Senado aprova impeachment de Dilma

O deputado Augusto César (PTB) lidera a intenção de voto para Deputado Estadual em Serra Talhada segundo pesquisa do Instituto Múltipla, contratado pelo Farol de Noticias. Ele tem 32% das intenções de votos, seguido pelo radialista Marquinhos Dantas (PP) com 18% e Manoel Santos (PT) com 13%.

Na quarta colocação aparece o ex-prefeito de São José do Belmonte Rogério Leão, com 6% do eleitorado da capital do xaxado, acompanhado de perto pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), que obteve 3% das intenções dos serratalhadenses. Nas últimas colocações aparecem os candidatos Coronel João Moura (PPS), com 0,9%, e Lucas Ramos que contabilizou 0,4%.

Na amostra pesquisada, brancos e nulos somam 7%. O número de indecisos se destaca no levantamento aparecendo entre 16% do eleitorado consultado, indicando que os candidatos a estadual vão pensar estratégias para absorver essa parcela de votantes na capital do xaxado.

A pesquisa do Instituto Múltipla foi realiza nos dias 7, 8 e 9 de agosto e tem uma margem de erro de 6%. Foram ouvidas 220 pessoas em todos os bairros e distritos de Serra Talhada e encontra-se registrada na Justiça Eleitoral sob o número PE- 000016/2014 e BR-000340/2014.

O cargo de procurador-geral do Estado de Pernambuco só poderá ser ocupado por integrantes da carreira de procurador do Estado. É o que determina a Emenda Constitucional nº 43, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE) desta quinta-feira (8/11). Proposta pelo governador Paulo Câmara e aprovada em unanimidade pelo Plenário da Assembleia Legislativa em segunda votação na terça-feira (6/11), a medida é considerada uma conquista para a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e para a categoria.

A nomeação do titular do cargo continuará a ser de livre escolha do governador, porém passará a ser restrita aos integrantes da carreira, ativos ou inativos. A EC 43 altera o artigo 17, parágrafo 2º, da Constituição de Pernambuco, que passa a ter a seguinte redação: “A Procuradoria Geral do Estado tem por chefe o Procurador-Geral do Estado, de livre nomeação pelo Governador, dentre os Procuradores integrantes da carreira, ativos estáveis ou inativos, maiores de trinta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e ilibada reputação, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional”.

A emenda foi promulgada pela Mesa Diretora da Assembleia em 7 de novembro, entrando em vigor nesta quinta-feira (8/11), data de sua publicação. A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) conta atualmente com 239 procuradores ativos e inativos. A prática, adotada em vários estados, fortalece a PGE-PE e a carreira própria de procurador.

Mesmo antes da norma, a chefia da PGE-PE vinha sendo ocupada por procuradores de carreira desde 2011: Thiago Norões, Bianca Avallone e o atual, César Caúla. “A exclusividade do cargo para os integrantes da carreira é uma importante demonstração de confiança na instituição e na carreira, que conta com quadros qualificados, com amplo conhecimento do funcionamento da administração pública e que vem prestando ao Estado e à população um serviço de excelência”, avalia o procurador-geral César Caúla.

A proposta de emenda constitucional foi assinada pelo governador Paulo Câmara em 20 de agosto, data do aniversário de 28 anos da PGE-PE, e encaminhada à Alepe. “A decisão do governador expressa um compromisso de sua gestão com a Administração Pública como deve ser: profissional, atenta ao cumprimento da legislação e dotada de suficiente segurança. Antes disso, temos de saber – e sabemos – que a instituição existe para cumprir uma missão pública, de contribuir para o desenvolvimento do Estado e para a efetivação das políticas públicas”, acrescentou Caúla.

A PGE-PE foi criada pela Lei Complementar nº 2, em 1990, reunindo num só órgão os integrantes da advocacia estadual. Desde então, teve dez procuradores-gerais, incluindo o atual, e realizou seis concursos para procurador do Estado. A instituição realiza a representação judicial do Estado de Pernambuco e de suas autarquias, a consultoria jurídica ao Poder Executivo, a promoção da cobrança da dívida ativa, entre outras atribuições.

Paralisação acontece nesta terça-feira (15) em toda a Rede Municipal de Ensino da cidade

Por André Luis

O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (Sindruprom-PE), divulgou, em suas redes sociais, nesta segunda-feira (14), que nesta terça-feira (15), mais uma vez, os professores da Rede Municipal de Ensino de Tabira vão paralisar as atividades.

Na última terça-feira (8), os professores promoveram um buzinaço. Na sexta-feira (11), uma carreata pelas ruas da cidade e um protesto em frente a Prefeitura Municipal.

A categoria cobra uma série de reivindicações a exemplo de reajuste do piso salarial, autorizado pelo governo federal de 33,24%.

A queda de braço entre professores e Prefeitura teve início após a prefeita Nicinha Melo (MDB), quebrar a palavra dizendo que não havia a possibilidade de conceder o aumento do piso na porcentagem anunciada.

No mês de fevereiro, Nicinha juntamente com a Secretária Lyedja anunciaram o reajuste do piso salarial dos professores tabirenses no percentual de 33,24%, conforme regulamentado pelo Governo Federal, e o pagamento dentro do mês, porém na terça-feira, dia 1ª de março, os profissionais da educação foram surpreendidos com uma convocação de urgência para rediscutir a questão. 

A quebra da palavra fez com que a secretária de Educação de Tabira, professora Lyedja, colocasse o cargo à disposição da prefeita Nicinha Melo.

Prefeitura diz que uma foi levada ao HR Emília Câmara após ter febre, mas foi  liberada. Fase aguda da reação já teria passado. Profissional que aplicou erroneamente passará por inquérito administrativo. Pais ficaram muito apreensivos.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira confirmou que 41  crianças da Escola Monteiro Lobato e Padre Carlos Cottart receberam as doses de vacina diferente do esquema proposto pelo Ministério da Saúde estão sendo observadas. Eram doses para adultos.

Pais e escola ficaram muito preocupados. Alguns questionaram ao blog a informação de monitoramento da Saúde.  “Ninguém da Secretaria nos procurou. A família é que monitora”, diz Márcia Feitosa.  “Minha filha teve febre, calafrios e vomitou quarta a noite”, disse Carlos Siqueira. “Ninguém procurou pra nada”, disse Núbia Costa.

O mais curioso e grave é que o erro é tido como grosseiro, já que é nítida a diferença dos frascos de doses adulta e infantil. Em média, a dose foi três vezes maior que a indicada. Adultos e adolescentes recebem, no caso da Pfizer, por exemplo,  30 microgramas por dose. Crianças de 5 a 11 anos, 10 microgramas por dose.

Há relatos de reações. Chegou-se a falar em um caso de desmaio. Pais ficaram muito preocupados.  Segundo a Secretaria de Saúde, a fase mais aguda da reação já passou. “Apenas uma criança precisou ir ao hospital por ter tido febre alta, mas  já se encontra em casa”.

“A Secretaria Municipal de Saúde, em contato com a superintendência de imunizações do Estado de Pernambuco, relatou a ocorrência e ao receber resposta de como prosseguir frente ao caso junto ao Programa Nacional de Imunizações vem a público tranquilizar os familiares, e a população em geral, que as crianças que receberam a segunda dose de Janssen consideram-se com o esquema completo de vacinação. Já as crianças que receberam a uma dose de Janssen deverão completar o esquema após 60 dias, com a vacina da Pfizer pediátrica”, diz a nota.

A orientação recebida pelo Ministério da Saúde, além de organizar o esquema vacinal como explicado acima, é de acompanhar as crianças e tranquilizar os familiares. “Informamos ainda que a profissional que aplicou as vacinas está suspensa de suas atividades até a conclusão do processo administrativo instaurado para investigar o ocorrido. Informamos que a mesma poderá perder a função caso comprovada a imperícia”. De fato, um erro inadmissível.

Apesar de todo o sigilo alimentado pelo ministro relator Augusto Nardes em torno de sua decisão sobre as contas do governo, interlocutores e outros ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) afirmam que ele deu sinais claros de que vai dar parecer pela reprovação das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff.

Até a segunda-feira (15), pelo menos, essa era a sinalização que Nardes havia transmitido a alguns de seus pares ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo. A apenas um dia do julgamento do processo pelo TCU, portanto, uma eventual mudança de voto de Augusto Nardes para aprovar as contas seria uma “surpresa”, segundo fontes.

A decisão que será tomada pelo ministro relator é crucial, porque embasa os demais sete votos da corte. Em caso de empate da decisão – quatro a quatro -, o processo segue para o nono voto, que seria dado pelo presidente do TCU, Aroldo Cedraz.

Na segunda-feira (15), os ministros passaram o dia em reuniões. Há propostas que vão desde um parecer adverso pontual – espécie de reprovação apenas das “pedaladas” – até a rejeição total das contas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.