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Senado aprova MP que cria Rota 2030 e regime especial para nordeste

Por André Luis

O Plenário do Senado aprovou, nesta manhã (8), o Projeto de Lei de Conversão (PLV 27/2018) originário da Medida Provisória 843/2018, que institui uma nova política industrial para o setor automotivo brasileiro. A política, conhecida como “Programa Rota 2030–Mobilidade e Logística”, substitui o Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e o ano passado.

Com o apoio e o trabalho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para o aperfeiçoamento da matéria, a MP também prorroga, no âmbito do Rota 2030, o Regime Especial Automotivo do Nordeste por mais cinco anos; ou seja, até 2025 (tal regime venceria em 31 de dezembro de 2020).

“Esta é uma grande conquista para o país e para o Nordeste”, comemorou Fernando Bezerra. “A MP é fruto de uma ampla discussão com diferentes órgãos do governo federal. Ela é resultado de um grande esforço de senadores e deputados nordestinos; principalmente, dos estados de Pernambuco e da Bahia, para que pudéssemos chegar a um texto comum que beneficiasse a todos”, destacou.

O substitutivo do relator da medida provisória, deputado Alfredo Kaefer (PP-RR), aprovado hoje pelo Senado, passou pelo Plenário da Câmara nesta quarta-feira (7). O relatório não altera o texto encaminhado ao Congresso, pelo Executivo, sobre o Rota 2030.

O Programa Rota 2030–Mobilidade e Logística baseia-se em incentivos fiscais que somam R$ 1,5 bilhão ao ano (durante cinco anos). Como contrapartida, as empresas terão que cumprir requisitos, principalmente com investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Segundo cálculos do governo, a indústria fará um aporte mínimo de R$ 5 bilhões por ano em P&D.

A empresa que descumprir as exigências do programa automotivo, como não investir em pesquisa e desenvolvimento, será punida com multa ou suspensão e cancelamento da habilitação. Além disso, quem for desabilitado terá que pagar ao governo os incentivos fiscais que recebeu do Rota 2030.

Nordeste – De acordo com o Regime Especial Automotivo do Nordeste, os créditos ficarão limitados ao valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) devidos pelas fábricas da região. A compensação deste crédito abaterá apenas dívidas de IPI e o benefício só poderá ser usado para pagar impostos no local do investimento, não podendo ser destinado a fábricas das empresas em outras regiões do país.

Outras Notícias

Cidades do Sertão do Pajeú vivenciam o projeto Passeando Pela História – Museu do Cangaço

As cidades de Flores, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo desembarcam, nos dias 16, 18 e 23 de outubro, respectivamente, no município de Serra Talhada, terra natal do cangaceiro Lampião, para reviver as histórias do Cangaço e descobrir curiosidades a cerca da Capital do Xaxado, por meio do projeto “Passeando pela História – Museu […]

Foto: Sebastião Costa

As cidades de Flores, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo desembarcam, nos dias 16, 18 e 23 de outubro, respectivamente, no município de Serra Talhada, terra natal do cangaceiro Lampião, para reviver as histórias do Cangaço e descobrir curiosidades a cerca da Capital do Xaxado, por meio do projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço”, que teve início em abril e segue até novembro, contemplando 17 municípios.

O projeto, que tem Patrocínio da Caixa Cultural, é direcionado aos professores e estudantes das escolas públicas do Sertão do Pajeú, que além de conhecer a história do seu povo, vão vivenciar lugares que foram palcos de acontecimentos históricos entre Virgolino Ferreira e seus inimigos.

O ponto de partida da aula/aventura/passeio é o Sítio Passagem das Pedras – onde nasceu Lampião. Nesse percurso, os estudantes conhecem o roteiro “Nas Pegadas de Lampião”, que passa pelas Pedras da Emboscada, onde aconteceu o primeiro confronto armado entre a família Ferreira e Zé de Saturnino (seu primeiro inimigo), a Casa Grande da Fazenda Pedreira (palco de memoráveis confrontos com cangaceiros) e desemboca na Casa de dona Jacosa, avó materna de Lampião, ali, onde ele nasceu e viveu até sua maioridade.

Foto: Sebastião Costa

Voltando à Serra Talhada, a visita começa na Praça Agamenon Magalhães, que originou o município (Marco Zero) e mantém os casarios construídos nos séculos XVIII e XIX. Igreja do Rosário, Matriz da Penha e Casa da Cultura – Museu da Cidade, que conta com muitas histórias e lendas que permeiam o imaginário popular e onde os jovens terão contato com o acervo cultural da cidade.

A maior parte da programação é no Museu do Cangaço, o maior do gênero no Brasil, que funciona na antiga Estação Ferroviária (prédio de 1957) e que tem fotos e objetos, como utensílios domésticos, armas, livros, filmes e documentários sobre os cangaceiros, as volantes e outros personagens que foram parte forte da história do cangaço e do nordeste brasileiro.

Os visitantes são recebidos por monitores que narram alguns fatos nesse passeio pela história. Alunos e visitantes participam de uma palestra com o pesquisador e escritor do cangaço, Anildomá Willans de Souza, que tem quatro livros publicados sobre o tema.

É servido um almoço com a culinária típica sertaneja e a aula/aventura/passeio é finalizada com uma apresentação do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, dança criada pelos cangaceiros.

Avaliação negativa do governo Dilma chega a 70,9%, diz pesquisa

Levantamento produzido pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) em conjunto com a MDA Pesquisa mostrou que a avaliação negativa do governo Dilma Rousseff está em 70,9%, ante 64,8% da pesquisa anterior. O governo da petista é avaliado positivamente por 7,7% dos entrevistados, ante 10,8% da pesquisa anterior, realizada em março deste ano. Esta é a maior avaliação negativa […]

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Levantamento produzido pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) em conjunto com a MDA Pesquisa mostrou que a avaliação negativa do governo Dilma Rousseff está em 70,9%, ante 64,8% da pesquisa anterior.

O governo da petista é avaliado positivamente por 7,7% dos entrevistados, ante 10,8% da pesquisa anterior, realizada em março deste ano. Esta é a maior avaliação negativa medida pela pesquisa da CNT, iniciada em 1998.

De acordo com o levantamento, 18,5% disseram que o governo Dilma é “ruim” e 52,4% afirmaram que ele é “péssimo”. Já 20,5% consideraram que o governo é regular, 6,2% disseram que o governo é bom e 1,5% classificaram o governo como ótimo. A porcentagem dos entrevistados que não souberam ou não responderam é de 0,9%.

Com relação ao desempenho pessoal de Dilma Rousseff, houve crescimento na rejeição à atuação da presidente. A desaprovação atingiu 79,9% e a aprovação está em 15,3%. A avaliação negativa também é a mais alta desde 2001.

Em março, o desempenho pessoal da petista era aprovado por 18,9% dos consultados e desaprovado por 77,7%.

Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 137 municípios de 25 unidades federativas entre os dias 12 e 16 de julho de 2015. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.

Big Data/CNN: João tem 59% e Raquel, 24%

Levantamento do Instituto Big Data, divulgado pela CNN nesta segunda-feira (22), avaliou cenários para a disputa pelo Governo de Pernambuco em 2026. Os resultados mostram o prefeito do Recife, João Campos (PSB), à frente da governadora Raquel Lyra (PSD) nos dois cenários testados. No primeiro, que inclui mais nomes na disputa, Campos aparece com 59% […]

Levantamento do Instituto Big Data, divulgado pela CNN nesta segunda-feira (22), avaliou cenários para a disputa pelo Governo de Pernambuco em 2026. Os resultados mostram o prefeito do Recife, João Campos (PSB), à frente da governadora Raquel Lyra (PSD) nos dois cenários testados.

No primeiro, que inclui mais nomes na disputa, Campos aparece com 59% das intenções de voto, seguido por Raquel Lyra, com 24%. Gilson Machado (PL) tem 5%, Eduardo Moura (Novo) e Ivan Moraes (PSOL) registram 3% cada. Brancos e nulos somam 4%, e 2% não souberam responder.

No segundo cenário, com menos candidatos, Campos aparece com 63% e Raquel Lyra com 27%. Nulos e brancos são 6%, e 4% não souberam responder.

A pesquisa também aferiu o potencial de voto. Entre os entrevistados, 33% disseram que votariam em Campos com certeza e 34% afirmaram que poderiam votar nele, totalizando um alcance de 67%. Já 28% declararam que não votariam de jeito nenhum no prefeito do Recife.

Raquel Lyra tem 16% de votos certos e 29% de eleitores que poderiam votar nela, o que soma um teto de 45%. Outros 48% disseram que não votariam na governadora em hipótese alguma.

Os demais pré-candidatos apresentam maior resistência do eleitorado: Gilson Machado tem 55% de rejeição e 3% de votos certos; Eduardo Moura é desconhecido por 59% dos entrevistados; e Ivan Moraes por 58%.

A pesquisa do Big Data/CNN destaca uma diferença superior a 35 pontos percentuais entre os dois principais nomes testados no levantamento.

Itapetim: Hospital Municipal a oferecer cirurgias de garganta gratuitas

O Hospital Municipal Maria Silva, em Itapetim, passou a oferecer cirurgias de garganta (Otorrinolaringologia) à população. Os procedimentos, que custam em torno de R$ 6 mil de forma particular, agora são realizados completamente de graça, pelo otorrinolaringologista Dr. Gustavo Lino e o anestesista Dr. Augusto de Melo. As primeiras cirurgias aconteceram neste domingo (27) e […]

O Hospital Municipal Maria Silva, em Itapetim, passou a oferecer cirurgias de garganta (Otorrinolaringologia) à população. Os procedimentos, que custam em torno de R$ 6 mil de forma particular, agora são realizados completamente de graça, pelo otorrinolaringologista Dr. Gustavo Lino e o anestesista Dr. Augusto de Melo.

As primeiras cirurgias aconteceram neste domingo (27) e todas foram realizadas com grande sucesso.

Nas cidades que compõem a X Geres, Itapetim é pioneira nesse tipo de cirurgia, nem mesmo o Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira, referência na região, oferece tal procedimento.

Para marcar o procedimento cirúrgico o paciente precisa apenas pegar o encaminhamento no PSF e se dirigir à Secretaria de Saúde. O hospital também oferece diversos outros tipos de cirurgias de forma gratuita.

Paulo Câmara autoriza início das obras do novo Compaz em Petrolina

O governador Paulo Câmara finalizou a passagem pelo Sertão de São Francisco, nesta quarta-feira (15), em visita a Petrolina, onde ele autorizou o início das obras do novo Centro Comunitário da Paz – Compaz. O equipamento tem como objetivo difundir a cultura de paz e segurança cidadã, visando oferecer alternativas para prevenir a criminalidade, além […]

O governador Paulo Câmara finalizou a passagem pelo Sertão de São Francisco, nesta quarta-feira (15), em visita a Petrolina, onde ele autorizou o início das obras do novo Centro Comunitário da Paz – Compaz.

O equipamento tem como objetivo difundir a cultura de paz e segurança cidadã, visando oferecer alternativas para prevenir a criminalidade, além de funcionar como uma ferramenta de inclusão social.

Com um investimento total de R$ 11,8 milhões, o espaço vai reunir cultura, lazer e prestação de serviços, com intervenções que vão desde mudanças urbanísticas até a inserção dos jovens no mercado de trabalho. 

“Já temos experiência com essa iniciativa no Recife e a gente vê que existe um impacto muito grande. Agora, vamos fazer essa grande obra do Compaz aqui em Petrolina. Queremos oferecer à população um local onde existam atividades relacionadas à cultura, ao esporte e também outros tipos de serviços”, disse Paulo Câmara.

Em Petrolina, o governador também assinou ordem de serviço para recuperação e adequação de novo trecho da rodovia PE-655. As obras estão em andamento desde abril e contemplarão os 31,3 quilômetros de extensão da via, ligando o Centro Industrial de Petrolina à divisa de Pernambuco com a Bahia, passando pelo distrito de Tapera.

Os serviços, coordenados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), incluem terraplenagem, pavimentação completa, instalação dos dispositivos de drenagem, sinalização horizontal e vertical, além de obras complementares. 

A previsão é que as intervenções sejam concluídas em setembro deste ano, com um investimento de R$ 16,6 milhões, para melhorar a trafegabilidade e a mobilidade das pessoas, beneficiando diretamente mais de 340 mil moradores da região.

O governador também deu por inaugurado o Sistema de Abastecimento da Baixa da Jurema e a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Bairro Jardim Petrópolis. Já na área da educação, ele inaugurou mais um Espaço 4.0, na Escola Técnica Estadual Professora Maria Wilza Barros de Miranda, e autorizou a construção de quadras cobertas em nove escolas, além de abrir novas licitações para obras semelhantes em outras 15 escolas do município.

Foram assinados, ainda, três convênios em Petrolina. Um deles, no valor de R$ 111 mil, visa a implantação do tratamento de efluentes no abatedouro de Rajada, através do Programa Força Local; outro, firmado com o Sebrae, vai beneficiar agroindústrias do Sertão de São Francisco, no valor de R$ 285 mil; e um terceiro convênio é voltado para o estímulo à apicultura, no valor de R$ 504 mil. Por último, na área de assistência social, o governador garantiu recursos para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), para o pagamento de Benefício Eventual e para medidas socioeducativas em meio aberto.

Acompanharam Paulo Câmara a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação) e Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas); os presidentes da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Roberto Abreu e Lima, e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Manuela Marinho; e o diretor executivo de obras do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Alexandre Arruda.

Também integraram a comitiva os deputados federais Danilo Cabral, Gonzaga Patriota e Fernando Monteiro; os deputados estaduais Dulcicleide Amorim, Teresa Leitão, Lucas Ramos, João Paulo Costa, Antônio Fernando e Rodrigo Novaes; o prefeito de Petrolina, Simão Durando; além de outros prefeitos, ex-prefeitos e vereadores da região.