SEMPETQ oferece curso gratuito em Afogados da Ingazeira

Nesta segunda-feira (17), o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, anunciou em suas redes sociais uma importante conquista para a saúde do município: a meta de vacinação contra a poliomielite foi alcançada.

“Hoje informamos à nossa população que conseguimos atingir a meta da campanha contra a poliomielite em nossa cidade. O Ministério da Saúde estipulou o percentual de 95% de crianças a serem vacinadas e nós atingimos 96,36%, ou seja, 2.120 crianças de um total de 2.200. Assim, garantimos segurança à população, principalmente às crianças, que poderão se desenvolver sem apresentar algum tipo de paralisia em consequência da infecção pelo vírus da poliomielite,” escreveu Amorim.

A poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, é uma doença viral que pode causar paralisia permanente. A vacinação é a forma mais eficaz de prevenção, e alcançar a meta estipulada pelo Ministério da Saúde é crucial para manter a doença erradicada no país.

A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde era vacinar 95% das crianças, mas Afogados da Ingazeira conseguiu superar essa marca, alcançando 96,36%. Isso significa que 2.120 crianças foram vacinadas de um total de 2.200, garantindo um nível de imunização adequado para proteger a comunidade.

Apesar do sucesso, ainda há 80 crianças que não foram vacinadas. Artur Amorim fez um apelo às mães e responsáveis para que levem seus filhos às Unidades Básicas de Saúde (UBS) mais próximas para garantir que todas as crianças estejam protegidas contra a poliomielite.

“As mães que ainda não levaram seus filhos (as) para vacinar, 80 crianças, procurem a UBS mais próxima,” pediu o secretário.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral de número 0600026-15.2020.6.17.0050 impetrada pelo PSC condenou o pré-candidato Flávio Marques (PT), o secretário municipal Edgley Freitas e o prefeito Sebastião Dias pela divulgação de obras realizadas pela gestão municipal no período que antecede as eleições.

Segundo a direção do PSC, “provocando inquestionável desequilíbrio no pleito e favorecendo o candidato apoiado pela gestão governista”.

A divulgação de obras públicas, tais como, reformas de academia públicas, inaugurações de postos de saúde, entre outros nos três meses que antecedem as eleições é vedada pela legislação eleitoral e fere os princípios administrativos e constitucionais, “prática criminosa que vem sendo deliberadamente realizada pelo secretário Edgley Freitas, nos perfis oficiais da Prefeitura Municipal de Tabira, tudo com intuito explícito de favorecimento do pré-candidato petista”, diz a diretoria do PSC. 

Ainda na AIJE, foi apontada a falsa descompatibilização do cargo de secretário de Administração, Flávio Marques, apenas para tentar burlar o processo eleitoral, restando ainda, a apreciação desse apontamento para decisão de mérito. 

Segundo a advogada do partido, Herica Nunes: “É gritante o uso indiscriminado da máquina para favorecimento do pré-candidato. O grupo situacionista se comporta como se Tabira vivesse a margem da lei. O jurídico do PSC não vai deixar isso acontecer.”

Tassiana Bezerra, advogada que subscreve a ação afirma que: “Confiamos na justiça eleitoral e estamos trabalhando atentamente para garantir a paridade do pleito, o respeito às normas e o cumprimento da lei.”

Na decisão, foi determinada a retirada em até 24 horas dos perfis que veicularam as postagens irregulares, caso a conduta seja reiterada haverá pena de multa para os condenados.

“Tabira não pode permitir que a prefeitura vire um grande comitê partidário. Serviço público precisa de impessoalidade. Nosso jurídico está atento e vamos continuar denunciando todas essas condutas. Chega de uma Tabira sem lei”, finalizou Nelly Sampaio, pré-candidata a prefeita pelo PSC.

O ano de 2019 representou um pequeno alívio para a construção civil em Pernambuco.

Após cinco anos acumulando resultados negativos, o setor verificou um crescimento de 1,1% no seu PIB ano passado – o número trouxe otimismo para os empresários do setor, que apostaram em um 2020 promissor. O sentimento, no entanto, durou pouco.

Ao chegar a Pernambuco, a Covid-19 provocou, além dos impactos na saúde, a assinatura do Decreto 48.834, que paralisou 70% das atividades de construção civil em andamento no Estado. Como consequência, desde 22 de março, 40 mil trabalhadores estão fora dos canteiros, o que deve causar, nas contas do Sindicato da Indústria da Construção Civil em Pernambuco (Sinduscon-PE), um prejuízo de R$ 6 bilhões em 2 meses.

De acordo com o decreto estadual, as únicas atividades da construção civil autorizadas a funcionar são as obras públicas, as obras de empresas concessionárias de serviços públicos, atividades urgentes que precisem ser executadas para evitar risco grave ou de difícil reparação e atividades decorrentes de contratos de obras particulares relacionadas à Covid-19. “Ou seja, apenas 30% dos trabalhadores estão atuando, de forma excepcional, mas nem essas obras estão a pleno vapor. Estamos com dificuldades para conseguir os materiais, os trabalhadores estão com medo e se atrasam ou faltam. O ritmo está menor em todas as obras”, detalha o presidente do Sinduscon-PE, Érico Furtado.

A expectativa é que a situação seja revertida nesta sexta-feira (17), data em que se encerra o prazo estabelecido pelo governador para a suspensão das atividades. “O que nós precisamos é que o Governo do Estado nos deixe trabalhar. Sabemos que a saúde do trabalhador precisa ser mantida e estamos tomando todas as medidas de prevenção para garantir essa segurança. Orientamos e afastamos das obras todas as pessoas que estão em grupos de risco e temos como conservar a saúde dos demais dentro dos nossos canteiros”, reforça Érico.

A posição de retorno às atividades também é defendida por José Antônio de Luca Simon, representante do Sinduscon junto à Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), que destacou que determinações de paralisações parciais em obras da construção civil se repetem em apenas em outros três Estados do País, além de Pernambuco: Goiás, Piauí e Ceará. “Ao mesmo tempo que temos obras públicas e terraplanagem funcionando, somos impedidos em outros segmentos, como a incorporação. Precisamos de tratamento igualitário”, justifica.

Se o decreto não for revisto, o presidente do Sinduscon-PE acredita que medidas como a adesão à redução de carga horária ou à suspensão de contratos, elencadas na MP nº 927, poderão ser tomadas para evitar demissões do setor – embora estas não estejam descartadas. “Existem relatos de demissões, mas não estão sendo contabilizadas porque o Governo Federal parou de divulgar os dados. O que ocorre é que muitos empresários não gostam das inseguranças jurídicas causadas pelas medidas provisórias, uma vez que o Congresso Nacional pode alterar o texto. Entendemos que o momento é de crise, mas, para superá-la, precisamos de ponderação”, defende Érico Furtado.

Para ele, a solução de retomar o andamento das obras não só pode garantir a manutenção dos empregos como pode amenizar os efeitos causados pela paralisação das atividades. “O ritmo não irá voltar ao normal, porque o próprio consumo está prejudicado. Mas poderemos retomar nossos contratos, que têm prazo de entrega, e os nossos clientes ficarão mais animados. Esperávamos que o setor de construção representasse 2% do PIB de Pernambuco neste ano. Isso não vai mais acontecer. O retorno irá amenizar as perdas, mas, particularmente, só acredito em recuperação a partir do fim do ano que vem”, lamenta.

A prefeitura de Arcoverde informou em nota que não existe nenhuma programação oficial do São João 2015. “Existem apenas contatos com artistas e não contratos. Quando de fato tudo estiver fechado, a prefeitura de Arcoverde lançará de forma oficial a grade com todas as atrações do evento, que esse ano acontece entre os dias 19 e 28 de junho”.

A prefeitura fechou como data provável o dia 20 de maio. “Porém, é também possível que, antes disso, atrações possam ser anunciadas de forma pontual”. Segundo a prefeitura, suposta programação que está sendo ventilada nas redes sociais são “falaciosas”. A nota saiu depois que começaram a supostos vazar nomes principalmente no Facebook.

Este ano, “o Reino do Baião na Capital do São João” fará homenagem a quatro forrozeiros nativos, cada um deles com uma noite específica e um forrozeiro convidado (a exemplo de Santana, Petrúcio Amorim) e a participação especial de mais um forrozeiro da cidade.

“O importante é que todos os forrozeiros nascidos em Arcoverde possam ser homenageados, independente, inclusive, do polo em que se apresentem. Em resumo, todos serão citados e efetivamente homenageados”, conclui em nota.

O prefeito Wellington Maciel assinou o Decreto 163, que declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito da administração financeira do Município de Arcoverde.

Para a decisão,  Wellington Maciel considera o atual cenário de dificuldade financeira enfrentado pelo município de Arcoverde.

Ainda que o estado de dificuldade é “fruto sobretudo da expressiva queda no repasse das verbas do Fundo de Participação dos Municípios- FPM pela União”.

Também  que, além da redução do valor do FPM, os municípios pernambucanos também enfrentam diminuição de repasse dos valores referentes ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Ele ainda cita o prazo máximo até o fim do exercício de 2023 das diferenças de valores não aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino nos exercícios de 2020 e 2021; redução de receitas, diminuição do ritmo de liberação de emendas parlamentares e a criação de novas atribuições administrativas e obrigações financeiras para a administração municipal, sem a correspondente fonte de custeio.

“Este cenário impossibilita o Município de Arcoverde de honrar satisfatoriamente com a prestação de serviços públicos básicos à população, tais como saúde, educação, assistência social, dentre outros”.

E assim, decretou situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito da administração financeira do Município de Arcoverde até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado em caso de necessidade devidamente justificada.

Como já pactuado com a AMUPE, a eficácia do decreto fica condicionada à convalidação do reconhecimento do Estado de Calamidade Pública pela Assembleia Legislativa do Estado, na forma do art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal.