Sem receber vaias nem aplausos, Temer não faz pronunciamento durante velório

Decisão é comum, pois juiz apenas analisa se houve omissão na decisão anterior. Palavra final será do TRE

A Justiça Eleitoral da 62ª Zona Eleitoral de Pernambuco, por meio do juiz Gustavo Silva Hora, rejeitou os embargos de declaração apresentados pela prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu.

Os embargantes questionavam a decisão anterior que os condenou por abuso de poder econômico durante o período eleitoral.
A defesa alegava que a sentença original apresentava omissões e contradições, apontando a inexistência de provas contundentes que justificassem a condenação.
Segundo os embargantes, as práticas empresariais apontadas como irregulares eram habituais e regulares, sem potencial lesivo ou impacto significativo no resultado do pleito eleitoral.

No entanto, o juiz Gustavo Silva Hora manteve a sentença em sua integralidade, argumentando que os embargos de declaração não se destinam à reanálise de questões já decididas, mas apenas a sanar eventuais omissões, obscuridades, contradições ou erros materiais.
Ele ressaltou que todos os pontos levantados pelos embargantes – como patrocínio de eventos festivos, realização de obras em comunidades, propagandas em emissoras locais, uso de veículos empresariais em carreatas e a suposta distribuição de brindes – já haviam sido analisados na decisão original.

Para reforçar sua posição, o magistrado citou jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), destacando a impropriedade do uso dos embargos como instrumento de rediscussão de mérito.

Resumindo, a decisão já era aguardada. É relativamente raro um juiz alterar a própria decisão ao analisar embargos. A palavra final continua sendo do Tribunal Regional Eleitoral, a quem a defesa de Pollyanna vai recorrer

Por Anchieta Santos

Depois de ouvir colegas elogiando a atuação de secretários como Flávio Marques (Administração), Beto Santos (Agricultura) e Edgley Freitas (Obras), o vereador Aristoteles Monteiro(PT), fez uso da Tribuna na sessão da Câmara para dizer que se tem tanto secretário trabalhando bem e o gestor é tão criticado, não dá para entender. “Algo está errado na avaliação”.

Ainda na sessão o vereador Aldo Santana, cobrou da Secretaria de administração, uma resposta para o não pagamento de licença prêmio. A vereadora Dra Nely Sampaio cobrou ao Secretário de Saúde Alan Dias para redobrar os esforços no sentido de atingir 15% de investimentos em saúde, pois até agora não passou de 11%, o que não acontecendo pode caracterizar improbidade administrativa.

Sebastião Ribeiro pediu ao prefeito para abrir os olhos com a saúde, onde nem dipirona as pessoas encontram nas Unidades Básicas de Saúde. Continuou Ribeiro: “na campanha o poeta promete um hospital para as mulheres, outro para as crianças. Não fez nenhum e o único que tem não funciona”.

Gil da Borborema ironizou: “Lembram do time do Tabajara? (do extinto Casseta e Planeta da Globo). O governo de Sebastião Dias tá igualzinho ao Tabajara Futebol Clube, não ganha de ninguém, não conclui uma obra”.

Zé de Bira reclamou dos gastos com aluguel, carros locados e perda do dinheiro da emenda para calçamentos do Bairro das Missões. O vereador disse que colocar a culpa no CAUC ou nas gestões passadas, é incompetência pura.

Edmundo Barros cobrou uma resposta para as denúncias contra uso da máquina pública em benefício próprio, citando a viagem do gestor para cantoria em João Pessoa com carro público.

Djalma das Almofadas foi outro parlamentar a fazer referência a situação grave do hospital e cobrou aplicação de 15% na saúde, pois até agora o investimento não passou de 11%, mesmo faltando tudo no hospital e nos postos de saúde.

Em menos de uma semana, a Polícia Militar de Pernambuco volta atrás e retira as medidas com orientações para economizar combustível em suas viaturas. O Comando Geral da corporação divulgou uma nova lista com recomendações para os policiais que fazem o serviço operacional de rua e administrativo.

A nova determinação tornou sem efeito a portaria publicada no último dia 12 no boletim geral da PM, que orientava policiais a ligar o ar-condicionado dos veículos em serviço somente entre às 7h e 17h.

Outras medidas como manter os pneus calibrados e evitar deixar o tanque secar foram mantidas. A Assessoria de Comunicação Social da PMPE informou por meio de nota que a portaria foi revogada, corrigindo algumas impressões. A PMPE destacou ainda que adotou as medidas visando a otimização dos recursos e o zelo com o patrimônio público, sem que isso signifique, em momento algum, prejuízo nas condições de trabalho e bem-estar de seus profissionais.

Confira as novas determinações:

– O abastecimento deve levar em conta a localização do posto, pois dependendo da distância, o de menor preço pode se tornar mais caro, uma vez que, se a guarnição tiver que se deslocar 15 km para economizar R,10 por litro, provavelmente terá gasto toda a economia no percurso;

– O motorista deve acionar o acelerador de forma suave. Quanto mais for acionado o acelerador maior será a quantidade de combustível que se envia para o motor;

Evitar pisar desnecessariamente no freio, pois, além de gastar a pastilha de forma prematura, todo o esforço para atingir a velocidade pretendida é perdida;

– Observar o conta-giros, uma vez que a troca de marchas antes ou depois da hora, gasta mais combustível, sendo ideal entre 2500 e 3000 rpm (rotações por minuto);

Não acelerar a viatura antes de desligá-la. Danifica o catalisador, o que aumenta a emissão de poluentes e prejudica o desempenho;

– Desligar a viatura se for ficar parada em uma ocorrência por mais do que dois minutos, exceto quando a segurança ficar comprometida;

– O motorista deve evitar trafegar com a viatura na reserva. Além de correr o risco de falta de combustível no meio do serviço, o pouco combustível força a bomba de combustível (que irá queimar com o tempo) e a bomba forçada puxa mais combustível, o que aumenta o consumo;

– Manter os pneus sempre calibrados, pois ajuda no desempenho da viatura. Já pneus descalibrados aumentam o consumo de combustível;

– Desligar o condicionador de ar, quando a viatura estiver no Ponto de Estacionamento ou quando a guarnição estiver resolvendo uma ocorrência, exceto quando a segurança ficar comprometida;

– Evitar descansar o pé nos pedais, tendo em vista que o pé sobre o pedal do freio irá reduzir a velocidade do carro e no, da embreagem, provocará desgaste prematuro do Sistema;

– Não acelerar a viatura quando o sinal estiver perto de abrir;

– Ligar a viatura com todos os equipamentos e luzes desligados.

“Há 16 anos à frente do governo de Pernambuco, o PSB acumula promessas não cumpridas, que são renovadas em ano eleitoral, mas não saem do papel “.

A crítica foi feita pelo pré-candidato a governador Miguel Coelho em entrevista coletiva nesta segunda-feira (20) em Araripina, no Sertão, que segundo o pré-candidato: sofre com a omissão do governo do estado na oferta de serviços públicos para a população.

O pré-candidato do União Brasil ouviu diversos questionamentos dos comunicadores sobre a situação das estradas do Araripe e do rodízio com 30 dias sem água e apenas 2 com abastecimento. 

Miguel afirmou que a Compesa é símbolo da incompetência do PSB, o que levou Pernambuco a ser o estado com o pior abastecimento de água. Com os recursos da privatização da empresa, Miguel pretende acabar com o rodízio e o racionamento de água, além de realizar os investimentos na recuperação e na duplicação de estradas, também abandonadas pelo atual governo.

Segundo ainda o ex-prefeito de Petrolina, a situação precária das estradas do interior do estado compromete a logística e a segurança dos passageiros. Como exemplo, Miguel citou a Estrada da Lagoa do Barro, que já se encontra em péssimas condições, apesar dos serviços executados pelo governo do estado no ano passado.

“A única retomada que o PSB sabe fazer de verdade é das promessas. Tem estrada que recebeu quatro ordens de serviço e continua do mesmo jeito; só no papel. Essa política pequena, oportunista, que a cada dois anos muda de lado, que o PSB gosta de fazer de acordo com a sua conveniência, a gente precisa dar um basta. Precisamos colocar os interesses de Pernambuco em primeiro lugar ao invés dos interesses do PSB ou de uma família qualquer”, disse Miguel.

O deputado estadual Aluísio Lessa é o autor da emenda responsável pela criação do projeto Cinema na Estrada. A iniciativa tem como foco a interiorização da produção cinematográfica pernambucana e brasileira e viabilizar a criação de novas salas no Estado.Entre os dias 19 e 22 deste mês, a mostra itinerante vai estar em cidades do Agreste Central.

SOBRE O PROJETO – Nas palavras de Aluísio Lessa: “O Cinema na Estrada é uma ação estratégica para promover a difusão das obras audiovisuais pernambucanas em todo o estado, possibilitando a inclusão de novos públicos e contribuindo para diminuir os gargalos da distribuição.”

O  projeto será executado nos seguintes municípios: Mata Norte: Goiana, Paudalho, Vicência, Itambé, Nazaré da Mata, Condado; Sertão Central: Salgueiro; Agreste Setentrional: Bom Jardim, Limoeiro; Agreste Meridional: Saloá, Garanhuns(comunidades quilombolas).

No Sertão do Pajeú: Afogados da Ingazeira, Tacaratu; Agreste Central: Belo Jardim, Bezerros, São Bento do Una, Lagoa dos Gatos; Mata Sul: Palmares, Primavera, Ribeirão, Jaqueira, Catende; RMR: Camaragibe , Itamaracá.