos foram registrados.

No somatório de janeiro a abril em Pernambuco, houve aumento de 12,89% neste ano, pois os casos passaram de 1.133 para 1.279.

O cenário do Recife e da Região Metropolitana são os mais complicados em relação à violência. No último mês de abril, 65 pessoas foram assassinadas na capital. Já no mesmo período de 2021, foram 60 (aumento de 8,33%). 

Já na Região Metropolitana (sem contar com o Recife), foram 94 mortes violentas no mês passado contra 80 em abril de 2021. O crescimento é de 17,5%.

No acumulado dos quatro primeiros meses deste ano, a Região Metropolitana já soma 382 assassinatos. Um aumento de 18,63% em relação ao mesmo período de 2021, quando 322 pessoas foram mortas. 

Vale lembrar que a meta do Pacto pela Vida, que está completando 15 anos, é de redução de 12% nos índices de violência. 

“Temos ciência e confiança dos resultados que podemos alcançar a partir das metas e, principalmente, do compromisso das polícias Militar, Civil, Científica, Corpo de Bombeiros, servidores da SDS e órgãos vinculados com a proteção da população. Somente este ano, mais de 1.600 armas foram apreendidas e 532 homicidas foram presos. Em geral, são pessoas ligadas a grupos de tráfico de drogas, que matam e morrem pelo controle da venda de entorpecentes. A desarticulação dessas quadrilhas, em todas regiões do Estado, trará mais tranquilidade”, declarou, por meio de nota oficial, o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

Houve diminuição de homicídios em abril na região da Zona da Mata, onde esse tipo de crime caiu de 60 para 53 (-11,67%), e no Sertão, com queda de 9,76% (de 41 para 37 mortes).

FEMINICÍDIOS CAEM

Segundo a SDS, três casos de feminicídio foram registrados no Estado no mês passado. Foram oito a menos do que no mesmo período de 2021. No somatório do ano, houve 22 feminicídios em 2022 contra 39 em 2021. A queda é de 43,6%. 

ROUBOS CRESCEM EM ABRIL

O número de roubos no Estado, em abril, também cresceu. No quarto mês do ano, houve registro de 4.289 roubos, contra 4.215 do mesmo período do ano passado, uma variação de 1,76%.

Já no acumulado dos quatro meses deste ano, houve queda de 3,55% nos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), diminuindo de 17.457, em 2021, para 16.837. 

A Região Metropolitana teve a maior redução no acumulado do ano. Foram -9,51% boletins de ocorrências devido a roubos, tendo caído de 5.784 (2021) para 5.234 (2022).

PGR pede abertura de petição autônoma para apurar caixa 2 a Onyx e 9 parlamentares

Procuradora-geral requisita separação dos trechos das delações da JBS Do Estadão Conteúdo A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a abertura de uma ‘petição autônoma’ específica para analisar as acusações de caixa 2 feitas por delatores da JBS a dez parlamentares, incluindo o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que comanda a transição […]

Procuradora-geral requisita separação dos trechos das delações da JBS

Do Estadão Conteúdo

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a abertura de uma ‘petição autônoma’ específica para analisar as acusações de caixa 2 feitas por delatores da JBS a dez parlamentares, incluindo o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que comanda a transição do governo Jair Bolsonaro. Pesam sobre ele o relato e planilhas dando conta de pagamentos de R$ 100 mil em 2012 e R$ 200 mil em 2014. O deputado federal admitiu em uma entrevista ter recebido R$ 100 mil e pediu desculpas.

Na manifestação enviada pela PGR ao Supremo nesta terça-feira, 27, Raquel pediu a separação dos trechos das delações da JBS sobre caixa 2 específicos sobre dez autoridades – deputados e senadores à época dos fatos narrados e que seguirão com prerrogativa de foro em 2019 vão ser alvo de procedimentos semelhantes, que podem resultar na abertura de inquérito ou mesmo em formulação de denúncia.

Além de Onyx, são seis deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), Alceu Moreira (MDB-RS), Jeronimo Goergen (PP-RS), Zé Silva (SD-MG), Marcelo Castro (MDB-PI), Welington Fagundes (PR-MT), e três senadores, Ciro Nogueira (PP-PI), Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM). A delação da JBS aponta caixa 2 no ano de 2014 em relação a todos eles, menos Paulo Teixeira, a quem a referência é de que a prática teria ocorrido em 2010.