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Senado aprova emenda que agiliza repasses aos municípios

Por Nill Júnior

Diário de Pernambuco

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), relatório que busca dar agilidade aos repasses de recursos de emendas parlamentares aos municípios, independente da celebração de convênios. O texto, que foi aprovado em dois turnos, segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados.

Conforme a PEC, as emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei do orçamento anual poderão alocar recursos para transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios a título de doação ou com finalidade de despesa definida. No caso de quando houver destinação definida, os recursos não poderão ser utilizados para pagamento de pessoal.

Esses repasses serão feitos independente da celebração de convênios ou instrumento semelhante e irão direto para o caixa do município. A proposta ainda estipula que a fiscalização dos recursos será de responsabilidade dos tribunais de conta dos estados e municípios.

“Significa simplificar, otimizar os recursos públicos para aqueles que detém o conhecimento da realidade municipal e facilitar a vida dos parlamentares porque garante que as emendas serão efetivamente empregadas”, afirmou o senador Rodrigo Pacheco (Democrastas/MG), líder do partido na Casa e autor do relatório.

Outras Notícias

Presidente do DER visita nova PE-304 entre Tabira a Água Branca. “Estava horrível”

O presidente estadual do DER, Rivaldo Melo, visitou a PE-304, entre Tabira e Água Branca, ao lado do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho.  Ele destacou a recuperação da rodovia e aproveitou para criticar o período em que a estrada estava em péssimo estado. “Estava horrível”, afirmou. “Essa rodovia é estratégica […]

O presidente estadual do DER, Rivaldo Melo, visitou a PE-304, entre Tabira e Água Branca, ao lado do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho. 

Ele destacou a recuperação da rodovia e aproveitou para criticar o período em que a estrada estava em péssimo estado. “Estava horrível”, afirmou.

“Essa rodovia é estratégica para a região, garantindo o escoamento de mercadorias, o acesso a serviços essenciais e a integração entre municípios. Além disso, tem papel fundamental para a tradicional Feira de Gado de Tabira, fortalecendo o comércio e a economia local”, diz o DER no texto. 

O DER-PE trabalha na execução da drenagem superficial e, em seguida, fará a sinalização da via. A data de inauguração ainda não foi divulgada.

 

Prefeita de Itaíba busca recursos com senador Armando Monteiro

A prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), está em Brasília (DF), em busca de garantir a liberação e destravar emendas e recursos para obras nas áreas de infraestrutura, saúde e educação. Nesta terça-feira (29), a prefeita esteve no escritório do senador Armando Monteiro Neto (PTB), juntamente com o Secretário de Finanças do Município, Wherbson Alves; […]

A prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), está em Brasília (DF), em busca de garantir a liberação e destravar emendas e recursos para obras nas áreas de infraestrutura, saúde e educação.

Nesta terça-feira (29), a prefeita esteve no escritório do senador Armando Monteiro Neto (PTB), juntamente com o Secretário de Finanças do Município, Wherbson Alves; o engenheiro César Augusto e o assessor jurídico Pedro Melchior. Em pauta recursos para obras no município de Itaíba, entre elas a nova entrada da cidade que está orçada em R$ 2 milhões.

Além do encontro com o senador Armando Monteiro, a prefeita Regina Cunha também esteve visitando o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, aonde busca destravar recursos para novas creches e conclusão das unidades abandonadas pela gestão passada, como também projeto para a construção de uma escola modelo com 12 salas de aula na cidade de Itaíba.

Segundo Regina, o município vem organizando a casa após herdar uma prefeitura endividada e com salário atrasado. Somente de débitos passados foram pagos nos primeiros quatro meses de governo mais de R$ 1 milhão, ao mesmo tempo em que recuperou toda a rede de saúde do município, garantiu a volta às aulas com transporte, merenda e professores em todas as escolas e retomou todos os programas sociais revelou o Secretário Wherbson Alves em nota.

PM mata ex-companheira a tiros em Santa Cruz da Baixa Verde

Vítima era  jovem e tinha uma filha de dois anos. Acusado se entregou Um homicídio chocou a pacata Santa Cruz da Baixa Verde no início da tarde desta quinta-feira (10). Karine Rangel, filha do médico Rubens Rangel, foi assassinada no dia do seu aniversário a tiros. Segundo o Blog Nayn Neto, Karine estava em um […]

Vítima era  jovem e tinha uma filha de dois anos. Acusado se entregou

Um homicídio chocou a pacata Santa Cruz da Baixa Verde no início da tarde desta quinta-feira (10). Karine Rangel, filha do médico Rubens Rangel, foi assassinada no dia do seu aniversário a tiros.

Segundo o Blog Nayn Neto, Karine estava em um almoço de comemoração na cidade de Triunfo. Ao retornar para Santa Cruz, foi seguida com sua amiga, que estavam em uma motocicleta.

Ao chegar em frente à casa que eles residiam, o executor, seu ex-companheiro, que é policial, mandou a amiga dela se afastar e efetuou um tiro na sua cabeça.

Ela morreu no local. Ela e o PM residiam juntos, mas estariam separados devido à quantidade de briga entre eles, por conta de ciúmes. Karina deixa uma filha de 2 anos.

O PM já teria se entregue e está preso, segundo os populares. Em um grupo de WhatsApp ele assumiu a autoria. “Comandos, a vida da gente é imprevisível, pedi muito a ela que não me provocasse, que pensasse na menina, mas ela não teve cabeça e nem muito menos eu tive. Vou me apresentar”, finalizou.

Alunos da rede municipal recebem fardamento em São José do Egito

O Prefeito Evandro Valadares e o secretário de educação Henrique Marinho entregaram a nova farda para os alunos da rede municipal de ensino.  Evandro e Henrique estiveram conversando com algumas mães e entregaram oficialmente o material na Escola Municipal de Educação Infantil Diva de Siqueira, na manhã desta sexta (17). Cada um dos mais de […]

O Prefeito Evandro Valadares e o secretário de educação Henrique Marinho entregaram a nova farda para os alunos da rede municipal de ensino. 

Evandro e Henrique estiveram conversando com algumas mães e entregaram oficialmente o material na Escola Municipal de Educação Infantil Diva de Siqueira, na manhã desta sexta (17).

Cada um dos mais de 4.600 estudantes de todas as escolas da rede municipal de ensino de São José do Egito, estão recebendo ao longo desta sexta (17), duas fardas. Ao todo a Gestão Municipal investiu cerca de R$ 127 mil, em recursos próprios para que os estudantes tivessem acesso ao material.

Imip deve receber criança que precisa de urgente cirurgia esta semana

Caso da menina Vitória comoveu muita gente. Ela e a mãe estiveram hoje na Rádio Pajeú Hoje aqui na Rádio Pajeú tive a alegria de conhecer a menininha que nos comoveu tanto após vídeo que correu nas redes sociais e net: Maria Vitória, de nove anos, esteve com a mãe, Maria José de Souza e […]

A mãe Creuza e sua filhinha de colo, Joselita Amador (Rádio Pajeú), este blogueiro e a pequena Vitória. Foto: Tito Barbosa.
A mãe Creuza e sua filhinha de colo, Joselita Amador (Rádio Pajeú), este blogueiro e a pequena Vitória. Foto: Tito Barbosa.

Caso da menina Vitória comoveu muita gente. Ela e a mãe estiveram hoje na Rádio Pajeú

Hoje aqui na Rádio Pajeú tive a alegria de conhecer a menininha que nos comoveu tanto após vídeo que correu nas redes sociais e net: Maria Vitória, de nove anos, esteve com a mãe, Maria José de Souza e uma irmãzinha de um ano. Elas se preparam para o procedimento que deverá salvar sua vida, capitaneado pelo Imip, após contado do médico cardiologista e cirurgião, Fernando Figueira, um dos diretores do Hospital.

Ele comunicou após a repercussão da campanha que o hospital se dispõe a fazer a cirurgia de  Vitória. “Estou muito feliz, mesmo ansiosa porque não sei como vou me sentir na hora que ela entrar na sala de cirurgia, mas Deus vai me dar forças”, disse a mãe.

Vitória sofre de Tretalogia de Fallot com agenesia pulmonar. O problema é caracterizado pela  diminuição de diâmetro do trato de saída do ventrículo direito. Pode ocorrer na valva pulmonar (estenose valvular) ou abaixo da valva pulmonar (estenose infundibular). Segundo a mãe, há dois meses ela chegou a sofrer uma parada cardíaca.

Foto: Tito Barbosa
Foto: Tito Barbosa

Tudo começou com um vídeo, gravado por Petrônio Pires e postado no blog, replicado pelo companheiro Magno Martins,  sensibilizou leitores e ouvintes do programa Frente a Frente, que ele apresenta com Adriano Roberto, onde o assunto foi tema do programa  e deixou a direção do Imip bastante sensibilizada com a situação da família.

Hoje, uma reunião entre  Magno, a família e representantes da comissão formada para ajudá-la com a campanha definirá os procedimentos da cirurgia e a transferência da criança para o Recife, que deve ocorrer na próxima quarta.

Conta para ajudar família: Uma outra ação paralela deverá buscar arrecadar dividendos para manutenção e apoio à mãe em Recife. A família é muito carente e reside em casa de chão batido no Sítio Monte Alegre, Afogados da Ingazeira. A Poupança é do Banco do Brasil: Agência 0570-3, conta 23.323-4, Variação 61. Colabore!