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Sávio Torres sofre nova condenação penal na Justiça Federal

Por Nill Júnior

SávioTorres - TuparetamaPor Júnior Campos

A Justiça Federal voltou a movimentar processos contra o ex-prefeito de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, Sávio Torres do PTB.

Em recente decisão, o Juiz Federal da 18ª Vara, instalada em Serra Talhada, requereu a condenação do ex-prefeito, com pena de detenção de três anos, bem como determinou o envio de inteiro teor do decisório para o Tribunal Regional Eleitoral para fins de decretação da inelegibilidade do pretenso candidato a prefeito nas eleições municipais de 2016.

Já na última sexta-feira (8), a Justiça Federal voltou a condenar o ex-prefeito, devido irregularidades na realização das festividades juninas, entre os dias 02 e 05 de julho de 2009 ( processo aqui).

Segundo denúncia provocada pelo Ministério Público Federal, o convênio teria um valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil) repassados pelo órgão ministerial e R$ 10.000,00 (dez mil) de contrapartida da municipalidade.

Ainda segundo o MPF, os convênios foram denunciados, em 15.12.2009, pelos vereadores do Município de Tuparetama/PE, o que deu origem ao Inquérito Civil nº 1.26.003.000007/2010-10.

A condenação dos réus entre eles, o ex-prefeito se somada até este momento, chega a 12 anos de prisão e, pelo mesmo prazo fica suspenso os direitos políticos.

A defesa de Sávio Torres alega “a inexistência de comprovação do dolo do acusado, além de ausência de dano ao erário na sua conduta, razão pela qual pugna pela improcedência da denúncia e consequente absolvição do acusado da imputação criminal que lhe foi atribuída”.

No entanto, alega o MPF, que não foram apresentadas as cartas de exclusividade aptas a justificar a contratação direta da empresa.

 Já a Justiça Federal pede que “proceda-se com o cálculo do valor da multa e custas processuais; formem-se os Processos de Execução definitivos mediante as cópias das peças arroladas no Provimento n.º 01/2009, da Corregedoria do TRF-5ª Região, que deverão ser autuadas e distribuídas para o Juízo competente para a Execução Penal.

Outras Notícias

Princesa Isabel: morre trabalhador soterrado em obra da prefeitura

Erivaldo Silva, 24 anos, morreu na nesta quarta-feira vítima de um acidente em uma obra na cidade de Princesa Isabel,  Paraíba. A obra é pertencente à Prefeitura.  Câmeras de segurança de um estabelecimento flagraram o momento em que Erivaldo foi soterrado em uma obra de esgotamento sanitário. Erivaldo foi resgatado minutos depois pelos colegas ainda […]

Erivaldo Silva, 24 anos, morreu na nesta quarta-feira vítima de um acidente em uma obra na cidade de Princesa Isabel,  Paraíba.

A obra é pertencente à Prefeitura.  Câmeras de segurança de um estabelecimento flagraram o momento em que Erivaldo foi soterrado em uma obra de esgotamento sanitário.

Erivaldo foi resgatado minutos depois pelos colegas ainda com vida e levado para o Hospital Regional Deputado Aloísio Pereira Lima. No primeiro momento,  chegaram a informar que o quadro era estável.

Mas com complicações graves, morreu quando era transferido para Campina Grande. Ele veio a falecer em Imaculada, a caminho da cidade. A prefeitura ainda não se manifestou. O sepultamento ocorre nesta quinta em Princesa.

No vídeo,  Erivaldo não aparece na vala escavada para a obra. Fica no vão enquanto outros trabalhadores e uma retroescavadeira aparecem.  De repente, parte da barreira formada pelo material retirado cede e encobre o trabalhador.  Cinco colegas desesperados correm para retirá-lo. Depois, foi levado para o Hospital.  Veja o vídeo:

 

Prefeitura de Afogados concorre a prêmio nacional de sustentabilidade ambiental

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, embarcou na noite desta quarta (22), para Brasília, onde participa do 10º Fórum da A3P, agenda ambiental da administração pública, promovido pelo Ministério do Meio-Ambiente. A iniciativa reconhece práticas de sustentabilidade na administração pública de todo o país. Afogados concorre com o Sistema de Reuso de água […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, embarcou na noite desta quarta (22), para Brasília, onde participa do 10º Fórum da A3P, agenda ambiental da administração pública, promovido pelo Ministério do Meio-Ambiente. A iniciativa reconhece práticas de sustentabilidade na administração pública de todo o país. Afogados concorre com o Sistema de Reuso de água para a irrigação do Estádio Vianão, disputando com mais onze iniciativas de todo o Brasil.

O evento tem início às 8h desta quinta (23), com o 10º Fórum da Agenda Ambiental na Administração Pública, com o tema “Água: Nem Sempre é Muita, Nem Sempre se Renova.” O objetivo do fórum é disseminar informações e promover o diálogo sobre temas relevantes para a inserção da sustentabilidade na administração pública, além de reconhecer o mérito das iniciativas dos órgãos e entidades do setor público que contribuam para a inserção de critérios socioambientais nas atividades públicas. O anúncio oficial dos ganhadores do 7º Prêmio A3P será realizado às 16h30.

Conheça os projetos concorrentes e as respectivas categorias que disputam:

Categoria Destaque da Rede A3P

  • Brigada Municipal Mista – PA Gleba Mercedes Benz I – Sinop, MT, do Corpo de Bombeiros Militar do Mato Grosso. Sinop – MT
  • Implementação de Tecnologias Sociais e Educação Ambiental em Comunidades do Alto Pantanal Mato-grossense. Cuiabá – MT
  • Programa Sustentare, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão de Porto Alegre. Porto Alegre – RS

Categoria Gestão de Resíduos Sólidos

  • Gerenciamento de Resíduos Sólidos Na Universidade Estadual do Maranhão: projeto Nosso Papel. São Luís – MA
  • Centro de Educação, Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade da Prefeitura do Recife. Recife-PE
  • III Olimpíada Ambiental, da Prefeitura Municipal de Rio Claro. Rio Claro – SP

Categoria Uso/Manejo Sustentável dos Recursos Naturais

  • Projeto de Recuperação e Educação Ambiental no Bosque do CFH da Universidade Federal de Santa Catarina – Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis – SC
  • Plano de Construção Sustentável (Ações de Construção Sustentável) – DATAPREV. Rio de Janeiro – RJ
  • Esporte Sustentável – Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira. Afogados da Ingazeira – PE

Categoria Inovação na Gestão Pública

  • Caminhos para energia limpa – Tribunal de Contas da União. Brasília – DF
  • Campanha de doação de medicamentos do MPRJ – Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. RJ
  • Projeto de Sustentabilidade INTEGRAR – Qualidade de vida no ambiente de trabalho – Ministério Público do Estado do Maranhão. São Luís – MA

Sistema de Reuso – esse é o segundo prêmio relevante que o Projeto disputa. O primeiro, de âmbito estadual, foi o prêmio Vasconcelos Sobrinho, concedido este ano pela CPRH. O sistema já foi apresentado pelo Prefeito Patriota no Fórum Mundial das Águas, em Brasília, chamando a atenção de diversas delegações, sobretudo da Ásia e da África. O sistema transforma o esgoto de 150 residências do bairro São Braz, através do tratamento biológico, em água rica em nutrientes. A capacidade de produção é de 100 mil litros por dia. Com o sistema, a Prefeitura economiza 15 mil Reais por mês na conta de água do Estádio Vianão, em decorrência do sistema de irrigação do gramado, destino final da água. Veja ao lado, as contas de água que comprovam a economia mensal.

ALEPE dá contribuição sobre pacificação em Floresta e combate à violência no Agreste

Deputados estaduais discutiram a situação de violência no Agreste pernambucano em reunião com o Secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, e o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, além do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Vanildo Maranhão, e o chefe de Polícia Civil, Nehemias Falcão. Essa ação faz parte de uma mobilização […]

Deputados estaduais discutiram a situação de violência no Agreste pernambucano em reunião com o Secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, e o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, além do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Vanildo Maranhão, e o chefe de Polícia Civil, Nehemias Falcão.

Essa ação faz parte de uma mobilização maior adotada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, no sentido de ampliar a colaboração dos parlamentares no combate à violência em todo o Estado.

A ideia do encontro partiu do deputado Erick Lessa, que hoje coordena a Frente Parlamentar de Segurança Pública. A proposta foi abraçada pelo presidente da Comissão de Administração Pública, deputado Antônio Moraes (PP), e pelo próprio presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), como uma mobilização preliminar para os trabalhos que a futura Comissão permanente de Segurança Pública deve realizar.

Durante a atividade, foi debatida a recente fuga de detentos da Penitenciária Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro. O assassinato de policiais civis e militares na região e a garantia de saúde física e psicológica dos profissionais de segurança foram outros assuntos discutidos. Foi enfatizada a necessidade de estratégias de força-tarefa para retirar de circulação indivíduos que fazem parte do crime organizado, isolando a cúpula e desarticulando as quadrilhas.

Também participaram da reunião os deputados Gleide Angelo (PSB), Alvaro Porto (PTB), Antônio Moraes e Fabrizio Ferraz (PP). Este último levantou, na ocasião, a importância de Alepe trabalhar pra tentar promover o fim do histórico conflito dos clãs Ferraz e Novaes no município de Floresta, Sertão do Estado. A ideia, inclusive, já recebeu sinalização positiva do deputado licenciado Rodrigo Novaes (PSD). O confronto de famílias também será uma questão-chave para a futura comissão permanente de Segurança Pública da Alepe, que deverá ser presidida por Fabrizio Ferraz.

Ferraz argumenta que, com a presença do Estado, através dos órgãos de segurança pública, junto com o Poder Judiciário e entidades religiosas, será possível a concretização de um acordo de paz eficaz entre as famílias.

Fredson comemora apoio de Raquel e diz que “dispara na liderança da oposição”

Na última sexta-feira (28), a chácara de Fredson Brito recebeu a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, em uma visita que atraiu apoiadores, incluindo políticos locais e lideranças comunitárias. Este encontro estratégico fortaleceu Fredson como o principal líder da oposição, sinalizando uma aliança poderosa com o governo estadual, segundo nota. “A presença de Raquel Lyra simbolizou […]

Na última sexta-feira (28), a chácara de Fredson Brito recebeu a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, em uma visita que atraiu apoiadores, incluindo políticos locais e lideranças comunitárias.

Este encontro estratégico fortaleceu Fredson como o principal líder da oposição, sinalizando uma aliança poderosa com o governo estadual, segundo nota.

“A presença de Raquel Lyra simbolizou um apoio decisivo para a campanha de Fredson e já rendeu bons resultados. A governadora assumiu o compromisso com a população de São José do Egito informando que irá resolver o problema de abastecimento de água dos sítios Papagaio e Muquém. Além de agradecer pelo compromisso firmado com Raquel, Fredson entregou uma lista com outras necessidades reais da população”, afirmou.

Entre as principais solicitações estavam a criação de uma companhia independente de polícia militar, apoio da FUNDARPE para a Festa Universitária, construção de uma creche, designação de um delegado fixo na delegacia local, instalação de uma cozinha comunitária em Riacho do Meio e reformas no açougue e mercado público.

“Receber a governadora Raquel Lyra em nossa chácara foi uma demonstração de força da nossa caminhada rumo à prefeitura e mostrou que estamos no caminho certo. Agradeço profundamente o apoio dela e já estou apresentando as demandas da nossa cidade, que precisam de atenção urgente. Estamos trabalhando para garantir um futuro melhor para todos, com segurança, educação e infraestrutura de qualidade. Esta parceria com o governo estadual é fundamental para alcançar nossos objetivos e trazer as mudanças que nossa população tanto deseja,” declarou Fredson, emocionando a multidão presente.

O empresário vem se reunindo com ministros, deputados federais e senadores. “A esperança e a confiança da população se renovam com a promessa de uma administração comprometida com o desenvolvimento e o bem-estar de todos”, conclui em nota.

Dilma deve dar sete pastas ao PMDB para contemplar Temer e deputados

Para atender às reivindicações do vice-presidente Michel Temer e da bancada do PMDB na Câmara, a presidente Dilma Rousseff deve entregar ao seu principal aliado sete ministérios na reforma administrativa que deve ser anunciada nos próximos dias. Entre as pastas que devem passar para o comando dos peemedebistas está o cobiçado Ministério da Saúde, dono do maior orçamento […]

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Com informações do G1

Para atender às reivindicações do vice-presidente Michel Temer e da bancada do PMDB na Câmara, a presidente Dilma Rousseff deve entregar ao seu principal aliado sete ministérios na reforma administrativa que deve ser anunciada nos próximos dias. Entre as pastas que devem passar para o comando dos peemedebistas está o cobiçado Ministério da Saúde, dono do maior orçamento da Esplanada dos Ministérios.

Atualmente, o PMDB ocupa seis cadeiras no primeiro escalão: Agricultura, Aviação Civil, Portos, Turismo, Minas e Energia e Pesca. Entretanto, desde o início do segundo mandato Dilma tem enfrentado frequentemente rebeliões comandadas pelo seu principal sócio no governo.

Apesar de, oficialmente, os principais caciques do PMDB afirmarem que abrem mão de indicar qualquer nome para a reforma ministerial, nos bastidores a queda de braços entre os grupos políticos peemedebistas gerou um impasse que inviabilizou o anúncio das mudanças na semana passada. Com isso, Dilma viajou para os Estados Unidos na última quinta-feira (24) sem definir as mudanças no primeiro escalão.

Na tentativa de se reaproximar dos deputados do PMDB, a presidente ofereceu dois ministérios à bancada peemedebista na Câmara. Além da Saúde – que é chefiada pelo petista Arthur Chioro –, Dilma sinalizou que um deputado peemedebista iria chefiar o Ministério da Infraestrutura, pasta que seria criada com a fusão de Transportes, Portos e Aviação Civil.

No entanto, como o vice-presidente Michel Temer pretendia emplacar na vaga o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil), Dilma desistiu da fusão das pastas de infraestrutura para não entrar em atrito com o vice. Ela também sinalizou a Temer que manteria Padilha na Esplanada dos Ministérios.

Na reestruturação do primeiro escalão, a presidente prometeu aos senadores do PMDB o comando de dois ministérios. A princípio, a cota dos senadores deve ser preenchida com os atuais ministros Eduardo Braga (Minas e Energia) e Kátia Abreu (Agricultura).

Para fechar o xadrez ministerial, a chefe do Executivo ainda teve de administrar as pressões para manter no governo os ministros Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Hélder Barbalho (Secretaria da Pesca), filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA).