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Senado aprova MP que cria Rota 2030 e regime especial para nordeste

Por André Luis

O Plenário do Senado aprovou, nesta manhã (8), o Projeto de Lei de Conversão (PLV 27/2018) originário da Medida Provisória 843/2018, que institui uma nova política industrial para o setor automotivo brasileiro. A política, conhecida como “Programa Rota 2030–Mobilidade e Logística”, substitui o Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e o ano passado.

Com o apoio e o trabalho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para o aperfeiçoamento da matéria, a MP também prorroga, no âmbito do Rota 2030, o Regime Especial Automotivo do Nordeste por mais cinco anos; ou seja, até 2025 (tal regime venceria em 31 de dezembro de 2020).

“Esta é uma grande conquista para o país e para o Nordeste”, comemorou Fernando Bezerra. “A MP é fruto de uma ampla discussão com diferentes órgãos do governo federal. Ela é resultado de um grande esforço de senadores e deputados nordestinos; principalmente, dos estados de Pernambuco e da Bahia, para que pudéssemos chegar a um texto comum que beneficiasse a todos”, destacou.

O substitutivo do relator da medida provisória, deputado Alfredo Kaefer (PP-RR), aprovado hoje pelo Senado, passou pelo Plenário da Câmara nesta quarta-feira (7). O relatório não altera o texto encaminhado ao Congresso, pelo Executivo, sobre o Rota 2030.

O Programa Rota 2030–Mobilidade e Logística baseia-se em incentivos fiscais que somam R$ 1,5 bilhão ao ano (durante cinco anos). Como contrapartida, as empresas terão que cumprir requisitos, principalmente com investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Segundo cálculos do governo, a indústria fará um aporte mínimo de R$ 5 bilhões por ano em P&D.

A empresa que descumprir as exigências do programa automotivo, como não investir em pesquisa e desenvolvimento, será punida com multa ou suspensão e cancelamento da habilitação. Além disso, quem for desabilitado terá que pagar ao governo os incentivos fiscais que recebeu do Rota 2030.

Nordeste – De acordo com o Regime Especial Automotivo do Nordeste, os créditos ficarão limitados ao valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) devidos pelas fábricas da região. A compensação deste crédito abaterá apenas dívidas de IPI e o benefício só poderá ser usado para pagar impostos no local do investimento, não podendo ser destinado a fábricas das empresas em outras regiões do país.

Outras Notícias

Polícia investiga fraude no concurso do TJPE

Folha PE A Polícia Civil da Paraíba apura o envolvimento de membros de uma organização criminosa sediada em João Pessoa em fraudes no concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizado no último domingo (15). Ao menos três integrantes do grupo especializado em fraudar concursos públicos estavam inscritos nas provas do TJPE. Policiais da […]

Folha PE

A Polícia Civil da Paraíba apura o envolvimento de membros de uma organização criminosa sediada em João Pessoa em fraudes no concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizado no último domingo (15).

Ao menos três integrantes do grupo especializado em fraudar concursos públicos estavam inscritos nas provas do TJPE. Policiais da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) encontraram, durante a 4ª fase da Operação Gabarito, no sábado (21), conversas citando o concurso no aplicativo WhatsApp.

Mensagens de texto entre Flávio Luciano Nascimento Borges, um dos líderes da organização criminosa, e o guarda municipal do Recife Thiago Leão, que fez a prova do último domingo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), foram obtidas pelo Portal FolhaPE, bem como áudios de uma conversa entre Flávio e o professor Dárcio Carvalho, que faz as provas de Direito, Português e Redação para o grupo.

Ao todo, foram analisados 15 mil arquivos digitais de membros da organização criminosa. De acordo com o delegado Lucas Sá, da DDF, foram repassados para a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) os nomes de Thiago Leão e de outros dois integrantes da quadrilha inscritos para o concurso, mas o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pela aplicação das provas, não permitiu que a investigação fosse feita.

“Repassamos para a PCPE a informação de que Thiago Leão, Poliane Alencar e Jamerson Hesídio fariam a prova, mas o IBFC não permitiu que os policiais entrassem no local de prova e realizassem a revista para verificar se eles estavam usando pontos eletrônicos“, observou o investigador.

Os três suspeitos de fraudar o concurso do TJPE já foram presos por participarem do esquema criminoso em outros concursos. “Pelo menos 70 pessoas estão sendo investigadas. A Operação Gabarito está com cinco meses de investigações. Foram 34 presos até agora. Os primeiros presos devem ser sentenciados nos próximos dias. Destes, três mulheres estão em prisão domicilia e há mais ou menos um mês 11 foram liberados mediante habeas corpus, entre eles Thiago Leão, Poliane Alencar e Jamerson Hesídio“, ressaltou.

O certame é alvo de polêmica desde a primeira segunda-feira pós prova, quando candidatos denunciaram ter presenciado falhas na fiscalização e o descumprimento de itens do edital durante o concurso. O grupo chegou a fazer um abaixo-assinado com 12 mil assinaturas pedindo a anulação.

“Em alguns concursos, como o do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que a organizadora colaborou com o trabalho da polícia, todos os integrantes do grupo foram presos e desclassificados. Caso a gente não consiga identificar as fraudes no concurso do TJPE, a única possibilidade que eu vejo é realmente o cancelamento“, afirmou o delegado. O Portal FolhaPE tentou contato com o IBFC por telefone, mas não obteve sucesso.

Governo anuncia novo secretário da Controladoria-Geral do Estado

O Governo de Pernambuco anunciou a nomeação do novo secretário da Controladoria-Geral do Estado (SCGE-PE). O gestor governamental Renato Barbosa Cirne deixa a Secretaria Executiva de Transparência e Controle e passa a assumir a pasta. A mudança foi oficializada com a nomeação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (26). “Renato Cirne tem ampla experiência […]

O Governo de Pernambuco anunciou a nomeação do novo secretário da Controladoria-Geral do Estado (SCGE-PE). O gestor governamental Renato Barbosa Cirne deixa a Secretaria Executiva de Transparência e Controle e passa a assumir a pasta. A mudança foi oficializada com a nomeação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (26).

“Renato Cirne tem ampla experiência na Controladoria-Geral e agora contribuirá com o nosso Estado à frente da pasta. Aproveito para agradecer a Érika Lacet pelo seu trabalho ao longo desses dois anos e nove meses”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

CURRÍCULO – Renato Barbosa Cirne é mestre em Engenharia da Computação pela Universidade de Pernambuco (UPE), bacharel em Física pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e em Administração de Empresas pela UPE. Gestor governamental da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE-PE), é pós-graduado em Perícia e Auditoria Contábil e em Ciência de Dados e Analytics. No âmbito da SCGE-PE, exerceu funções como coordenador das Ações de Auditoria, diretor de Estudos Especiais e Projetos Estratégicos, diretor de Controle da Qualidade de Gastos, diretor de Orientação ao Gestor e Informações Estratégicas, assessor técnico e secretário executivo de Transparência e Controle.

Danilo Simões e Edson Henrique destacam a preocupação social em plano de governo para Afogados

O candidato a prefeito Danilo Simões (PSD) e seu vice, Edson Henrique (PP), apresentam um plano de governo para Afogados da Ingazeira que integra a preocupação social em várias de suas propostas. O documento prevê a criação e implementação de políticas públicas que busquem o desenvolvimento integral da população, com atenção especial às desigualdades e […]

O candidato a prefeito Danilo Simões (PSD) e seu vice, Edson Henrique (PP), apresentam um plano de governo para Afogados da Ingazeira que integra a preocupação social em várias de suas propostas. O documento prevê a criação e implementação de políticas públicas que busquem o desenvolvimento integral da população, com atenção especial às desigualdades e vulnerabilidades sociais.

Uma das propostas centrais é a criação de um programa de qualificação profissional direcionado a jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade. “Nosso objetivo é capacitar quem mais precisa para que todos tenham oportunidades reais de inserção no mercado de trabalho, seja como contratado, ou como empreendendo,” destacou Danilo Simões.

Além disso, o plano inclui a implementação de uma plataforma digital para cadastro de prestadores de serviços, facilitando o encontro entre profissionais e contratantes. A proposta também aborda a inclusão social com a criação de programas específicos para apoiar a coleta de resíduos, produção de produtos orgânicos e artesanato local. “Queremos fomentar a economia local de forma sustentável, dando suporte a quem mais precisa e incentivando o crescimento das pequenas cadeias produtivas,” explicou Edson Henrique.

A chapa também se compromete a fortalecer os Conselhos Municipais, reestruturar o Conselho Tutelar e aprimorar o Sistema de Proteção Social para melhor atender crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. “A proteção social será uma prioridade em nossa gestão, garantindo que todos tenham acesso a serviços dignos e humanizados,” afirmou Danilo Simões.

Outras iniciativas incluem a reorganização do CRAS e CREAS, a criação de programas de apoio a mulheres vítimas de violência, e a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural.

Danilo Simões e Edson Henrique enfatizam que, embora a preocupação social seja uma parte importante do plano de governo, o foco é o desenvolvimento equilibrado de Afogados da Ingazeira. “Estamos comprometidos com uma gestão que leve em conta as necessidades de toda a população, promovendo inclusão, dignidade e oportunidades para todos,” concluiu Danilo.

Em reviravolta articulada por Célia Galindo, Luciano Pacheco é eleito presidente da Câmara de Arcoverde

O vereador Luciano Pacheco foi eleito por 6 votos a quatro, presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde. Célia Galindo foi eleita Primeira Secretária.  A votação foi uma grande surpresa, horas depois de um registro do prefeito Zeca Cavalcanti com oito vereadores em compromisso para votar no governista Rodrigo Roa.  A eleição foi articulada por […]

O vereador Luciano Pacheco foi eleito por 6 votos a quatro, presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde. Célia Galindo foi eleita Primeira Secretária. 

A votação foi uma grande surpresa, horas depois de um registro do prefeito Zeca Cavalcanti com oito vereadores em compromisso para votar no governista Rodrigo Roa. 

A eleição foi articulada por Célia Galindo, preterida na articulação em torno do seu nome. O fato é visto como uma espécie de vingança da vereadora. “Ela disse que tinha os votos e eu aceitei”, disse Luciano.

Nas falas, alguns vereadores invocaram a palavra empenhada em torno de Roa. “Eu jamais sairia da casa do prefeito depois de dar a palavra e não cumprir”, disse Luiza Margarida. 

Rodrigo Roa lembrou o acordo e disse que “a falta de união e harmonia prejudica Arcoverde.  Eu perco o comando, mas quero o bem-estar de Arcoverde”. E surpreendeu ao votar em Luciano.

Para não passar recibo, Siqueirinha e Zeca Cavalcanti destacaram a independência dos poderes e focaram nas promessas de um grande governo a partir de hoje. Entretanto, a repercussão dominante girou em torno da reviravolta na escolha da Mesa Diretora.

No final, Pacheco disse, respondendo a Luiza Margarida que “ali não tinha traidor”. E seguiu: “não comungo da palavra trair. Se tem algum traidor talvez seja a senhora que estava comprometida com a ex-prefeita Madalena Britto”. Luiza tentou falar e Luciano Pacheco não concedeu aparte.

“Prioridade é reeleição, mas meu nome está a disposição do grupo”, diz Augusto Martins

Por André Luis O vereador Augusto Martins, comentou nesta terça-feira (02.06), durante entrevista no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o seu nome dentro do G7 da Frente Popular, mencionado pelo vice-prefeito, Alessandro Palmeira, durante participação no Debate das Dez na última terça-feira (26.05), de que desse grupo sairia a composição da chapa […]

Por André Luis

O vereador Augusto Martins, comentou nesta terça-feira (02.06), durante entrevista no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o seu nome dentro do G7 da Frente Popular, mencionado pelo vice-prefeito, Alessandro Palmeira, durante participação no Debate das Dez na última terça-feira (26.05), de que desse grupo sairia a composição da chapa do grupo para concorrer nas próximas eleições.

“Eu tenho dito a quem me pergunta se eu sou pré-candidato a prefeito que a prioridade é a minha reeleição a vereador, se a sim for o desejo do povo de Afogados da Ingazeira, de forma livre e soberana, mas meu nome também fica a disposição para ser analisado na composição de uma possível chapa. E até a prefeito se isso vier a ser interessante para Frente Popular de Afogados.” Afirmou.

Comemorando o entendimento entre o prefeito José Patriota e o ex-prefeito, Totonho Valadares, Augusto lembrou que sempre pregou pela unidade do grupo e que sempre dizia que só acreditaria no racha, quando Patriota e Totonho fossem ao rádio dizer isso. “Minha previsão foi concretizada, Patriota e Totonho conversaram e a Frente Popular continua unida.” Comemorou.

“Agora meu nome está aí, dentro do conjunto de forças do PSD, juntamente com mais três colegas, como sugestão ao coordenador do processo político que o prefeito José Patriota.” Destacou Augusto.

Questionado sobre o cancelamento ou adiamento das eleições deste ano, o vereador disse que caso não haja mudanças no da pandemia que permita a realização das eleições em 2020, é a favor do cancelamento e unificação das eleições em 2022.