Seis senadores já respondem a ações penais no STF

O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa (CCLJ), deputado Waldemar Borges (PSB), fez um balanço dos trabalhos do ano na última reunião de 2017 do colegiado.

Ele informou que, em 43 reuniões realizadas, foram distribuídos 635 projetos e votados 513 dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Tribunal de Contas do Estado – TCE e do Ministério Público de Pernambuco –  MPPE. A CCLJ também realizou sete audiências públicas durante o ano.

O presidente destacou projetos como o que realizou mudanças no Sistema de Incentivo à Cultura – SIC, os voltados pra área de segurança do Executivo e outros dos deputados que ajudaram a melhorar muitas áreas no estado. “Foram muitas as contribuições dadas a Pernambuco através do trabalho dessa comissão”, acredita Borges.

“O mais importante é que tudo isso foi feito dentro de um clima bastante democrático, de debates algumas vezes bastantes intensos e acalorados, mas sempre respeitosos. Eu acho que essa comissão, por onde entram as matérias que tramitam na Casa, de fato é o espaço onde os debates se dão de maneira mais detalhada, mais aprofundada dentro da Alepe. É importante que ela continue cumprindo esse papel, visando sempre o bem de Pernambuco”, concluiu.

Deputada é autora de 195 propostas legislativas, entre elas 14 projetos de lei, além de ocupar posição de vice-líder do governo e ser titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

A deputada federal Maria Arraes completa 100 dias de mandato nesta quinta-feira (11). Desde que foi empossada, em 1º de fevereiro, a deputada já protocolou 195 propostas legislativas, entre elas 14 projetos de lei voltados principalmente à defesa da democracia brasileira, à promoção da saúde e ao combate à violência contra a mulher.

A conquista mais recente celebrada pela deputada é a aprovação na Câmara do projeto de lei que estabelece por tempo indeterminado a validade do laudo médico para pessoas com deficiências e transtornos irreversíveis.

“Essa é uma luta que travo desde os primeiros dias de mandato. Foi uma alegria aprovar ontem (10/5) o PL substitutivo que agrega todas as propostas sobre o tema, inclusive a nossa. Trata-se de uma demanda fundamental de saúde pública e de direitos humanos da nossa população com deficiência, que agora seguirá para o Senado. Falta pouco para a vitória ser completa.”

Em Brasília e em Pernambuco, a parlamentar tem trabalhado intensamente pelas cidadãs e cidadãos que representa. Entre outras atribuições, assumiu a vice-liderança do governo Lula na Câmara Federal, é titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, além coordenar a Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais.

“Temos dedicado cada dia a ampliar e garantir os direitos da nossa população”, enfatiza a deputada, que mantém presença exemplar nas sessões e votações em plenário. Com a mesma energia, Maria Arraes abre as portas do seu gabinete para o diálogo com colegas, representantes dos outros Poderes e a sociedade civil.

PROJETOS

A deputada lista dois avanços importantes alcançados na última semana. Um é a aprovação do projeto de lei que assegura a igualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil, um passo essencial no enfrentamento à desigualdade de gênero no País. “Também aprovamos o PL 1852/23, do qual fui relatora, que trata como infração ético-disciplinar o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Vamos juntos somando esforços para promover igualdade no mercado de trabalho e em todos os espaços”, pontua Maria Arraes.

No combate à violência de gênero, os destaques são os projetos de lei que criam o protocolo Respeite o Não, para proteger as mulheres em estabelecimentos noturnos, e o que propõe o uso de tornozeleira eletrônica pelo agressor e sistema de alerta à vítima, em caso de violência doméstica.

O cuidado com a primeira infância é outro tema central entre as pautas defendidas por Maria Arraes. Por isso, a parlamentar se empenhou aguerridamente para assegurar a inclusão de uma emenda de sua autoria na MP 1164, que traz de volta ao Brasil o Bolsa Família, para contemplar as mães que estão amamentando no rol de beneficiários do programa. “Sabemos que o leite materno é fundamental para o desenvolvimento saudável do bebê nos primeiros anos de vida. Portanto, precisamos garantir às mães as condições de amamentação com segurança alimentar e nutricional”, ressalta.

POLÍTICAS PÚBLICAS

Além do Bolsa Família, Maria Arraes comemora a retomada das políticas públicas estruturadoras que haviam sido destruídas nos quatro anos de bolsonarismo. “Tive a satisfação de estar ao lado do presidente Lula no Recife durante o lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) e assistir ao retorno de outras iniciativas como o Minha Casa Minha Vida, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Mais Médicos, entre tantos outros projetos também nas áreas de ciências, cultura e meio ambiente. O Brasil das oportunidades está de volta”, reforça Maria Arraes.

No mês de abril, a deputada integrou a comitiva da missão oficial do governo brasileiro à China, quando o País assinou 15 acordos bilaterais com o seu principal parceiro comercial.

Em Pernambuco, Maria Arraes voltou à estrada para percorrer o Estado de ponta a ponta, agradecer pelos votos que a levaram à Câmara Federal e ouvir as demandas do povo. “Esse é só o começo. Conto com cada pernambucana e pernambucano para avançar nas conquistas e na reestruturação do Brasil”, diz a parlamentar, cujo mandato tem a marca do diálogo e da construção coletiva.

Por Magno Martins, em sua Coluna

Se não houver uma reviravolta de última hora, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) será anunciado nos próximos dias candidato a governador da Frente Popular.

Há dez dias, o governador Paulo Câmara deu a informação ao ex-presidente Lula. Língua solta, o petista se encarregou de imediato de vazar para o colunista Lauro Jardim, de O Globo, que já deu a escolha como certa, antecipadamente.

Mas circulou a informação, ontem, de que a viúva Renata Campos ainda não assimilou Danilo. Seu nome preferencial é o do também deputado federal Tadeu Alencar, pai do esposo da filha primogênita da ex-primeira-dama. Danilo, diferente de Tadeu, teria mais simpatia e aderência em todos os partidos da ampla frente que está no poder há 15 anos consecutivos.

Paulo Câmara queria Zé Neto, secretário de Governo, amigo do peito, mas encontrou resistências para bancar a indicação. Teve que engolir Danilo, com quem tem relação antiga de amizade, mas não a ponto de confiar cegamente, como se dá com Zé Neto. O anúncio só será feito, entretanto, depois que todos os presidentes estaduais da Frente forem consultados.

Dentre os que ainda faltam, o presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, em férias no exterior. Sebá, que volta amanhã ao Brasil, é defensor ardoroso da candidatura de Zé Neto, mas deve se curvar se Danilo for objeto de uma aprovação consensual entre os demais líderes que integram a Frente Popular.

Vítimas que inalaram fumaça buscando apagar o fogo estão sendo atendidas

Segundo informações da Guarda Municipal de Tabira, um incêndio atingiu  momento a fábrica de pipocas Kigarot. Segundo o empresário Paulo Manu, o incêndio foi contido graças à solidariedade de muita gente.

“Graças a Deus está controlado. Foi só em um setor da fábrica. Foi controlado muito rápido. Muita gente chegou com extintor, com água. Só queimou um setor do galpão”. Segundo ele, o foco foi causado por uma mangueira de gás. “Com o clima muito quente isso favoreceu. Pode ter sido falha humana. O fogo se alastrou muito rápido, mas a gente agiu rápido”.

Quanto a pessoas que inalaram fumaça, Paulo disse que elas não correm risco de morte. “Tá todo mundo sendo atendido . Não tem nenhum grave”. O setor onde ocorreu o incêndio já ira ser transferido esta semana. Não houve danos materiais mais sérios. “Não queimou nenhuma máquina”, disse, destacando que esse era o fator menos importante.

Ele aproveitar para agradecer todos que ajudaram a debelar o fogo. “Foi muita gente ajudando”. O veículo dos Bombeiros de São José do Egito foi deslocado ao local.

A Guarda Municipal está com o grupamento GAER (Grupamento de Atendimento a Emergência e Resgate). Foram montadas duas tendas para realizar o atendimento das vítimas, pois alguns colaboradores inalaram muita fumaça.

Não houve vítimas fatais, mas há um número importante de pessoas que por conta da inalação tiveram que ser levadas para o Hospital de Tabira.

Se houvesse uma eleição presidencial hoje, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) venceria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um suposto segundo turno. O resultado foi apontado na última pesquisa Ibope, divulgada neste sábado pelo jornal O Estado de S. Paulo e realizada na segunda quinzena do mês passado.

Conforme a apuração, o tucano tem 48% das intenções de voto, enquanto o petista aparece com 33%. Se levados em consideração os votos válidos, descartando os brancos e nulos, Aécio teria 59% e Lula, 41%.

Se o adversário fosse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, Lula empataria tecnicamente: 40% para o tucano e 39% para o ex-presidente.

Na segmentação do eleitorado por sexo, idade e tamanho do município, Aécio venceria em todas as faixas. Na divisão por renda e escolaridade, Lula ficaria à frente, de forma isolada, apenas entre os eleitores que ganham até um salário mínimo e que têm até quatro anos de estudo. A geografia do voto mostra que o petista ganharia apenas no Nordeste.

O jornal não divulgou os resultados de uma disputa no primeiro turno. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos, para cima ou para baixo. O Ibope ouviu ao todo 2.002 eleitores em diferentes cidades do país.