Sem dinheiro, Comitê Rio-2016 corta dezenas de funcionários

Por: Aliny Gama e Carlos Madeiro / Colaboração para o UOL, em Traipu (AL) e Maceió

O verde do pasto pela chuva recente no sertão alagoano pode até deixar transparecer que o principal rio do Nordeste, o São Francisco, está repleto de vitalidade. Mas as aparências enganam, e o maior rio inteiramente nacional sofre com a maior seca em pelo menos 70 anos e convive com um cenário de assustar os sertanejos: a formação de ilhas ao longo do rio e a falta de peixes para pescar.

Em Traipu (187 km de Maceió), no baixo São Francisco, é fácil encontrar ilhas no meio do rio. O problema ocorre porque a vazão do rio é controlada e definida de acordo com o reservatório de Sobradinho, na Bahia.

O UOL visitou o local na semana passada e ouviu vários relatos de moradores que dizem que o rio mudou, os bancos de areia e até mesmo ilhas dificultam a navegação e os peixes estão sumindo.

A vazão de Sobradinho para o restante do rio deveria ser de no mínimo 1.300 m³/s. Mas com a falta de chuvas, desde 2013 a ANA (Agência Nacional das Águas) vem aplicando cortes nessa vazão, e o fluxo hoje está no mínimo (550 m³/s –o menor já operado). Outro reservatório, de Xingó (entre Alagoas e Sergipe) também está operando com a mesma vazão.

Como medida extrema, desde junho foi adotado a proibição de retirada de água para irrigação às quartas-feiras.

Em agosto, a vazão afluente (que chega) ao reservatório de Sobradinho está em 381m³/s em média, enquanto a vazão liberada média está em 615m³/s. Isso quer dizer que, por segundo, a barragem perdeu 235 m³ e foi baixando o nível.

“Se não fosse feito nada, não reduzíssemos a vazão, Sobradinho teria secado em novembro de 2014. Chegamos no limite disso”, afirma o superintendente adjunto de fiscalização da ANA, Alan Vaz Lopes. Nessa quarta (23), o reservatório de Sobradinho estava com 8,55% de sua capacidade.

Chuvas abaixo da média desde 2011

As reduções são necessárias porque o volume de chuva na região está abaixo do esperado desde 2011. A próxima esperança chega com o período de chuvas em Sobradinho a partir de dezembro.

“A impressão que temos é que o reservatório chegue até lá no volume morto. Isso nunca ocorreu, e quando chegar não terá mais condição [de gerar eletricidade]”, explica.

“Desde 2013 estamos fazendo reuniões semanais, como se fosse comitê de crise sobre operação do sistema”, completa.

Mesmo assim, o superintendente diz que a chegada ao volume morto não quer dizer que o reservatório secou. “Ainda não se cogita secar completamente. Quando chegar no volume morto ainda tem volume estocado. A gente imagina que uma parte poderia ser usada, são 5 a 7 bilhões de m³. Chegado a um determinado valor pararia de usar para que não seque”, diz.

Segundo o Ministério da Saúde, atualmente há mais pessoas curadas do que infectadas pelo coronavírus no Brasil.

Cinthya Leite/JC Online

O Ministério da Saúde divulgou, nesta terça-feira (14), pela primeira vez, o número de pacientes recuperados da infecção pelo novo coronavírus no Brasil: 14.026, o que representa 55% dos casos confirmados no País. Ou seja, pelos cálculos da pasta, atualmente há mais pessoas curadas do que infectadas em território brasileiro.

Até o momento, o País tem 25.262 registros de pessoas que já foram diagnosticadas com covid-19. Desse total, 1.532 foram a óbito, segundo o Ministério da Saúde, e 9.704 pacientes estão internados.

Do total de casos, 6.043 estão em estado grave, necessitando de internação em hospitais de referência em todo o Brasil. Atualmente, dos 1.532 óbitos confirmados, 73% ocorreram em pessoas com mais de 60 anos e 73% do total das vítimas apresentavam pelo menos um fator de risco.

Em carta coletiva, prefeitos anunciam saída argumentando falta de diálogo no partido.

G1 PB

Em carta divulgada nesta sexta-feira (31), 22 prefeitos da Paraíba anunciaram a saída do Partido Socialista Brasileiro. Os gestores fizeram a reunião ainda na manhã desta sexta e divulgaram uma nota, em que anunciam a desfiliação argumentando falta de diálogo no partido.

Na carta, os prefeitos dos municípios de Pedras de Fogo, Tenório, Sousa, Sapé, São José de Piranhas, Sobrado, Bernadino Batista, Cuitegi, Barra de São Miguel, Pilar, Rio Tinto, Umbuzeiro, Santana dos Garrotes, Junco do Seridó, Damião, Itabaiana, Lucena, Mamanguape, Juripiranga, Princesa Isabel, Cabaceiras e Cacimba de Dentro falam que o partido tomou decisões sem diálogo.

A saída é uma consequência da desfiliação do atual governador João Azevêdo (sem partido), anunciada em dezembro de 2019. No texto, os prefeitos dizem que irão seguir o projeto político do governador. Nesta sexta-feira (31), João Azevêdo anunciou filiação ao partido Cidadania.

O G1 entrou em contato com Gervásio Maia, atual presidente do PSB-PB, mas não teve as ligações atendidas.

Confira a carta na íntegra

Carta dos prefeitos

“Ingressamos nos quadros do PSB da Paraíba por acreditar e fazer parte de um projeto político com a missão de promover mudanças estruturais em nosso Estado, levando desenvolvimento e melhorando a qualidade de vida da população.

Este projeto político que fazemos parte e que defendemos, elegeu João Azevêdo governador do Estado, mas o partido decidiu seguir por outro caminho.

Todas as decisões foram tomadas sem diálogo, sem ouvir aqueles que estavam na ponta, dentro dos municípios. Sem um processo democrático, onde todos têm voz e vez, não há construção partidária e não entramos no PSB para não sermos ouvidos.

Além disso, temos um processo eleitoral que se aproxima e não podemos defender um partido que não faz parte do projeto que acreditamos. Uma agremiação partidária é composta de várias pessoas, construída por muitas mãos!

Com base nisso, nós prefeitos de 22 municípios vimos através desta carta anunciar a nossa saída do PSB, pois não mudamos de posição e opinião em relação ao último pleito. Seguimos com o projeto político que ajudamos a construir, que é encabeçado por um governador que teve 58,18% dos votos dos paraibanos, eleito já em primeiro turno.

Um partido político é também instrumento de transformação e a sua construção deve ser feita de forma coletiva. Seguimos com o projeto que lutamos para virar realidade e que vem promovendo mudanças importantes no nosso estado. Aqui, somos todos Paraíba!”

João Pessoa, 31 de janeiro de 2020

Derivaldo Romão dos Santos – Prefeito de Pedras de Fogo

Evilazio de Araujo Souto – Prefeito de Tenório

Fabio Tyrone Braga de Oliveira – Prefeito de Sousa

Flavio Roberto Malheiros Feliciano – Prefeito de Sapé

Francisco Mendes – Prefeito de São José de Piranhas

George José Porciuncula Pereira Coelho – Prefeito de Sobrado

Gervásio Gomes dos Santos – Prefeito de Bernadino Batista

Guilherme Cunha Madruga Junior – Prefeito de Cuitegi

João Batista Truta – Prefeito de Barra de São Miguel

José Benício Araujo Neto – Prefeito de Pilar

José Fernandes Gorgonho Neto – Prefeito de Rio Tinto

José Nivaldo de Araújo – Prefeito de Umbuzeiro

José Paulo Filho – Prefeito de Santana dos Garrotes

Kleber Fernandes de Medeiros – Prefeito de Junco do Seridó

Lucildo Fernandes de Oliveira – Prefeito de Damião

Lucio Flavio Araujo Costa – Prefeito de Itabaiana

Marcelo Sales Mendonça – Prefeito de Lucena

Maria Eunice do Nascimento Pessoa – Prefeito de Mamanguape

Paulo Dália Teixeira – Prefeito de Juripiranga

Ricardo Pereira – Prefeito de Princesa Isabel

Thiago Marcone Castro da Rocha – Prefeito de Cabaceiras

Valdinele Gomes Costa – Prefeito de Cacimba de Dentro

Folha PE

Entidades que representam prefeitos de mais de 5 mil municípios brasileiros enviaram ofícios ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cobrando a assinatura do projeto de lei que libera dinheiro para socorrer as contas de estados e municípios, agravadas com a crise econômica da pandemia do coronavírus.

Os prefeitos cobram também o veto à liberação para reajustes salariais das maiores categorias do funcionalismo. A flexibilização do congelamento salarial opôs Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes, da Economia.

Os documentos foram assinados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que reúne 406 municípios com mais de 80 mil habitantes, e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), com 5.000 governos locais.

Glademir Aroldi, presidente da CNM, assina o ofício em que os prefeitos manifestam “apoio ao veto anunciado pelo ministro Paulo Guedes” às regras que permitiriam reajustes salariais no funcionalismo público.

Aroldi afirma que é inoportuno realizar “qualquer aumento de salários e concessão de bônus ou gratificações a agentes públicos, neste momento em que as perdas de receita são imensuráveis e as perdas de renda das famílias brasileiras e das empresas, da mesma forma imprevisíveis”.

O ofício assinado pelo prefeito de Campinas, Jonas Donizete, presidente da FNP, pede, além da sanção imediata do projeto de lei aprovado no Senado no dia 6 de maio, a execução “o mais rápido possível” do pagamento da primeira das quatro parcelas do pacote de socorro.

Dozinete diz, no documento, que “o esforço das prefeituras têm sido manter e garantir o pagamento dos salários dos seus servidores em dia. No contexto de desemprego e do grande número de trabalhadores informais em nosso país, é desconexo tratar de reajuste de salário neste momento.”

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), reforçou a necessidade de liberação dos recursos aos estados e municípios, mas disse não ter discutido com os gestores municipais do Estado o veto à liberação para reajustes salariais dos servidores.

“É uma coisa que é mais de interesse do Governo Federal, uma proposta do Paulo Guedes. Não sei como a economia vai estar, teria que avaliar”, afirmou Patriota.

Já o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL) ressalta que os recursos precisam chegar com rapidez.

“A liberação dos recursos federais será importante para que os municípios recomponham a perda de arrecadação, principalmente, com a queda do ICMS, IPVA e FPM, causada pela pandemia da Covid-19. Por isso, quanto mais rápido esses recursos chegarem melhor, pois estamos investindo na área de saúde para garantir o melhor atendimento possível às vítimas da Covid-19 e também nas medidas preventivas, justamente em meio a uma crise. Além disso, os demais serviços da gestão municipal não podem parar”, diz o prefeito.

O atraso na sanção do projeto de socorro financeiro de cerca de R$ 125 bilhões amplia o prejuízo e, em alguns estados e municípios, há o risco de atraso nos salários de servidores. Bolsonaro tem até amanhã para assinar a lei. Quanto mais Bolsonaro demora para assinar a liberação do socorro, mais tarde o dinheiro vai chegar aos cofres de prefeituras e governos estaduais. Do total aprovado no pacote, cerca de R$ 7 bilhões serão repassados diretamente aos cofres dos entes federados.

A Prefeitura de Carnaíba através da Secretaria de Assistência e Inclusão Social realizou na manhã desta 4ª feira a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na escola João Gomes dos Reis com o tema central: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências.

O evento contou com as participações do Prefeito Anchieta Patriota, vice Júnior de Mocinha, Secretária de Assistência Social, Kátia Santos, Eliane Rocha da Amupe, Alice Moura, coordenadora municipal dos direitos da criança e do adolescente, Maria José Martins, Coordenadora Geral de Educação e do Palestrante, Ari Amorim.

Antes das falas houve apresentação dos usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos sob a coordenação da professora Socorro.

Em seus discurso o Prefeito Anchieta Patriota lembrou do compromisso do seu governo com as crianças desde 2005 quando assumiu a prefeitura pela primeira vez. “A gente faz essa política voltada para os mais carentes quando abriu a escola de música Maestro Israel Gomes dando oportunidade para as crianças carnaibanas”, disse o gestor.

Anchieta afirmou que primeiro o governo descobre talentos que no futuro vão ter direito ao emprego, onde foram tirados de área de risco. “O governo cuida de nossas crianças já com o pré-natal atendendo as mães carnaibanas com os Programas de Saúde das Famílias”, frisou Anchieta.