Polícia investiga fraude no concurso do TJPE

Regina Duarte discute com apresentadores da CNN Brasil pic.twitter.com/n7DwI5eeTi

— Fábia Oliveira (@OliveiraFabia_) May 7, 2020

A entrevista que a secretária Especial da Cultura, Regina Duarte, concedeu à CNN Brasil no começo da noite desta quinta-feira (7) terminou em confusão. Ela se recusou a ouvir um apelo da também atriz Maitê Proença e passou a acusar os jornalistas de estarem ‘desenterrando mortos’, alegando que o vídeo era de dois meses atrás. Após o episódio, Regina abandonou o estúdio.

Regina conversava em Brasília com o repórter Daniel Adjuto, que começou abordando temas relacionados ao governo. No entanto, numa determinada parte da conversa, a CNN Brasil exibiu um apelo de Maitê Proença, que reivindicava melhorias para a classe artística, dizendo que os atores ‘tinham sido esquecidos pelo atual governo’. Antes mesmo de a fala ir ao ar, a secretária já demonstrava irritação.

“Acho isso baixo nível. Vai botar uma fala…”, disse Regina, tendo o áudio cortado para a exibição do vídeo de Maitê.

No entanto, a tela ficou dividida entre o vídeo de Maitê e a imagem de Regina Duarte. A chefe da pasta da Cultura continuou fazendo gestos de reprovação e chegou até a tirar o fone, enquanto a sua colega de classe artística falava. Já Daniel Adjuto tentava acalmar Regina.

Aparentemente, o vídeo não foi exibido na íntegra. Após o áudio voltar para Regina, ela começou a desabafar. “Obrigada. Precisei dar um chilique aqui. Desculpem, telespectadores”.

Foi quando os âncoras Reinaldo Gottino e Daniela Lima começaram a tentar justificar a exibição do vídeo, afirmando que era uma reivindicação da classe artística. Regina, mais uma vez, mostrou descontentamento com a exibição.

“Ah, para quê? Estão desenterrando a mensagem da Maitê para quê. Quem é você? Está desenterrando uma fala de dois meses atrás. Desculpa”, esbravejou a secretária especial de Cultura.

Os âncoras rebateram Regina, dizendo que o vídeo havia sido gravado e enviado nesta quinta-feira (7) por Maitê. Neste momento, Daniel Adjuto tenta apaziguar a situação, agradecendo pela entrevista, mas ela continuou desabafando em rede nacional.

“Eu tinha tanta coisa para falar, mas vocês estão desenterrando mortos. Vocês estão carregando um cemitério nas costas. Vocês estão cansados. Fiquem leves”, reagiu Regina.

Daniela Lima respondeu do estúdio. “Não estamos desenterrando mortos. Neste momento, estamos enterrando milhares de brasileiros, inclusive colegas seus”, disparou a âncora.

Instantaneamente, é possível ouvir uma pessoa ao fundo da sala em que se encontrava o repórter da CNN Brasil e Regina Duarte, dizendo que era ‘falta de respeito’ e questionando se havia acabado a entrevista. Mais uma vez, a secretária tomou a palavra.

“Achei que era uma entrevista com você, Daniel (Adjuto, repórter da CNN Brasil). Mas entraram umas pessoas e começaram a desenterrar mortos”, alfinetou.

Diante do comportamento de Regina, a CNN Brasil decidiu, por fim, interromper a conversa, tendo em vista que a entrevista não continuaria. Após a imagem voltar em definitivo para o estúdio, Reinaldo Gottino seguiu a linha de Daniela Lima e rebateu a frase de Regina Duarte.

“Maitê não está morta. Ela gravou e enviou esse vídeo para que a Regina desse uma resposta à classe dela. Uma fala tranquila, inclusive, para que ela dialogasse com a classe.”

Gestores público do Estado e das prefeituras pernambucanas participaram, na manhã da última terça-feira, dia 25, do lançamento a nível estadual do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). O encontro teve o objetivo de sensibilizar os gestores sobre a importância da adesão à iniciativa, além de apresentar detalhes de sua operacionalização, por meio do sistema “e-Prevenção”. Promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), o evento contou com o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

A programação foi aberta pela secretária da SCGE, Érika Lacet, que destacou a relevância do programa, que visa apoiar os municípios de Pernambuco na adoção de melhores práticas de governança e integridade. “É uma ação inédita no Estado e esperamos contar com a adesão de todos”, ressaltou. Ela lembrou, ainda, que no âmbito da administração pública estadual, a SCGE é piloto na implantação do PNPC.

Em mensagem gravada, o presidente da Amupe, José Patriota Filho, assumiu o compromisso de estimular a participação de todos os municípios no programa. “Nós queremos reforçar que é possível prevenir. É um remédio muito mais eficaz. Por isso eu fico muito feliz com essa ideia da plataforma, que vai ajudar o gestor a se antecipar, a enxergar, a fazer o diagnóstico dos problemas e, ao mesmo tempo, desenvolver um plano de ação com a sua equipe de governança”, avaliou.

Já o presidente do TCE-PE, conselheiro Dirceu Rodolfo, relatou se sentir esperançoso com um programa que aponta o diagnóstico, o remédio adequado e uma permanente revisão da estrutura das organizações no combate à corrupção. “É um combo de soluções perenes”, frisou. Ainda segundo ele, a corrupção é um mal tão profundo em nossa sociedade, que deve ser combatida em vários âmbitos, principalmente o preventivo.

Também presente no encontro, o superintendente Regional da CGU em Pernambuco, Fábio Araújo. “É uma grande satisfação poder pensar, de forma ampla, em como contribuir para a melhoria de uma gestão, que tem como finalidade melhor atender ao cidadão naquilo que ele espera”, ponderou. Ele enfatizou, ainda, que é preciso mudar as perspectivas de atuar, nos diversos órgãos, no sentido de adotar as boas práticas. Para tanto é essencial conhecer as dificuldades do município e do gestor local.

DIAGNÓSTICO – O secretário do TCU em Pernambuco, Lincol Lemos Maciel, apresentou detalhes técnicos da operacionalização do sistema de autoavaliação, denominado ‘e-Prevenção’. Em sua explanação, ele explicou, dentre outros pontos, que a partir do sistema de autosserviço em auditoria, o gestor público terá a oportunidade de avaliar sua instituição e ser informado dos pontos mais vulneráveis e suscetíveis à ocorrência de fraude e corrupção em suas estruturas.

A autoavaliação, de acordo com Lincol, é a primeira atividade do PNPC, que pretende verificar cinco mecanismos de combate às ilegalidades: prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento. O secretário do TCU também falou sobre os produtos oferecidos pela ferramenta, como diagnósticos individuais; critérios de suscetibilidade à fraude e corrupção; qualificação de ilícitos; valores envolvidos; tempos de finalização de Processos Administrativo Disciplinares (PADs); e recuperação de valores.

A íntegra do lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) em Pernambuco está disponível no canal do YouTube da SCGE.

CONCEPÇÃO – Lançado nacionalmente no último dia 20, o PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). Com coordenação e execução das Redes de Controle nos Estados e patrocínio do TCU e CGU, o programa conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Do UOL

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes considera que a Justiça precisar ter “cautela” para evitar exageros em ações relativas à manifestações políticas em universidades.

“É preciso que façamos uma reavaliação para não valorizarmos uma ação repressiva e que possamos valorizar uma relação mais dialógica. Nós precisamos ter uma relação dialógica e menos repressiva”, considerou, nesta sexta-feira (26), durante agenda na universidade Uninove, na capital paulista.

Nesta semana foram registradas ações da polícia e da Justiça Eleitoral que fiscalizaram universidades públicas do país com supostas propagandas eleitorais irregulares. As manifestações políticas não faziam menção direta a algum candidato ou partido.

Na terça-feira (23), a Justiça determinou que a Universidade Federal Fluminense retirasse uma bandeira com os dizeres “Direito UFF antifascista”.

A universidade retirou a bandeira sem que houvesse mandado judicial, e os alunos estenderam outra no dia seguinte com a palavra “censurado”.

A decisão judicial foi determinada após a Justiça receber 12 denúncias contra a manifestação, as quais sustentavam que a faixa teria “conteúdo de propaganda eleitoral negativa contra o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro [PSL]”.

O ministro disse que as universidades são vitais para o pensamento e que a sociedade precisa lidar com essas manifestações “com certa compreensão e tolerância” e que não são todas as que traduzem manifestações de apoio a partidos políticos ou políticos.

“Muitas vezes não é o candidato que manda seus seguidores fazerem isto ou aquilo, mas os sinais emitidos a partir dessas lideranças acabam estimulando determinados exageros”, disse Gilmar.

O ministro considerou também que em um segundo turno a temperatura das discussões políticas “sobe demais”. Nesse contexto os juízes eleitorais recebem diversas manifestações e tomam a maior parte das decisões quase que de forma monocrática, sem levar ao colegiado.

“[Pode ocorrer] aqui ou acolá o exagero de uma denúncia”, disse, relativizando que não conhece especificamente as ações movidas essa semana.

“Eu não vou fazer juízo sobre a situação concreta, porque teve algum juiz que determinou que houvesse um tipo de providência e isso terá que ser examinado.”

Gilmar afirmou que nas universidades há “ebulição” de ideias mesmo fora do período eleitoral e isso tem que ser relativizado.

“Não é incomum, nós mesmos (ministros do STF) vamos a eventos universitários e somos recebidos com protesto. Isso faz parte do processo democrático “, considerou.

O Pleno do TCE esteve reunido nesta quarta (6), onde, na oportunidade, julgou Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, contra o acórdão TC Nº 508/2019, da Primeira Câmara, referente ao processo TC Nº 15100394-4.

Ele julgou regulares com ressalvas suas contas de gestão, relativas ao exercício financeiro de 2014, mas aplicou multa no valor de R$ 12.485,00.

No julgamento, o Pleno, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, para que seja reduzida a multa aplicada no Acórdão TC nº 508/19 (Processo TC n.º 15100394-4), proferido pela Primeira Câmara da Corte.

A multa caiu para R$ 8.263,50 . Ainda foi excluído o considerando da decisão que tratava do disposto na alínea “h” do inciso II do art. 8º da Resolução TC nº 019/2014, irregularidade que motiva aplicação de multa com fundamento no art. 73, inciso I da Lei Orgânica no valor de R$ 4.131,75, que corresponde ao valor mínimo de 5% do limite vigente no mês de abril de 2019. A informação é do Afogados On Line.

Levantamento foi feito de 13 a 15 de setembro. Margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Segundo o Datafolha, cenário da disputa segue estável.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (15), encomendada pela Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”, mostra que o ex-presidente Lula (PT) tem 45% das intenções de voto no primeiro turno da eleição presidencial, seguido pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), com 33%. Ciro Gomes (PDT) tem 8% e Simone Tebet (MDB) tem 5%.

O cenário da corrida presidencial se mantém estável, aponta o Datafolha.

Em relação à pesquisa anterior do Datafolha, de 9 de setembro, Lula se manteve igual. Já Bolsonaro oscilou de 34% para 33% –a diferença entre eles é de 12 pontos. Ciro oscilou de 8% para 9%.Tebet tem os mesmos 5% da semana passada, e Soraya Thronicke (União Brasil) oscilou de 1% para 2%.

A pesquisa ouviu 5.926 pessoas em 300 municípios entre os dias 13 e 15 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE sob o número BR-04099/2022.

Lula (PT): 45% (45% no Datafolha anterior, de 9 de setembro); Jair Bolsonaro (PL): 33% (34% na pesquisa anterior); Ciro Gomes (PDT): 8% (7% na pesquisa anterior); Simone Tebet (MDB): 5% (5% na pesquisa anterior); Soraya Thronicke (União Brasil): 2% (1% na pesquisa anterior); Felipe d’Avila (NOVO): 0% (0% na pesquisa anterior); Sofia Manzano (PCB): 0% (0% na pesquisa anterior); Vera (PSTU): 0% (0% na pesquisa anterior); Léo Péricles (UP): 0% (0% na pesquisa anterior); Constituinte Eymael (DC): 0% (0% na pesquisa anterior); Kelmon Souza (PTB): 0% (0% na pesquisa anterior); Em branco/nulo/nenhum: 4% (4% na pesquisa anterior); Não sabe: 2% (3% na pesquisa anterior).

Felipe d’Avila (Novo), Vera (PSTU), Sofia Manzano (PCB), Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP) e Kelmon Souza (PTB) foram citados, mas não atingiram 1% das intenções de voto.

Detalhamento

Lula vai melhor que Bolsonaro: entre mulheres (46% a 29%); entre os mais jovens (50% a 28%); entre quem tem ensino fundamental (54% a 27%); entre quem recebe até dois salários mínimos (52% a 27%); na região Nordeste (59% a 22%); entre as pessoas pretas (57% a 23%);  entre católicos (51% a 28%); entre beneficiários do Auxílio Brasil (57% a 26%). 

Bolsonaro vai melhor que Lula: na região Sul (42% a 34%); entre evangélicos (49% a 32%); entre quem recebe de cinco a dez salários mínimos (40% a 35%). 

Votos válidos

Essa modalidade não leva em conta os votos nulos, brancos e indecisos e aponta, neste momento, para a realização de segundo turno.

Lula: 48% (49% em 9 de setembro); Bolsonaro: 36% (35% no levantamento anterior).

Na pesquisa espontânea, em que não são apresentados nomes de candidatos, Lula aparece com 41% das intenções de voto; e Bolsonaro, com 30%. Ciro foi citado por 4%; e Simone Tebet, por 3%.

Lula (PT): 41% (39% na pesquisa de 9 de setembro); Jair Bolsonaro (PL): 31% (30% na pesquisa anterior); Ciro Gomes (PDT): 4% (4% na pesquisa anterior); Simone Tebet (MDB): 3% (2% na pesquisa anterior); outras respostas: 3% (3% na pesquisa anterior); em branco/nulo/nenhum: 5% (4% na pesquisa anterior); não sabe: 15% (17% na pesquisa anterior).

2º turno – Lula (PT): 54% (53% na pesquisa de 9 de setembro); Bolsonaro (PL): 38% (39% na pesquisa anterior).