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Senado aprova pacote anticorrupção com punição para abuso de autoridade

Por André Luis
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Texto de 2016 foi modificado e prevê detenção para juízes e procuradores em caso de abuso; também cria o crime de caixa 2 eleitoral. Projeto voltará à Câmara para nova análise.

Por Sara Resende e Gustavo Garcia, TV Globo e G1 — Brasília

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que estabelece um pacote de medidas anticorrupção no qual foi incluída a punição para juízes e integrantes do Ministério Público que cometerem abuso de autoridade.

O projeto foi aprovado pela Câmara em 2016 e como sofreu alterações no Senado terá de ser reanalisado pelos deputados.

A proposta tem origem em um texto de iniciativa popular apresentado em 2015 e defendido pelo Ministério Público, conhecido como o projeto das 10 medidas contra a corrupção.

O pacote recebeu mais de 2 milhões de assinaturas de apoio. Quando passou pela Câmara, foi alterado por deputados. À época, as mudanças foram alvo de críticas, e a Câmara foi acusada de desfigurar o projeto.

Desde 2017, o texto estava parado no Senado. Há duas semanas, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) apresentou relatório ao texto, modificando vários pontos.

Esse parecer foi aprovado mais cedo, nesta quarta, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e seguiu para análise do plenário.

A análise do projeto acontece três semanas depois de o The Intercept revelar mensagens atribuídas ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a integrantes da Lava Jato. Segundo o site, as mensagens mostram que Moro, ainda como juiz, orientou a atuação de procuradores, o que ele e o Ministério Púbico negam. Leia a íntegra dessa reportagem aqui.

Outras Notícias

Ato com bloco da oposição marca lançamento das candidaturas de Fernando Filho e Antonio Coelho

Mais de seis mil pessoas são esperadas num evento em Petrolina para o lançamento da candidatura à reeleição do deputado federal Fernando Filho (DEM) e de Antônio Coelho (DEM) a estadual. O ato ocorrerá nesta quinta-feira (23) com a presença da chapa de oposição em Pernambuco, formada por Armando Monteiro (PTB), Fred Ferreira (PSC), Mendonça […]

Mais de seis mil pessoas são esperadas num evento em Petrolina para o lançamento da candidatura à reeleição do deputado federal Fernando Filho (DEM) e de Antônio Coelho (DEM) a estadual. O ato ocorrerá nesta quinta-feira (23) com a presença da chapa de oposição em Pernambuco, formada por Armando Monteiro (PTB), Fred Ferreira (PSC), Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB). O lançamento está marcado para 19h, na casa de shows Zé Matuto, zona norte da cidade sertaneja.

Segundo nota da assessoria: o evento deve ser o maior ato político da campanha eleitoral no Sertão. São aguardadas as presenças de dezenas de prefeitos, ex-prefeitos, deputados, vereadores entre outras lideranças políticas de Pernambuco.

Segundo o deputado federal Fernando Filho, a intenção do grupo político é transformar o evento num marco para a arrancada para a eleição dos candidatos da mudança em Pernambuco. “A insatisfação do povo sertanejo será emblemática nesse processo de transformação nos rumos do Estado. Por isso, queremos fazer desse grande ato em Petrolina a arrancada para a vitória das oposições”. Antonio Coelho reforça a expectativa de um ato simbólico em Petrolina. “A energia do povo sertanejo vai contagiar o Estado e sairemos daqui todos mais unidos para construir a vitória junto com o povo do Agreste, Zona da Mata e região metropolitana do Recife.”

SJE: Câmara paga segunda metade do 13º salário de servidores sexta

O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Rogaciano Jorge, autorizou a tesouraria da Casa efetuar o pagamento da segunda metade do 13º salário de seus servidores. Na próxima sexta (6) os valores estarão nas contas dos funcionários. A primeira parcela foi paga em 15 de julho e com isso a edilidade […]

Vereadores Aldo da Clipsi, Rogaciano Jorge, Albérico Tiago e Alberto de Zé Loló. Fotos: Marcello Patriota

O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Rogaciano Jorge, autorizou a tesouraria da Casa efetuar o pagamento da segunda metade do 13º salário de seus servidores.

Na próxima sexta (6) os valores estarão nas contas dos funcionários.

A primeira parcela foi paga em 15 de julho e com isso a edilidade honra mais uma vez com seus compromissos. A Câmara SJE vem pagando servidores dentro do mês trabalhado tendo como base o dia 20.

Segundo o presidente Rogaciano, “a Casa paga mais uma folha e isso ajuda, consequentemente, a movimentar a economia do município”.

Pernambuco teve a segunda maior redução de desocupação do Brasil

Os números representam 328 mil pessoas que saíram da condição de desempregadas Pernambuco teve a segunda maior queda na taxa de desocupação entre as 27 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal, neste 2º trimestre de 2022, comparado ao mesmo período de 2021. A maior redução se deu em Tocantins, de acordo com dados da […]

Os números representam 328 mil pessoas que saíram da condição de desempregadas

Pernambuco teve a segunda maior queda na taxa de desocupação entre as 27 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal, neste 2º trimestre de 2022, comparado ao mesmo período de 2021.

A maior redução se deu em Tocantins, de acordo com dados da PNAD Contínua. 

O resultado mostra que 328 mil pessoas saíram da condição de desempregadas. Foi uma expressiva redução, superior a um terço (36,2%) de desocupados ante o mesmo período do ano de 2021. 

A pesquisa avalia os meses de abril, maio e junho de todo o Brasil, bem como de seus respectivos estados, e compara com trimestres anteriores. No período analisado, a taxa de desocupação foi de 21,8% em 2021 e agora está em 13,6%, caindo 8,2 pontos percentuais. 

“O Estado ainda tem uma das maiores taxas de desocupação do Brasil, atrás apenas da Bahia (15,5%), por conta de características históricas e estruturais dos mercados de trabalho locais. Porém, considerando o período antes da pandemia, do 2º trimestre de 2019 até o 2º trimestre do corrente ano, este foi o menor resultado já registrado em Pernambuco (13,6%). Também é o menor desde o 2º trimestre de 2015 (9,2%)”, disse o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes.

Analisando os números da PNAD por outra perspectiva, também observa-se o seguinte: cerca de 3,7 milhões de pessoas ficaram ocupadas neste período em Pernambuco, seja de maneira formal ou informal, representando 427 mil pessoas a mais (13,1%) ante período igual ao do ano passado. 

Embora o Estado ainda permaneça com números relativamente altos quanto à desocupação, há 1,26 milhão de empregados no setor privado com carteira assinada em Pernambuco. São 115 mil a mais em relação ao segundo trimestre de 2021, o que caracteriza um significativo crescimento de 12,6%.

No tocante à informalidade, os números aumentaram em Pernambuco neste segundo semestre, chegando a 52,9% contra 51,2% do mesmo trimestre de 2021. Já na taxa composta de subutilização de mão de obra, formada por quem não trabalha 40 horas, além dos desocupados, caiu de 37,8% para 29,2%, uma queda de 8,6 pontos percentuais. 

Eclériston Ramos se reúne com Carlos Veras em Brasília

Prefeito interino de São José do Egito garantiu compromisso do deputado federal com destinação de recursos para o município Cumprindo agenda em Brasília deste a segunda-feira (6), o prefeito interino de São José do Egito, Eclériston Ramos, se reuniu com o deputado federal Carlos Veras (PT). Veras que triplicou a votação em 2022 em relação […]

Prefeito interino de São José do Egito garantiu compromisso do deputado federal com destinação de recursos para o município

Cumprindo agenda em Brasília deste a segunda-feira (6), o prefeito interino de São José do Egito, Eclériston Ramos, se reuniu com o deputado federal Carlos Veras (PT).

Veras que triplicou a votação em 2022 em relação a 2018 em São José do Egito, assumiu compromisso de destinar recursos para o município.

Sendo o único representante de Pernambuco na Câmara dos Deputados e parlamentar da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Carlos Veras esta sendo cotado como principal articulador do Estado junto ao Governo Federal.

Ecleriston Ramos segue com agenda intensa na Capital Federal na busca de recursos para São José do Egito. Acompanhado dos secretários de Planejamento, Paulo Jucá e Educação e Cultura, Henrique Marinho, Ecleriston espera anunciar novidades nos próximos dias.

Governo define percurso de traslado do corpo de Eduardo

O governo de Pernambuco anunciou nesta sexta-feira (15) que os restos mortais do candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB) serão transportados em carro do Corpo de Bombeiros da base aérea do Recife ao Palácio Campo das Princesas, sede do governo estadual. O carro também trará os corpos do assessor de imprensa Carlos Percol, […]

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O governo de Pernambuco anunciou nesta sexta-feira (15) que os restos mortais do candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB) serão transportados em carro do Corpo de Bombeiros da base aérea do Recife ao Palácio Campo das Princesas, sede do governo estadual. O carro também trará os corpos do assessor de imprensa Carlos Percol, do fotógrafo Alexandre Severo e do cinegrafista Marcelo Lira, que serão velados juntos com o ex-governador.

O cortejo sairá do Aeroporto, seguindo pela Avenida Mascarenhas de Moraes, Viaduto Tancredo Neves, entrando na Rua Ernesto de Paula Santos e Avenida Boa Viagem. Depois, vai passar pela Avenida Antônio de Góes, Cais José Estelita, Forta das Cinco Pontas e Ponte Giratória. O carro entrará no Bairro do Recife, para depois chegar no Palácio do Governo.

Também foram confirmadas as presenças da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de governadores como Geraldo Alckmin (São Paulo), Beto Richa (Paraná), Jaques Wagner (BA), Renato Casagrande (Espírito Santo) além de vice-governadores e prefeitos de todo o País. A data do funeral depende da liberação dos corpos pelo Instituto Médico Legal de São Paulo, mas a previsão é que a cerimônia comece neste sábado (16) e o enterro seja no domingo. Eduardo será sepultado no cemitério Santo Amaro.

Segundo o cerimonial, as famílias ainda não definiram se o velório acontecerá na calçada do Palácio, como previsto inicialmente, ou dentro do prédio. A única confirmação é que a missa campal celebrada por Dom Fernando Saburido, arcebispo de Olinda e Recife, será na parte externa da sede do governo. Também foi decidido nesta sexta o percurso que o carro dos bombeiros fará pelas ruas da capital pernambucana.