Senado aprova plano para retomada de obras em educação
Por André Luis
Por André Luis
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei do Executivo (PL 4.172/2023) que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde.
O texto também garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para os empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios.
O projeto aprovado prevê a destinação de R$ 20 bilhões para a retomada de obras de infraestrutura educacional e de saúde. Os recursos serão distribuídos entre os estados e municípios por meio de critérios técnicos, como a situação de vulnerabilidade social das regiões e o impacto das obras na melhoria da qualidade de vida da população.
Entre as vítimas, está uma bebê de 7 meses. Pai, mãe e avó da criança também morreram. Caso ocorreu em Jataúba, no Agreste. Do G1 Caruaru Quatro pessoas da mesma família morreram afogadas na noite do sábado (14) na zona rural de Jataúba, Agreste de Pernambuco. De acordo com o Corpo de Bombeiros, as vítimas […]
Carro em que as vítimas estavam foi arrastado pela correnteza em Jataúba (Foto: Estação Notícias/Divulgação)
Entre as vítimas, está uma bebê de 7 meses. Pai, mãe e avó da criança também morreram. Caso ocorreu em Jataúba, no Agreste.
Do G1 Caruaru
Quatro pessoas da mesma família morreram afogadas na noite do sábado (14) na zona rural de Jataúba, Agreste de Pernambuco. De acordo com o Corpo de Bombeiros, as vítimas estavam em um carro, que foi arrastado pela correnteza.
Ainda segundo os bombeiros, entre as vítimas está Ana Clara Silva, de sete meses. O pai e a mãe da bebê, Anderson Antônio dos Santos, de 23 anos, e Clévia Maria da Silva, de 19, também morreram. A quarta vítima foi a avó da criança, Marlene Maria dos Santos, de 49 anos.
Quatro pessoas da mesma família morreram afogadas após carro em que estavam ter sido arrastado pela correnteza (Foto: Arquivo pessoal)
Ao G1, o Corpo de Bombeiros informou que o motorista do veículo tentou atravessar um riacho, que estava cheio devido às chuvas que foram registradas na região. Ao tentar passar pelo local, o carro foi levado pela correnteza.
O condutor conseguiu sair do veículo e, até a publicação desta matéria, não foi localizado, conforme informaram os bombeiros.
Além do Corpo de Bombeiros, equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Polícia Civil estiveram no local. As vítimas, que moravam em Santa Cruz do Capibaribe, foram levadas para o Instituto Médico Legal (IML).
A posição da Confederação Nacional dos municípios seguida pela AMUPE em Pernambuco em relação ao piso dos profissionais de enfermagem tem gerado procura aos meios de comunicação, inclusive ao blog, pela categoria. O blog buscou entender a queixa e o que dizem os movimentos. Aprovado no Plenário do Senado e agora aguardando análise da Câmara […]
A posição da Confederação Nacional dos municípios seguida pela AMUPE em Pernambuco em relação ao piso dos profissionais de enfermagem tem gerado procura aos meios de comunicação, inclusive ao blog, pela categoria. O blog buscou entender a queixa e o que dizem os movimentos.
Aprovado no Plenário do Senado e agora aguardando análise da Câmara dos Deputados, as discussões sobre o Projeto de Lei (PL) 2.564/2020 que trata do piso da enfermagem apresentou avanços nas últimas semanas. A queixa dos órgãos municipalistas é de que a lei não indicou de onde sairá o dinheiro pra pagar o novo piso.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em nome do movimento municipalista, manifestou indignação com a aprovação do Projeto. “A CNM reforça a necessidade de valorização dessas carreiras, mas destaca que, como aprovado, a partir de acordo entre senadores e governo federal para eximir a União da sua corresponsabilidade no custeio da Saúde, o projeto leva a já frágil situação fiscal dos Municípios ao colapso imediato”.
“Mais uma vez o Senado se alia ao Executivo federal e impõe proibitivo custo aos Entes Federados, sem qualquer análise acerca da fonte de recurso para a obrigação, demonstrando que a Casa da Federação neste ato desequilibra o pacto federativo. A entidade alerta que o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira trará um impacto direto imediato às gestões Municipais de R$ 20 bilhões ao ano”, reclama. O presidente Paulo Ziulkoski – continua articulando no Congresso Nacional para que o piso seja custeado pelo governo federal sem comprometer as finanças municipais. Esse pleito foi apresentado aos senadores por meio de emenda e a entidade ainda publicou nota de indignação.
O PL 2.564/2020 altera a Lei 7.498/86 e institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, concedeu entrevista ao sair da reunião do Colégio de Líderes e afirmou que a maioria dos parlamentares decidiu enviar para uma comissão especial a análise da carga horária de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem.
“Não vem direto ao Plenário. Vai ser feita uma audiência pública das quatro comissões temáticas para discutir os dados, com todo respeito a essa categoria por tudo que fez durante a pandemia”, afirmou, após a reunião das lideranças partidárias na Câmara.
Mesmo com as declarações do presidente da Câmara, Ziulkoski tem alertado os gestores sobre a importância de acompanhar de perto as discussões da matéria e sensibilizar os parlamentares de suas bancadas estaduais sobre o impacto negativo da proposta. O líder municipalista solicitou a presença de todos para pedir o apoio de deputados e senadores na Mobilização Municipalista que vai ocorrer em Brasília nos dias 14 e 15 de dezembro.
Apresentando o tema ‘Com história, arte e cultura em 2017, as rainhas do reisado são as homenageadas da Capital do São João’, a Comissão Especial do ciclo junino em Arcoverde definiu, durante reunião realizada na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, reformulações que serão adotadas já na edição deste ano do evento. Prevista para acontecer […]
Apresentando o tema ‘Com história, arte e cultura em 2017, as rainhas do reisado são as homenageadas da Capital do São João’, a Comissão Especial do ciclo junino em Arcoverde definiu, durante reunião realizada na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, reformulações que serão adotadas já na edição deste ano do evento.
Prevista para acontecer entre os dias 17 e 28 de junho, a programação contará com novidades como o Polo da Estação, o qual irá funcionar durante cinco dias na antiga Estação Ferroviária, além de mudanças estruturais em polos alternativos como o Raízes do Coco, localizado no Alto do Cruzeiro, e no Pólo da Poesia, que fica no bairro do São Cristóvão.
Sob comando da presidente do Comitê Gestor de Eventos, Andreia Britto; do vice-prefeito de Arcoverde, Wellington Araújo; do secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco; da secretária de Cultura e Comunicação, Teresa Padilha; do diretor executivo de Cultura, Vinícius Carvalho; e da secretária de Desenvolvimento Econômico, Jussara Pereira, a reunião também possuiu interação com representantes das polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar da região, além do Conselho Tutelar do município.
“A abertura do São João no Polo Multicultural (Central) está programada para acontecer no dia 17 de junho, contando a partir das 21h com quadrilha junina, homenagens e posteriormente os primeiros shows do evento. Os horários de encerramento em todas as noites do evento estarão respeitando o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), especialmente nos dias festivos, os quais terão como limite máximo de encerramento às três horas da madrugada”, adiantou Albérico Pacheco.
Tendo como foco serviços direcionados à segurança pública durante a realização do ciclo junino, que possui o seu Quartel General tradicionalmente montado no Largo 13 de Maio, no centro da cidade, ficou definido que a EMPETUR, através do setor de Estruturação de Turismo, estará disponibilizando o serviço do CAT (Centro de Atendimento ao Turista) em Arcoverde, para auxiliar no esquema de segurança dos visitantes no município.
“Somente Arcoverde e Caruaru terão acesso ao CAT e também estamos negociando com o órgão uma reunião com os taxistas da cidade, para a implantação do sistema ‘Táxi Legal’, que estará oficializando com adesivos os táxis devidamente cadastrados na Arcotrans para a circulação durante o período junino, garantido uma maior segurança aos visitantes na temporada”, comentou Pacheco.
Para o inspetor-chefe da Polícia Rodoviária Federal em Arcoverde, Edjailson, a festa do São João não oferece maiores preocupações envolvendo a segurança do município. “A nossa principal preocupação em relação ao polo festivo, diz respeito ao aumento do fluxo de circulação de veículos na BR, especialmente nos horários em que acontecem os shows. Sendo uma via com pouca estrutura, que sempre damos um jeito para fazer um trabalho mais efetivo no local, já solicitamos reforço ao Recife, inclusive já temos autorizada a vinda de viaturas e policiais”, alertou o inspetor-chefe.
Entre pontos que serão definidos nas próximas reuniões da Comissão Especial do evento, além da melhoria da iluminação pública nas vias de acesso à cidade, está a questão da acessibilidade dentro dos camarotes e a capacidade máxima do número de pessoas por metro quadrado no espaço montado na Praça da Bandeira.
Agendamento já está aberto. Vacinação tem início nesta sexta-feira (03.09) A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, informou que está aberto o agendamento para a vacinação de jovens de 15 anos ou mais, sem comorbidades. “Além da documentação pessoal, mais comprovante de residência, é preciso estar acompanhado dos pais ou responsáveis no ato da […]
Agendamento já está aberto. Vacinação tem início nesta sexta-feira (03.09)
A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, informou que está aberto o agendamento para a vacinação de jovens de 15 anos ou mais, sem comorbidades.
“Além da documentação pessoal, mais comprovante de residência, é preciso estar acompanhado dos pais ou responsáveis no ato da vacinação”, informa.
Também está aberto o agendamento para vacinação de todos os retardatários, de 18 anos ou mais.
A vacinação acontece na quadra da escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos, para os moradores da zona urbana. O agendamento pode ser feito clicando aqui.
Na zona rural, o agendamento está sendo feito pelas agentes comunitárias de saúde.
No 6º Congresso Pernambucano dos Municípios, participei de Mesa Temática com o tema “Comunicação e Transparência da Gestão Pública”. A pauta debateu o papel dos municípios na comunicação institucional de atos e serviços junto à sociedade, quais os erros e acertos, a estruturação aos canais de interlocução com a comunidade e o tradicional conflito entre as […]
No 6º Congresso Pernambucano dos Municípios, participei de Mesa Temática com o tema “Comunicação e Transparência da Gestão Pública”.
A pauta debateu o papel dos municípios na comunicação institucional de atos e serviços junto à sociedade, quais os erros e acertos, a estruturação aos canais de interlocução com a comunidade e o tradicional conflito entre as assessorias de comunicação e o papel equivocado de estabelecer uma comunicação do gestor, e não da gestão, dentre outros temas.
Aproveitando o início das novas gestões, tenho mantido contato com gestores do estado para apresentação desse painel nos municípios. A agenda começou a ser montada, com a finalidade de contribuir na construção da importância dessa ferramenta na imagem do governo e na ponta, fazendo a população ter acesso pleno às informações sobre programas e serviços.
Para mais informações, o contato telefônico e WhattsApp é o (87) 9-9606-3543.
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