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Seminário reúne gestores para discutir experiências de consórcios municipais

Por Nill Júnior

Evento será realizado nesta terça-feira, em Caruaru, e está aberto a prefeituras de todo o Estado  

Com o intuito de discutir o aperfeiçoamento das ações de fortalecimento de políticas públicas para os municípios, o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape) vai reunir, nesta terça-feira (14), prefeitos e assessorias jurídicas da região no primeiro evento realizado pela entidade este ano.

O encontro, organizado pela diretoria do Coniape, presidida pelo prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, será realizado no Empresarial Difusora, em Caruaru, a partir das 14h.

Para mostrar experiências do primeiro consórcio público de desenvolvimento regional, criado após a Lei 11.107/05, o Coniape convidou a assessora jurídica Viviane Macedo Garcia, que participou da reformulação do Contrato de Consórcio, Elaboração do Estatuto, Elaboração de Resoluções e Instruções Normativas do CODAP. Especialista em Administração Pública e Gestão Urbana (PUC-MG) e consultor em gestão pública para municípios e consórcios públicos, o administrador de empresas Ivan Duque de Paiva Filho também participa

Além dos dois profissionais, a mesa redonda contará com a representante jurídica do Coniape, a advogada Diana Câmara. Segundo ela, o evento tem o objetivo de aprofundar as discussões acerca com papel dos consórcios públicos para as administrações municipais. “Diante do cenário macroeconômico de recessão, os consórcios surgiram como instrumento para a realização do planejamento e o desenvolvimento das regiões de forma coordenada, unindo forças dos municípios para maior eficiência da gestão e economia de gastos. O Coniape quer avaliar a experiência de outros consórcios, buscando o aprimoramento da gestão de seus processos internos, o conhecimento das possibilidades de um consórcio público e a ampliação dos serviços que podem ser oferecidos aos municípios”, explica.

Para participar do evento, não é necessário integrar o consórcio, o que dá a possibilidade de várias prefeituras interagirem. O Coniape foi criado em 2013 e reúne 18 municípios do agreste pernambucano, entre eles estão Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Taquaritinga do Norte, São Joaquim do Monte, São Caetano, Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério, Vertentes, Toritama, Frei Miguelinho, Casinhas, João Alfredo, Orobó, Jataúba, Bom Jardim e Riacho das Almas.

Outras Notícias

Evento discute a formação de marca e imagem na política

Quem busca o sucesso na política sabe que nessa era digital,  a importância da transparência e o compromisso com a ética nas próximas eleições, com o gerenciamento criterioso de nome e marca dos candidatos, fazem a diferença junto ao eleitorado. Estratégias e conceitos para fortalecer o controle de qualidade na construção da imagem pública e […]

Paulo de Lencastre e Aldo Vilela estão entre as atrações do evento
Paulo de Lencastre e Aldo Vilela estão entre as atrações do evento

Quem busca o sucesso na política sabe que nessa era digital,  a importância da transparência e o compromisso com a ética nas próximas eleições, com o gerenciamento criterioso de nome e marca dos candidatos, fazem a diferença junto ao eleitorado.

Estratégias e conceitos para fortalecer o controle de qualidade na construção da imagem pública e pessoal, da gestão (resultados e desafios), são temas que serão abordados aqui em Pernambuco, no começo do próximo mês, por um dos maiores pesquisadores da área, o professor português, Paulo de Lencastre.

Ele atua em Marketing na Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa (Porto), e também  na PUC do Rio de Janeiro e na Católica de Pernambuco.

O evento – “Seu nome, sua marca”, é promovido pela  Comnecta, empresa que atua em Pernambuco, com foco no desenvolvimento institucional e humano.

A programação vai ser realizada no Hotel Portal de Gravatá, no dia 08 de julho, das 09 às 12h,  tendo como público alvo,  gestores, lideranças políticas, pré-candidatos e assessores.

O formato é de Café Debate, com mediação do jornalista Aldo Vilela.  As vagas são limitadas.  Informações e inscrições: 81. 9.9998.8061 ou no email: [email protected]

Em Serra Talhada, prefeito comemora início das obras do Residencial Vanete Almeida

O Canteiro de obras do Residencial Vanete Almeida já está funcionando a todo vapor, desta vez o empreendimento, diferente do Bairro Vila Bela, que foi construído pela Caixa Econômica, é tocado pelo Banco do Brasil, e também, já vem com toda estrutura de creche, escola, unidade de saúde e centro comercial. “É uma determinação da Presidente […]

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O Canteiro de obras do Residencial Vanete Almeida já está funcionando a todo vapor, desta vez o empreendimento, diferente do Bairro Vila Bela, que foi construído pela Caixa Econômica, é tocado pelo Banco do Brasil, e também, já vem com toda estrutura de creche, escola, unidade de saúde e centro comercial. “É uma determinação da Presidente Dilma”, explica Luciano.

Logo no início da gestão Duque, 900 casa foram entregues para famílias no Bairro Vila Bela, dentro do Programa “Minha Casa, Minha Vida” e agora, mais 195 famílias também estão prestes a concretizarem o seu sonho da casa própria, com a entrega de novas unidades, além de que, outras 500 unidades já estão em fase de acabamento para beneficiar mais 500 famílias;

Duque, comemorou a concretização da etapa do Bairro Vila Bela e ao mesmo tempo está empolgado com as obras que já tiveram início do Residencial Vanete Almeida, também pelo Programa “Minha Casa Minha Vida”, do Governo Federal.

“O Residencial Vanete Almeida será composto de 2.000 unidades habitacionais, isso equivale a cerca de 8 mil pessoas beneficiadas diretamente, e ficamos muito animados quando vimos que as máquinas já começam a trabalhar a construção da primeira etapa que é de 902 casas” Comemorou Duque.

Com estas obras, o sonho do prefeito de “zerar” o déficit habitacional da Capital do Xaxado está cada vez mais perto de se concretizar.

Sávio Torres sofre nova condenação penal na Justiça Federal

Por Júnior Campos A Justiça Federal voltou a movimentar processos contra o ex-prefeito de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, Sávio Torres do PTB. Em recente decisão, o Juiz Federal da 18ª Vara, instalada em Serra Talhada, requereu a condenação do ex-prefeito, com pena de detenção de três anos, bem como determinou o envio de inteiro teor […]

SávioTorres - TuparetamaPor Júnior Campos

A Justiça Federal voltou a movimentar processos contra o ex-prefeito de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, Sávio Torres do PTB.

Em recente decisão, o Juiz Federal da 18ª Vara, instalada em Serra Talhada, requereu a condenação do ex-prefeito, com pena de detenção de três anos, bem como determinou o envio de inteiro teor do decisório para o Tribunal Regional Eleitoral para fins de decretação da inelegibilidade do pretenso candidato a prefeito nas eleições municipais de 2016.

Já na última sexta-feira (8), a Justiça Federal voltou a condenar o ex-prefeito, devido irregularidades na realização das festividades juninas, entre os dias 02 e 05 de julho de 2009 ( processo aqui).

Segundo denúncia provocada pelo Ministério Público Federal, o convênio teria um valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil) repassados pelo órgão ministerial e R$ 10.000,00 (dez mil) de contrapartida da municipalidade.

Ainda segundo o MPF, os convênios foram denunciados, em 15.12.2009, pelos vereadores do Município de Tuparetama/PE, o que deu origem ao Inquérito Civil nº 1.26.003.000007/2010-10.

A condenação dos réus entre eles, o ex-prefeito se somada até este momento, chega a 12 anos de prisão e, pelo mesmo prazo fica suspenso os direitos políticos.

A defesa de Sávio Torres alega “a inexistência de comprovação do dolo do acusado, além de ausência de dano ao erário na sua conduta, razão pela qual pugna pela improcedência da denúncia e consequente absolvição do acusado da imputação criminal que lhe foi atribuída”.

No entanto, alega o MPF, que não foram apresentadas as cartas de exclusividade aptas a justificar a contratação direta da empresa.

 Já a Justiça Federal pede que “proceda-se com o cálculo do valor da multa e custas processuais; formem-se os Processos de Execução definitivos mediante as cópias das peças arroladas no Provimento n.º 01/2009, da Corregedoria do TRF-5ª Região, que deverão ser autuadas e distribuídas para o Juízo competente para a Execução Penal.

Obra da Academia da Saúde de Lagoinha, em Brejinho, chega a 85% de execução

A construção da Academia da Saúde na comunidade rural de Lagoinha, em Brejinho, atingiu 85% de conclusão, segundo informações da gestão municipal. O equipamento, voltado para a promoção de saúde e atividades físicas, atende a uma demanda da população local. A estrutura contará com área coberta, piso adequado e equipamentos de ginástica ao ar livre, […]

A construção da Academia da Saúde na comunidade rural de Lagoinha, em Brejinho, atingiu 85% de conclusão, segundo informações da gestão municipal. O equipamento, voltado para a promoção de saúde e atividades físicas, atende a uma demanda da população local.

A estrutura contará com área coberta, piso adequado e equipamentos de ginástica ao ar livre, seguindo o padrão já utilizado na academia implantada na sede do município. O projeto está sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e integra um conjunto de ações voltadas à ampliação da infraestrutura comunitária.

De acordo com o prefeito Gilson Bento, a obra atende a pedidos recorrentes da população. “A administração tem procurado atender demandas históricas da população, especialmente aquelas voltadas ao bem-estar coletivo”, declarou.

Ainda não há uma data definida para a conclusão dos serviços, mas a previsão é de que a entrega ocorra dentro de aproximadamente dois meses, caso o ritmo atual da obra seja mantido.

Filho de Eduardo Campos ajuda candidatos do PSB no Sertão do Pajéu

Da Coluna Fogo Cruzado – Inaldo Sampaio O chefe de gabinete de Paulo Câmara, João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos, participou de vários eventos no final de semana no Sertão do Pajeú de apoio a candidatos a prefeito pelo PSB. Ele esteve em Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Itapetim e Brejinho para […]

João-CamposDa Coluna Fogo Cruzado – Inaldo Sampaio

O chefe de gabinete de Paulo Câmara, João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos, participou de vários eventos no final de semana no Sertão do Pajeú de apoio a candidatos a prefeito pelo PSB.

Ele esteve em Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Itapetim e Brejinho para levar seu apoio aos candidatos José Patriota, Evandro Valadares, Adelmo Moura e Tânia Maria, respectivamente.

João Campos será candidato a deputado federal em 2018 e terá como companheiro de disputa o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente licenciado da Amupe, que concorre à reeleição.

O Alto Pajeú tem um único representante na Assembleia Legislativa que é Ângelo Ferreira (PSB), candidato a prefeito de Sertânia contra o atual Guga Lins (PSDB).

Ferreira está tão certo que vai ganhar a eleição que já convidou o deputado Diogo Moraes (PSB) para “herdar” seus votos na região. O que significa dizer que a partir de 2017 o Pajeú vai ficar de novo sem representante da terra na Casa de Joaquim Nabuco.