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Seis municípios do Pajeú ficam fora da complementação VAAR do Fundeb 2024 

Por André Luis

Segundo o Fundeb, Brejinho, Calumbi, Quixaba, Solidão, Tuparetama e São José do Egito não cumpriram condicionalidades

Por André Luis

Na última semana, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tornou público, em sua página, a relação dos entes inabilitados à complementação VAAR do Fundeb 2024. A inabilitação se deu pelo não cumprimento das condicionalidades de melhoria de gestão previstas na Lei nº 14.113/2020. Dentre as cidades pernambucanas listadas, seis pertencem à região do Sertão do Pajeú.

Brejinho, Calumbi, Quixaba, Solidão e Tuparetama estão na lista por não cumprirem o disposto no art. 14, § 1º, inciso I da referida lei. Além dessas, São José do Egito também figura no documento, não apresentando melhorias em nenhum dos indicadores de atendimento e melhoria da aprendizagem, com redução das desigualdades, conforme metodologia estabelecida na Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022.

O não cumprimento das condicionalidades previstas resultou na não habilitação desses municípios à complementação VAAR do Fundeb 2024. O processo visa garantir que os recursos destinados à educação básica sejam aplicados de forma eficiente, promovendo melhorias no ensino e na gestão educacional.

O FNDE reforça a importância do atendimento às condicionalidades estabelecidas para que os municípios possam receber a complementação VAAR e, assim, fortalecer a educação básica, contribuindo para a redução das desigualdades educacionais. O não cumprimento dessas normativas impacta diretamente na qualidade e eficácia das políticas públicas educacionais implementadas nos municípios mencionados. Clique aqui e veja a lista de todas as cidades pernambucanas que estão na lista divulgada pelo FNDE.

As consequências para municípios que aparecem na lista de inabilitados à complementação VAAR do Fundeb 2024 são as seguintes:

Perda de recursos financeiros: A complementação VAAR é um mecanismo de equalização de recursos do Fundeb, destinada aos municípios que não conseguem atingir o valor-aluno-ano-real (VAAR) mínimo. A ausência da complementação VAAR significa que os municípios inabilitados terão menos recursos para investir na educação básica.

Impacto negativo na qualidade da educação: A perda de recursos financeiros pode ter um impacto negativo na qualidade da educação nos municípios inabilitados. Isso porque os recursos do Fundeb são utilizados para financiar uma série de ações e programas educacionais, como a contratação de professores, a aquisição de materiais didáticos e a manutenção das escolas.

Mudanças na gestão educacional: Os municípios inabilitados devem adotar medidas para melhorar sua gestão educacional, a fim de se habilitarem à complementação VAAR no ano seguinte. Essas medidas podem incluir a adoção de um plano de ação para o cumprimento das condicionalidades de melhoria de gestão, a realização de capacitações para os gestores educacionais e a adoção de sistemas de monitoramento e avaliação da educação.

De acordo com a Lei nº 14.113/2020, que instituiu o novo Fundeb, as condicionalidades de melhoria de gestão que devem ser cumpridas pelos municípios para se habilitarem à complementação VAAR são as seguintes:

Implementação de plano de ação para a educação: O plano de ação deve conter metas e ações para a melhoria da educação básica no município, com foco em indicadores como o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes.

Pagamento do piso salarial profissional nacional dos professores: Os municípios devem pagar o piso salarial profissional nacional dos professores, de acordo com a Lei nº 11.738/2008.

Garantia de jornada mínima de trabalho de 40 horas semanais para professores da educação básica: Os municípios devem garantir que os professores da educação básica tenham uma jornada mínima de trabalho de 40 horas semanais.

Formação inicial, continuada e em serviço de professores da educação básica: Os municípios devem promover a formação inicial, continuada e em serviço de professores da educação básica, com foco na melhoria da qualidade do ensino.

Implementação de políticas de valorização dos profissionais da educação: Os municípios devem implementar políticas de valorização dos profissionais da educação, com foco na melhoria das condições de trabalho e de remuneração.

Os municípios que não cumprirem as condicionalidades de melhoria de gestão serão inabilitados à complementação VAAR por um período de dois anos. Após esse período, os municípios poderão solicitar a reabilitação à complementação VAAR, desde que comprovem o cumprimento das condicionalidades.

Outras Notícias

Muita emoção no adeus a José Patriota

O velório do deputado estadual José Patriota aconteceu na noite de terça-feira, 17 de setembro, e se estendeu ao longo de toda a quarta-feira, 18, no Centro Desportivo Municipal de Afogados da Ingazeira. O evento reuniu políticos de todo o estado de Pernambuco, além de familiares, amigos e lideranças religiosas, que prestaram suas homenagens e […]

O velório do deputado estadual José Patriota aconteceu na noite de terça-feira, 17 de setembro, e se estendeu ao longo de toda a quarta-feira, 18, no Centro Desportivo Municipal de Afogados da Ingazeira.

O evento reuniu políticos de todo o estado de Pernambuco, além de familiares, amigos e lideranças religiosas, que prestaram suas homenagens e destacaram o legado deixado por Patriota.

Dentre os que discursaram, estiveram o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota; representando os prefeitos; a deputada estadual Débora Almeida, que representou a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe); e o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira e a viúva, Madalena Patriota. Todos ressaltaram a trajetória de José Patriota, marcada por sua dedicação ao povo do Sertão do Pajeú, ao municipalismo e para todo o estado, em todos os cargos que ocupou ao longo de sua vida pública.

Após o velório, o corpo foi levado ao cemitério Parque da Saudade, no município, onde será enterrado.

Uma multidão caminhou um percurso entre o Centro Desportivo e o cemitério Parque da Saudade.  As imagens foram impressionantes. Houve paradas no Sindicato dos trabalhadores Rurais e na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Em vários momentos,  o cortejo era saudado por aplausos.  Um dia de fato muito emocionante e histórico em Afogados da Ingazeira,  no adeus a José Patriota.

Rodrigo Novaes recebe título de Cidadão Triunfense

O Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Rodrigo Novaes, foi homenageado nesta sexta-feira (25) com o Título de Cidadão Triunfense. A cerimônia foi realizada na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Triunfo e contou com a presença de diversas autoridades políticas da região e do Estado. A homenagem foi proposta pelo vereador Camilo […]

O Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Rodrigo Novaes, foi homenageado nesta sexta-feira (25) com o Título de Cidadão Triunfense.

A cerimônia foi realizada na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Triunfo e contou com a presença de diversas autoridades políticas da região e do Estado.

A homenagem foi proposta pelo vereador Camilo Ferreira e aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal. Durante o evento, Rodrigo Novaes fez um discurso emocionado, destacando sua ligação com o Sertão e sua trajetória como deputado estadual.

“É uma honra muito especial. Minha gratidão aos vereadores, ao povo de Triunfo, ao meu amigo João Batista, ao prefeito Luciano e a todos que, de alguma forma, contribuíram para que eu recebesse essa importante honraria. Falo com carinho, com amor e com muito orgulho por essa terra”, declarou.

Rodrigo também reforçou seu compromisso com o desenvolvimento de Pernambuco e destacou a importância de lutar por melhorias para o Sertão, região onde estão suas raízes.

A data foi escolhida por Triunfo viver a edição 67 de sua Festa do Estudante. Após a solenidade,  os convidados acompanharam a inauguração da fonte iluminosa do lago João Barbosa, pelo prefeito Luciano Bonfim e aliados. Em seguida, participaram dos shows com Buteco dos Amigos, Jorge de Altinho e Calcinha Preta.

A cerimônia reuniu nomes de peso da política, como o deputado federal Pedro Campos, o deputado estadual Francismar Pontes, além de prefeitos de várias cidades: Vinícius Marques (São José do Belmonte), Luciano Torres (Ingazeira), Galego de Nanai (Cabrobó), Joelson (Calumbi).

Ainda o ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde,  Irlando Parabólicas e o anfitrião Luciano Bonfim, prefeito de Triunfo. A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  foi representada por César Kaique (Secretário Executivo de Comunicação).

Outro nome anfitrião com destaque foi o advogado e ex-prefeito João Batista.

Currículo

Natural de Floresta, formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco,  Rodrigo Novaes foi nomeado para o cargo de Conselheiro em 25/05/2023 pela Governadora Raquel Lyra.

Na vida pública, foi Secretário de Administração de Pernambuco, vice-prefeito de Floresta, Deputado Estadual por três mandatos e Secretário de Turismo de Pernambuco.

Com informações do Blog e de Júnior Campos. 

Deputado Ricardo Teobaldo promete recursos para municípios onde foi votado no Pajeú

Durante sua recente passagem pelos municípios do Pajeú onde foi votado em 2014, recebendo cerca de 14 mil votos o deputado Ricardo Teobaldo falou às rádios Cidade FM (Anchieta Santos) e Pajeú (Aldo Vidal e Michelli Martins). Teobaldo disse que a orientação da Presidenta Dilma é de que mesmo com a crise e o contingenciamento […]

Foto2_RT_Tabira_SebastiaoDias_Divulgação

Durante sua recente passagem pelos municípios do Pajeú onde foi votado em 2014, recebendo cerca de 14 mil votos o deputado Ricardo Teobaldo falou às rádios Cidade FM (Anchieta Santos) e Pajeú (Aldo Vidal e Michelli Martins). Teobaldo disse que a orientação da Presidenta Dilma é de que mesmo com a crise e o contingenciamento de recursos, as obras como a barragem de Ingazeira e a Adutora do Pajeúu, trecho entre Afogados e São Jose do Egito que já atingiram 70%, não vão parar.

O parlamentar, que no final do ano deixa a relatoria do orçamento, deixou claro que é provável que a Barragem por renovação de dotação sofra apenas uma rápida parada no início de 2016 e logo voltará.

Sobre emendas para os municípios onde foi votado no Pajeú, como Tabira, Tuparetama, Brejinho, Iguaraci, Ingazeira e São Jose do Egito, Teobaldo disse que tem encaminhado várias delas no chamado guarda-chuva que vai distribuir recursos com quem não estiver no CAUC.

O parlamentar ainda defendeu a Presidenta Dilma e afirmou que problemas na economia bem  como o enfrentamento do impeachment serão superados pelo governo e que esse cenário não vai mudar a aplicação de recursos para as obras hídricas. Também afirmou estar em contato permanente com lideranças que lhe dão sustentação na região.

Petrolina: pela primeira vez, quadrilhas juninas se apresentam no Pátio Ana das Carrancas

Quem passou pelo Pátio Ana das carrancas, neste domingo (16), presenciou mais uma noite de espetáculos. Desta vez, o destaque vai para a valorização da cultura nordestina através da apresentação da quadrilha ‘Império Caipira’, no palco do ‘Melhor São João do Brasil’. Com figurinos bem confeccionados, muitas cores; brilho e animação de sobra, os integrantes […]

Quem passou pelo Pátio Ana das carrancas, neste domingo (16), presenciou mais uma noite de espetáculos. Desta vez, o destaque vai para a valorização da cultura nordestina através da apresentação da quadrilha ‘Império Caipira’, no palco do ‘Melhor São João do Brasil’. Com figurinos bem confeccionados, muitas cores; brilho e animação de sobra, os integrantes encantaram os presentes.

Apresentando pela primeira vez, para um público tão grande e de todos os lugares do Brasil, o presidente da quadrilha, Paulo José, falou da importância dessa parceria com a Prefeitura de Petrolina. “A gente trabalha o ano inteiro para montar tudo e essa parceria com a prefeitura vem para valorizar nossa arte. Temos uma coordenação que nos ajuda a organizar o figurino, coreografia, tudo pensado com muito carinho. Esse é o nosso primeiro ano. Uma coisa linda,” contou.

Resgatando a cultura popular, suas influências e valorizando o folclore brasileiro. Foi assim que o prefeito Miguel Coelho definiu à apresentação. “Cada ano a gente pensa em novidades para deixar nossa festa ainda bonita. E esse ano, as apresentações das quadrilhas vem para reforçar a valorização da cultura. As quadrilhas juninas evoluíram e se transformaram e é muito bonito assistir esses jovens e adolescentes dando um verdadeiro show no nosso São João”, concluiu.

Nos próximos seis dias de festa, a novidade, que já conquistou o público, continuará e a cada noite uma quadrilha diferente vai compor a programação do evento. Os grupos escalados são de Petrolina e disputaram o concurso da prefeitura que aconteceu na última semana.

Ex-prefeito de Afogados prestigia ingresso de Miguel Coelho no MDB

Foi bastante prestigiada a filiação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ao MDB. Além do senador Fernando Bezerra Coelho e do deputado federal Raul Henry, participaram o presidente nacional do partido, deputado Baleia Rossi, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, todos do novo partido de Miguel. Novo filiado ao MDB, o ex-prefeito de Afogados […]

Foi bastante prestigiada a filiação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ao MDB.

Além do senador Fernando Bezerra Coelho e do deputado federal Raul Henry, participaram o presidente nacional do partido, deputado Baleia Rossi, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, todos do novo partido de Miguel.

Novo filiado ao MDB, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares, além de 50 prefeitos e ex-prefeitos, dezenas de vereadores entre outras lideranças, prestigiaram o evento.

Defensor de um rompimento do MDB com o PSB em Pernambuco, o senador Fernando Bezerra Coelho aproveitou o ato de filiação de Miguel Coelho ao seu partido para lançar a pré-candidatura do deputado federal Raul Henry a prefeito do Recife.