Justiça Eleitoral mantém condenação de Pollyanna Abreu
Por André Luis
Decisão é comum, pois juiz apenas analisa se houve omissão na decisão anterior. Palavra final será do TRE
A Justiça Eleitoral da 62ª Zona Eleitoral de Pernambuco, por meio do juiz Gustavo Silva Hora, rejeitou os embargos de declaração apresentados pela prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu.
Os embargantes questionavam a decisão anterior que os condenou por abuso de poder econômico durante o período eleitoral.
A defesa alegava que a sentença original apresentava omissões e contradições, apontando a inexistência de provas contundentes que justificassem a condenação.
Segundo os embargantes, as práticas empresariais apontadas como irregulares eram habituais e regulares, sem potencial lesivo ou impacto significativo no resultado do pleito eleitoral.
No entanto, o juiz Gustavo Silva Hora manteve a sentença em sua integralidade, argumentando que os embargos de declaração não se destinam à reanálise de questões já decididas, mas apenas a sanar eventuais omissões, obscuridades, contradições ou erros materiais.
Ele ressaltou que todos os pontos levantados pelos embargantes – como patrocínio de eventos festivos, realização de obras em comunidades, propagandas em emissoras locais, uso de veículos empresariais em carreatas e a suposta distribuição de brindes – já haviam sido analisados na decisão original.
Para reforçar sua posição, o magistrado citou jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), destacando a impropriedade do uso dos embargos como instrumento de rediscussão de mérito.
Resumindo, a decisão já era aguardada. É relativamente raro um juiz alterar a própria decisão ao analisar embargos. A palavra final continua sendo do Tribunal Regional Eleitoral, a quem a defesa de Pollyanna vai recorrer
Com a Quarta-feira de Cinzas, dá-se início ao período da Quaresma para os católicos, tempo de preparação para a Páscoa. Nesta quarta-feira (26) serão celebradas duas missas na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios para imposição das cinzas. Às 07h e às 18h. A programação das missas está a cargo de cada uma das […]
Com a Quarta-feira de Cinzas, dá-se início ao período da Quaresma para os católicos, tempo de preparação para a Páscoa.
Nesta quarta-feira (26) serão celebradas duas missas na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios para imposição das cinzas. Às 07h e às 18h.
A programação das missas está a cargo de cada uma das 24 paróquias da diocese. Durante as celebrações são colocadas cinzas sobre a cabeça dos fiéis ou na testa, cultivando a humildade.
A imposição das cinzas marca o início do período mais relevante na fé católica, quando os fiéis se preparam para viver o mistério pascal, a Paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo.
Ao mesmo tempo acontece o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2020, coordenada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Este ano a CF tem como tema “Fraternidade e vida: dom e compromisso”.
A proposta da Igreja Católica é chamar a atenção dos fiéis em torno do combate à violência e à intolerância, tão presentes no cotidiano, incentivando todos os cidadãos a exercitar a empatia e desenvolver a capacidade de cuidar do próximo.
Em oficio assinado pelo promotor Maviael de Sousa Silva, da Comissão de Defesa do Patrimônio Público do MPPE, o prefeito Luciano Duque foi orientado a incluir o nome do ex-prefeito Carlos Evandro na dívida ativa do município de Serra Talhada. O ofício, enviado em abril último e recebido este início de mês, teve por base […]
Em oficio assinado pelo promotor Maviael de Sousa Silva, da Comissão de Defesa do Patrimônio Público do MPPE, o prefeito Luciano Duque foi orientado a incluir o nome do ex-prefeito Carlos Evandro na dívida ativa do município de Serra Talhada.
O ofício, enviado em abril último e recebido este início de mês, teve por base o Acórdão do Tribunal de Contas do Estado, número 1499, de 2014, que obriga Carlos a devolução de R$ 370.234,07 ao erário municipal, fruto de auditoria do Tribunal que encontrou irregularidades no último ano de sua gestão. Carlos está no time dos inelegíveis, com base na lei Ficha Limpa.
O MPPE orienta que, caso já tenha havido a quitação, que o prefeito informe com urgência. Caso não, terá dez dias para incluir o ex-prefeito na dívida ativa do município.
De volta à Folha de Pernambuco, onde assina, a partir de amanhã, uma coluna trazendo bastidores da política, o jornalista Magno Martins diz, nesta entrevista, que o jornalismo passa por uma grande turbulência com a internet, que na sua visão, dá furo até na televisão. Para ele, no entanto, o impresso tem o seu público […]
De volta à Folha de Pernambuco, onde assina, a partir de amanhã, uma coluna trazendo bastidores da política, o jornalista Magno Martins diz, nesta entrevista, que o jornalismo passa por uma grande turbulência com a internet, que na sua visão, dá furo até na televisão. Para ele, no entanto, o impresso tem o seu público fiel.
“Napoleão Bonaparte dizia que três jornais faziam mais medo a ele do que cem mil baionetas”, lembra Magno. Para ele, voltar ao Grupo EQM é chegar ao lugar de onde partiu e confessa: “Eu volto com uma disposição incrível para colaborar com o grupo fazendo o que sempre fiz: uma coluna política imparcial, apimentada e atualizada sobre a cena nacional e local”. Abaixo sua entrevista:
Qual a sua expectativa em retornar para um jornal que você participou da sua fundação?
Confesso que depois de 12 anos afastado da Folha, sobrevivendo no mercado num voo solo, o meu blog, não esperava surpresa mais feliz: receber o convite do meu amigo Eduardo Monteiro, presidente do Grupo EQM. Com ele, que é um sedutor, naveguei por outros mares, desde o Diário de Pernambuco, jornal que arrendou por um tempo, até a missão desafiadora do Jornal de Brasília, a quem me confiou a função de editor. Isso sem falar na Agência Nordeste, que fundei com ele em sociedade. Juntos, enfrentamos muitas tempestades. Nunca conheci alguém tão leal, com tamanha capacidade de superar tsunamis, empreendedor de mão cheia, verdadeiro visionário, que com a Folha quebrou o tabu de que o Estado não tinha espaço para uma terceira via no jornalismo impresso.
Desafiadora a nova missão?
Quando entrei aqui na redação, na última quinta-feira, ciceroneado pela doce e competente jornalista Leusa Santos, editora-chefe, e pelo meu amigo Américo Lopes, diretor operacional do Grupo, pensei no que disse Rubem Alves, meu cronista preferido: “Ao final de nossas longas andanças, chegamos finalmente ao lugar. E o vemos então pela primeira vez. Para isso caminhamos a vida inteira: para chegar ao lugar de onde partimos. E, quando chegamos, é surpresa. É como se nunca o tivéssemos visto”. Eu volto assim, com uma disposição incrível para colaborar com o grupo fazendo o que sempre fiz: uma coluna política imparcial, apimentada e atualizada sobre a cena nacional e local.
O que você teve que se afastou do blog e da mídia por mais de um ano?
Fui agredido pela doença do século: síndrome de pânico associada a uma forte depressão. Larguei tudo, desde o blog, pioneiro no Estado, já com 12 anos, até o meu programa Frente a Frente, transmitido para todo o Estado por uma rede de 30 emissoras, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha. Passei pelas mãos de muitos médicos, mas devo minha superação ao doutor Denisson Monteiro, um psiquiatra da nova geração e que está revolucionando o mercado com um tratamento inovador: a neuromodulação, especialmente a EMT – Estimulação Magnética Transcraniana. E também ao médico Luiz Fernando Maciel, clínico geral. Na minha recuperação, além de Aline Mariano, que cuidou tão bem dos meus filhos, minha irmã Ana Regina e seu esposo Paulo Tosta tiveram um papel fundamental, de verdadeiros cuidadores. Foi Deus que deu a missão ao casal de me devolver à vida e o mundo. As grandes transformações acontecem quando passamos pelo fogo. Quem não passa pelo fogo fica do mesmo jeito, a vida inteira.
Como você analisa o jornalismo depois da revolução da internet?
O jornalismo está passando por uma grande turbulência em nossos dias, a bem dizer não propriamente o jornalismo, mas os veículos onde os jornalistas trabalham. É importante não confundir as duas coisas. O jornalismo em si não morrerá jamais, já a maneira através da qual a informação é transmitida ao público, essa sim pode desaparecer. Os jornais não conseguiram ainda encontrar a forma salvadora de enfrentar a internet. O advento da internet tornou as coisas mais fáceis para jornalistas e leitores, que tem mais facilidade e opções para encontrar as informações que precisam. Entretanto, as mudanças causadas por esse boom midiático ainda não foram totalmente absorvidas pelos veículos de comunicação em geral, afinal, a internet dá furo na televisão todo dia. É importante ressalvar que o impresso ainda tem um público fiel e uma missão a cumprir. Napoleão Bonaparte dizia que três jornais faziam mais medo a ele do que cem mil baionetas.
O que é preciso para ser um bom jornalista?
Além de amar, tem de saber. E o saber leva tempo para crescer. As faculdades têm jogado no mercado muita gente despreparada e sem vocação, o que é mais grave. Jornalista é, hoje, uma das profissões mais vitais para o bom andamento do dia a dia. Com a quantidade de informações que recebemos, muitas vezes não conseguimos filtrar o que é verdadeiro ou não. Essa é a função do jornalista, apurar e ter certeza de que tudo é verdadeiro! O jornalismo é uma paixão insaciável: tira a venda dos olhos de quem não conhece a verdade. No jornalismo, nunca se ouve só um lado, tem que ser no mínimo dois. A busca pela audiência é importante, mas o Jornalismo só cumpre sua função quando mobiliza a sociedade de alguma forma, aplicando a ética e a moral. O jornalista deve estar aberto para todos, principalmente para aqueles que cuja ideia você não concorda. O Patrão do jornalista é o leitor. O jornalista nunca pode ficar em silêncio: Esta é a sua maior virtude e o seu maior defeito. É preciso falar, e falar imediatamente, enquanto os ecos da maravilha, as alegações de triunfo e os sinais de horror ainda estão no ar.
Você faz uma coluna que morde e sopra, isso é o segredo do sucesso?
Como Eduardo Monteiro diz, o leitor não gosta do jornalismo pasteurizado. Ao longo dos 40 anos de profissão enfrentei muitos processos e até agressões no campo físico de políticos que só enxergam o jornalismo pela vertente do elogio fácil. Eu ainda acredito que, se seu objetivo é mudar o mundo, o jornalismo é uma arma mais imediatas de curto prazo. Não foi o mundo que piorou, as coberturas jornalísticas é que melhoraram muito. A verdade mora no silêncio que existe em volta das palavras. Prestar atenção ao que não foi dito, ler as entrelinhas.
Você tem fama de workaholic, gente que trabalha muito. São poucos os que acompanham seu ritmo…
Amo a minha vocação, que é escrever. Jornalismo é uma vocação bela. O jornalista, no entanto, tem amor, mas não tem poder. A gente tem que aprender a gostar, mas gostar mesmo, das coisas que deve fazer e das pessoas que nos cercam. Em pouco tempo descobriremos que a vida é muito boa e que somos queridos por todos. Eu me acostumei a um ritmo que me dá prazer e as vezes até relaxa. Tenho, porém, minhas horas longe do celular, do computador e da internet. É quando saio para passear com meus dois filhos menores – Magno Martins Filho, de 11 anos, e João Pedro, de cinco. Quando o tempo permite e as condições financeiras também vou para os Estados Unidos matar a saudade dos meus filhos do segundo casamento – Felipe e André Gustavo.
Antes de realizar a inauguração do Hospital Nossa Senhora Aparecida, em Paulista, nesta segunda-feira (15), a governadora Raquel Lyra entrega, pela manhã, às 11h, no Palácio do Campo das Princesas, 184 veículos a todos os municípios pernambucanos através do programa Move SUAS PE. Os veículos serão direcionados à assistência social para reforçar a atuação de […]
Antes de realizar a inauguração do Hospital Nossa Senhora Aparecida, em Paulista, nesta segunda-feira (15), a governadora Raquel Lyra entrega, pela manhã, às 11h, no Palácio do Campo das Princesas, 184 veículos a todos os municípios pernambucanos através do programa Move SUAS PE.
Os veículos serão direcionados à assistência social para reforçar a atuação de serviços de acolhimento, ampliando o alcance das políticas públicas de proteção social em todo o Estado.
Já às 15h, a governadora inaugura o Núcleo de Empreendedorismo e Residência Digital (NERD), no Bairro do Recife, uma parceria entre o Governo de Pernambuco, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Porto Digital.
O novo equipamento será voltado à formação de profissionais, desenvolvimento de novos negócios e fortalecimento do ecossistema de inovação e tecnologia do Estado.
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, recebeu nesta quarta-feira (12), em Brasília, o Selo Ouro da Alfabetização, um reconhecimento do Ministério da Educação pelo compromisso do município com a educação de qualidade. A premiação foi entregue pelo ministro Camilo Santana, em encontrou que contou com a presença do deputado federal Fernando Monteiro. Ao receber […]
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, recebeu nesta quarta-feira (12), em Brasília, o Selo Ouro da Alfabetização, um reconhecimento do Ministério da Educação pelo compromisso do município com a educação de qualidade. A premiação foi entregue pelo ministro Camilo Santana, em encontrou que contou com a presença do deputado federal Fernando Monteiro.
Ao receber o Selo Ouro da Alfabetização, Márcia Conrado celebrou o resultado como fruto do trabalho coletivo e dos investimentos na educação municipal. “Este prêmio reforça nosso compromisso com o futuro das nossas crianças. Seguiremos transformando a educação e construindo um amanhã melhor para nossa cidade”, afirmou a prefeita.
Ainda na capital federal, Márcia participou do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, integrando a mesa de debate sobre a “Trilha de Aprendizagem ENAP: Os desafios dos primeiros 100 dias de gestão”, ao lado da presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Betânia Lemos, e da prefeita de Rio Grande (RS), Darlene Pereira.
“A qualificação dos servidores municipais é essencial para garantir que as prefeituras tenham mais eficiência e capacidade de atender às demandas da população. A iniciativa do governo federal, por meio da Enap, fortalece as gestões locais e nos ajuda a enfrentar os desafios da administração pública com mais preparo”, destacou Márcia.
Durante o debate, a prefeita também abordou a importância da presença feminina nos espaços de poder e a necessidade de combater a violência de gênero. “As mulheres ainda enfrentam muitos desafios ao ocupar cargos de liderança. A violência política de gênero é uma realidade que gestoras enfrentam diariamente, mas seguimos firmes, mostrando que nossa capacidade e determinação são maiores do que qualquer obstáculo”, concluiu.
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