Senado aprova impeachment de Dilma

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), realizou, nesta quinta-feira (5), a entrega de seis veículos para o transporte de pacientes, de medicamentos e dos agentes da saúde da cidade de Salgueiro, ao lado do prefeito do município, Clebel Cordeiro (MDB).

A ação é resultado da destinação de emendas para o município. Ao todo, o senador petista já destinou R$ 662 mil para a cidade.

O prefeito Clebel agradeceu ao gesto. “O senador Humberto Costa nunca deixou de nos apoiar mesmo defendendo bandeiras diferentes. Eu sempre sou bem recebido por ele no gabinete de Brasília e ele será sempre bem vindo e bem recebido aqui em Salgueiro”, disse Clebel.

Humberto também aproveitou a viagem ao Sertão para visitar o município de Petrolina, onde se reuniu com o deputado estadual e pré-candidato ao governo do Estado, Odacy Amorim (PT) e com a vereadora do município, Cristina Costa (PT).

Congresso em Foco

Lideranças da oposição na Câmara reagiram à decisão do governo federal de recorrer às Forças Armadas para desobstruir vias e acabar com os protestos dos caminhoneiros. Em nota conjunta, seis líderes oposicionistas cobraram do presidente Michel Temer a revogação do chamado decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que prevê a ação dos militares nesses casos, e a retomada imediata do diálogo com o movimento grevista.  “Se não consegue governar, o presidente deveria renunciar”, sugerem.

Segundo os deputados, a chamada GLO deixa o país no “limiar de um regime de exceção”. “Além de ser um absurdo usar da força para resolver um conflito que poderia ser resolvido com diálogo, o presidente mais uma vez nos coloca perigosamente no limiar de um regime de exceção. A GLO editada por ele não é específica e possibilita o uso da força contra qualquer cidadão”, alega a oposição.

“Mesmo um governo fraco e sem credibilidade como o do presidente Michel Temer poderia encontrar uma saída, se tivesse algum respeito pelo povo brasileiro”, emenda a nota.

O texto é assinado pelos líderes Weverton Rocha (PDT-MA), da minoria, e José Guimarães (PT-CE), da oposição; e Orlando Silva (SP), do PCdoB; Paulo Pimenta (RS), do PT; André Figueiredo (CE), do PDT; e Júlio Delgado (MG), do PSB.

O decreto de Garantia da Lei e da Ordem é publicado quando há esgotamento das forças tradicionais de segurança pública em situações de perturbação. Além da desobstrução das vias federais até 4 de junho, a medida prevê a escolta de veículos que prestarem serviços essenciais ou transportarem produtos considerados essenciais, a garantia de acesso a locais de produção ou distribuição de produtos considerados essenciais.

Nível foi considerado bom. Clima tenso ficou por  conta do embate sobre atentados na cidade

A Rádio Triunfo FM promoveu esta manhã o seu debate com candidatos à prefeitura da cidade, com mediação deste blogueiro e presença dos dois candidatos, Dr Williams Terto e João Batista. O debate também foi transmitido pela Florescer FM, no site da Triunfo FM e através do Blog Triunfo Hoje. Em linhas gerais, foi o melhor nível dentre os debates que este profissional mediou até agora, apesar do clima pesado em um dos temas.

O debate começou com João Batista elogiando o prefeito e seu assessor Luciano Bonfim dizendo que sua candidatura “não escondia políticos”, referência indireta ao apoio de dr Maninho ao candidato do PV. Terto retrucou que a gestão defendida por João não havia avançado em áreas como saúde, infra-estrutura, mobilidade e cultura.

Sobre o tema saúde, João Batista disse haver emenda federal de R$ 900 mil para garantir equipamentos na Unidade Mista. “Foram 15.113 atendimentos de Triunfo e região este ano”, defendeu. Williams rebateu, afirmando que não havia atenção básica adequada. “A sala de parto virou depósito  há oito anos. As crianças não nascem em Triunfo”.

Em outro momento, João falou sobre responsabilidade na elaboração das propostas e que, pelo conjunto de forças e apoio popular, sabia desde o início que ganharia as eleições. Williams o acusou de prepotência. “Chegaram a falar em candidatura única”.

Violência e atentados na cidade, tema maios polêmico: O momento mais tenso e aguardado do debate veio a partir de uma pergunta de um ouvinte a João Batista sobre o que faria para conter a violência em Triunfo, citado ações contra bancos, assaltos, mortes e atentados, citando o caso de Gidenilson Magalhães, o Nilson do Sindicato, que falou em  trama política envolvendo o atentado que sofreu, com mais de 20 tiros.

“Recebi essa denúncia com indignação. O povo me conhece desde criança, quando estudava no Stella Marys. Nunca me envolvi nem em briga de escola. Não ando armado. Triunfo também conhece os doutores Luciano e Eduardo, que inclusive salvou uma dessas vítimas. Não há trama. Sabem da nossa índole. Quem está cobrando apuração do Governo do Estado somos nós”, disse, antes de prometer ampliar a segurança na cidade com mais câmeras de segurança e parceria com a PM.

Williams Terto rebateu. “Gidenilson Magalhães, só ele sabe o que passou levando 23 tiros. Se ele falou e isso foi divulgado somente ele sabe as razões. Existe uma investigação que procura apurar esses casos”. Ele afirmou que também foi ameaçado. “Em 4 de janeiro o vereador Lucimar morreu. Em 5 de janeiro Gidenilson levou 23 tiros. Na mesma data montaram uma tocaia em frente à minha casa. Não se pode dizer que existe isso ou aquilo outro. Mas depois de apresentarmos denúncia ao MP que listava uma série de irregularidades, passamos a sofrer ameaças”.

No final, Williams afirmou que o candidato João teria pedido a retirada da entrevista de Gidenilson ao Farol de Notícias do ar. João sentiu-se alvo de informação inverídica e pediu direito de resposta, no que foi atendido pela coordenação do debate, através do advogado Nilton Madureira. “sequer ligamos solicitando isso. O que fizemos foi através de advogado fazer nota. Temos cobrado apuração”.

A maior crítica de João Batista ao adversário foi a de que seu programa de governo apresentado foi totalmente copiado e colado do de um candidato de Curitiba. Ele apresentou as duas cópias mostrando ao candidato. Williams disse ser natural que um programa seja inspirado em outro e afirmou que está colhendo propostas da comunidade. João também  disse que Terto não conhecia o município e perguntou se sabia como  estava a estrada de  Riacho da Cobra. Wiliams disse que o adversário não debatia propostas.

Williams Terto perguntou se,  caso eleito, João Batista faria auditoria nas contas de Luciano Bonfim, com base na auditoria que apontou irregularidades feita pelo TCE. “Isso não é preciso. A gestão é a segunda melhor do Sertão no ranking de transparência do próprio TCE. E esse processo foi arquivado em 2015”, disse Batista.

Os momentos mais ricos do debate ficaram para o final. Na área de cultura, os dois travaram um bom embate sobre as festas tradicionais de Triunfo. Williams Terto defendeu o resgate das festas tradicionais, criticou a demora na definição de vinda de artistas para a cidade e o cachê baixo a artistas da terra, mas parabenizou o atual projeto Pipa, que destina recursos a artistas locais, prometendo ampliá-lo. João Batista disse que a gestão faz planejamento dos eventos e reconheceu problemas na gestão de eventos do Governo do Estado, prometendo melhorar a relação.

Na agricultura, o melhor nível. João Batista prometeu estímulo à tradicional produção de café orgânico de triunfo, que haja retomada da produção artesanal de rapadura não a partir do açúcar e sim na técnica mais tradicional. Defendeu criação de um selo de qualidade de frutas de Triunfo, que estimularia escoamento e melhoraria renda, agregando valor. Já Williams Terto afirmou ser importante a criação de uma campo de produção de mudas, parceria com UFRPE e IPA. “Temos que evitar que o filho de agricultor tenha que ir servir ao corte de cana do Sul”. João fechou defendendo maior inclusão da produção local na merenda. “Hoje já está em 30%”.

O Balaio Cultural deste sábado (14), vai ser realizado, a partir das 20h, com o apoio da prefeitura de Tuparetama encerrando as comemorações dos 56 anos da emancipação política da cidade.

Este vai acontecer no hall da churrascaria da Praça da Academia da Cidade de Tuparetama.

Este Balaio Cultural vai ter as apresentações de Flávio Leandro, Maike José, Rimas em Canto, Sofrência Universitária e da quadrilha Explosão Jovem da cidade de Tabira.

A emancipação política de Tuparetama foi comemorada, em 11 de abril, com corte de bolo e queima de fogos. O Balaio Cultural é um projeto que divulga a cultura sertaneja, os artistas e os talentos da cidade e da região.

Este que tradicionalmente acontece no 1º sábado de cada mês vai ser realizado, no sábado (14), para atender as comemorações dos 56 anos da emancipação política de Tuparetama.

Segundo o secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama e realizador do Balaio Cultural, Fernando Marques, as comemorações da emancipação política de Tuparetama estão acontecendo nesta semana com a participação de todas as secretarias. “Não seria possível se não fosse o empenho do governo”.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), se reunirá nesta segunda-feira (15), a partir das 10h, para apreciar solicitação da governadora do Estado, Raquel Lyra, para que o Poder Legislativo instale período de sessão extraordinária. A convocação suspende temporariamente o recesso parlamentar e tem como foco a votação de sete projetos de lei de autoria do Poder Executivo.

Entre as proposições está a de número 2088, que busca a adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), nos termos da Lei Complementar Federal nº 178/2021. Segundo justificou o Governo do Estado, o PEF visa estimular medidas que contribuam para a melhoria do equilíbrio das contas dos entes federativos e de suas capacidades de pagamento, por meio da definição de metas, compromissos e da concessão de incentivos.

Empréstimos

Além dessa proposta, ainda constam matérias que autorizam Pernambuco a contratar duas operações de crédito em instituições financeiras distintas. A primeira delas, o Projeto de Lei nº 2089/2024, permite que a administração pública contraia empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 652 milhões. Os recursos se destinarão a projetos da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional.

A segunda proposição é o Projeto de Lei nº 2090/2024. De acordo com o texto, poderá ser obtido junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) um financiamento de até US$ 275 milhões, com garantia da União. Esses valores, conforme prevê a iniciativa, serão utilizados para reestruturação e recomposição de parte da dívida do Estado, no âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Ambiental de Pernambuco. 

Ainda segundo a justificativa anexada ao PL, a meta é que, com essa medida, o fluxo de pagamento da dívida se torne mais eficiente, por meio da renegociação de contratos. A reestruturação prevê uma nova contratação com o Bird, com prazo mais alongado e condições mais atrativas.

Despesas

Ainda constam no pacote de proposições a serem apreciadas pela Alepe outras duas matérias que propõem abertura de crédito suplementar em favor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). No caso da primeira instituição, a suplementação orçamentária será da ordem de R$ 14,96 milhões. 

O Poder Judiciário estadual, por sua vez, terá um incremento de R$ 15 milhões nos seus cofres. Conforme ressaltado pelo Governo do Estado, o remanejamento de recursos se faz necessário para atender ao aumento no número de promotores, no caso do MPPE, bem como de magistrados, para o TJPE. Ou seja, ambas as medidas se destinarão a cobrir despesas com pessoal. 

Reajustes

O Projeto de Lei nº 2087/2024 também trata de gastos do Estado com o quadro de servidores. Nesse caso específico, a proposta promove reestruturação na carreira de diversos cargos públicos. Serão atualizados os valores nominais dos vencimentos de analistas, assistentes e auxiliares técnicos em Defesa Social; odontólogos; professores, e integrantes do Grupo Ocupacional Gestão Técnico Administrativa da Polícia Militar de Pernambuco. Além desses, também serão beneficiados analistas, assistentes e auxiliares de apoio administrativo às atividades fazendárias, bem como integrantes do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo às Atividades Fazendárias.

Ambiente

Um pedido de autorização para a retirada de vegetação de preservação permanente foi apontado pela gestão estadual como necessário para viabilizar as obras de duplicação da BR-423, no Agreste. Segundo o texto, a área retirada equivale a 3,35 hectares de vegetação nativa típica do bioma Caatinga e está localizada nos municípios de São Caetano e Cachoeirinha, ambos no Agreste Central.