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Justiça Eleitoral mantém condenação de Pollyanna Abreu

Por André Luis

Decisão é comum, pois juiz apenas analisa se houve omissão na decisão anterior. Palavra final será do TRE

A Justiça Eleitoral da 62ª Zona Eleitoral de Pernambuco, por meio do juiz Gustavo Silva Hora, rejeitou os embargos de declaração apresentados pela prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu.

Os embargantes questionavam a decisão anterior que os condenou por abuso de poder econômico durante o período eleitoral.
A defesa alegava que a sentença original apresentava omissões e contradições, apontando a inexistência de provas contundentes que justificassem a condenação.
Segundo os embargantes, as práticas empresariais apontadas como irregulares eram habituais e regulares, sem potencial lesivo ou impacto significativo no resultado do pleito eleitoral.

No entanto, o juiz Gustavo Silva Hora manteve a sentença em sua integralidade, argumentando que os embargos de declaração não se destinam à reanálise de questões já decididas, mas apenas a sanar eventuais omissões, obscuridades, contradições ou erros materiais.
Ele ressaltou que todos os pontos levantados pelos embargantes – como patrocínio de eventos festivos, realização de obras em comunidades, propagandas em emissoras locais, uso de veículos empresariais em carreatas e a suposta distribuição de brindes – já haviam sido analisados na decisão original.

Para reforçar sua posição, o magistrado citou jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), destacando a impropriedade do uso dos embargos como instrumento de rediscussão de mérito.

Resumindo, a decisão já era aguardada. É relativamente raro um juiz alterar a própria decisão ao analisar embargos. A palavra final continua sendo do Tribunal Regional Eleitoral, a quem a defesa de Pollyanna vai recorrer

Outras Notícias

Governador discute projetos da Petrobras no Estado

O governador Paulo Câmara teve hoje (23.08) a primeira reunião de trabalho com o novo presidente da Petrobras, Pedro Parente. Na pauta da conversa, os investimentos da empresa em Pernambuco, especialmente a Refinaria Abreu e Lima e a Petroquímica Suape (PQS). “Foi uma conversa inicial, mas o presidente se mostrou muito sensível e receptivo às […]

FullSizeRender (3)O governador Paulo Câmara teve hoje (23.08) a primeira reunião de trabalho com o novo presidente da Petrobras, Pedro Parente. Na pauta da conversa, os investimentos da empresa em Pernambuco, especialmente a Refinaria Abreu e Lima e a Petroquímica Suape (PQS). “Foi uma conversa inicial, mas o presidente se mostrou muito sensível e receptivo às nossas preocupações, especialmente no que toca a geração de emprego e renda”.

“A Abreu e Lima já é responsável por 30% de todo o diesel produzido no Brasil”, informou Parente, ressaltando a importância da unidade para a Petrobras. De acordo com o presidente da empresa, o chamado “segundo trem” da refinaria está sendo analisado no âmbito do planejamento estratégico da Petrobras para os próximos anos, que será anunciado no mês de setembro.

Com relação à Petroquímica Suape, foram confirmadas as negociações com o grupo mexicano Alpek, que tem unidades semelhantes à de Pernambuco. Além de Câmara e de Parente, também participaram da reunião o diretor Financeiro da Petrobras, Ivan Monteiro, o secretário estadual da Fazenda, Marcelo Barros, e o procurador-geral do Estado, César Caúla.

Paulo aproveitou para convidar o presidente da Petrobras para voltar a Suape. Parente ainda não conhece a Refinaria Abreu e Lima.

GOVERNADORES – Pela manhã, Paulo Câmara esteve em Brasília para uma reunião com os governadores Wellington Dias (Piauí) e Rui Costa (Bahia). Na pauta, o andamento das negociações com o Governo Federal para adotar compensações aos Estados que não foram beneficiados pelo acordo da renegociação das dívidas.

Tuparetama: Gonzaga tem encontro com Vitalino, Diógenes e Ivaí

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve visitando o ex-prefeito Vitalino Patriota, coordenador da Ciretran Afogados e o seu filho, vereador de Tuparetama, Diógenes Patriota. Gonzaga passou para agradecer o apoio recebido e claro, tratou também de projetos e da sucessão no município. Vitalino e o filho tem pretensões de participarem mais ativamente do processo […]

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O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve visitando o ex-prefeito Vitalino Patriota, coordenador da Ciretran Afogados e o seu filho, vereador de Tuparetama, Diógenes Patriota. Gonzaga passou para agradecer o apoio recebido e claro, tratou também de projetos e da sucessão no município.

Vitalino e o filho tem pretensões de participarem mais ativamente do processo em 2016. Diógenes não esconde que, dependendo da conjuntura, pode até ser candidato a prefeito daqui a menos de dois anos.

Correligionários também acompanharam pai e  filho no encontro com Gonzaga. Inclusive o vice prefeito Ivaí Cavalcanti, que rompeu com o prefeito Deva Pessoa  ano passado.

Depois de 31 dias, chuva voltou a cair no Pajeú

A última chuva havia caído em 16 de maio durante a madrugada. Trinta e um dias depois o tempo mudou e a chuva caiu em várias cidades da região do Pajeú na tarde e noite de ontem e madrugada de hoje. Segundo levantamento do radialista Anchieta Santos, no Programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú 104,9 […]

A última chuva havia caído em 16 de maio durante a madrugada. Trinta e um dias depois o tempo mudou e a chuva caiu em várias cidades da região do Pajeú na tarde e noite de ontem e madrugada de hoje. Segundo levantamento do radialista Anchieta Santos, no Programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú 104,9 FM, chuvas foram registradas em Afogados da Ingazeira somando 15 milímetros, Carnaíba, com 13 milímetros, Tabira, Santa Terezinha, Iguaracy, Ingazeira, Tuparetama, Solidão, Jabitacá, Ibitiranga e Água Branca, na Paraíba.

Ouvintes do programa anunciaram a ocorrência de chuvas nas comunidades rurais de Paulo Ferro com 40 milímetros, Riacho do Peixe, com 9 milímetros, Capim Grosso 10 milímetros, Caldeirão Dantas, Torrões, Queimadas, Pau Leite, Favela, Fazenda Nova, Riacho Fundo, Santo Antônio, Covoadas, Calderão, Várzea, Leitão, Queimada Grande, Queimadas, Poço de Pedra, Cacimba Velha, Riacho do Peixe e Poço da Volta.

Ainda Vaca Morta, Barbalho, Salgadinho, Gangorra, Serrinha, Macambira de Sertânia, Monte Alegre, Boqueirão, Curral Velho dos Pedros, Ibitiranga, São João Novo e Velho, Jatobá, Castanheira de Tavares, Pelo Sinal, Leitão, Escada, Novo Pernambuco, Baixio de Carapuça e Riacho da Onça. Segundo os agricultores a chuva chega em boa hora para salvar plantações de feijão. A colheita do milho já foi feita. Para hoje a previsão é de mais chuva no Sertão do Pajeú.

Tuparetama: projeto de preservação ambiental chega às escolas da rede municipal

O Governo de Tuparetama por meio da parceria entre as secretarias de Agricultura e de Educação, deu início ao projeto de arborização nas escolas da rede municipal e espaços públicos do município. A primeira ação do projeto aconteceu na Escola Francisco Zeferino Pessoa, onde o secretário de Agricultura, José Eudes, juntamente com os professores, alunos […]

O Governo de Tuparetama por meio da parceria entre as secretarias de Agricultura e de Educação, deu início ao projeto de arborização nas escolas da rede municipal e espaços públicos do município.

A primeira ação do projeto aconteceu na Escola Francisco Zeferino Pessoa, onde o secretário de Agricultura, José Eudes, juntamente com os professores, alunos e equipe gestora, realizaram o plantio das mudas de espécies nativas do semiárido.

De acordo com José Eudes, a ação foi bastante positiva, contando com a participação dos alunos que puderam aprender na prática sobre a preservação do meio ambiente. 

O secretário afirmou, que todas as unidades de ensino receberão o projeto e, em breve, será a vez da escola 12 salas que está em construção próximo ao ginásio de esportes.

Neto de Inocêncio Oliveira assume PR Jovem no Estado

O presidente estadual do PR Sebastião Oliveira teve reunião hoje com Inocêncio Oliveira, Waldemar Oliveira e o jovem Victor Oliveira. Na pauta a articulação do PR visando as eleições municipais e o quadro em Serra Talhada. Inocêncio foi confirmado por Sebastião como Presidente de honra do PR Estadual. Outra definição importante foi a de que o […]

Foto: Adriano Roberto
Foto: Adriano Roberto

O presidente estadual do PR Sebastião Oliveira teve reunião hoje com Inocêncio Oliveira, Waldemar Oliveira e o jovem Victor Oliveira. Na pauta a articulação do PR visando as eleições municipais e o quadro em Serra Talhada. Inocêncio foi confirmado por Sebastião como Presidente de honra do PR Estadual.

Outra definição importante foi a de que o neto de Inocêncio Victor Oliveira assume a Presidência do PR Jovem no Estado. Victor até bem pouco tempo afirmava não querer disputar eleição ou participa da política na Capital do Xaxado,  mas parece ter sido convencido do contrário pelo avô e por Sebastião.

No encontro, caíram por terra rumores de que ainda haveria possibilidade de aliança com o prefeito e candidato a reeleição Luciano Duque, do PT. O PR ainda tem no Diretório Estadual Waldemar Oliveira e Rogério Leão. Nas redes sociais, o jovem de 25 anos já é cotado para ser o candidato da oposição contra Duque, já que Sebastião avisou que na vai.