Senado aprova plano para retomada de obras em educação

Por Magno Martins, jornalista

Evento reúne bispos, padres, religiosos e leigos dos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

O Convento de Lagoa Seca, em Campina Grande, na Paraíba, será sede, dos dias 21 a 24 de outubro, da 50ª Assembleia Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Regional Nordeste 2. O evento, que reúne bispos, padres, religiosos e leigos das 21 arquidioceses e dioceses dos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, tem como tema “O Protagonismo dos Leigos” e lema “Sal da Terra, Luz do Mundo” (Mt 5,12-14). Os leigos compõem a maior parte da Igreja e têm a missão de testemunhar e difundir o Evangelho.

A programação, além de mesas redondas, palestras e testemunhos sobre a atuação dos leigos na Igreja Católica nos quatro estados do regional, trará também momentos de comemoração. Em 2015 o Regional Nordeste 2 completa 50 anos de criação, e em homenagem à data especial, será realizado o lançamento de selo comemorativo dos Correios, bem como uma celebração eucarística na Catedral Diocesana Nossa Senhora da Conceição, em Campina Grande, presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Di Cillo Pagotto.

Foi durante o Concílio Vaticano II, realizado na década de 60 e que trouxe transformações profundas na Igreja Católica, que nasceu o regional Nordeste 2 da Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), como um desdobramento do então secretariado regional Nordeste. Na ocasião, o Regional Nordeste 2 apresentou como Secretário Regional Dom Helder Pessoa Câmara, então arcebispo de Olinda e Recife, e Recife como sede do Regional.

Uma palestra, na tarde do dia 23 e aberta ao público em geral, fará um resgate dos principais acontecimentos da Igreja Católica no regional nordeste 2 nos últimos cinquenta anos.

CNBB Nordeste 2

O Regional Nordeste 2 congrega as arquidioceses e dioceses canonicamente domiciliadas nas circunscrições eclesiásticas dos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Sua atual presidência é composta por Dom Antônio Fernando Saburido (arcebispo de Olinda e Recife) como presidente, Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz (bispo de Campina Grande-PB) como vice, e Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena (bispo de Guarabira-PB), como secretário.

Com informações de Rodrigo Lima

Afogados da Ingazeira completou, no último domingo, 109 anos de uma trajetória marcada pela politização do seu povo e pelo progresso de seu território. Um povo ordeiro, acolhedor, que tem no trabalho e na fé, suas marcas diárias.

O Prefeito José Patriota e o Vice, Alessandro Palmeira, acompanhados de suas respectivas esposas, assistiram à missa celebrada pelo padre Gilvan Bezerra. Em seguida, ao lado de vereadores e secretários municipais, Patriota comandou a cerimônia tradicional do corte do bolo em celebração ao aniversário da cidade.

O bolo dos 109 anos homenageou a Barragem de Brotas, construída em 1976, e que após 6 anos de seca voltou a sangrar, sendo destaque em jornais do Estado como o um belo cartão postal  do Sertão do Pajeú.

O bolo foi confeccionado pelo artista plástico Edgley Brito; pelo eletricista, Janaildo Mendes, o marceneiro, Júnior Brit; e a arte em doce Cris & Mô,.

Com dois metros e vinte centímetros de comprimento, pesando cerca de 500 quilos, o bolo foi um dos mais belos e criativos já realizados durante a tradicional cerimônia.

Após o brinde pelo aniversário, o bolo foi distribuído com a população presente.

Após o brinde com os vereadores Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Luís Besourão, Augusto Martins, Sargento Argemiro, Igor Mariano, o ex-chefe de gabinete do Governo de Pernambuco, João Campos, a vereadora do Recife, Aline Mariano, e demais autoridades do município, o prefeito destacou:

“Esse bolo representa a criatividade do povo Afogadense. Representa o desenvolvimento da nossa cidade, o quanto o nosso povo é forte e talentoso. Por isso, trabalhamos em equipe, ouvindo o povo, para que possamos acertar mais e realizar as conquistas que a nossa querida afogados tanto merece”, disse Patriota.

Entrega da Iluminação – Durante a solenidade do corte do bolo também foi entregue a nova iluminação de LED da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, composta por 8 postes grandes (com 400 watts de potência); 36 postes rebatedores (com 50 watts de potência); 71 RGB coloridos (com 30 watts de potência) e 12 novas luzes nos canteiros com uma potência de 50 watts cada.

O LED instalado representa mais eficiência luminosa e mais economia na conta de energia paga pela Prefeitura.

A possível – e questionável – nova votação das contas do ex-prefeito Carlos Evandro referentes a 2008 foram adiadas na noite desta segunda-feira, depois de um requerimento de pedido vistas do processo feito pelo vereador Gilson Pereira.

A alegação do vereador foi de que o processo tem 4 mil páginas e não houve tempo hábil para análise detalhada e posterior análise de plenário.

Essas contas de 2008 representam o que pode se chamar de “nopró técnico”. De rejeitadas e com nota de improbidade e obrigação de devolução de recursos, tendo o parecer do TCE seguido pela Câmara, as contas foram reavaliadas a pedido da defesa do ex-prefeito. Em julho, ele conseguiu uma vitória jurídica, depois de vários revezes: o TCE reformou a decisão e passou a definir como regulares com ressalvas as contas daquele ano.

Em julho do ano passado, o blog noticiou a mudança de interpretação do TCE.

A multa que ele conseguiu derrubar foi quase milionária de mais de R$ 829 mil. O relator foi o Conselheiro Luiz Arcoverde Filho.

A condenação se deu por ausência de documentos na prestação de contas, descumprimento do limite mínimo de aplicação de 25% na educação, compromissos assumidos sem lastro financeiro no Fundeb, descumprimento dos 15% na saúde, descumprimento dos princípios da responsabilidade fiscal, prestadores de serviços de natureza permanente recebendo por empenho sem qualquer contrato, descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, ausência de comprovação de despesas de publicidade no valor de R$ 157.328,51; a ausência de comprovação de despesas com a contratação de shows artísticos no valor de R$ 672.600,00. Sabe-se lá como, Carlos conseguiu transformar esse parecer pesado em “aprovação com ressalvas”. Mas depois da Câmara seguir o parecer prévio é rejeita-las.

“Por interpretação conforme a constituição federal do art. 83 da lei orgânica, não pode ser revisto em pedido de rescisão o parecer prévio de contas de prefeito já julgadas pela câmara de vereadores”, disse o relator Luiz Arcoverde. Ou seja, tecnicamente as contas continuam rejeitadas, pois passaram por apreciação da Câmara em sessão realizada em 27 de fevereiro de 2014, acompanhando o parecer prévio deste Tribunal.

Apesar disso, há uma corrente na Câmara que defende nova votação, contra os que entendem que deve haver apenas a juntada da nova decisão ao processo, não cabendo mais avaliar nada, já que a decisão tomada com base no parecer prévio é “imexivel”. Para que se tenha uma ideia, a Câmara pode até rejeitar contas, quando a indicação é de aprovação. Nomes como Agenor Melo e Antônio  Rodrigues defendem nova avaliação. Sinezio Rodrigues,, não. “Já externei posição em plenário”, disse. O caso ainda deve render.

Continua inelegível : Após desaprovar as contas dos exercícios de 2008 – revertida em julho –  e 2012, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) havia reprovado as contas referentes ao exercício de 2006 de Carlos. Por esta última, ainda há determinação de devolução de R$ 703.172,72 e não cabe mais recurso.

A praça da comunidade de Itã, Carnaíba, que passa por processo de revitalização, foi alvo de vandalismo na manhã desta quarta-feira (05/09/18). Pichações na cerâmica na praça foram identificadas esta manhã.

A obra de reforma da praça Luiz Silvino é tocada pela empresa LM Nunes Construções Eireli. Foi orçada em R$ 60.253,16. dentre as alterações previstas em edital,chapisco aplicado em alvenaria e estruturas de concreto internas, emboço, para recebimento de cerâmica e revestimento cerâmico para paredes externas em pastilhas de porcelana 5x5cm.

Segundo a prefeitura de Carnaíba em nota, está havendo apuração do responsáveis. Como previsto em edital, considerando que a obra não foi concluída ou entregue, os reparos são de responsabilidade da empresa contratada.