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Sávio Torres sofre nova condenação penal na Justiça Federal

Por Nill Júnior

SávioTorres - TuparetamaPor Júnior Campos

A Justiça Federal voltou a movimentar processos contra o ex-prefeito de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, Sávio Torres do PTB.

Em recente decisão, o Juiz Federal da 18ª Vara, instalada em Serra Talhada, requereu a condenação do ex-prefeito, com pena de detenção de três anos, bem como determinou o envio de inteiro teor do decisório para o Tribunal Regional Eleitoral para fins de decretação da inelegibilidade do pretenso candidato a prefeito nas eleições municipais de 2016.

Já na última sexta-feira (8), a Justiça Federal voltou a condenar o ex-prefeito, devido irregularidades na realização das festividades juninas, entre os dias 02 e 05 de julho de 2009 ( processo aqui).

Segundo denúncia provocada pelo Ministério Público Federal, o convênio teria um valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil) repassados pelo órgão ministerial e R$ 10.000,00 (dez mil) de contrapartida da municipalidade.

Ainda segundo o MPF, os convênios foram denunciados, em 15.12.2009, pelos vereadores do Município de Tuparetama/PE, o que deu origem ao Inquérito Civil nº 1.26.003.000007/2010-10.

A condenação dos réus entre eles, o ex-prefeito se somada até este momento, chega a 12 anos de prisão e, pelo mesmo prazo fica suspenso os direitos políticos.

A defesa de Sávio Torres alega “a inexistência de comprovação do dolo do acusado, além de ausência de dano ao erário na sua conduta, razão pela qual pugna pela improcedência da denúncia e consequente absolvição do acusado da imputação criminal que lhe foi atribuída”.

No entanto, alega o MPF, que não foram apresentadas as cartas de exclusividade aptas a justificar a contratação direta da empresa.

 Já a Justiça Federal pede que “proceda-se com o cálculo do valor da multa e custas processuais; formem-se os Processos de Execução definitivos mediante as cópias das peças arroladas no Provimento n.º 01/2009, da Corregedoria do TRF-5ª Região, que deverão ser autuadas e distribuídas para o Juízo competente para a Execução Penal.

Outras Notícias

“Momento mágico”, diz Augusto Valadares sobre 1º Ouro Velho com Cristo

Evento superou as expectativas e levou mais de 30 mil pessoas para o Estádio Municipal Por André Luis Augusto Valadares, prefeito de Ouro Velho, município localizado no Cariri paraibano, utilizou suas redes sociais para expressar sua gratidão e celebrar o sucesso do 1º Ouro Velho com Cristo, evento realizado no último domingo (10) no Estádio […]

Evento superou as expectativas e levou mais de 30 mil pessoas para o Estádio Municipal

Por André Luis

Augusto Valadares, prefeito de Ouro Velho, município localizado no Cariri paraibano, utilizou suas redes sociais para expressar sua gratidão e celebrar o sucesso do 1º Ouro Velho com Cristo, evento realizado no último domingo (10) no Estádio Municipal. (Veja fotos no final da matéria. Clique na miniatura para ampliar).

Valadares compartilhou sua alegria e emoção com a comunidade de Ouro Velho, descrevendo a festa como um momento único e uma noite mágica. Ele afirmou que o evento se tornou o maior e melhor da história do município, deixando claro o impacto positivo que teve na região.

“Uma festa linda, um momento único, uma noite mágica. Fizemos o maior e melhor evento da nossa história. 1º Ouro Velho com Cristo”, destacou Valadares.

O prefeito expressou sua gratidão a Deus pela oportunidade de levar as bênçãos divinas ao povo de Ouro Velho através das palavras sábias do Padre Fábio de Melo, que esteve presente no evento. Valadares também agradeceu a todos os envolvidos na organização do evento, reconhecendo o esforço e dedicação de cada um.

O sucesso do 1º Ouro Velho com Cristo foi evidenciado pela presença de mais de 30 mil pessoas, que se reuniram para louvar e agradecer a Deus. A participação massiva da comunidade local e da região demonstra a importância e o significado desse evento para a população.

O prefeito finalizou sua mensagem citando uma frase do Padre Fábio de Melo, que destaca a transitoriedade das dores e a efemeridade das situações. “Você pensa que nunca vai esquecer, e esquece. Você pensa que essa dor nunca vai passar, mas passa. Você pensa que tudo é eterno, mas não é”.

O evento proporcionou um momento de fé, união e celebração para a comunidade de Ouro Velho e região. Além disso, fortaleceu os laços entre os moradores e reforçou a importância da espiritualidade e da religiosidade na vida das pessoas.

Começa hoje o VIII Festival Literário do Sertão

O espetáculo teatral Conexão 171, uma comédia produzida e dirigida por Flávio Magalhães e Wilton Augusto, abre nesta quarta-feira (26), na Praça de Eventos, a partir das 19h, o VIII FLIS – Festival Literário do Sertão, promovido pela Prefeitura de Sertânia em parceria com o Sesc Pernambuco. Em seguida, haverá apresentação dos alunos das escolas […]

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O espetáculo teatral Conexão 171, uma comédia produzida e dirigida por Flávio Magalhães e Wilton Augusto, abre nesta quarta-feira (26), na Praça de Eventos, a partir das 19h, o VIII FLIS – Festival Literário do Sertão, promovido pela Prefeitura de Sertânia em parceria com o Sesc Pernambuco. Em seguida, haverá apresentação dos alunos das escolas de Violão, Teatro, Dança e Sanfona da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo.

Toda a programação acontece na unidade móvel de artes cênicas do Sesc, que já está estacionada na Praça de Eventos. A unidade tem estrutura com palco de 7m x 7,10m, camarim climatizado, 10 mil watts de som e 25 mil watts de luz.

O VIII FLIS, que segue até sábado (29), objetiva criar condições para a produção, divulgação e a recepção da poesia regional e da literatura infanto-juvenil através de atividades que garantam a participação e interatividade dos alunos das escolas públicas.

A programação conta, ainda, com palestra, lançamento de livro e show’s com As Severinas, Pierre Tenório e os Virgulados e o Grupo Sagaranna. Haverá a Missa dos Poetas de Sertânia e a visita de escritores nas escolas públicas municipais.

Confira toda a programação:

Quarta-feira (26/11/2014)

Local: Praça de Eventos

Horário: 19h

Conexão 171

(Comédia teatral produzida e dirigida por Flávio Magalhães e Wilton Augusto)

Apresentação das escolas de Violão, Teatro, Dança e Sanfona da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo. Haverá a Missa dos Poetas de Sertânia,

Quinta-feira (27/11/2014)

Local: Escolas Municipais

Horário: 9h

Mostra de Literatura NOS POS – Um Escritor na Minha Escola

(Escritores como Pedro Américo, Galdêncio Neto, Josessandro Andrade, Antônio Amaral, Genival Pereira (Gato Novo) vão às escolas municipais para debater com os alunos sobre a importância de ler e produzir crônicas, poesias e textos)

Local: Câmara de Vereadores

Horário: 15h

Mesa de Debates: A fala do autor com Profº Dr. Antônio Jorge de Siqueira (UFPE) e o Profº Dr. Antônio Paulo Rezende (UFPE) – Tema: Labirintos da Modernidade

Local: Praça de Eventos

Horário: 19h

 Lançamento do livro LABIRINTOS DE MODERNIDADE

(Obra do professor e doutor Antônio Jorge de Siqueira, com a participação do professor e doutor Antônio Paulo Rezende, ambos da UFPE.

Missa dos Poetas de Sertânia

(Celebração do Padre Luizinho)

II Noite dos Poetas do Povo

(Participação de Antônio Amaral e homenagem ao escritor Marcos Cordeiro)

Sexta-feira (28/11/2014)

Local: Praça de Eventos

Horário: 19h

Show’s:

Calú Vital (Cantigas do Sertão para Voar)

Pierre Tenório e os Virgulados

Sábado (29/11/2014)

Local: Praça de Eeventos

Horário: 19h

Show’s:

As Severinas

Grupo Sagaranna

Mulheres são maioria do eleitorado em 92% dos municípios de Pernambuco

Olinda, Recife e Caruaru são as cidades com maior percentual de eleitoras Nas Eleições 2022, a maioria do eleitorado do Estado é formado por mulheres: 53,58% dos 7.018.098 eleitores aptos a votar. Nos municípios, elas são maioria em 170 das 185 cidades, 92% do total, alguns chegando a até 55% de maioria para mulheres em […]

Olinda, Recife e Caruaru são as cidades com maior percentual de eleitoras

Nas Eleições 2022, a maioria do eleitorado do Estado é formado por mulheres: 53,58% dos 7.018.098 eleitores aptos a votar. Nos municípios, elas são maioria em 170 das 185 cidades, 92% do total, alguns chegando a até 55% de maioria para mulheres em alguns casos.

De todas as cidades de Pernambuco, apenas 15 municípios possuem eleitores masculinos como a maioria.

Olinda, o terceiro maior colégio eleitoral de Pernambuco, é a cidade com o maior percentual de eleitorado feminino, com 55,49%, seguido pelo Recife e por Caruaru, ambos com 55,46% de eleitoras. Na outra ponta da tabela, está Terra Nova (Sertão), cidade com 8.220 eleitores, sendo 51,75% de homens, seguida por Santa Filomena (Sertão), tendo dos seus 12.457 eleitores, 51,53% homens.

Um caso de destaque na divisão do eleitorado é Quixaba (Sertão), onde seus 6.117 eleitores se dividem em quase 50% para cada gênero. São 3.058 eleitores e 3.059 eleitoras, formando uma divisão de 49,99% de homens e 50,01% de mulheres.

Anchieta Patriota tem agenda com João Campos e Danilo Cabral

Do blog do Aryel Aquino Na manhã desta terça-feira (24), o Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), foi recebido pelo filho do ex-governador Eduardo Campos e Chefe de Gabinete do Estado, João Campos, em audiência realizada no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Durante o encontro, o governante carnaibano entregou pleitos do município nas […]

Do blog do Aryel Aquino

Na manhã desta terça-feira (24), o Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), foi recebido pelo filho do ex-governador Eduardo Campos e Chefe de Gabinete do Estado, João Campos, em audiência realizada no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

Durante o encontro, o governante carnaibano entregou pleitos do município nas áreas de recursos hídricos e educação. “A audiência foi proveitosa. Solicitei parcerias para a universalização da água na zona rural e equipamentos para as escolas do distrito de Ibitiranga e do Povoado de Lagoa do Caroá”, disse o prefeito, Anchieta Patriota.

As reivindicações – por meio de documentos – serão repassadas pelo chefe de gabinete, João Campos, para as secretarias demandadas.

MAIS AÇÕES: Ainda em Recife, ontem, segunda-feira, o prefeito Anchieta Patriota foi recebido pelo deputado federal, Danilo Cabral (PSB). Os dois trataram sobre ações para o município carnaibano, como investimentos para agricultura e saúde. O deputado destinou emendas no Orçamento Geral da União 2017 para Carnaíba nas áreas de infraestrutura e saúde. Uma delas para o custeio do Hospital Municipal José Dantas Filho.

“As emendas são impositivas, ou seja, o Governo Federal é obrigado a pagá-las no exercício deste ano. Então, é um recurso assegurado para a Prefeitura de Carnaíba”, afirmou o deputado.

Na área da agricultura, Danilo e Anchieta trataram sobre a inauguração dos sistemas simplificados de abastecimento d’água em Curral Velho e Jatobá, comunidades da zona rural de Carnaíba. “É uma ação que vai beneficiar 200 famílias, melhorando a qualidade de vida nessas localidades”, disse o prefeito Anchieta Patriota.

As obras são da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado e devem ser entregues à população nos próximos dias.

Alepe instala a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa

O segmento de micro e pequenas empresas passou a contar com espaço específico para debates na Alepe. Nesta segunda (4), a Casa promoveu a reunião de instalação de uma Frente Parlamentar direcionada ao setor. O encontro foi conduzido, em princípio, pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Álvaro Porto (PSDB), e, em seguida, pelo coordenador-geral do […]

O segmento de micro e pequenas empresas passou a contar com espaço específico para debates na Alepe. Nesta segunda (4), a Casa promoveu a reunião de instalação de uma Frente Parlamentar direcionada ao setor. O encontro foi conduzido, em princípio, pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Álvaro Porto (PSDB), e, em seguida, pelo coordenador-geral do grupo parlamentar, o deputado José Patriota (PSB). 

Na ocasião, Porto enfatizou a relevância de a Alepe se inserir na busca por melhorias para o segmento. “A gente está vendo a quantidade de emprego que está surgindo por meio da pequena e microempresa. É muito importante essa Frente Parlamentar para cada vez mais a gente incentivar esse setor e fazer Pernambuco crescer”, ressaltou. O presidente destacou que, segundo dados do Sebrae, esses empreendimentos responderam por 71% dos empregos formais gerados no Brasil, entre janeiro e setembro de 2023.

De acordo com o deputado José Patriota, os principais focos do colegiado serão acompanhar as legislações que regem os diversos ramos do segmento, bem como as oportunidades de negócio para que os empreendedores possam “girar suas mercadorias e seus serviços”. “Nós somos a representação do povo pernambucano, por isso, não podemos ser omissos. Temos muitos gargalos a destravar, como, por exemplo, a própria burocracia. É preciso haver políticas públicas específicas”, argumentou o deputado. 

A presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB), e o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Mário Ricardo (Republicanos), parabenizaram Patriota pela iniciativa de criar o colegiado. “Muitas pequenas empresas têm sido impactadas pela instalação de empresas de grande porte, e nós precisamos dar suporte às primeiras”, propôs Almeida. “Há pouco, esta Casa aprovou a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria. Temos feito movimentos no sentido de fortalecer ainda mais os empreendedores”, acrescentou Ricardo.

Originário de Santa Cruz do Capibaribe (Agreste Setentrional), município com forte tradição no setor de confecções, o deputado Edson Vieira (União) também frisou o benefício para as micro e pequenas empresas de contar com o apoio do colegiado. “Na minha região, 90% dos empreendimentos são desse porte. O que a gente e os demais segmentos precisamos é que esta Frente busque conhecer as necessidades de cada um”, sugeriu.

Rede de apoio

Representantes de diversas instituições que dão suporte aos empreendedores do Estado prestigiaram a reunião de instalação do grupo parlamentar. Dentre as organizações, destaque para a Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Femicro); da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE); do Sebrae; da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Recife.

O presidente da Femicro, José Tarcísio, observou que “Pernambuco precisa de políticas públicas que ajudem os pequenos negócios, pois muitos têm enfrentado dificuldades”. Bernardo Peixoto, presidente da Fecomércio, comentou também a importância de ajudar as microempresas “a superar as barreiras para se ter acesso a crédito”. Presidente do conselho do Sebrae, Fausto Pontual disse esperar que a Frente Parlamentar “seja um elo forte entre as necessidades do setor e as ações do Governo do Estado”.

A secretária de Desenvolvimento Econômico do Recife, Joana Florêncio, elencou ações de fomento aos pequenos empreendedores da capital. “Por meio do programa Salto Tecnológico, uma parceria com o Sebrae, capacitamos mais de 343 empresas em marketing digital. Outro curso, o Marketing do Futuro, ensinará o bê-a-bá sobre o tema”, citou. Em nome da diretoria da Amupe, a prefeita de Camaragibe, Doutora Nadegi, elogiou as iniciativas e pediu que a Frente Parlamentar promova encontros para que sejam compartilhadas experiências exitosas.