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Senado aprova novo limite de gastos do governo com propaganda em ano eleitoral

Por André Luis

O Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que muda as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais para órgãos dos governos federal, estaduais e municipais. O texto (PL 4059/2021) permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas ainda em 2022. Ele segue agora para a sanção presidencial.

O projeto recebeu muitas críticas por promover o aumento de gastos públicos e por entrar em vigor em ano eleitoral. A pedido de vários senadores, ele foi votado nominalmente. Recebeu 38 votos favoráveis e 29 contrários.

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que foi o relator, defendeu o projeto argumentando que ele atende os profissionais de publicidade e propaganda, gerando empregos no setor. Gomes comparou a proposta a outras medidas de auxílio aprovadas pelo Congresso Nacional durante a pandemia de covid-19, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e a Lei Aldir Blanc, para a área cultural.

— É um setor da economia brasileira que, a exemplo de tantos outros, precisa nesse momento de reforço, garantia de emprego. Esta relatoria tem a ver com as relatorias que foram feitas aqui para centenas de setores da economia brasileira — disse.

Outros pontos destacados pelo senador foram a necessidade de reforçar a capacidade de prestação de contas do poder público. O projeto também fala sobre a contratação de serviços de comunicação digital e Eduardo Gomes também falou da necessidade de adaptar a legislação a mudanças tecnológicas recentes.

O senador Jaques Wagner (PT-BA) abriu a divergência, manifestando estranhamento com o fato de a iniciativa não ter surgido em momento anterior a pandemia. Ele lembrou a proximidade das eleições, que acontecerão daqui a menos de cinco meses.

— Eu concordo com o mérito, mas nós estamos praticamente aos 45 [minutos] do segundo tempo. Nós vamos dar aos governos estaduais e ao governo federal a possibilidade de terem, perdoe-me o termo, uma farra de propaganda.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição, antecipou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta, com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI).

— Essa matéria é flagrantemente inconstitucional. A ADI já está pronta, já está no forno. É só o presidente da República sancionar e nós interpomos a ADI no Supremo Tribunal Federal. Vai cair — afirmou.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou uma emenda mudando o início da vigência da futura lei para 2023, de modo a evitar que ela já produza efeitos na próxima eleição. Ele explicou que a Constituição impõe o princípio da anterioridade eleitoral, o que significa que todas as normas que impactam as eleições precisam ser aprovadas com pelo menos um ano de antecedência.

Eduardo Gomes havia rejeitado a emenda, argumentando que a regra só vale para leis que modificam o próprio processo eleitoral. Destacada pela bancada do PT, a emenda foi a votação no Plenário e terminou rejeitada, por 36 votos a 29, também em votação nominal.

Outros senadores dirigiram críticas ao projeto. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) classificou-o como “moralmente afrontoso”, destacando que ele promove aumento de gastos públicos sem finalidade social num momento em que a população ainda sofre os efeitos da pandemia e da crise econômica.

— As pessoas estão fazendo fila atrás de ossos, um desemprego recorde, uma inflação de dois dígitos que está corroendo o salário do trabalhador brasileiro, e nós acabamos de levar o Congresso Nacional ao chão. Nós vamos ser massacrados pela opinião pública, e com toda a razão —argumentou.

Já o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que o projeto cria vantagem eleitoral para os candidatos que já estão nos governos de todos os níveis. Ele também criticou o tom das propagandas já usadas pelo governo federal, lembrando pronunciamentos oficiais feitos pelos ministros que deixaram os cargos para concorrer nas eleições.

— Isto é desigual para quem está na oposição. É potencializar verba pública para fazer propaganda pessoal. Nós vimos que, na saída dos ministros, todo mundo ocupou um espaço enorme na televisão para falar um monte de coisa que não fez, como se o país vivesse às mil maravilhas — protestou.

Conteúdo

Pela legislação atual, o poder público deve se limitar, no primeiro semestre do ano eleitoral, a um valor equivalente à média dos gastos com propaganda nos primeiros semestres dos três anos anteriores. O projeto muda esse cálculo: o limite passa a ser o equivalente à média mensal desses gastos nos três anos anteriores, multiplicada por seis.

 Além disso, o valor a ser considerado para o cálculo passa a ser o que foi empenhado. Hoje, na lei, considera-se o valor gasto. O projeto também estipula que, para o cálculo, os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Com essas mudanças, o limite disponível para gastos governamentais federais com propaganda no primeiro semestre de 2022 subiria de R$ 140,2 milhões para R$ 165,7 milhões. A estimativa é da Agência Câmara, com base em informações do Portal da Transparência.

Outra inovação do projeto é que os gastos com publicidade institucional ligada à pandemia de covid-19 não estariam sujeitos a esse limite. A exceção vale para a divulgação de atos e campanhas dos órgãos públicos contra a pandemia e para a orientação da população quanto a serviços públicos relacionados ao tema.

Licitações

Em outros dispositivos, o projeto trata de regras para a licitação e contratação de serviços de comunicação institucional, o que inclui gestão de redes sociais e serviços para otimização de mecanismos de busca (search engine optimization). Esses serviços deverão ser licitados pelas modalidades de técnica e preço ou melhor técnica, em vez do uso apenas do preço, como tem ocorrido atualmente por meio da modalidade pregão.

Para o autor do projeto na Câmara dos Deputados, Cacá Leão (PP-BA), a regra atende a um acórdão de 2016 da segunda câmara do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República o uso das práticas previstas na lei para contratar serviços de comunicação digital.

A exceção ao novo enquadramento fica por conta de serviços de impulsionamento de mensagens em ambiente virtual e da contratação de espaços publicitários e de mídia. Nesses casos, valerão as regras para contratação de serviços de publicidade pelo poder público. Fonte: Agência Senado, com informações da Agência Câmara

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O Cachoeiro de Roberto também é meu

Por Magno Martins,  jornalista Bob Marley dizia que o melhor da música é que quando ela bate não sente dor. Para mim, música é uma inspiração tão profunda quanto meu amor pela minha Nayla. Correndo, há pouco, na Jaqueira, procurei no Google as canções antigas de maior sucesso do rei Roberto Carlos e eis que […]

Por Magno Martins,  jornalista

Bob Marley dizia que o melhor da música é que quando ela bate não sente dor. Para mim, música é uma inspiração tão profunda quanto meu amor pela minha Nayla.

Correndo, há pouco, na Jaqueira, procurei no Google as canções antigas de maior sucesso do rei Roberto Carlos e eis que o start se deu pela música que ele chora de saudade da sua terra, o seu Cachoeiro do Itapemirim, no Espírito Santo.

Como não associar seu saudosismo ao meu chão de vidas secas, minha Afogados da Ingazeira! Ele diz que passa a vida recordando de tudo quanto ali deixou.

Em tom de perdão, diz que foi para o Rio de Janeiro para voltar e não voltou. Eu também pensei em um dia voltar ao meu Pajeú, mas só volto em viagens “vapt-vupt”, que não matam a saudade, só ameniza.

“Mas te confesso na saudade/ As dores que arranjei pra mim/ Pois todo o pranto destas mágoas/ Ainda irei juntar nas águas/ Do teu Itapemirim”. Veja que pedido de perdão apaixonante!

Meu pequeno cachoeiro/ Vivo só pensando em ti/ Ai que saudade dessas terras/ Entre as serras/ Doce terra onde eu nasci!”

Também vivo a pensar o tempo todo em minha doce Afogados. Doce de recordações, da minha infância, dos meus pais, dos meus amigos que jogavam peão comigo na praça.

Na canção, Roberto recorda a casa onde morava, o muro alto, o laranjal. Seu flambuaiã na primavera, que bonito que ele era dando sombra no quintal. Minha casa em Afogados da Ingazeira era um casarão de nove quartos, onde funciona hoje o Banco do Brasil.

Era tão imensa que papai criava até umas vacas de leite no quintal. Havia muitas árvores, goiabas e mangas maravilhosas, um chiqueiro para as galinhas e até um espaço gigante para meu pai, comerciante, estocar mercadorias.

Quando o estoque zerava, o armazém, como a gente chamava, seus nove filhos, virava uma quadra de esportes. Os homens, cinco, jogavam futebol. As mulheres, quatro, vôlei e peteca. A minha escola, a minha rua, que Roberto também recorda em sua bela declaração de amor ao seu Cachoeiro, também estão fortemente encravadas em mim.

A escola era o Colégio Normal, o clube da Luluzinha: só estudavam mulheres. Eu, Josete, Flávio Torreão, César Henrique e Roberval Medeiros, cujo nome artístico virou Daniel Bueno, hoje cantor no Recife, fomos os primeiros alunos a quebrar a ditadura do monopólio do sexo feminino.

Já a minha rua não era rua, a casa ficava na praça Arruda Câmara. Cachoeiro também serviu para os primeiros madrigais (composições) do rei. Meus primeiros madrigais eram crônicas que escrevia para a Rádio Pajeú.

“Ai como o pensamento voa/ Ao lembrar a terra boa/ Coisas que não voltam mais!/ Meu pequeno cachoeiro/ Vivo só pensando em ti/ Ai que saudade dessas terras/ Entre as serras/ Doce terra onde eu nasci.”

Ao final da música, Roberto faz uma declaração: “Sabe, meu cachoeiro/ Eu trouxe muita coisa de você/ E todas essas coisas me fizeram saber crescer/ E hoje eu me lembro de você/ Me lembro e me sinto criança outra vez!/

Que coisa linda! Mário Quintana diz que a saudade é o que faz as coisas pararem no tempo. Além do meu torrão sertanejo, sinto saudade das coisas que deixei passar, de quem não tive, mas quis muito ter.

Sinto saudades de quem disse que viria e nem apareceu; de quem apareceu correndo, sem me conhecer direito, de quem nunca vou ter a oportunidade de conhecer. Sinto saudades dos que se foram e de quem não me despedi direito.

Prefeito de Iguaracy recebe equipe de arquitetos para avaliar revitalização da estação ferroviária

Na terça-feira (23), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, realizou uma visita técnica à estação ferroviária do município ao lado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, e de membros da equipe do governo municipal. O grupo esteve acompanhado pelos arquitetos restauradores Ronaldo Câmara e Adauto Silva, responsáveis pelo projeto […]

Na terça-feira (23), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, realizou uma visita técnica à estação ferroviária do município ao lado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, e de membros da equipe do governo municipal.

O grupo esteve acompanhado pelos arquitetos restauradores Ronaldo Câmara e Adauto Silva, responsáveis pelo projeto de restauração do espaço. Também participaram da visita o secretário municipal de Cultura e Turismo, Marcone Melo; o secretário adjunto de Cultura, Rodrigo Faustino; a professora Maria das Dores; o ex-prefeito Zeinha Torres, atualmente assessor especial e de articulação do Governo de Pernambuco; além de técnicos e representantes estaduais e municipais.

Durante a inspeção, os arquitetos apresentaram detalhes técnicos do projeto já aprovado e realizaram uma avaliação estrutural do prédio e do terreno, com o objetivo de orientar as próximas etapas da execução da obra. A intervenção é financiada pelo Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Fundarpe.

Em declaração durante a visita, o prefeito Pedro Alves ressaltou o valor simbólico e cultural da iniciativa. “Hoje, damos um passo fundamental na recuperação de um patrimônio importante para Iguaracy. A presença dessa equipe nos permite planejar melhor as próximas fases, garantindo que a restauração seja feita com zelo, preservando a história e a identidade do nosso município. Além disso, estamos pensando em transformar esse espaço em uma concha acústica, um local de eventos culturais ao ar livre que fortalecerá a cultura, o turismo e o desenvolvimento de Iguaracy”, afirmou.

O vice-prefeito Marcos Melo também comentou sobre a importância do projeto para o município. “Estamos empenhados em transformar ideias em ações concretas. A revitalização da estação ferroviária, com a inclusão de uma concha acústica e outros espaços culturais, vai marcar uma nova fase para nossa cidade”, disse.

A equipe de arquitetos deverá retornar a Iguaracy nas próximas semanas para dar continuidade ao processo de avaliação técnica e orientar os próximos passos do projeto de revitalização.

Cabras de Lampião se apresentam em São Paulo

O projeto “Xaxando nos Festivais” estará acontecendo na Praça da Sé, na capital paulista, no dia 06 de julho. O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, da cidade de Serra Talhada, Sertão do Pajeú, com seu espetáculo homônimo, retrata a saga de Lampião, através da dança, da música e com poesias do Ciclo do Cangaço. […]

O projeto “Xaxando nos Festivais” estará acontecendo na Praça da Sé, na capital paulista, no dia 06 de julho.

O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, da cidade de Serra Talhada, Sertão do Pajeú, com seu espetáculo homônimo, retrata a saga de Lampião, através da dança, da música e com poesias do Ciclo do Cangaço.

O grupo é referência no estado pela sua resistência no fazer cultural e é um dos principais responsáveis pela difusão do Xaxado, Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco – no Brasil e no mundo.

O Xaxando nos Festivais tem o incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco.

Serra Talhada: Luciano Duque repercute chegada de empresa ao município

Segundo o prefeito, grupo São Firmino vai gerar mais de oitocentos empregos indiretos. Por André Luis Nesta segunda-feira (19), o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, repercutiu em suas redes sociais, um encontro que aconteceu na sede da CDL, com representantes do grupo São Firmino – Empresa de produção de Charque. Segundo o prefeito, a […]

Segundo o prefeito, grupo São Firmino vai gerar mais de oitocentos empregos indiretos.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (19), o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, repercutiu em suas redes sociais, um encontro que aconteceu na sede da CDL, com representantes do grupo São Firmino – Empresa de produção de Charque.

Segundo o prefeito, a empresa está se instando na cidade e deve “potencializar a nossa economia”.

Ainda segundo Luciano, a estimativa é de que a empresa gere mais de oitocentas vagas de emprego indireto na “Capital do Xaxado”. “Nesse empreendimento que vai produzir quatro modalidades de Charque: Tradicional, bife de boi, suíno e caprino”, destacou.

Estiveram presentes na reunião, o empresário Marcus Godoy, o presidente da CDL, Maurício Melo, o presidente da CDI, João Daniel, o vice-presidente da Sindicon, Everaldo Lima, Tião da Pipocas Brotinho, o secretário e o assessor de desenvolvimento econômico, Marcos Oliveira e Fred Pereira.

Evento da Marcha dos Prefeitos à Brasília coincide com os 100 de Bolsonaro

O maior evento, em número de atores políticos, da América Latina, a Marcha dos Prefeitos à Brasília (08 a 11/04), também coincide com os 100 dias de atuação do Governo de Jair Bolsonaro. Os prefeitos acreditam que é na marcha que o Presidente da República e todo o seu ministério, fica mais próximo de todos os […]

O maior evento, em número de atores políticos, da América Latina, a Marcha dos Prefeitos à Brasília (08 a 11/04), também coincide com os 100 dias de atuação do Governo de Jair Bolsonaro. Os prefeitos acreditam que é na marcha que o Presidente da República e todo o seu ministério, fica mais próximo de todos os gestores e pode anunciar medidas importantes para o municipalismo.

É um momento também de além da programação intensa da CNM, o presidente José Patriota, presidente da Amupe, se reunir com os mais de 100 prefeitos pernambucanos que lá estarão poder alinhar as demandas dos municípios.

A Marcha tem um significado muito grande e uma programação bastante diversificada de temas municipalistas importantes e dentre outras atividades no decorrer do evento, um registro importante. Será realizado no dia 10/04 às 15h, o Lançamento da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais (Flacma), cujo Congresso, será em 2020 no Recife, com a coordenação da Amupe e CNM.

Estarão presentes o Governador Paulo Câmara, Geraldo Júlio (prefeito do Recife), José Patriota (Presidente da Amupe),Lupércio Carlos do Nascimento(prefeito de Olinda, Iván Arciénega (presidente da Flacma), NIcky Fabisancic (das Nações Unidas), Glademir Aroldi (presidente da CNM), entre outros. Eles irão dar as boas- vindas ao grande evento Latino Americano de autoridades Locais, que acontecerá em março no Centro de Convenções de Olinda.