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Sávio Torres sofre nova condenação penal na Justiça Federal

Por Nill Júnior

SávioTorres - TuparetamaPor Júnior Campos

A Justiça Federal voltou a movimentar processos contra o ex-prefeito de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, Sávio Torres do PTB.

Em recente decisão, o Juiz Federal da 18ª Vara, instalada em Serra Talhada, requereu a condenação do ex-prefeito, com pena de detenção de três anos, bem como determinou o envio de inteiro teor do decisório para o Tribunal Regional Eleitoral para fins de decretação da inelegibilidade do pretenso candidato a prefeito nas eleições municipais de 2016.

Já na última sexta-feira (8), a Justiça Federal voltou a condenar o ex-prefeito, devido irregularidades na realização das festividades juninas, entre os dias 02 e 05 de julho de 2009 ( processo aqui).

Segundo denúncia provocada pelo Ministério Público Federal, o convênio teria um valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil) repassados pelo órgão ministerial e R$ 10.000,00 (dez mil) de contrapartida da municipalidade.

Ainda segundo o MPF, os convênios foram denunciados, em 15.12.2009, pelos vereadores do Município de Tuparetama/PE, o que deu origem ao Inquérito Civil nº 1.26.003.000007/2010-10.

A condenação dos réus entre eles, o ex-prefeito se somada até este momento, chega a 12 anos de prisão e, pelo mesmo prazo fica suspenso os direitos políticos.

A defesa de Sávio Torres alega “a inexistência de comprovação do dolo do acusado, além de ausência de dano ao erário na sua conduta, razão pela qual pugna pela improcedência da denúncia e consequente absolvição do acusado da imputação criminal que lhe foi atribuída”.

No entanto, alega o MPF, que não foram apresentadas as cartas de exclusividade aptas a justificar a contratação direta da empresa.

 Já a Justiça Federal pede que “proceda-se com o cálculo do valor da multa e custas processuais; formem-se os Processos de Execução definitivos mediante as cópias das peças arroladas no Provimento n.º 01/2009, da Corregedoria do TRF-5ª Região, que deverão ser autuadas e distribuídas para o Juízo competente para a Execução Penal.

Outras Notícias

Opera Mais vai acelerar cirurgias eletivas em Pernambuco

Lançamento do Programa Opera Mais visa realizar cerca de 50 mil procedimentos adiados em consequência da pandemia O governador Paulo Câmara lançou, nesta sexta-feira (15), o Opera Mais – Programa de Ampliação de Cirurgias Eletivas em Pernambuco, com o intuito de resgatar aqueles que tiveram seus procedimentos adiados ou atrasados em virtude da Covid-19. Com […]

Lançamento do Programa Opera Mais visa realizar cerca de 50 mil procedimentos adiados em consequência da pandemia

O governador Paulo Câmara lançou, nesta sexta-feira (15), o Opera Mais – Programa de Ampliação de Cirurgias Eletivas em Pernambuco, com o intuito de resgatar aqueles que tiveram seus procedimentos adiados ou atrasados em virtude da Covid-19.

Com um investimento de R$ 81,5 milhões, a expectativa é ampliar, até dezembro de 2022, o número de procedimentos eletivos na rede estadual, garantindo a realização de cerca de 50 mil cirurgias eletivas que ficaram represadas desde o início do período pandêmico.

O lançamento aconteceu no município de Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), onde o gestor estadual esteve para anunciar ações e investimentos previstos no Plano Retomada, lançado em agosto deste ano.

O programa irá diminuir o tempo de espera para realização dos procedimentos e, consequentemente, evitar complicações secundárias à evolução das doenças. No primeiro momento, busca-se realizar os procedimentos que foram adiados durante a pandemia, seguindo com os demais pacientes que estão aguardando algum tipo de cirurgia eletiva. Cada unidade irá operar de acordo com o seu perfil de atendimento e grau de complexidade cirúrgica.

“Na pandemia muita coisa precisou ser colocada em segundo plano, a prioridade era salvar vidas de quem estava com a Covid. Mas agora vamos tirar o atraso dessas cirurgias que precisam ser feitas. São diversos tipos de procedimentos e toda a rede estadual estará envolvida nisso. Além disso, vamos fazer convênios para ter condições de realmente dar celeridade nessa questão”, garantiu Paulo Câmara.

O secretário de Saúde, André Longo, destacou que com a queda nos adoecimentos pela Covid-19, está sendo possível reconverter leitos para o atendimento das mais diversas patologias, retomar ambulatórios e procedimentos cirúrgicos.

“Faremos um grande aporte financeiro para que os hospitais estaduais e conveniados possam ampliar suas programações de cirurgias eletivas, inclusive com mutirões, com foco em ações descentralizadas e regionalizadas, beneficiando todas as áreas do Estado. Os trabalhos serão feitos de forma escalonada e, permanentemente, iremos informar à população sobre as etapas”, esclareceu.

De acordo com o secretário, é importante reforçar que o público não deve se dirigir às unidades, já que cada serviço ou a Central de Regulação fará o contato, convocando para realização de consulta e exames pré-operatórios que permitam a realização do procedimento cirúrgico, assim como o acompanhamento pós-operatório.

Nesta sexta e neste sábado (16), algumas unidades já têm programação cirúrgica. Além das cirurgias nos serviços próprios e já conveniados ao Estado, também será lançado um edital de credenciamento para a rede conveniada que deseje se juntar a esse esforço.

Todos os estabelecimentos deverão adotar protocolos clínico e assistencial compatíveis com a especialidade ofertada, tomar as medidas sanitárias para evitar casos de Covid-19, além da testagem de seus pacientes.

DOAÇÃO DE SANGUE – Com a intensificação das cirurgias eletivas, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) também reforça a importância da população doar sangue ao Hemope, para que o órgão se mantenha abastecido de sangue para atender a demanda. “Essa é uma ação solidária de suma importância para que possamos manter os atendimentos nos serviços hospitalares do Estado”, frisou o secretário André Longo.

Miguel Coelho oficializa criação de nova empresa de água e esgoto para Petrolina

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, sancionou, nesta segunda-feira (06.09), a lei para criação da Companhia de Saneamento e Abastecimento de Águas do Sertão (SAAS).  O documento representa o primeiro passo para a substituição da atual concessionária, a Compesa, por uma nova empresa municipal para expandir o esgotamento sanitário e melhorar o acesso à água […]

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, sancionou, nesta segunda-feira (06.09), a lei para criação da Companhia de Saneamento e Abastecimento de Águas do Sertão (SAAS). 

O documento representa o primeiro passo para a substituição da atual concessionária, a Compesa, por uma nova empresa municipal para expandir o esgotamento sanitário e melhorar o acesso à água nas áreas urbanas e zona rural do município sertanejo. 

Com a lei sancionada, a próxima etapa, segundo o prefeito, é a formalização da companhia na junta comercial.

Depois da fase de regularização, a prefeitura iniciará o processo de planejamento das atribuições, prioridades de investimentos e formação do corpo técnico. 

A nova empresa terá metas importantes como universalizar o abastecimento de água na zona rural e ampliação dos investimentos em obras de esgotamento para diversos bairros que estão em situação crítica de saneamento.

Miguel Coelho estima que todas essas fases devam ser concluídas ainda neste ano. Dessa forma, o prefeito acredita que já em 2022 a SAAS comece a operar em Petrolina. 

“Temos ainda comunidades na beira do rio que não tem abastecimento de água. É inadmissível que a Compesa arrecade, em média, cerca de R$ 150 milhões por ano e mal consiga investir 10%, 15%. A gente sabe que investir em saneamento e água é investir em saúde e qualidade de vida. Por isso, precisamos mudar a atual realidade para um  novo capítulo de desenvolvimento para nossa cidade”, destacou o prefeito durante o ato simbólico.

No país da fome, deputados querem acompanhar preparação da seleção na Copa 2022

Por André Luis Na quinta-feira (4), a Comissão do Esporte na Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma equipe de trabalho para acompanhar a preparação da seleção brasileira para a Copa do Mundo do Catar, que será realizada no fim deste ano, entre os meses de novembro e dezembro.  A criação do grupo de […]

Por André Luis

Na quinta-feira (4), a Comissão do Esporte na Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma equipe de trabalho para acompanhar a preparação da seleção brasileira para a Copa do Mundo do Catar, que será realizada no fim deste ano, entre os meses de novembro e dezembro. 

A criação do grupo de trabalho foi proposto pelo deputado federal José Rocha (União/BA), que presidiu o Vitória-BA, na década de 1980.

“É um evento importante para nosso País, com a participação da seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar. Essa comissão, sendo uma comissão do esporte, é interessante que a gente crie um grupo de trabalho para acompanhar essa preparação”, justificou o deputado.

Ainda segundo o projeto do deputado José Rocha. “O futebol brasileiro vive uma conjuntura delicada no cenário mundial: desde a conquista do pentacampeonato em 2002, o Brasil não chega a uma semifinal da Copa do Mundo. Exceção feita apenas na edição de 2014, em que fomos o país sede e fomos eliminados de forma vexatória pela Alemanha”.

Também que: “a proposta desse Grupo de Trabalho é provocar discussões dentro deste colegiado e junto à Confederação Brasileira de Futebol, entidade máxima do futebol brasileiro, como parte de um conjunto de esforços para resgatar a imagem do Brasil como ‘o país do futebol’”, pontuou.

O projeto foi aprovado pelos membros da comissão, por unanimidade e gera vários questionamentos, como por exemplo: em que os nobres deputados podem ajudar a Seleção Brasileira de Futebol a resgatar a imagem do Brasil como ‘o país do futebol’? 

Como será feito esse acompanhamento? Eles irão para o Catar? Se sim, quem arcará com os custos das passagens, estadia e alimentação?

Ainda se fosse para acompanhar algum projeto inovador, que estaria colocando jovens e crianças para praticar esportes e lhes dando um futuro melhor, não justificaria a ida. Hoje é possível realizar videoconferências com qualquer país do mundo. Os próprios parlamentares têm laçado mão deste expediente – que ganhou força com o surgimento da pandemia do novo coronavírus – para votar projetos no legislativo.

Sinceramente, num país onde 33 milhões de pessoas estão passando fome e mais da metade dos brasileiros (58,7%), vivem com algum grau de insegurança alimentar, isto é, não sabem se vão comer quando acordam, os nobres deputados podiam arrumar coisa melhor pra fazer.

 

Arcoverde: TCE mantém rejeição das contas de 2016 de Madalena Brito 

Cuida-se de embargos de declaração interpostos pela ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, mediante advogado já habilitado, em face do Parecer Prévio que recomendou ao legislativo a rejeição das contas da ora embargante, na qualidade de prefeita do município de Arcoverde, relativas ao exercício financeiro de 2016.  A Segunda Câmara do TCE, durante sessão na última […]

Cuida-se de embargos de declaração interpostos pela ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, mediante advogado já habilitado, em face do Parecer Prévio que recomendou ao legislativo a rejeição das contas da ora embargante, na qualidade de prefeita do município de Arcoverde, relativas ao exercício financeiro de 2016. 

A Segunda Câmara do TCE, durante sessão na última quinta-feira (29.04), acompanhou o voto do relator e, preliminarmente, conheceu dos presentes Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo incólumes os termos do Parecer Prévio prolatado nos autos do Processo, referente à Prestação de Contas de Governo da Prefeita Municipal de Arcoverde, relativa ao exercício financeiro de 2016, recomendando à Câmara de Vereadores a rejeição das referidas contas da embargante.  As informações são do blog Afogados Online.

Raquel Lyra entrega requalificação da PE-062 e implantação da PE-080

Importantes rotas para escoamento da produção agrícola da Zona da Mata Norte de Pernambuco foram entregues completamente requalificadas, nesta quinta-feira (30), pela governadora Raquel Lyra. A PE-062, localizada no município de Aliança, teve o asfalto recuperado e recebeu o serviço de drenagem. Já a VPE-092, que tinha essa nomenclatura por ser uma estrada vicinal, se […]

Importantes rotas para escoamento da produção agrícola da Zona da Mata Norte de Pernambuco foram entregues completamente requalificadas, nesta quinta-feira (30), pela governadora Raquel Lyra.

A PE-062, localizada no município de Aliança, teve o asfalto recuperado e recebeu o serviço de drenagem. Já a VPE-092, que tinha essa nomenclatura por ser uma estrada vicinal, se tornou PE-080 após a implantação de asfalto. Ao todo, as obras receberam investimentos de R$ 46,3 milhões, beneficiando diretamente mais de 64 mil habitantes da região.

Durante a entrega das obras, a governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, ganharam medalhas do mérito legislativo e títulos de cidadã do município de Aliança. “Nós temos trabalhado de forma incansável para recuperar a qualidade das estradas de Pernambuco. São mais de 700 quilômetros de obras para recuperar as rodovias que cortam o Estado do Litoral ao Sertão. Hoje entregamos importantes estradas, que irão melhorar o acesso às áreas rurais em Vicência e Aliança, distritos responsáveis pela produção da cana-de-açúcar, da banana, garantindo mais desenvolvimento e qualidade de vida para os pernambucanos”, destacou Raquel Lyra.

As iniciativas foram realizadas pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (SEMOBI) através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A PE-080 liga a cidade de Vicência ao distrito de Borracha e tem 20,57 quilômetros. A estrada recebeu investimento de R$ 42,2 milhões para implantação do novo asfalto, sistema de drenagem e sinalização.

Para o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, a implementação de uma nova via irá facilitar o acesso dos moradores. “Pernambuco ganha mais uma PE, que está completamente estruturada, com serviço de drenagem, sinalização adequada e asfalto novo. A via deixa de ser uma estrada vicinal, que antes era de barro e atrapalhava a locomoção dos moradores”, explicou.

As intervenções eram esperadas há décadas pela população local. A iniciativa é um diferencial para a região. “É muito importante ter a nossa governadora Raquel Lyra presente no distrito de Borracha, cidade de Vicência, inaugurando essa obra sonhada por anos. Vai ajudar muito no escoamento da produção de banana, todos os produtores estão muito agradecidos. A população em geral está muito grata e feliz, pois é uma vida nova que se inicia”, disse o prefeito de Vicência, Guiga Nunes.

Presente na cerimônia de entrega das estradas, o deputado estadual Antônio Moraes destacou que o Governo do Estado tem investido na recuperação das rodovias. “Vemos muitas obras acontecendo por todas as regiões do nosso Estado, que ainda tem uma malha viária que precisa de atenção. Testemunhamos a dedicação da governadora Raquel Lyra em realizar as obras, se comprometendo e fazendo entregas à população”, pontuou.

ALIANÇA – Outra importante obra entregue também na Mata Norte foi a restauração do trecho de 2,78 quilômetros da APE-062, que dá acesso ao distrito de Caueiras, em Aliança. A iniciativa foi reiniciada em 2023 pela atual gestão, recebendo o aporte de R$ 4,1 milhões e beneficiando diretamente 38 mil moradores.

“A PE-062 é importante porque faz a ligação do distrito de Caueiras com a cidade de Aliança. São aproximadamente 3 quilômetros de restauração, que permite que o deslocamento aconteça da forma segura e rápida possível, gerando desenvolvimento para a região”, comentou o presidente do DER, Rivaldo Melo.

O prefeito de Aliança, Xisto Freitas, comemorou a conquista. “Para nós é um prazer muito grande e uma alegria receber a governadora Raquel Lyra, que no ano passado assinou a ordem de serviço e, após sete meses, ela já está aqui para inaugurar essa obra tão importante que nunca saia do papel. Foi uma luta grande, mas agradeço a entrega desse benefício para todos nós”, finalizou.

ÁGUA NAS TORNEIRAS – Após a entrega das estradas, a governadora Raquel Lyra ainda visitou a comunidade rural de Chã de Maltês, na cidade de Buenos Aires, também na Zona da Mata Norte. No local, a gestora vistoriou o Sistema Simplificado de Abastecimento D’Água. A obra hídrica contou com investimentos de R$ 991 mil, oriundos do Governo do Estado. A estrutura beneficia um total de 95 famílias da localidade com água tratada nas torneiras.

O sistema conta com uma Estação Elevatória de Água Tratada, um reservatório apoiado de 10 m³, de onde sai a Adutora, bombeando água até o reservatório elevado de 27 m³. O sistema possui cerca de 1,5 mil metros de extensão de adutora e 7,5 mil metros de rede de distribuição.

Acompanharam as agendas os deputados estaduais Gustavo Gouveia e Henrique Queiroz Filho; os secretários Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Hercílio Mamede (Casa Militar) e Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento); e os prefeitos Zé Roberto (Ferreiros), Guiga (Vicência), Paquinha (Macaparana), Marconi Santos (São Vicente Ferrer), Janjão (Bom Jardim) e Irmão Aluísio (Tracunhaém).