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Senado aprova MP de auxílio de R$16 bi a estados e municípios

Por André Luis

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei de conversão (PLV 26/2020) da Medida Provisória 938/2020, que foi editada pelo Poder Executivo para compensar estados, o Distrito Federal e municípios pela diminuição de repasses federais durante a crise econômica causada pela pandemia de covid-19. 

O total da compensação aos entes será de R$ 16 bilhões, sendo que quase R$ 10 bilhões já foram repassados pela União. A votação foi simbólica e foi feita por meio do sistema de deliberação remota do Senado. O PLV segue agora para sanção presidencial.

A diminuição dos repasses federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi causada pela desaceleração econômica ocorrida desde março, com o início da pandemia do coronavírus. 

Assim, a MP 938 determinou compensação dessas perdas, em até R$ 16 bilhões, nos meses de março, abril, maio e junho. Como cerca de R$ 6 bilhões não foram necessários nesse período, o PLV aprovado estende o prazo da compensação também para os meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro.

Relatado pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), a matéria calcula os repasses pela diferença entre a arrecadação dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) nos períodos de março a novembro de 2019 e de 2020. Pela Constituição, a União deve repassar mensalmente aos estados 21,5% do valor arrecadado com esses impostos (FPE) e 22,5 % aos municípios (FPM). A necessidade da compensação federal vem da queda na arrecadação desses dois impostos que, consequentemente, acabou reduzindo os repasses dos fundos. 

Segundo o relatório de Cid Gomes, dos R$ 16 bilhões autorizados, R$ 9,86 bilhões já foram pagos. Pelo texto original do Executivo, a União deveria compensar as perdas entre março e junho e transferir o dinheiro até o final de julho, considerando os limites mensal de R$ 4 bilhões e total de R$ 16 bilhões.

Já o projeto de lei de conversão, aprovado pela Câmara e confirmado pelo Senado, manteve o limite total, mas ampliou o período de apuração das perdas em cinco meses, até novembro, e determinou que a diferença ainda não repassada (R$ 6,14 bilhões) poderá ser transferida até lá. A partir do mês de julho, o limite mensal para repasses será de até R$ 2,05 bilhões.

O relator no Senado manteve o texto aprovado pelos deputados, rejeitando emenda da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) que obrigava os entes federados a gastar o dinheiro no combate à pandemia. Segundo Cid Gomes, a Constituição autoriza que os recursos do FPE e FPM sejam gastos livremente e que isso é essencial para que os entes federados recuperem seu equilíbrio fiscal.

Cid Gomes afirmou que o restante dos recursos vão ajudar todos os 26 estados, o Distrito Federal e todos os 5.570 municípios — em especial estados e cidades das regiões Norte e Nordeste — que têm nos fundos constitucionais “receita fundamental para seus orçamentos”.

“São inegáveis a conveniência e a oportunidade da edição da MP 938/2020, sobretudo porque o combate à pandemia do novo coronavírus implica pesado ônus financeiro para os entes subnacionais. Compete à União, na condição de garantidora em última instância da própria Federação, evitar que os serviços públicos prestados pelos demais níveis de governo entrem em colapso. O fato é que a expectativa de uma rápida retomada da atividade econômica não se confirmou. Há, isto sim, um prolongamento das políticas de distanciamento social, com reflexos negativos sobre a saúde financeira dos entes subnacionais”, afirma Cid Gomes em seu relatório. 

Conduzindo a sessão remota deliberativa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, explicou que a previsão é que os estados receberão a mais, até novembro, entre R$ 2,6 e R$ 2,8 bilhões. Já o conjunto dos municípios terá a mais entre R$ 3,2 e R$ 3,4 bilhões. Montantes esses divididos de acordo com os critérios do FPM e do FPE, que incluem também o Distrito Federal.

A informação é da Agência Senado

Outras Notícias

Arcoverde recebe veículo para fortalecer políticas para mulheres

Município também concluiu o pagamento do 13º salário aos servidores municipais Arcoverde registrou, nesta quarta-feira (10), dois movimentos considerados centrais na agenda da administração municipal: o reforço à rede de atendimento às mulheres e a conclusão do pagamento do 13º salário aos servidores públicos. As iniciativas envolvem áreas distintas, mas refletem ações voltadas ao fortalecimento […]

Município também concluiu o pagamento do 13º salário aos servidores municipais

Arcoverde registrou, nesta quarta-feira (10), dois movimentos considerados centrais na agenda da administração municipal: o reforço à rede de atendimento às mulheres e a conclusão do pagamento do 13º salário aos servidores públicos. As iniciativas envolvem áreas distintas, mas refletem ações voltadas ao fortalecimento de políticas públicas e à manutenção da gestão fiscal.

No Palácio do Campo das Princesas, o município recebeu um veículo destinado à Secretaria da Mulher, dentro de um programa do Governo de Pernambuco que contempla todas as cidades do Estado. O equipamento será utilizado em atividades de acolhimento, prevenção e acompanhamento de mulheres atendidas pela rede municipal.

Representaram Arcoverde na cerimônia o vice-prefeito Weverton Siqueira (Siqueirinha) e a secretária da Mulher, Lucitelma Soares. De acordo com a secretaria, o veículo permitirá ampliar deslocamentos para áreas mais distantes, fortalecer ações de busca ativa e agilizar atendimentos. 

“O equipamento será essencial para aprimorar nossas ações”, afirmou Lucitelma. O vice-prefeito destacou que o benefício amplia a capacidade de atuação da rede municipal e agradeceu ao Governo Estadual pela iniciativa.

No mesmo dia, a Prefeitura de Arcoverde confirmou o pagamento integral do 13º salário a servidores efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas. O depósito cumpre o calendário estabelecido pela gestão e, segundo o governo municipal, faz parte da política de manter regularidade nas contas públicas.

O prefeito Zeca Cavalcanti afirmou que o pagamento representa o compromisso da administração com os trabalhadores. “Trabalhamos com planejamento para garantir que o benefício estivesse disponível hoje”, disse.

As duas ações — o reforço à estrutura de atendimento às mulheres e a quitação do 13º salário — integram a agenda de gestão do município e representam, segundo a administração, a continuidade do planejamento voltado à organização fiscal e ao fortalecimento das políticas públicas locais.

Dilma Rousseff e Lula se reúnem no apartamento do ex-presidente no ABC

A presidente Dilma Rousseff visitou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista neste sábado (5). Dilma foi ao apartamento de Lula para dar apoio ao ex-presidente, que na sexta-feira (4) foi levado por condução coercitiva para depor à Polícia Federal na Operação Lava Jato. Ela ficou pouco […]

luladilma_vnuH4YeA presidente Dilma Rousseff visitou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista neste sábado (5). Dilma foi ao apartamento de Lula para dar apoio ao ex-presidente, que na sexta-feira (4) foi levado por condução coercitiva para depor à Polícia Federal na Operação Lava Jato. Ela ficou pouco mais de uma hora na companhia de Lula.

Dilma chegou por volta das 13h deste sábado (5) a São Paulo. Ela saiu de Brasília em um avião,que pousou no início da tarde no Aeroporto de Congonhas, Zona Sul da capital paulista. Em seguida, ela foi de helicóptero até São Bernardo do Campo, no ABC, e seguiu de carro até o prédio do ex-presidente, acompanhada do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.

Na sacada do apartamento, Dilma acenou para militantes, acompanhada de Lula e da esposa do ex-presidente, Marisa Letícia. Na rua em frente ao prédio, manifestantes em apoio a Lula soltaram uma fumaça vermelha.

Às 14h30, Dilma desceu para cumprimentar os militantes e acenar para as pessoas que desde cedo esperavam no local. Ela não falou com a imprensa e voltou para dentro do prédio. Dilma foi embora logo em seguida.

Após o encontro, Dilma Rousseff seguiu para Porto Alegre (RS), onde tem compromissos pessoais. Ela já chegou à capital gaúcha.

Este é o primeiro encontro da presidente com Lula depois de a Polícia Federal (PF) ter deflagrado, na sexta-feira (4), nova etapa da Operação Lava Jato, cujo foco era o ex-presidente.

Vigília: Militantes pró Lula fizeram vigília em frente ao prédio onde o ex-presidente mora. Cerca de 300 pessoas, segundo a Polícia Militar, passaram no local protestando contra a investigação da Justiça Federal, que apura se o petista recebeu dinheiro da corrupção da Petrobras.

No começo da tarde deste sábado, o ex-presidente saiu do prédio e se reuniu com os militantes. Ele foi ovacionado pelos manifestantes, tirou fotos com simpatizantes, mas não subiu em um carro de som estacionado em frente ao edifício.

Lula lança carta compromisso com os evangélicos

Leia a íntegra da carta Meus Amigos e Minhas Amigas, nesta reta final do segundo turno, decidi escrever esta Carta Pública ao Povo Evangélico. A grande maioria dos brasileiros e brasileiras que viveram os oito anos em que fui Presidente da República, sabe que mantive o mais absoluto respeito pelas liberdades coletivas e individuais, particularmente […]

Leia a íntegra da carta

Meus Amigos e Minhas Amigas, nesta reta final do segundo turno, decidi escrever esta Carta Pública ao Povo Evangélico.

A grande maioria dos brasileiros e brasileiras que viveram os oito anos em que fui Presidente da República, sabe que mantive o mais absoluto respeito pelas liberdades coletivas e individuais, particularmente pela Liberdade Religiosa.

Como todos devem se lembrar, no período de meu governo, tivemos a honra de assinar leis e decretos que reforçaram a plena liberdade religiosa. Destaco a Reforma do Código Civil assegurando a Liberdade Religiosa no Brasil, o Decreto que criou o dia dedicado à Marcha para Jesus e ainda o Dia Nacional dos Evangélicos.

Mantenho o mesmo respeito e o mesmo compromisso que me motivou a apoiar essas conquistas do povo evangélico.

E o nosso Povo sabe também que cuidei, com especial carinho, dos mais pobres e injustiçados e assim, sob as Bênçãos de Deus, meu governo contribuiu para melhorar a vida de milhões de famílias brasileiras. Sempre penso, neste sentido, no trecho bíblico que diz: “a verdadeira religião é cuidar dos órfãos e das viúvas em suas dificuldades…” (Tiago, 1,27)

Vivemos, entretanto, um período em que mentiras passaram a ser usadas intensamente com o objetivo de provocar medo nas pessoas de boa fé, e afastá-las do apoio a uma Candidatura que justamente mais as defende. Por isso senti a necessidade de reafirmar meu compromisso com a liberdade de culto e de religião em nosso País.

Todos sabem que nunca houve qualquer risco ao funcionamento das Igrejas enquanto fui Presidente. Pelo contrário! Com a prosperidade que ajudamos a construir, foi no nosso Governo que as Igrejas mais cresceram, principalmente as Evangélicas, sem qualquer impedimento e até tiveram condições de enviar missionários para outros países.

Não há por que acreditar que agora seria diferente. Posso lhes assegurar, portanto, que meu Governo não adotará quaisquer atitudes que firam a liberdade de Culto e de Pregação ou criem obstáculos ao livre funcionamento dos Templos.

Envio-lhes esta mensagem, portanto, em respeito à Verdade e ao apreço que tenho a esse Povo crente no Verdadeiro Deus da Misericórdia e a seus dedicados pastores e pastoras.

Se Deus e o povo brasileiro permitirem que eu seja eleito, além de manter esses direitos, vou estimular sempre mais a parceria com as Igrejas no cuidado com a vida das pessoas e das famílias brasileiras.

Sei muito bem que em todas as regiões do Brasil há Igrejas com Irmãos e Irmãs que trabalham ativamente nas suas comunidades com a propagação do Evangelho e com o cuidado do povo, dedicando-se a tornar mais leve os fardos espiritual e social de milhões de pessoas.

Declaro meu respeito e minha admiração pela fé, dedicação e amor com que os evangélicos realizam sua missão, seja na área da difusão do evangelho, seja na área da assistência social, proteção da infância, da juventude, das mulheres, dos idosos e das pessoas com deficiência. Da mesma forma é bem-vinda a participação de Evangélicos nas diversas formas de participação social no Governo, como Conselhos Setoriais e Conferências Públicas.

Em meio a este triste escândalo do uso da Fé para fins eleitorais, assumo com vocês este compromisso: meu Governo jamais vai usar símbolos de sua Fé para fins político-partidários, respeitando as leis e as tradições que separam o Estado da Igreja, para que não haja interferência política na prática da Fé.

Esse é um ensinamento que a própria Bíblia nos dá: andar pelo caminho da Paz com todos. Jesus nos mostra que a casa dividida não prospera. A religião é para ser respeitada e vivida de acordo com a livre escolha de cada pessoa.

Portanto, a tentativa de uso político da fé para dividir os brasileiros não ajuda ninguém, nem ao Estado, nem às igrejas, porque afasta as Pessoas da mensagem do Evangelho. Jesus Cristo nos ensinou Liberdade e paz, respeito e união, disso precisamos. E os cristãos evangélicos têm dado mostras, ao longo da História, de seu compromisso com a paz, seguindo o que Jesus ensinou: “Dai a César o que é de César, dai a Deus o que é de Deus” (Mateus, 22,21).

Outro compromisso que assumo: fortalecer as famílias para que os nossos jovens sejam mantidos longe das drogas. Nós queremos nossa Juventude na escola, na iniciação profissional, realizando atividades esportivas e culturais para que tenham mais oportunidades e exerçam cidadania de forma produtiva, saudável e plena.

O respeito à família sempre foi um valor central na minha vida, que se reflete no profundo amor que dedico à minha esposa, aos meus filhos e netos. Por isso compreendo o lugar central que a família ocupa na fé cristã.

Também entendo que o lar e a orientação dos pais são fundamentais na educação de seus filhos, cabendo à escola apoiá-los dialogando e respeitando os valores das famílias, sem a interferência do Estado.

A preocupação com as Famílias Brasileiras deve ser integral. O povo brasileiro está numa condição de desespero, e precisaremos muito da ajuda das Igrejas para, o quanto antes, reverter esta situação. De nada adianta se dizer defensor da Família e ao mesmo tempo destruí-las pela miséria, pelo desemprego, pelo corte das políticas sociais e de moradia popular.

Queremos dar às famílias, prosperidade e segurança. O Lar é a garantia de proteção. É inaceitável que milhões de brasileiros e brasileiras não tenham um teto. Por isso, vamos retomar o vitorioso programa Minha Casa Minha Vida, com toda intensidade, para que todas as Famílias brasileiras tenham uma casa onde possam viver com segurança e dignidade.

Nosso governo implementará políticas públicas consistentes para que nenhuma família brasileira enfrente o flagelo da fome. Sobretudo, não pouparei esforços para que possam adquirir os necessários e suficientes meios, para viver dignamente por seu trabalho, sem ter que depender da ajuda do Estado.

Nosso Projeto de Governo tem compromisso com a Vida plena em todas as suas fases. Para mim a vida é sagrada, obra das mãos do Criador e meu compromisso sempre foi e será com sua proteção. Sou pessoalmente contra o aborto e lembro a todos e todas que este não é um tema a ser decidido pelo Presidente da República e sim pelo Congresso Nacional.

Meus Queridos e Minhas Queridas, peço que recebam essas palavras como uma demonstração de meu desejo sincero de servir, de ajudar e trabalhar pelo bem de nosso país. E estejam certos de minha estima e meu compromisso com todo o povo cristão de nosso país. Reitero meu compromisso, que é o mesmo de vocês: paz, união e fraternidade entre todos os brasileiros e brasileiras.

Com as bênçãos de Deus, haveremos de honrar nossa dupla condição, de cidadãos e cristãos, pois não há contradição entre elas quando o propósito é servir, buscando a paz e o entendimento. E digo tudo isso com muito amor pelo nosso querido Brasil e pelo Povo Brasileiro: “Nisto conhecerão todos que sois meus discípulos: se tiverdes Amor uns pelos  outros!” (João,13,35).

JUNTOS PELO BRASIL!

Luiz Inácio Lula da Silva

São Paulo, 19 de outubro de 2022.

SDS se pronuncia em nota sobre queda de helicóptero no sertão

A Secretaria de Defesa Social (SDS) confirmou em nota que uma aeronave do Grupamento Tático Aéreo (GTA) sofreu um acidente, na tarde desta sexta-feira, no distrito de Caraíbas, zona rural, de Santa Maria da Boa Vista. O fato aconteceu durante as buscas pela adolescente sequestrada, na terça-feira (25), no Sertão pernambucano. No helicóptero de nome DEFESA […]

A Secretaria de Defesa Social (SDS) confirmou em nota que uma aeronave do Grupamento Tático Aéreo (GTA) sofreu um acidente, na tarde desta sexta-feira, no distrito de Caraíbas, zona rural, de Santa Maria da Boa Vista.

O fato aconteceu durante as buscas pela adolescente sequestrada, na terça-feira (25), no Sertão pernambucano.

No helicóptero de nome DEFESA 02 e prefixo PR-EPE estavam quatro pessoas, sendo dois pilotos e dois operadores aerotáticos. Não houve feridos, apenas danos materiais.

A investigação do acidente ficará com o Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA II) da Força Aérea Brasileira, a quem compete a investigação de acidentes aeronáuticos.

“A SDS destaca que as buscas pela adolescente sequestrada seguem pelo quarto dia e não haverá interrupções”, conclui.

Jonas Cassiano recebe Ingrid Zanella em evento de campanha com advocacia local

Nesta terça-feira (5), o Causos & Causas acompanhou o happy hour promovido pelo candidato à presidência da OAB Afogados da Ingazeira, Jonas Cassiano, em apoio à candidata à presidência da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella. O evento aconteceu na Churrascaria Grande Rio, na Avenida Manoel Borba, e contou com a presença de advogados e advogadas da […]

Nesta terça-feira (5), o Causos & Causas acompanhou o happy hour promovido pelo candidato à presidência da OAB Afogados da Ingazeira, Jonas Cassiano, em apoio à candidata à presidência da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella. O evento aconteceu na Churrascaria Grande Rio, na Avenida Manoel Borba, e contou com a presença de advogados e advogadas da região.

Entre os presentes, estavam o atual presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro, a presidente da OAB Afogados, Laudicéia Rocha e os membros da chapa de Jonas: Monique Dias, candidata a vice-presidente; Túlio Mascena, secretário-geral; Luana Andrade, secretária-geral adjunta; John Lenon, tesoureiro; e Marcela Oliveira, tesoureira adjunta. O encontro também contou com a participação de candidatos ao Quinto Constitucional, como Luiza Valois, Carlos Gil, Fred Duarte, Diana Câmara, Adriana Rocha e a carnaibana, Janielly Nunes.

Em conversa com o site, Jonas Cassiano destacou o valor da chapa única, que será aclamada no próximo dia 18 de novembro. “Temos construído essa chapa única há algum tempo, com muito diálogo, muitas reuniões e visitas aos advogados, conversando de porta em porta. Para mim, é uma honra imensa receber esse apoio da classe, praticamente por unanimidade,” afirmou. Jonas destacou que, embora não haja oposição, a campanha segue com visitas e conversas com os colegas advogados da mesma forma que seria feita em uma disputa tradicional, buscando o engajamento de todos para o próximo triênio.

Jonas explicou que sua plataforma de trabalho está alinhada com as propostas de Ingrid Zanella, com ênfase na interiorização dos serviços da OAB. “A OAB de Afogados da Ingazeira abrange sete cidades: Quixaba, Ingazeira, Carnaíba, Tabira, Iguaraci, Solidão e Afogados da Ingazeira, que é a sede,” pontuou. O candidato destacou ainda a importância de trazer serviços como os oferecidos pela Caixa de Assistência aos advogados do interior, incluindo ações como vacinação contra a COVID-19.

Outro foco da gestão será o fortalecimento das comissões temáticas da OAB, com ênfase na defesa das prerrogativas dos advogados e no combate à morosidade do Judiciário. 

Jonas destacou a importância de oferecer cursos e capacitações para os cerca de 250 advogados da subseção, com o objetivo de ampliar a qualificação profissional não apenas em Afogados, mas nas demais cidades abrangidas pela subseção.

Sobre o problema da morosidade judicial, Jonas afirmou que a inteligência artificial pode ser um grande aliado para agilizar o trâmite processual. “A inteligência artificial, se bem gerida e administrada, pode facilitar muito o andamento processual,” destacou, lembrando que essa tecnologia é especialmente útil em etapas burocráticas, como citação, intimação e expedição de alvarás, sem substituir a análise criteriosa de juízes e servidores.

Jonas também demonstrou entusiasmo com a candidatura de Ingrid Zanella, com quem mantém laços desde o período em que estudou na UFPE. “É uma alegria tê-la aqui em campanha, o que demonstra seu compromisso com o interior. Afogados hoje é uma subseção intermediária, não tão grande quanto Petrolina ou Caruaru, mas ainda assim é uma honra imensa e uma responsabilidade tê-la conosco em campanha,” declarou Jonas, ressaltando que a presença de Ingrid reforça o compromisso com a advocacia e a sociedade.