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Senado aprova parecer de Armando criando fundo eleitoral

Por André Luis
Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

Depois de intensas negociações, desde a semana passada, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) teve seu parecer criando o Fundo Especial de Financiamento de Campanha aprovado na noite desta terça-feira (26), pelo plenário do Senado. O fundo será formado pelos recursos da compensação fiscal dada às emissoras de televisão e rádio pela veiculação de propaganda partidária, que será extinta, e por 30% do valor das emendas das bancadas parlamentares na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O projeto segue à votação da Câmara dos Deputados e tem de ser sancionado até o próximo dia 6 para valer no pleito do próximo ano. Armando estima que os recursos do Fundo ficarão entre R$ 1,5 bilhão e R$ 1,7 bilhão, quando, nas eleições de 2014, nas quais era permitido o uso de recursos privados, os gastos declarados dos candidatos superaram R$ 6 bilhões, em valores atuais.

Armando assegurou que a destinação de 30% das emendas de bancadas não reduzirá as verbas dos parlamentares à saúde e educação. “A Emenda Constitucional do teto das despesas garantiu o piso de gastos para a saúde e educação. Assim, nenhuma lei poderia colocar em risco   os valores destinados às duas finalidades. As emendas de bancadas voltadas à educação e saúde podem até reforçar os orçamentos das duas áreas, mas nunca os reduzir”, assinala o senador, em seu parecer.

“Se não destinássemos recursos para as eleições claramente identificados e sem ônus adicional aos contribuintes, como estabelece este projeto, estaríamos incentivando o uso de recursos obscuros e clandestinos”, enfatizou Armando Monteiro. Lembrou que o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu o uso de recursos privados nas eleições.

O parecer de Armando, elogiado, entre outros, pelos senadores Humberto Costa (PT-PE), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Romero Jucá (PMDB-RR), determina que 30% das verbas do fundo serão distribuídos equitativamente entre todos os candidatos de um partido. Determina, também, que 49% do Fundo será distribuído de acordo com a proporção das cadeiras obtidas na Câmara dos Deputados na última eleição; 34% entre os partidos da Câmara de acordo com a composição atual e 15% conforme a posição vigente no Senado.

Outras Notícias

Gerson Camata, ex-governador do ES, é morto a tiros em Vitória

G1 O ex-governador do Espírito Santo Gerson Camata, de 77 anos, foi assassinado na tarde desta quarta-feira na Praia do Canto, em Vitória. O crime ocorreu em frente a um restaurante. Segundo informações iniciais da Polícia Militar, o ex-governador foi morto a tiros. O Samu chegou a ser acionado, mas Camata não resistiu aos ferimentos. […]

G1

O ex-governador do Espírito Santo Gerson Camata, de 77 anos, foi assassinado na tarde desta quarta-feira na Praia do Canto, em Vitória. O crime ocorreu em frente a um restaurante.

Segundo informações iniciais da Polícia Militar, o ex-governador foi morto a tiros. O Samu chegou a ser acionado, mas Camata não resistiu aos ferimentos. O suspeito foi preso.

Camata foi governador do Espírito Santo entre 1982 e 1986, exerceu três mandatos como senador, de 1987 até 2011. Ele ainda foi vereador de Vitória, deputado estadual e deputado federal.

A Polícia Militar confirmou que Camata morreu no local. O autor dos disparos fugiu após cometer o crime, mas foi preso logo depois e presta esclarecimentos no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

O corpo ficou caído na calçada. A perícia da Polícia Civil esteve no local. A Polícia Civil irá investigar o caso. A motivação para o crime ainda é desconhecida. Testemunhas disseram que um homem chegou próximo a Gerson e atirou a queima roupa. A Polícia não confirmou essa informação.

Semana decisiva: quem estará com Marília no segundo turno?

O Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, escuta blogueiros e jornalistas hoje para debater a reta final da campanha em Pernambuco. Júnior Finfa, Itamar França, Mário Martins e o jornalista Mário Filho debatem: quem estará no segundo turno com Marília Arraes. O Agregador de Pesquisas JC indica acirramento da disputa pelo segundo lugar, […]

O Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, escuta blogueiros e jornalistas hoje para debater a reta final da campanha em Pernambuco.

Júnior Finfa, Itamar França, Mário Martins e o jornalista Mário Filho debatem: quem estará no segundo turno com Marília Arraes.

Agregador de Pesquisas JC indica acirramento da disputa pelo segundo lugar, que convergem para o mesmo patamar. O cenário é o seguinte: Marília Arraes (SD): 33,64%; Raquel Lyra (PSDB): 12,28%; Anderson Ferreira (PL): 11,79%; Miguel Coelho (UB): 10,45%; Danilo Cabral (PSB): 9,51%; Jones Manoel (PCB): 0,92%; João Arnaldo (PSOL): 0,92%; Brancos e nulos: 10,34%.

A maioria dos analistas,  baseados nas curvas de evolução dos candidatos nas pesquisas,  assim como esse jornalista, mantém a aposta. A maior possibilidade de crescimento para disputa do segundo turno com Marília Arraes está entre Anderson Ferreira,  pelo fator Bolsonaro,  e Danilo Cabral,  pelo apoio dos prefeitos socialistas e voto de estrutura.

Raquel Lyra está tendo uma brava condução,  mas terá que manter votos numa fase de ataque dos adversários.  E Miguel teve a candidatura afetada pelo episódio do pai que pediu perdão a fazendeiro escravocata pra depois vê-lo doando R$ 600 mil aos três filhos candidatos, segundo o UOL.

CGU: Nordeste é a região com mais indícios de fraude no Bolsa Família

Do NE 10 Uma auditoria do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) sobre os cadastros do Bolsa Família apontou que há 345.906 com indícios de subdeclaração de renda, o que, segundo o órgão, representa pagamentos indevidos de até R$ 1,3 bilhão em dois anos. Desse total, 26.839 são em Pernambuco, o segundo com […]

Do NE 10

Uma auditoria do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) sobre os cadastros do Bolsa Família apontou que há 345.906 com indícios de subdeclaração de renda, o que, segundo o órgão, representa pagamentos indevidos de até R$ 1,3 bilhão em dois anos. Desse total, 26.839 são em Pernambuco, o segundo com mais casos no Nordeste, atrás apenas da Bahia (39.759). A região é a que mais tem supostas irregularidades, somando 141.789, à frente do Sudeste, que é mais populoso e tem 117.573.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (4).

Para chegar a esses números, a CGU comparou as rendas registradas em outras bases de dados oficiais – como a base de declarantes de Imposto de Renda da Receita Federal e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) – com as que foram declaradas no Cadastro Único. Haverá uma investigação e, se as irregularidades forem comprovadas, o governo federal deve acionar os beneficiários legalmente pedindo a devolução de valor e a impossibilidade de retornar ao programa por um ano.

A maior parte das famílias – 296.940 – tem renda subdeclarada entre meio e um salário mínimo ou um e um salário e meio – 34.876.

Diante dos indícios de fraudes, a CGU recomendou o aperfeiçoamento nos controles relativos ao processo de cadastramento das famílias. Entre as sugestões estão uma verificação prévia das informações declaradas no Cadastro Único para concluir o cadastro e invalidar as famílias convocadas que não comparecem para atualização dos dados.

A controladoria ainda recomendou o estudo de alternativas para automatização dos cruzamentos mensais entre o Cadastro Único e outras bases de dados oficias.

Hoje, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, recebem o Bolsa Família cerca de 13,5 milhões famílias que vivem em situação de extrema pobreza – que têm renda mensal per capita de até R$ 85 – e de pobreza – entre R$ 85,01 e R$ 170.

Com Sebá e Waldemar cada vez mais distantes, oposição míngua em Serra Talhada

Quem faz oposição de fato em Serra Talhada? A falta de um grupo combativo e principalmente de peso na Capital do Xaxado é um dos fatores que determinam a única disputa que interessa e gera repercussão: a guerra interna entre Márcia Conrado e Luciano Duque no bloco governista. O quadro é tão escasso em participação […]

Quem faz oposição de fato em Serra Talhada? A falta de um grupo combativo e principalmente de peso na Capital do Xaxado é um dos fatores que determinam a única disputa que interessa e gera repercussão: a guerra interna entre Márcia Conrado e Luciano Duque no bloco governista.

O quadro é tão escasso em participação ou pautas geradas pela oposição que os holofotes miram a movimentação do deputado estdual e da prefeita. Esses dias, num ato coordenado, Márcia e seu staff criaram uma campanha para que vereadores antecipassem o apoio à sua reeleição em 2024. A estratégia foi gravar uma fala orientada, com roteiro definido e fechá-la com o “tamo junto em 2024”. Alguns vereadores até reclamaram ou chegaram a sinalizar que não fariam a tal gravação agora, já que obviamente é cedo para esse tipo de manifestação. Mas a orientação era clara: ou era feita a gravação apoio ou poderiam até perder espaço. Assim, uns foram mais espontâneos, outros nem tanto.

Na Fórmula 1, há uma máxima de que o primeiro adversário é o companheiro de equipe. Esse é o primeiro a quem se deve derrotar. É o que Márcia e seu grupo querem em relação a Luciano Duque: deixá-lo sem alternativa ou sem condições de romper em 2024, mesmo que Conrado emplaque Cacá Menezes como seu vice, ou outro nome a contragosto do Deputado.

Toda essa dança de bastidores só ocorre assim pela total ausência de uma oposição com capilaridade, força, tutano. Os principais nomes, Sebastião Oliveira, presidente estadual do AVANTE e Waldemar Oliveira, o irmão Federal que ocupou seu espaço após sua candidatura a vice-governador na chapa de Marília Arraes, estão pouco preocupados com o debate provinciano. Querem discutir a macro política, mais preocupados com as pautas nacionais, como a vice-liderança do governo Federal na Câmara de Waldemar. Sebastião também tem ficado nos debates nacionais, como a luta por espaço no governo Lula, dada a sua importância no AVANTE inclusive no plano nacional. Em resumo, falta espaço para Serra Talhada pros irmãos Oliveira.

A maior referência local da oposição, o ex-prefeito Carlos Evandro, também percebendo isso, não esperou pra ver. Deixou o bloco e se uniu a Márcia, com a expectativa de emplacar o filho na vice ano que vem. Assim, a movimentação pública da oposição restringe-se a Vandinho da Saúde e ao empresário Faeca Melo. Com todo respeito à posição que ocupam, muito pouco para uma cidade que já teve opositores combativos e com capilaridade para de fato ameaçar quem estava no poder. Isso explica porque, mesmo com alguns erros na administração de crises, na comunicação e na gestão, nada além de se impor internamente tem incomodado Márcia e aliados. A oposição carece de um real líder pra chamar de seu.

Afogados pega o Náutico no mata-mata e não joga Série D

Cruzamentos da próxima rodada do Pernambucano foram definidos essa noite O Afogados Futebol Clube, único representante da região do Pajeú neste campeonato pernambucano enfrenta o Náutico no Estádio Arena de Pernambuco, pelas quartas de final da competição. O jogo está marcado para domingo, dia 18, às 16h, em virtude de jogos do Náutico sábado, contra […]

Cruzamentos da próxima rodada do Pernambucano foram definidos essa noite

O Afogados Futebol Clube, único representante da região do Pajeú neste campeonato pernambucano enfrenta o Náutico no Estádio Arena de Pernambuco, pelas quartas de final da competição.

O jogo está marcado para domingo, dia 18, às 16h, em virtude de jogos do Náutico sábado, contra o Bahia pelo Nordestão, e quarta que vem, contra o Cuiabá, pela Copa do Brasil.

Com os resultados da rodada, principalmente a vitória do América sobre o Pesqueira e o empate entre Sport e Santa Cruz, o clube sertanejo caiu duas posições, em oitavo, pegando o líder.

O empate do Náutico com o Belo Jardim em 2×2 contribuiu para o cruzamento. Outra vitória, do Central sobre o Salgueiro alçou a equipe ao  segundo lugar. Como caiu duas posições, a Coruja Sertaneja perdeu o direito de disputar o campeonato Brasileiro da Série D em 2019.

Outro sertanejo, o Flamengo de Arcoverde, livrou-se do rebaixamento ao vencer o Vitória fora de casa por 2×0. Já o Salgueiro perdeu de virada e pega o Vitória que caiu de produção na reta final da competição.

O rebaixados foram Pesqueira, derrotado pelo América por 2×0 e o Belo Jardim, que empatou em 2×2 com o Náutico.

Outros jogos das quartas de final: Central x América, Sport x Santa Cruz, Salgueiro x Vitória. Veja os cruzamentos:

Pernambucano A1 – 2018
2a. Fase – Quartas de Finais

Central (2º) x América (7º)
Dia: 14/3/18 – Quarta-feira
Horário: 20:00 hs
Estádio: Lacerdão

Sport (3º) x Santa Cruz (6º)
Dia: 14/3/18 – Quarta-feira
Horário: 21:45 hs
Estádio: Ilha do Retiro

Salgueiro (4º) x Vitória (5º)
Dia: 14/3/18 – Quarta-feira
Horário: 20:00 hs
Estádio: Cornélio de Barros

Náutico (1º) x Afogados (8º)
Dia: 18/3/18 – Domingo
Horário: 16:00 hs
Estádio: Arena de Pernambuco