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Justiça Eleitoral mantém condenação de Pollyanna Abreu

Por André Luis

Decisão é comum, pois juiz apenas analisa se houve omissão na decisão anterior. Palavra final será do TRE

A Justiça Eleitoral da 62ª Zona Eleitoral de Pernambuco, por meio do juiz Gustavo Silva Hora, rejeitou os embargos de declaração apresentados pela prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu.

Os embargantes questionavam a decisão anterior que os condenou por abuso de poder econômico durante o período eleitoral.
A defesa alegava que a sentença original apresentava omissões e contradições, apontando a inexistência de provas contundentes que justificassem a condenação.
Segundo os embargantes, as práticas empresariais apontadas como irregulares eram habituais e regulares, sem potencial lesivo ou impacto significativo no resultado do pleito eleitoral.

No entanto, o juiz Gustavo Silva Hora manteve a sentença em sua integralidade, argumentando que os embargos de declaração não se destinam à reanálise de questões já decididas, mas apenas a sanar eventuais omissões, obscuridades, contradições ou erros materiais.
Ele ressaltou que todos os pontos levantados pelos embargantes – como patrocínio de eventos festivos, realização de obras em comunidades, propagandas em emissoras locais, uso de veículos empresariais em carreatas e a suposta distribuição de brindes – já haviam sido analisados na decisão original.

Para reforçar sua posição, o magistrado citou jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), destacando a impropriedade do uso dos embargos como instrumento de rediscussão de mérito.

Resumindo, a decisão já era aguardada. É relativamente raro um juiz alterar a própria decisão ao analisar embargos. A palavra final continua sendo do Tribunal Regional Eleitoral, a quem a defesa de Pollyanna vai recorrer

Outras Notícias

Estádio Carlão recebe melhorias para Campeonato Municipal

Revitalização inclui irrigação, pintura, vestiários e alambrado renovado O Estádio Municipal Carlos Alves de Oliveira (Carlão), em Solidão, Sertão de Pernambuco, passou por diversas melhorias estruturais para receber a abertura oficial do 3º Campeonato Municipal de Futebol Solidanense, que inicia neste domingo, 12 de outubro. Entre as ações realizadas estão a implantação da irrigação no […]

Revitalização inclui irrigação, pintura, vestiários e alambrado renovado

O Estádio Municipal Carlos Alves de Oliveira (Carlão), em Solidão, Sertão de Pernambuco, passou por diversas melhorias estruturais para receber a abertura oficial do 3º Campeonato Municipal de Futebol Solidanense, que inicia neste domingo, 12 de outubro.

Entre as ações realizadas estão a implantação da irrigação no gramado, pintura e limpeza geral, revitalização do alambrado, além da construção de novos bancos de reserva, vestiários e banheiros.

A rodada de abertura será marcada pelo confronto entre Vila Nova x Sport da Dona Joana, a partir das 15h, no Estádio Carlão.

Os serviços foram concluídos neste sábado (11), garantindo que o espaço esteja pronto para receber atletas e torcedores com mais conforto e segurança.

Certificação da ANAC joga início das operações da Azul em ST para 2018

Previsão é para 1º trimestre do ano que vem. Sectra e Azul comemoraram estágio da obra Técnicos da Empresa Azul, do Ministério dos Transportes, da ANAC, Infraero e o Secretário Sebastião Oliveira, dos Transportes, estiveram hoje vistoriando as obras de qualificação da pista e do Terminal de Passageiros do Aeroporto Santa Magalhães, na Capital do […]

Ronaldo Veras (de branco) fala observado por Sebastião Oliveira (esquerda): confiança na viabilidade da rota. Foto/parceria: JÚNIOR FINFA

Previsão é para 1º trimestre do ano que vem. Sectra e Azul comemoraram estágio da obra

Técnicos da Empresa Azul, do Ministério dos Transportes, da ANAC, Infraero e o Secretário Sebastião Oliveira, dos Transportes, estiveram hoje vistoriando as obras de qualificação da pista e do Terminal de Passageiros do Aeroporto Santa Magalhães, na Capital do Xaxado, para o início da operação Serra Talhada-Recife, mais conexões a partir do Hub montado no Aeroporto Gilberto Freire.

Após a vistoria, uma coletiva deu detalhes do que falta para o início da rota, qual deve ser o custo das passagens, quantos vôos serão operados, dentre outras questões.

Ficou claro que o ponto crucial para o início das operações é a certificação da ANAC. “Demos entrada em três de outubro. O prazo é de até 120 dias, mas temos lutado para que saia em menos tempo. A partir daí a Azul pode planejar seu vôo inaugural”, disse Sebastião.

Ronaldo Veras, Diretor de Expansão da Azul Linhas Aéreas afirmou ter ficado impressionado com o empenho para que a estrutura estivesse no atual estágio. “Estamos decididos a operar. Teremos três ou quatro operações semanais para Recife e conexões”, destacou.

A se levar em conta os cálculos preliminares para verificação mas o necessário para treinamento e capacitação de equipe (60 dias em média segundo a Azul), é certo dizer que as operações começarão até março ou abril de 2018 se tudo correr bem. Antes, a expectativa alimentada por Secretaria de Transportes e Azul era até o fim deste ano.

Foto/Parceria: JÚNIOR FINFA

Preço das passagens: perguntado sobre quanto deve custar uma passagem no trecho Serra Talhada-Recife, Ronaldo Veras destacou que hoje, a tarifa média praticada pela empresa é de metade do valor que era cobrado a um ano. “Não tenho como estimar. Mas para dar um exemplo, temos trechos com tarifas a partir de R$ 99,00”, disse.

Uma outra vantagem destacada é da integração de Serra ao Hub do Recife. “Teremos conectividade. Hoje temos várias rotas para América do Norte e do Sul”, afirmou Veras. Um bilhete poderá ser emitido por exemplo com a rota Serra Talhada-Miami.

Oliveira descartou a médio prazo de instalação e outra empresa além da Azul na utilização do Aeroporto. “Quem conseguiu esse enfoque e ajuste com a Azul foi o Governador Paulo Câmara quando abriu as portas para a Azul e o Secretário Felipe Carreras. Obviamente algumas empresas já procuraram o Felipe (Carreras). A Passaredo já procurou Mas decidimos trabalhador com a mais pernambucana de todas as empresas que é a Azul”. Claro, registre-se o fato de que Oliveira estava ao lado do representante da empresa, preferindo evitar mal estar.

O Secretário destacou que também estão sendo tocadas a melhoria na iluminação da pista e instalação de uma moderna Estação Meteorológica de Superfície automática, cedida pelo Ministério dos Transportes. “Já foram investidos nessa etapa R$ 7,2 milhões. Do total de R$ 30 milhões orçados, um terço é investimento do Governo do Estado, por decisão de Paulo Câmara”.

Lixão: perguntado sobre a contrapartida da prefeitura de Serra Talhada, Sebastião limitou-se a citar o fim do lixão. “No início do ano tivemos uma reunião de trabalho para retirar o lixão que estava há três quilômetros da cabeceira. Se não tirasse, a operação seria inviabilizada. Resolveram um problema criado por eles”.

Outra questão levantada foi das serras no entorno do Aeroporto. “É uma operação segura. Foram avaliadas as cabeceiras da pista, fatores como velocidade, posição do vento. Não haverá restrições”, disse Ronaldo Veras.

Acompanharam a comitiva o vice-prefeito Márcio Oliveira, o Deputado Rogério Leão, o prefeito de Afogados e Presidente da AMUPE, José Patriota, Victor Oliveira, Allan Pereira (PR Serra), João Batista (Triunfo), Marcos Oliveira (Secretário de Desenvolvimento Econômico), Faeca Melo (Secretário de Governo) Reginaldo Souza, Everaldo Lima e Chico Mourato (CDL e Sinduscom).

Desembargador sonha com a cadeira de Patriota

Bastou uma pesquisa feita via Facebook e WhatsApp pela para entusiasmar o Desembargador Cláudio Jean Nogueira Virgínio a disputar a sucessão do Prefeito José Patriota em Afogados da Ingazeira. Na consulta, Claudio apareceu atrás apenas do vice-prefeito Alessandro Palmeira e do ex-prefeito Totonho Valadares. Com a experiência de quem foi juiz de direito das comarcas […]

Bastou uma pesquisa feita via Facebook e WhatsApp pela para entusiasmar o Desembargador Cláudio Jean Nogueira Virgínio a disputar a sucessão do Prefeito José Patriota em Afogados da Ingazeira.

Na consulta, Claudio apareceu atrás apenas do vice-prefeito Alessandro Palmeira e do ex-prefeito Totonho Valadares.

Com a experiência de quem foi juiz de direito das comarcas de Parnamirim, Itapetim, Sertânia, Jaboatão dos Guararapes e Fernando de Noronha,ele admite ingressar na politica partidária.

Mesmo com a pesquisa em rede social não tendo valor científico, o Desembargador não fala em outra coisa que não seja ser prefeito de Afogados da Ingazeira. Há poucos dias, o vereador  Zé Negão disse que Jean sair candidato, tem partido e correligionários e de imediato retiro sua candidatura”.

Itaíba: Banco do Nordeste anuncia liberação de R$ 1 milhão em contratos

Pelo menos 35 famílias do Assentamento Libertação, zona rural de Itaíba, serão beneficiadas com R$ 1 milhão em contratos de financiamento do Bando do Nordeste, através do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fortalecimento da Agricultura Familiar. Os recursos liberados foram anunciados pelo gerente de negócios do BNB de Garanhuns, Eduardo Nascimento, ao […]

Pelo menos 35 famílias do Assentamento Libertação, zona rural de Itaíba, serão beneficiadas com R$ 1 milhão em contratos de financiamento do Bando do Nordeste, através do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fortalecimento da Agricultura Familiar. Os recursos liberados foram anunciados pelo gerente de negócios do BNB de Garanhuns, Eduardo Nascimento, ao lado da prefeita Regina Cunha (PTB) durante a Feira do Agricultor do município. Presente também o Gerente de Recuperação de Crédito do BNB, Danilo Moraes.

Durante o evento, os responsáveis pelas 35 famílias beneficiadas puderam assinar seus contratos que, em média, irá disponibilizar para cada uma um montante de R$ 26.500,00, segundo revela Nascimento. Ele destacou em sua fala a parceria com a prefeita Regina na busca de apoio e de recursos para os trabalhadores rurais do município.

Para a prefeita Regina Cunha, esses recursos chegam para melhorar a condição de vida dos agricultores assentados e movimentar a economia. “São um milhão de reais que vão movimentar a nossa agricultura, a economia de Itaíba, nosso comércio, melhorando a produção, gerando renda, trabalho e melhor qualidade de vida para esses homens e mulheres que garantem o alimento nas nossas mesas trabalhando dia a dia na terra”, disse Regina.

Eduardo Nascimento revelou ainda que até o final do ano deverão ser liberados mais de R$ 2 milhões em projetos para o homem e a mulher do campo de Itaíba. Ele revelou que o Banco do Nordeste já está analisando projetos apresentados por outros assentamentos que deverão ser definidos nos próximos meses.

Os recursos fazem parte do Programa FNE/PRONAF A e poderão ser utilizados na melhoria das propriedades rurais destes assentamentos, com a compra de animais, limpeza ou abertura de barreiros, implantação de cercas, compra de palma, entre outras atividades que constam do contrato assinados pelas famílias beneficiadas. Segundo Eduardo, o Banco do Nordeste dá todo acompanhamento aos produtores rurais para a execução dos projetos.

Prefeitura de Afogados inaugurou quadra poliesportiva na escola Dom Mota

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou na noite desta quarta (01), a quadra poliesportiva Antonio Manuel Maia Bazantt Barros, na nova Escola Dom Mota, no bairro Borges. O nome da quadra foi proposição do vereador Douglas Rodrigues, e é uma bela homenagem à memória do jovem Antonio Manuel, que estudou na escola e nos […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou na noite desta quarta (01), a quadra poliesportiva Antonio Manuel Maia Bazantt Barros, na nova Escola Dom Mota, no bairro Borges.

O nome da quadra foi proposição do vereador Douglas Rodrigues, e é uma bela homenagem à memória do jovem Antonio Manuel, que estudou na escola e nos deixou precocemente.

Familiares do jovem estiveram presentes à inauguração e foram representados na fala por Charles Maia, pai de Antonio. “Para nós essa não é apenas uma obra de cal, de pedra ou de cimento. É um espaço de memória, de lembrança e de homenagem ao nosso tão amado filho. Quero agradecer a todos por esse momento,” falou Charles, bastante emocionado.

O Poeta Alexandre Morais também usou do microfone para homenagear, com versos, o jovem Antonio. Falando de coisas que Antonio gostava, como robótica, basquete, karatê e cubo mágico, o poeta terminou seus versos assim:

“Solte o riso, minha mãe
Sorria, meu pai querido
Minha irmã, tios, amigos,
Soltem um riso comprido
Com vocês estando bem
É que eu vou me sentir cem
Cem por cento mais feliz
Eu sou flor, vocês adubo
Só completei mais um cubo
O melhor cubo que eu fiz.”

Também se fizeram presentes à homenagem, representantes das lojas maçônicas Acácia do Sertão n° 57, Arquitetos da Paz n° 50 e Cavaleiros de Aço n° 45.

O Prefeito Sandrinho Palmeira se disse emocionado com as homenagens ao jovem Antonio e destacou a importância do trabalho permanente da gestão e da entrega de ações e obras para a população. “Nossa energia é a energia do bem, a que acolhe, a que tem entregas pra mostrar a população, e o abraço afetuoso de nossas crianças que recebi aqui é prova disso, desse reconhecimento. A nossa principal resposta para a coletividade é a entrega de uma obra como essa. Uma entrega por semana, fazendo o bem e levando o bem às pessoas,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. Em sua fala, o Prefeito apresentou aos presentes o projeto da piscina que será construída pela Prefeitura na Escola Dom Mota, a primeira de uma escola pública de Afogados da Ingazeira.

Na quadra poderão ser praticadas atividades das aulas de educação física e disputas nas modalidades futsal, vôlei, basquete e handebol. A noite terminou com duas partidas amistosas, de futsal e handebol, entre alunos da escola.

Presentes à inauguração o vice-prefeito Daniel Valadares, secretários minuciais, comunidade escolar e os Vereadores Raimundo Lima, Cícero Miguel, Gal Mariano, César Tenório, Simone da Feira, Lucineide Cordeiro, Douglas Rodrigues e Mário Martins.