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Senado aprova MP que aumenta IR sobre ganhos de capital

Por Nill Júnior

humberto-costa20010824-size-598Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (23), a Medida Provisória (MP) que torna progressiva a tributação do imposto sobre a renda da pessoa física sobre ganhos de capital obtidos na venda de imóveis. Com 56 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, a matéria segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a matéria, que faz parte do pacote de ajuste fiscal promovido pelo Governo Federal para sanear as contas públicas do país, é importante porque estabelece alíquotas maiores a valores superiores em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza.

“A Constituição Federal prevê que os impostos serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte. Esse princípio é consagrado como o da capacidade contributiva. Quem tem mais, paga mais. É justo”, afirma.

O ganho de capital corresponde à valorização de um determinado bem na comparação do valor de compra desse bem com o valor da venda. Se uma pessoa compra um imóvel e, depois de um período, o bem se valoriza, houve um ganho de capital. Sobre esse ganho é incidido um imposto, o chamado imposto sobre ganho de capital.

De acordo com Humberto, o ganho de capital percebido por pessoa física em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza, antes sujeito à incidência do imposto à alíquota única de 15%, passará a ter quatro percentuais diferentes e progressivos.

A atual alíquota única de 15% passará a ser a mais branda, sendo aplicável sobre a parcela dos ganhos que não ultrapassar R$ 1 milhão. A parcela dos ganhos que exceder R$ 1 milhão e não ultrapassar R$ 5 milhões será tributada em 20%. A que exceder este valor e não ultrapassar R$ 20 milhões estará sujeita a 25%. Por fim, a que ultrapassar R$ 20 milhões será tributada a 30%.

A proposta aprovada no Senado reduziu as previsões feitas pelo Governo no texto original da MP. Com as alterações, a arrecadação prevista de R$ 1,8 bilhão deverá ser menor. “Mesmo assim, a medida é importante em razão da necessidade do ajuste fiscal. É necessário que os contribuintes tenham regras claras, transparentes e seguras”, disse Humberto.

A MP nº 692/2015 também altera o termo final de adesão, as condições de pagamento e o pagamento mínimo em espécie referentes ao Programa de Redução de Litígios Tributários (PRORELIT), instituído em julho do ano passado.

Outras Notícias

Críticas de sacerdote a Secretário e Prefeito em nota ainda repercutem em Belmonte

O pároco da Paróquia de Nossa Senhora das Dores, em São José do Belmonte, padre Antônio Lisboa, leu uma nota de repúdio e de desagravo ao Secretário de Turismo do município, Jackson Carvalho, durante o encerramento das festividades da Padroeira da Vila Delmiro, Nossa Senhora das Dores, que ocorreu na última sexta (15). A nota, […]

Reprodução: Afogados On Line

O pároco da Paróquia de Nossa Senhora das Dores, em São José do Belmonte, padre Antônio Lisboa, leu uma nota de repúdio e de desagravo ao Secretário de Turismo do município, Jackson Carvalho, durante o encerramento das festividades da Padroeira da Vila Delmiro, Nossa Senhora das Dores, que ocorreu na última sexta (15). A nota, que também questiona a postura do prefeito Romonilson Mariano no episódio, repercute na cidade.

O padre afirmou que o atual secretário tem a prática de discutir nas redes sociais com internautas sobre diversos temas e um desses estava relacionado à festa da Vila Delmiro que ocorre em setembro, e que sugeriu acabar dizendo que a festa não era de padroeiro e que também não era nada.

“Isso se iniciou no dia 5 de junho quando depois de um debate com um internauta, o secretário citado diz : tem é que acabar a festa de setembro que não é padroeira da cidade, não é emancipação, não é autonomia, não é nada’. Recebi essas mensagens através de prints em meu celular de muitos paroquianos perguntando-me o que achar na intenção de ouvir uma resposta da minha parte, visto que se configura uma injúria a Festa de Nossa Senhora das Dores e, consequentemente, aos paroquianos, e mais ainda, ao povo da Vila Delmiro”, disse.

Padre Lisboa falou que procurou o prefeito do município para informar sobre o andamento da festa e de sua dimensão, entrou em contato com a primeira dama que ficou para agendar uma reunião e que até aquela data ainda aguardava esse encontro. Também foi procurar o prefeito por duas vezes na prefeitura para uma audiência e que notou que não estavam querendo recebê-lo.

“Eu ainda insisti que precisava de uma audiência ou de uma reunião com Sr. Prefeito para tratar de assuntos relacionados a festa de Nossa Senhora das Dores e de outros, os quais agora estou falando, mas não obtive resposta”, afirmou o padre.

O sacerdote disse que durante os nove anos que está à frente da realização da Festa de Nossa Senhora das Dores, nunca dependeu de prefeitura e que não seria dessa vez que iria tornar-se dependente ou refém de quem quer que seja. “Nisso, nós, eu e os juízes, já havíamos resolvido o que era da nossa competência e demos então continuidade à verdadeira Festa de Nossa Senhora das Dores, pois, se para o Secretário de Turismo, a Festa de Nossa Senhora das Dores não é nada, para o povo da Vila Delmiro, ela é tudo, pois este povo faz a festa e não a prefeitura. O que a prefeitura faz é acessório, pois tudo é por causa da festa religiosa”, disse o padre.

Ainda segundo padre Lisboa, o Secretário agiu com quebra de decoro, e que a audiência com o prefeito seria para tratar sobre isso e resolver tudo de uma forma pacífica, já que há nove anos se confunde com a Vila, que historicamente é discriminada na cidade e que mais uma vez expressa tal discriminação na postura do Secretário.

“Assim, o que é ofensa à igreja, é também a mim, o que é ofensa ao povo da Vila Delmiro, é também à mim. Tenho orgulho de ser o padre da Vila. Não tenho dependência moral e financeira de nenhum. Sinto-me totalmente livre para dizer isso aqui, pois um homem é reconhecido pelo seu caráter, pela sua índole e por palavras, e isso eu tenho”, afirmou o Padre Lisboa.

Ex-vereador Junior de Pezão pode ser o vice da chapa governista em Quixaba

Júnior de Pezão, ex-vereador, já estava escalado para ser o candidato a vice na chapa do médico Jailson Paixão (PSB). Por razão que a própria razão desconhece, Júnior desistiu. O pai, o ex-prefeito e hoje vereador Antônio Ramos da Silva (Pezão), declarou logo em seguida que mesmo com a chapa desfeita, permaneceria na oposição. Neste […]

JUNIOR DE PEZÃOJúnior de Pezão, ex-vereador, já estava escalado para ser o candidato a vice na chapa do médico Jailson Paixão (PSB). Por razão que a própria razão desconhece, Júnior desistiu.

O pai, o ex-prefeito e hoje vereador Antônio Ramos da Silva (Pezão), declarou logo em seguida que mesmo com a chapa desfeita, permaneceria na oposição.

Neste final de semana a notícia que rolou em Quixaba foi de que Junior de Pezão seria convidado para integrar a chapa governista como vice de Tiãozinho de Gaudêncio (PR), escalado pelo prefeito Zé Pretinho, para ser o candidato governista.  O vereador Pezão, ainda não se pronunciou sobre a nova possibilidade.

Flávio Leandro diz que vetar uso por políticos de “Chuva de Honestidade” lhe rendeu até ameaças

Artista diz, apesar de progressista,  veto é geral para que políticos não se apoderem da música O talentoso sertanejo cantor e cmpositor Flávio Leandro foi o convidado da Quarta com Live, do Instagram do Blog. Flávio falou do momento enfrentado com a pandemia, a realidade dos artistas que ficaram esse período junino sem apresentações e tantos […]

Artista diz, apesar de progressista,  veto é geral para que políticos não se apoderem da música

O talentoso sertanejo cantor e cmpositor Flávio Leandro foi o convidado da Quarta com Live, do Instagram do Blog. Flávio falou do momento enfrentado com a pandemia, a realidade dos artistas que ficaram esse período junino sem apresentações e tantos outros temas.

Sobre a pandemia, disse considerar um momento para reflexão. Ele destacou que muitos artistas tem dificuldades por não terem condições de formalização. Flávio organizou evento virtual para ajudá-los.

No lançamento do DVD Estradar em Salgueiro, dia 17 de março, de onde faria mais dez shows lançando o trabalho disse ter tido acesso ao decreto do estado proibindo aglomerações a partir de 500 pessoas. Foi quando pensou : “o São João está cancelado”. Flavio disse ter enfrentado mais facilmente porque já tinha um encontro virtual chamado “Somos Forró”, o que facilitou o período.

“Prefiro entender que a gente não perdeu, que deixou pra ganhar esse dinheiro numa fase posterior. Ele tinha 35 apresentações que foram mudadas de data. Se a gente encarar como prejuízo não vai ter oportunidade de refletir sobre a nossa existência e a gente se encontrar como ser humano”. Sobre o momento, cantou “Fornalha Global”, uma bela reflexão sobre a degradação ao meio ambiente e “Dendicasa”, um forró romance sobre a pandemia.

Flávio falou sobre a polêmica envolvendo o hino hídrico do Nordeste, Chuva de Honestidade. Ele detalhou a música feita em 2013 e passagens pessoais que influenciaram a escrita, quando um carro pipa roncou na comunidade onde morava, um produtor que perdeu seu rebanho, a precipitação de chuvas no Nordeste muito maior que em Israel, pessoas que perderam seus sonhos ou o drama da mãe nas frentes de emergência.

“Fiz a pedido de ONGs do Araripe que queriam um trabalho sobre isso”. Sobre a utilização, disse que vetou para os políticos de modo geral. Que a obra é do povo, mas que políticos devem respeitar o  direito autoral.

“Em 2018 fui procurado e proibi, disse que nem seria usada por um partido nem o outro. Em julho fui procurado por assessores do presidente Bolsonaro para uma grande campanha nacional do governo. Eu disse que preferia que minha música pertencesse ao povo. Mas em agosto começaram a usar a música sem minha autorização e protestei. Defendi porque sou o autor da obra”.

Ter vetado o uso lhe rendeu críticas de milícias digitais e até ameaças de morte, que o levaram à Delegacia de Crimes Cibernéticos. Ele processou pessoas que o atacaram nas redes. “Tive que parar na polícia com ameaça de morte. Chegaram a dizer que a música não era minha, que eu tinha roubado a letra, uma absurdo”.

Se dizendo progressista, disse que chegou a pensar em ser candidato a  prefeito de Bodocó, mas depois de algumas reuniões percebeu que a política tradicional do toma lá dá cá não tinha nada a ver com ele. “Na cheia de Bodocó consegui ajudar muitas famílias. Ali percebi que era mais útil como artista do que como político”.

Flávio projeta duas lives no segundo semestre: uma em agosto, em data a ser informada e outra em 25 de outubro, ma data de seu aniversário, quando completará 51 anos. Tudo direto do seu recanto rural em Bodocó.

Clique aqui e veja na IGTV do Instagram do Blog o papo com o poeta Flávio Leandro.

Afogados: Prefeitura promoveu caminhada contra exploração sexual de crianças e adolescentes‏

Colaborou Rodrigo Lima As  Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação promoveram nesta segunda (18) – Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma grande caminhada de sensibilização para o problema. Com bela participação de escolas da rede municipal, a iniciativa contou com as importantes parcerias de entidades como Conselho Tutelar, […]

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Escola Ana Melo

Colaborou Rodrigo Lima

As  Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação promoveram nesta segunda (18) – Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma grande caminhada de sensibilização para o problema. Com bela participação de escolas da rede municipal, a iniciativa contou com as importantes parcerias de entidades como Conselho Tutelar, Diaconia, Grupo Mulher Maravilha e CREAS Regional.

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A caminhada percorreu a Avenida Rio Branco e seguiu em direção à praça de alimentação. Reuniu centenas de homens, mulheres e crianças, sobretudo alunos da rede municipal de ensino. Várias escolas levaram cartazes e faixas com dizeres repudiando a violência contra crianças e adolescentes e estimulando a prática da denúncia. Hoje, qualquer cidadão pode denunciar atos de violência e exploração, anonimamente, através do Disque 100. A ligação é gratuita.

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Durante toda a semana, as entidades promoveram palestras nas escolas e unidades de saúde como objetivo de alertar a sociedade para o problema e sensibilizá-los para a denúncia. Afinal, quem silencia contribui, indiretamente, para a consumação de um dos maiores crimes contra a humanidade que é a violência e o abuso sexual de crianças e adolescentes.

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“Esse é um dos temas mais importantes de nossa atualidade. É fundamental a participação da sociedade, seja denunciando, seja coibindo, práticas com essas. A luta por um mundo mais justo passa diretamente pela garantia dos direitos e proteção às nossas crianças e adolescentes,” destacou a Secretária Municipal de Assistência Social, Joana Darc.

Prefeitura de Afogados sorteou veículo, motos e eletrodomésticos com contribuintes

A Prefeitura de Afogados promoveu neste domingo (11), dia das mães, o sorteio do IPTU premiado referente ao ano fiscal 2024. O sorteio aconteceu em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, logo após a missa. O sorteio foi transmitido ao vivo pelo Instagram institucional. Puderam concorrer contribuintes em dia com os tributos […]

A Prefeitura de Afogados promoveu neste domingo (11), dia das mães, o sorteio do IPTU premiado referente ao ano fiscal 2024. O sorteio aconteceu em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, logo após a missa.

O sorteio foi transmitido ao vivo pelo Instagram institucional. Puderam concorrer contribuintes em dia com os tributos municipais. Foram sorteados dois refrigeradores; dois televisores em LED; duas motos Shineray 175 cilindradas 0km e um FIAT Moby 0km. A Prefeitura de Afogados investiu 120 mil Reais na aquisição dos prêmios.

“Esse sorteio tem o objetivo de incrementar nossa arrecadação, e de valorizar os contribuintes em dia  com os seus tributos. Essa é uma campanha que cresce a cada ano e que tem nos ajudado a diminuir a inadimplência,” destacou a secretária municipal de finanças, Lúcia Gomes.

O vice-prefeito Daniel Valadares destacou as obras que são realizadas com os recursos dos tributos e enfatizou que, a cada ano, tem aumentado  a adesão da população.

O Prefeito Sandrinho Palmeira iniciou sua fala homenageando todas as mães. “O coração de uma mãe é o espaço do afeto. Em um mundo capitalista, onde o ter ainda impera sobre o ser, precisamos valorizar os afetos, a humanidade que existe no coração das mães”, afirmou Sandrinho, que convidou uma das mães presentes ao evento para ajudá-lo a sortear o vencedor do carro. O evento contou com a presença do Vereador César Tenório e de diversos secretários municipais. Foram mais de sete mil cupons depositados na urna que ficou estacionada na sede da Prefeitura.

 Confira os ganhadores do IPTU premiado:

Refrigerador – Wesley Dias de Almeida, Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, Centro

Refrigerador –  José Pedro do Nascimento – Rua Gustavo Fittipaldi, São Sebastião

TV em Led – Geneci Valdevino de Almeida –  Travessa Major Antônio César, Centro

TV em Led – Cícero Veras de Lima, bairro Padre Pedro Pereira

01 moto – Nadielson Rodrigues dos Santos, Bairro Manoela Valadares

01 moto – José Francisco de Queiroz – Rua Antônio José de Lemos (Centro)

01 Fiat Moby – Francisco das Chagas de Jesus – Bairro Manoela Valadares (como o contribuinte se encontrava em Brasília, ele autorizou, por telefone, um parente, Erenilson Bezerra de Lima, a ir receber o prêmio em seu lugar.