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Senado aprova MP que aumenta IR sobre ganhos de capital

Por Nill Júnior

humberto-costa20010824-size-598Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (23), a Medida Provisória (MP) que torna progressiva a tributação do imposto sobre a renda da pessoa física sobre ganhos de capital obtidos na venda de imóveis. Com 56 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, a matéria segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a matéria, que faz parte do pacote de ajuste fiscal promovido pelo Governo Federal para sanear as contas públicas do país, é importante porque estabelece alíquotas maiores a valores superiores em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza.

“A Constituição Federal prevê que os impostos serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte. Esse princípio é consagrado como o da capacidade contributiva. Quem tem mais, paga mais. É justo”, afirma.

O ganho de capital corresponde à valorização de um determinado bem na comparação do valor de compra desse bem com o valor da venda. Se uma pessoa compra um imóvel e, depois de um período, o bem se valoriza, houve um ganho de capital. Sobre esse ganho é incidido um imposto, o chamado imposto sobre ganho de capital.

De acordo com Humberto, o ganho de capital percebido por pessoa física em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza, antes sujeito à incidência do imposto à alíquota única de 15%, passará a ter quatro percentuais diferentes e progressivos.

A atual alíquota única de 15% passará a ser a mais branda, sendo aplicável sobre a parcela dos ganhos que não ultrapassar R$ 1 milhão. A parcela dos ganhos que exceder R$ 1 milhão e não ultrapassar R$ 5 milhões será tributada em 20%. A que exceder este valor e não ultrapassar R$ 20 milhões estará sujeita a 25%. Por fim, a que ultrapassar R$ 20 milhões será tributada a 30%.

A proposta aprovada no Senado reduziu as previsões feitas pelo Governo no texto original da MP. Com as alterações, a arrecadação prevista de R$ 1,8 bilhão deverá ser menor. “Mesmo assim, a medida é importante em razão da necessidade do ajuste fiscal. É necessário que os contribuintes tenham regras claras, transparentes e seguras”, disse Humberto.

A MP nº 692/2015 também altera o termo final de adesão, as condições de pagamento e o pagamento mínimo em espécie referentes ao Programa de Redução de Litígios Tributários (PRORELIT), instituído em julho do ano passado.

Outras Notícias

Ivonaldo Filho reclama demissão da Prefeitura de Carnaíba

O radialista e blogueiro Ivonaldo Filho informa em nota ao blog que foi demitido da edição e produção de áudio da Prefeitura de Carnaíba. Ele produzia os programas institucionais das rádios Pajeú e Transertaneja de Afogados da Ingazeira, que estão suspensos no momento. O prefeito alegou a falta de recursos por parte do governo municipal. […]

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O radialista e blogueiro Ivonaldo Filho informa em nota ao blog que foi demitido da edição e produção de áudio da Prefeitura de Carnaíba. Ele produzia os programas institucionais das rádios Pajeú e Transertaneja de Afogados da Ingazeira, que estão suspensos no momento. O prefeito alegou a falta de recursos por parte do governo municipal.

O radialista discorda. Diz que também apresentava eventos e atrações das festas em sítios, povoados e distritos, não sendo remunerado por hora extra. E que além de trabalhar como locutor, era cobrado por matérias das ações do governo municipal no Blog do Ivonaldo Filho.

“Passei apenas 2 anos do mandato do socialista e nunca fui valorizado pelo que exercia”, reclama. Nossas condolências, Ivonaldo…

Regina Duarte terá que se retratar com Lula por fake news sobre dona Marisa

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou a atriz e ex-secretária da Cultura Regina Duarte a publicar em seu Instagram uma nota de retratação por ter compartilhado que foram encontrados R$ 256 milhões nas contas da ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva. Os dados foram desmentidos -o saldo, na verdade, era de R$ […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou a atriz e ex-secretária da Cultura Regina Duarte a publicar em seu Instagram uma nota de retratação por ter compartilhado que foram encontrados R$ 256 milhões nas contas da ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva.

Os dados foram desmentidos -o saldo, na verdade, era de R$ 26 mil. A diferença de valores surgiu depois que um juiz confundiu a quantia que Marisa tinha aplicados em CDBs com debêntures de outra natureza. Ele questionou a defesa e, antes mesmo do esclarecimento, as redes bolsonaristas passaram a divulgar o valor errado.

Na sentença, o juiz Manuel Eduardo Pedroso Barros afirma que Regina Duarte disseminou fake news a respeito do patrimônio de Marisa Letícia após ter sido “induzida a erro justificável”.

Ele pondera, no entanto, que as postagens da atriz são acessíveis às mais diversas pessoas considerando que “a ré é artista pública, conhecida nacional e internacionalmente, e, à época dos fatos, ainda exercia relevante função na Secretaria de Cultura”.

“A publicação de sentença reconhecendo que a informação anterior foi um erro é forma de minorar a repercussão negativa outrora impingida à família do ex-presidente Lula”, segue o juiz, que negou o pedido de indenização por danos morais.

A família de Lula também processa o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por postagem com dados errados sobre o patrimônio de Marisa Letícia.

Magno Martins faz bela homenagem ao pai

Meu pai completa hoje 97 anos. Se eu pudesse já estaria em Afogados da Ingazeira ao seu lado comemorando esta dádiva celestial, mas amanhã, se Deus quiser, vou dar cafuné nele, abraçá-lo fortemente, acariciar o seu rosto e beijar a sua face que tem aroma da caatinga. Meu pai é um sertanejo apaixonado pela geografia […]

Seu Gastão, Magno e irmãos: bela homenagem

Meu pai completa hoje 97 anos. Se eu pudesse já estaria em Afogados da Ingazeira ao seu lado comemorando esta dádiva celestial, mas amanhã, se Deus quiser, vou dar cafuné nele, abraçá-lo fortemente, acariciar o seu rosto e beijar a sua face que tem aroma da caatinga. Meu pai é um sertanejo apaixonado pela geografia da região, pela sua gente simples e sofrida e é um exemplo de homem zeloso e amável.

Com ele aprendi que no amor e na dor, seja qual for o frio e o calor, nada é mais confortante e revigorante que o abraço de um pai, um abraço verdadeiro qual se consolide o amor. A prendi que a paciência é a arte de acreditar no momento certo para o aprendizado perfeito. Também aprendi que cada um tem o próprio jeito de expressar o amor. Não existe um jeito mais justo que o outro. Seja você mesmo e compreenda a forma do outro.

Aprendi com meu pai a ter transparência, de ser uma pessoa digna, para que eu possa me deitar todos os dias e dormir sem peso na consciência. Aprendi com ele os pequenos valores da vida, para que eu possa tornar-me um grande homem. Humildade e raça sempre para vencer na vida.

Há quem saiba dizer “gosto de você” sem grande emoção enquanto há os que fazem isso com um sorriso, com os olhos brilhando, como ele. Aprendi igualmente que não existe luz sem sombras, que você não é perfeito nem nunca será, mas poderá ser perfeitamente você mesmo com a luz e as suas sombras. As pessoas verdadeiras da sua vida te amarão por tudo aquilo que você é. Me ensinou que devemos ser presentes com as pessoas que amamos.

Há momentos, ele dizia, em que a vida é mais dura e outros nos quais você coloca tudo a perder. Haverá dias nos quais os joelhos ficarão doloridos, a dor será mais intensa e a vontade de deixar tudo será forte. Desde os 18 anos vivo longe do meu pai por circunstâncias impostas pela vida. Se dependesse do meu coração, no entanto, teria estado lado a lado com ele todos os dias, feito cola de sapateiro.

Confesso que cada segundo longe dele é um tijolo a mais na casa da saudade. Meu amado pai me legou algo que nunca esqueci: a honra e a honestidade vem de dentro e se revela nesses momentos. Meu amado pai permanece como uma foto 3X4 guardada no álbum de recordação do meu coração.

Papai querido do meu coração, eu amo muito você. Minha joia rara. Digo com muito amor no coração: meu pai é meu tesouro e meu saber de vida. Papai é mais que um simples poço, é um oceano inteiro de sabedoria e experiência que nos guia por entre pedras e espinhos.

Magno Martins, em seu blog

Marquinhos Melo comenta desafios e prioridades da gestão de Pedro Alves em Iguaracy

O vice-prefeito e secretário de Administração de Iguaracy, Marquinhos Melo (PSDB), participou nesta segunda-feira (6) do programa Rádio Vivo, apresentado pelo jornalista Alyson Nascimento na Rádio Pajeú. Durante a entrevista, Marquinhos comentou sobre os primeiros passos da gestão do prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB), que já realizou a primeira reunião com os secretários para definir […]

O vice-prefeito e secretário de Administração de Iguaracy, Marquinhos Melo (PSDB), participou nesta segunda-feira (6) do programa Rádio Vivo, apresentado pelo jornalista Alyson Nascimento na Rádio Pajeú.

Durante a entrevista, Marquinhos comentou sobre os primeiros passos da gestão do prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB), que já realizou a primeira reunião com os secretários para definir as prioridades administrativas.

Ao ser questionado sobre os primeiros 100 dias de governo, Marquinhos enfatizou que o foco será em todas as áreas, com atenção especial à infraestrutura. Ele reconheceu que o maior obstáculo é o financeiro, mas destacou o compromisso da equipe em superar os desafios. “Vamos fazer mais com menos”, afirmou, indicando a estratégia de gestão para enfrentar as limitações orçamentárias.

O vice-prefeito também destacou a importância da tradicional Festa de Janeiro, que será realizada entre os dias 10 e 19 deste mês em Iguaracy. Ele informou que a programação está pronta e promete atender a diversos públicos. “A festa é uma oportunidade para celebrarmos nossa cultura e unirmos a comunidade”, acrescentou.

Apoio de Márcia Conrado é celebrado por candidata

A campanha de Raquel Lyra destacou em nota o apoio da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, do PT. Ela encontrou a candidatapara declarar pessoalmente o seu apoio e o de seu grupo político. Márcia Condado é coordenadora da campanha à presidência de Lula no Sertão do Estado. “Estamos aqui reunidos com Raquel por entender […]

A campanha de Raquel Lyra destacou em nota o apoio da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, do PT.

Ela encontrou a candidatapara declarar pessoalmente o seu apoio e o de seu grupo político. Márcia Condado é coordenadora da campanha à presidência de Lula no Sertão do Estado.

“Estamos aqui reunidos com Raquel por entender que ela é a mais preparada para governar o nosso estado e fazer as mudanças que os pernambucanos e pernambucanas tanto sonham. Uma mulher guerreira, que já mostrou que sabe fazer, quando foi prefeita de Caruaru, e, acima de tudo, que tem capacidade de liderança e de unir todos em prol de um único objetivo: transformar Pernambuco pra melhor”, afirmou Márcia.

Raquel agradeceu o apoio e disse que Márcia é exemplo de gestora pública comprometida com ações que melhoram e transformam a vida das pessoas. “O apoio de Márcia mostra que nossa candidatura está unindo Pernambuco. É uma honra tê-la conosco ao lado desse grupo tão representativo do Sertão”, afirmou.

Estiveram com Márcia Conrado os vereadores Robério,  Severina e Valdemar, do PT de Calumbi com o ex-prefeito Cícero Simões.

José Sebastião de Lima (PSB) – liderança Quixaba, Lucila Santana – Secretaria de Turismo de Flores (filiada ao PSB), Luciano Torres (PSB) – prefeito de Ingazeira, João Batista (PSB) – liderança de Triunfo, Eriberto (PSB) – suplente de vereador de Quixaba, Ailton Gomes (PSB) – candidato a vice-prefeito de Quixaba, Luiz Henrique (PSB) — liderança de Pedra e Leandro (PSB) – liderança de Pedra.