Sem Soraya, oposição define chapa em Flores

A prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, vai coordenar o programa de governo do pré-candidato Miguel Coelho. Após reunião com a equipe da pré-campanha, ela explicou que, além das lideranças políticas e da população, economistas, especialistas em políticas públicas e membros da Academia foram convidados a contribuir para o programa de governo, que será dividido em quatro pilares.

“Queremos saber que Pernambuco é esse que pretendemos transformar e que seja o melhor lugar para se viver e se empreender. Ninguém transforma nada sozinho. Miguel está fazendo uma série de reuniões com entidades renomadas e parceiros que nos ajudaram em nossos governos em Bezerros e Petrolina e que vão colaborar para a construção do plano definitivo, que traduza o sentimento da população, para ser lançado até julho”, afirmou a prefeita.

Filha de agricultores, Lucielle cresceu no Distrito de Serra Negra, zona rural de Bezerros, e percorreu um longo caminho antes de entrar na vida pública. Frequentou a escola pública até se graduar em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Além de integrar grupos de pesquisa científica no Brasil e na Espanha em tecnologia e meio ambiente, sua trajetória inclui a atuação junto a instituições voltadas para educação e segurança pública e posições de liderança em organizações como Renova BR e Fundação Lemann.

PorPernambuco – O programa de governo tem sido construído por Miguel Coelho desde o ano passado em reuniões com segmentos da sociedade e por meio de eventos em diversas cidades. Nesta semana, o pré-candidato lançou o site www.PorPernambuco.com.br para a população enviar sugestões sobre as demandas do estado de forma rápida e digital.

A prefeitura de Tabira através da secretaria de Administração, está convocando a população em geral para participar de uma audiência pública na próxima quinta-feira, dia 26 de julho, a partir das 8h30.

O encontro acontecerá na Câmara de Vereadores e vai apresentar as mudanças que serão aplicadas no trânsito do município.

A promessa é garantir eficiência, segurança e fluidez no trânsito da cidade.

Para implementação do trânsito municipalizado, dois passos já foram dados: a aprovação de lei que regulamenta o processo e a presença do Detran para avaliação de sinalização horizontal e vertical.

No Pajeú, Serra Talhada é a única cidade com o processo concluído. São José do Egito tem oscilações na execução das normas de municipalização. Flores e Triunfo ampliaram e melhoraram a sinalização.

Afogados da Ingazeira continua devendo. Tem sinalização, mas falta fiscalização e organização. A prefeitura continua afirmando que estuda o modelo a ser implantado.

Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12/5, Dia Internacional da Enfermagem, e impacta a realidade de 2,8 milhões de profissionais do setor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 14.581, de 2023, que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12/5, Dia Internacional da Enfermagem.

O novo piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. 

Os técnicos de enfermagem recebem no mínimo 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado. 

O levantamento mais recente do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, há mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, entre 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem.

Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, contribuindo para 450 mil partos por ano. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.

A OAB Serra Talhada está reforçando a campanha Eleições Limpas. A campanha, que reforça a máxima de que “Voto não tem preço, voto tem consequências” é uma parceria da OAB que nasceu a partir de parcerias com a CNBB.

A iniciativa tem como objetivo conscientizar os eleitores sobre a importância das eleições de 2016, coibir práticas antidemocráticas, a corrupção eleitoral, a compra de votos e o abuso de poder político e econômico.

“A campanha Eleições Limpas acredita que um Brasil sem corrupção pode e deve começar nas eleições. Antes de votar, o leitor pode e deve fiscalizar os candidatos de maneira vigilante e participativa. Para tanto, esta é uma ação de estímulo às denúncias de crimes eleitorais ao Ministério Público Eleitoral, ao Tribunal Regional Eleitoral e à Polícia Federal”, diz  a OAB em nota.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Câmara de Vereadores de Serra Talhada que se abstenha de designar servidores comissionados para o desempenho de atividades administrativas, ou seja, aquelas que não se enquadram nas funções de direção, chefia e assessoramento, como determina a Constituição Federal.

Além disso, a 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada cobrou do chefe do Legislativo a adoção de medidas para garantir que o percentual de comissionados não exceda 50% do quadro, com a elaboração de norma para reestruturar administrativamente a Câmara e adequá-la ao entendimento firmado no Supremo Tribunal Federal sobre a proporcionalidade entre comissionados e efetivos.

De acordo com o Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, o STF já firmou entendimento de que há que ser guardada correlação entre o número de cargos efetivos e em comissão, de forma que o número de cargos comissionados seja compatível com a necessidade laboral que eles visam suprir. Outro ponto trazido por ele é que, ao aprovar a criação desses cargos através de lei, a Câmara de Vereadores deve descrever de forma clara e objetiva as suas atribuições, a fim de evitar que esses profissionais cumpram funções técnicas ou operacionais rotineiras.

“A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada instaurou o Inquérito Civil nº 02165.000.009/2024 a fim de apurar a natureza das atribuições e o excessivo número de cargos em comissão na Câmara Municipal. Em diligências realizadas, ficou evidenciada a desproporção no quadro funcional, que conta com 79 cargos comissionados e somente 21 efetivos”, alertou Vandeci Sousa Leite.

O MPPE fixou prazo de 45 dias para que o presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada informe quais providências foram tomadas para cumprir a recomendação. O documento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 30 de agosto.