Notícias

Seis municípios do Pajeú ficam fora da complementação VAAR do Fundeb 2024 

Por André Luis

Segundo o Fundeb, Brejinho, Calumbi, Quixaba, Solidão, Tuparetama e São José do Egito não cumpriram condicionalidades

Por André Luis

Na última semana, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tornou público, em sua página, a relação dos entes inabilitados à complementação VAAR do Fundeb 2024. A inabilitação se deu pelo não cumprimento das condicionalidades de melhoria de gestão previstas na Lei nº 14.113/2020. Dentre as cidades pernambucanas listadas, seis pertencem à região do Sertão do Pajeú.

Brejinho, Calumbi, Quixaba, Solidão e Tuparetama estão na lista por não cumprirem o disposto no art. 14, § 1º, inciso I da referida lei. Além dessas, São José do Egito também figura no documento, não apresentando melhorias em nenhum dos indicadores de atendimento e melhoria da aprendizagem, com redução das desigualdades, conforme metodologia estabelecida na Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022.

O não cumprimento das condicionalidades previstas resultou na não habilitação desses municípios à complementação VAAR do Fundeb 2024. O processo visa garantir que os recursos destinados à educação básica sejam aplicados de forma eficiente, promovendo melhorias no ensino e na gestão educacional.

O FNDE reforça a importância do atendimento às condicionalidades estabelecidas para que os municípios possam receber a complementação VAAR e, assim, fortalecer a educação básica, contribuindo para a redução das desigualdades educacionais. O não cumprimento dessas normativas impacta diretamente na qualidade e eficácia das políticas públicas educacionais implementadas nos municípios mencionados. Clique aqui e veja a lista de todas as cidades pernambucanas que estão na lista divulgada pelo FNDE.

As consequências para municípios que aparecem na lista de inabilitados à complementação VAAR do Fundeb 2024 são as seguintes:

Perda de recursos financeiros: A complementação VAAR é um mecanismo de equalização de recursos do Fundeb, destinada aos municípios que não conseguem atingir o valor-aluno-ano-real (VAAR) mínimo. A ausência da complementação VAAR significa que os municípios inabilitados terão menos recursos para investir na educação básica.

Impacto negativo na qualidade da educação: A perda de recursos financeiros pode ter um impacto negativo na qualidade da educação nos municípios inabilitados. Isso porque os recursos do Fundeb são utilizados para financiar uma série de ações e programas educacionais, como a contratação de professores, a aquisição de materiais didáticos e a manutenção das escolas.

Mudanças na gestão educacional: Os municípios inabilitados devem adotar medidas para melhorar sua gestão educacional, a fim de se habilitarem à complementação VAAR no ano seguinte. Essas medidas podem incluir a adoção de um plano de ação para o cumprimento das condicionalidades de melhoria de gestão, a realização de capacitações para os gestores educacionais e a adoção de sistemas de monitoramento e avaliação da educação.

De acordo com a Lei nº 14.113/2020, que instituiu o novo Fundeb, as condicionalidades de melhoria de gestão que devem ser cumpridas pelos municípios para se habilitarem à complementação VAAR são as seguintes:

Implementação de plano de ação para a educação: O plano de ação deve conter metas e ações para a melhoria da educação básica no município, com foco em indicadores como o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes.

Pagamento do piso salarial profissional nacional dos professores: Os municípios devem pagar o piso salarial profissional nacional dos professores, de acordo com a Lei nº 11.738/2008.

Garantia de jornada mínima de trabalho de 40 horas semanais para professores da educação básica: Os municípios devem garantir que os professores da educação básica tenham uma jornada mínima de trabalho de 40 horas semanais.

Formação inicial, continuada e em serviço de professores da educação básica: Os municípios devem promover a formação inicial, continuada e em serviço de professores da educação básica, com foco na melhoria da qualidade do ensino.

Implementação de políticas de valorização dos profissionais da educação: Os municípios devem implementar políticas de valorização dos profissionais da educação, com foco na melhoria das condições de trabalho e de remuneração.

Os municípios que não cumprirem as condicionalidades de melhoria de gestão serão inabilitados à complementação VAAR por um período de dois anos. Após esse período, os municípios poderão solicitar a reabilitação à complementação VAAR, desde que comprovem o cumprimento das condicionalidades.

Outras Notícias

Mobilização pela ferrovia ganha força em Pernambuco com parceria entre Sudene e UFPE 

Em um passo decisivo para a reativação da malha ferroviária em Pernambuco, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) firmaram uma parceria estratégica que visa elaborar dois estudos para o futuro do transporte ferroviário no estado. A iniciativa insere Pernambuco no centro do esforço nacional para reconstruir e […]

Em um passo decisivo para a reativação da malha ferroviária em Pernambuco, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) firmaram uma parceria estratégica que visa elaborar dois estudos para o futuro do transporte ferroviário no estado. A iniciativa insere Pernambuco no centro do esforço nacional para reconstruir e modernizar a infraestrutura ferroviária brasileira.

O acordo foi oficializado nesta quinta-feira (24), durante o seminário “Conexões Transnordestina – A ferrovia que mudará Pernambuco”, realizado em Salgueiro, no Sertão pernambucano. O evento, promovido pela Sudene e pelo Movimento Econômico, reuniu autoridades, especialistas e lideranças locais para debater a retomada do modal ferroviário como vetor de desenvolvimento.

Durante o evento, a Sudene anunciou a a realização de dois estados: o primeiro voltado à retomada do transporte de cargas entre Petrolina e Salgueiro, com foco no escoamento da produção agrícola do Vale do São Francisco; e o segundo, dedicado à reativação do transporte de passageiros entre Caruaru e Recife, resgatando uma conexão histórica e estratégica para a mobilidade regional.

“O transporte ferroviário não é apenas uma alternativa logística. Ele é essencial para a integração regional e para o fortalecimento de cadeias produtivas locais”, afirmou Danilo Cabral, superintendente da Sudene. Segundo ele, os estudos — que devem ser concluídos até o primeiro semestre de 2026 — estão alinhados à política nacional de revitalização ferroviária liderada pelo Governo Federal.

O projeto de cargas prevê um estudo técnico detalhado para avaliar custos e traçados de um novo ramal ligando Petrolina à Transnordestina, em Salgueiro. A proposta conectará a produção da fruticultura irrigada ao sistema ferroviário e, a partir dele, aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE), além de ampliar a integração com a hidrovia do Rio São Francisco.

No campo da mobilidade urbana, o estudo sobre o trecho Recife-Caruaru analisará a viabilidade de retomar o transporte de passageiros, comparando o antigo traçado com soluções tecnológicas modernas, inclusive considerando um novo percurso paralelo à BR-232.

Infraestrutura ferroviária volta ao centro da agenda

A mobilização em torno da ferrovia também passa pela Transnordestina. A Sudene já destinou R$ 5,6 bilhões via Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para a obra, que está com 75% dos serviços executados. Outros R$ 2,6 bilhões estão com recursos assegurados. O trecho Eliseu Martins (PI) – Pecém (CE) está em andamento, mas o foco agora se volta ao ramal entre Salgueiro e o Porto de Suape.

Durante o seminário, representantes da Infra S.A., vinculada ao Ministério dos Transportes, anunciaram que os projetos técnicos para o trecho pernambucano estão em fase avançada. A primeira licitação, referente ao trecho Custódia-Arcoverde, deve ocorrer ainda em 2025. O contrato deve ser assinado no início de 2026, com investimento previsto de R$ 600 milhões do Orçamento Geral da União.

O plano completo envolve R$ 3,5 bilhões em investimentos até 2029, com 179 quilômetros já concluídos. No entanto, a construção de terminais ficará a cargo da iniciativa privada ou da futura concessionária, como explicou Rafael Fernandes de Sousa, da Infra S.A.

Visão de futuro para o Nordeste

Durante os debates, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, afirmou que a ferrovia não deve responder apenas à demanda existente: “Estamos projetando um futuro de transformação econômica. A ferrovia é um pilar de desenvolvimento estratégico para o estado e para o Nordeste.”

A mobilização também contou com representantes do setor produtivo, da academia e da sociedade civil. A presidente da CDL de Salgueiro, Regilane Barros, o professor e consultor logístico Guilherme Magalhães, e lideranças políticas como o prefeito Fábio Lisandro e o deputado estadual João Tenório marcaram presença.

“Estamos diante de uma tempestade perfeita: vontade política, financiamento assegurado e demanda crescente. O momento de concluir a ferrovia é agora”, declarou o prefeito Lisandro.

Com a união de forças entre Sudene, UFPE e governo federal, Pernambuco assume protagonismo na reconstrução ferroviária do País, reacendendo um debate essencial para o desenvolvimento sustentável e a integração regional do Nordeste.

Iguaracy: Governo Itinerante chegou à 9ª edição

A Prefeitura de Iguaracy realizou  mais uma edição  do Programa Governo Itinerante no Sítio Caroá, distante cerca de 30 quilômetros da sede. Na Escola Municipal Daniel Gomes dos Santos, foram oferecidos à população da comunidade serviços durante manhã e  tarde. Foram ofertados durante o mutirão serviços como emissão de primeira e segunda via de RG, Carteira do […]

A Prefeitura de Iguaracy realizou  mais uma edição  do Programa Governo Itinerante no Sítio Caroá, distante cerca de 30 quilômetros da sede. Na Escola Municipal Daniel Gomes dos Santos, foram oferecidos à população da comunidade serviços durante manhã e  tarde.

Foram ofertados durante o mutirão serviços como emissão de primeira e segunda via de RG, Carteira do Idoso, cartão do SUS, certidões de nascimento, casamento e óbito. A população de baixa renda pôde aproveitar o espaço para se cadastrar, atualizar e receber orientações sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e o Bolsa Família.

CREAS,  Conselho Tutelar,  jurídico, médicos, dentista e equipe de enfermagem também participaram da atividade. O prefeito Zeinha Torres também esteve in loco e acompanhou as atividades.  A Secretaria de Agricultura distribuiu raquetes de palma. Foram oferecidos ainda serviços de Salão de Beleza para a comunidade que teve acesso a cortes de cabelo, escovinha, manicure e pedicure.

Projeto vai mapear produção poética feminina do Pajeú dos últimos 100 anos

As poetas do Pajeú, a iniciativa visa resgatar nomes e disponibilizar gratuitamente em acervo virtual O projeto As Poetas do Pajeú pretende destacar a produção poética das mulheres da microrregião do Sertão do Pajeú dos últimos 100 anos. A falta de documentação de mulheres ligadas à poesia  estimulou a artista visual e poeta Mariana de […]

As poetas do Pajeú, a iniciativa visa resgatar nomes e disponibilizar gratuitamente em acervo virtual

O projeto As Poetas do Pajeú pretende destacar a produção poética das mulheres da microrregião do Sertão do Pajeú dos últimos 100 anos. A falta de documentação de mulheres ligadas à poesia  estimulou a artista visual e poeta Mariana de Matos para a iniciativa, que conta com incentivo do Funcultura.

No processo de encontro com as poetas, as pesquisadoras Mariana de Matos, Thais Albuquerque, Uilma Queiroz,  Priscila Melo e Rose Lima estão a percorrer as 17 cidades que conformam a região do Pajeú. As reflexões da equipe se delineiam ao considerar a condição e contexto de vida destas mulheres, para entender como a poesia se expressa e manifesta de forma múltipla. Além da escrita, da rima e do verso, o sertão do Pajeú conserva uma forte tradição oral, que também se relaciona à uma perspectiva cotidiana no modo de fazer poético.

Ancorada na memória, na prática do improviso e na musicalidade, o projeto valoriza a pluralidade de formas de conhecimento e saber artístico. O grupo tem se apoiado em buscas através de rádios, carros de som, mídias sociais, email, contato por telefone, intervenção urbana, além da pesquisa de campo São dois ciclos: primeiramente com pesquisadoras locais e atualmente, com a equipe que percorre as 17 cidades.

Tanto as poetas como a população em geral podem entrar em contato e colaborar com informações por meio do email [email protected], das redes sociais (Instagram @aspoetasdopajeu e Facebook) e  através do telefone (87) 99651.7752

A partir da pesquisa será criada uma plataforma virtual com o propósito de difundir a pesquisa gratuitamente dentro do contexto cultural pernambucano e brasileiro, com previsão de lançamento em setembro. Esse espaço possibilitará a visibilidade da produção destas mulheres que contribuem para a formação do Pajeú, enquanto terra encantada pela poesia. No projeto ainda, desenvolver um material didático baseado nas produções, como forma de proporcionar o acesso à produção das Poetas do Pajeú em ambientes educativos e contribuir para a ampliação do léxico poético do Pajeú .

Datafolha aponta que prisão de Lula foi justa para 54% e injusta para 40%

Levantamento publicado pelo jornal ‘Folha de S.Paulo’ apontou que para a maioria dos entrevistados Lula não disputará as eleições. Instituto ouviu 4.194 pessoas entre 11 e 13 de abril. Do G1 Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada neste domingo (15) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que 54% dos entrevistados veem como justa a prisão do […]

Levantamento publicado pelo jornal ‘Folha de S.Paulo’ apontou que para a maioria dos entrevistados Lula não disputará as eleições. Instituto ouviu 4.194 pessoas entre 11 e 13 de abril.

Do G1

Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada neste domingo (15) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que 54% dos entrevistados veem como justa a prisão do ex-presidente Lula, e que ele não irá disputar as eleições presidenciais de 2018.

O ex-presidente está preso na sede da PF em Curitiba desde 7 de abril. Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em junho do ano passado, em primeira instância, no caso triplex. Em janeiro, a condenação foi confirmada em segunda instância, com pena ampliada para 12 anos e 1 mês de reclusão.

Na última sexta (13), a defesa de Lula recorreu de uma decisão do ministro Edson Fachin, que negou um habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente. No recurso, os advogados pedem ao STF a soltura imediata de Lula.

O Datafolha ouviu 4.194 pessoas entre 11 e 13 de abril em 227 municípios. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos.

Esta é a primeira pesquisa feita após a prisão de Lula. No mesmo levantamento, o Datafolha registrou que 40% discordam da prisão do ex-presidente e 6% não opinaram.

Lula nas urnas

Ainda na pesquisa, o instituto perguntou aos entrevistados se Lula vai disputar a eleição presidencial deste ano. Para 62%, o ex-presidente não será candidato, e 18% responderam que com certeza, Lula vai disputar as eleições. Outros 16% disseram que talvez, e 4% não souberam responder.

No levantamento anterior, de 30 de janeiro, 43% consideravam que Lula não disputaria as eleições. Outros 32% consideravam que com certeza, o nome do ex-presidente estaria nas urnas. Para 21%, Lula talvez disputaria, e 4% não sabiam. Veja as perguntas sobre Lula:

A prisão de Lula foi justa?

Justa: 54%

Injusta: 40%

Não sabe: 6%

Lula vai disputar a eleição presidencial deste ano?

Não: 62%

Com certeza: 18%

Talvez: 16%

Não sabe: 4%

Lula deveria disputar a eleição, ou deveria ser impedido?

Não: 50%

Sim: 48%

Não sabe: 3%

Coluna do Domingão

Citando Ângelo e Neto de Véia,  PSB e PT repudiam casos de violência nas eleições  Partidos aliados,  PT e PSB soltaram nota conjunta questinando episódios de violência política nas eleições deste ano, citando os casos de Surubim e Sertânia. “Diferentemente de tudo o que se poderia imaginar e desejar, a campanha eleitoral em Pernambuco volta a […]

Citando Ângelo e Neto de Véia,  PSB e PT repudiam casos de violência nas eleições 

Partidos aliados,  PT e PSB soltaram nota conjunta questinando episódios de violência política nas eleições deste ano, citando os casos de Surubim e Sertânia.

“Diferentemente de tudo o que se poderia imaginar e desejar, a campanha eleitoral em Pernambuco volta a ser notícia não pela festa democrática de cores, propostas e esperança que invade os municípios, mas por episódios graves de violência”, começa o texto.

Seguem: “há cerca de dez dias, vivenciamos momentos de angústia após a tentativa de homicídio sofrida pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), vítima da intolerância de um opositor político. E na noite da última sexta-feira (6), novamente nos vimos aflitos, desta vez, com a notícia de um atentado a tiros praticado contra Neto de Véia, candidato a vereador de Surubim pelo PSB”.

Segundo os partidos,  nos dois municípios, o PSB e o PT “estão juntos apresentando projetos marcados pelo forte apelo popular”.

Citam Sertânia, com Rita Rodrigues (PSB) e Dr. Orestes (PT), e Surubim, com Véia de Aprígio (PSB) e Ivete do Sindicato (PT). “Pelo visto, isso está incomodando quem está acostumado a achar que o poder do dinheiro e de uma arma na cintura vence as eleições”.

E concluem: “Mais do que nos solidarizar, dar total apoio e desejar pronta recuperação às vítimas, nós do PSB e do PT repudiamos veementemente esses episódios de violência e voltamos a cobrar das autoridades policiais providências céleres e enérgicas para esses casos, no que concerne à prisão dos agressores e ao reforço da segurança nesses municípios. A população pernambucana precisa ter a garantia de que poderá ir às urnas no dia 6 de outubro com a certeza de que sua vontade soberana será respeitada”.

A nota é assinada por Sileno Guedes, Deputado estadual e presidente do PSB de Pernambuco e Doriel Barros, Deputado estadual e presidente do PT de Pernambuco.

Mais um

O candidato a vereador Neném de Olero foi morto na zona rural de Tupanatinga, no Sítio Serra dos Dé, na sexta-feira (6). A esposa do candidato também foi baleada durante o ataque, sendo socorrida para um hospital local. O crime chocou a cidade e levantou preocupações sobre a violência em períodos eleitorais.

A regra das pesquisas 

Nessa eleição,  há três prováveis situações envolvendo quem está na frente e quem está perdendo,  a levar em consideração as pesquisas de opinião divulgadas em Pernambuco,  principalmente no interior.

Situação 1

Quando a vantagem real de um candidato é de até dez pontos, no que se pode chamar de um cenário de ligeira vantagem,  o que está atrás,  para rebater, costuma contratar institutos menos conhecidos e de qualidade duvidosa, apontando empate, ou até vitória apertada, para não desanimar a militância.

Situação 2 

Quando a campanha é pau a pau, cada um que apresente os números do seu instituto contratado a frente, num revezamento de pesquisas que enlouquece o eleitor de um lado e de outro.

Situação 3

Já quando a derrota apontada é de 15 pontos acima, numa projeção de “lavada eleitoral”, como não há instituto mesmo questionável que se passe a desmentir um cenário desses, quem está atrás se limita a dizer em uma nota que “a cidade conhecerá a verdade é não cairá em fake news da oposição”, não apresenta números para contestar e segue a vida tentando iludir seu povo. Ou, se tiver uma posição mais centrada, silencia e assiste.

Aprimorar é preciso 

Essas situações mostram a necessidade de aprimoramento da lei que permite a divulgação de pesquisas registradas.  Há um mercado que movimenta muito dinheiro e abre caminhos para corrupção de uma parte dos pseudo institutos.

Múltipla em Afogados e Serra

Está muito próximo segundo giro de pesquisa do Instituto Múltipla em Afogados da Ingazeira e o primeiro levantamento em Serra Talhada,  Capital do Xaxado.  A credibilidade e parceria histórica do Instituto com o blog tem gerado grande expectativa dos levantamentos.

Só pra encerrar 

Todos os candidatos,  salvo raríssimas exceções,  tem para consumo interno pesquisas de opinião que apontam como está a campanha,  para avaliar potencialidades e fragilidades. Sabem quando estão ganhando,  e dizem com veemência,  ou quando estão perdendo,  e ficam pianinho.

Civilidade

A reunião entre os coordenadores de Frente Popular e União Pelo Povo com o jurídico da Rádio Pajeú sobre o Grande Debate,  na próxima quinta-feira,  foi marcada por muita tranquilidade e civilidade,  entre Ney Quidute e Décio Petrônio.  Um sinal de amadurecimento próprio de Afogados da Ingazeira,  apesar das diferenças.

Prontos, preparados e querendo

O vereador Vandinho da Saúde lamentou o adiamento do debate com os candidatos à Prefeitura de Serra Talhada pela Cultura FM. Disse ter conversado com Miguel Duque,  Luiz Pinto e Jucélio Souza.  Afirmou que estavam “prontos,  preparados e querendo”. Pelo menos nas últimas eleições,  foi a primeira vez que uma emissora adiou o encontro.  A emissora alegou problemas técnicos e garantiu que nova data será anunciada.

Dificilmente vai

O debate da Cultura aparentemente era o único com sinalização real de presença da prefeita e candidata à reeleição,  Márcia Conrado.  Se mantiver vantagem nas pesquisas,  há quem diga ser difícil ir a outro, pelo conforto dos números e para alegar que seriam “três contra uma”.

Se as pesquisas estiverem corretas

Zeca Cavalcanti é favorito em Arcoverde,  Márcia Conrado virtual reeleita em Serra Talhada, Pedro Alves e Berg Gomes,  próximos das vitórias em Carnaíba e Iguaracy. Caso dê Madalena,  Miguel, Albérico e Ilma, os institutos estarão desmoralizados…

Frase da semana:

Eu espero que o Senado Federal bote um freio em Alexandre de Moraes, esse ditador.”

Do ex-presidente Jair Bolsonaro,  no ato antidemocrático de ontem na Paulista, querendo que alguém pegue Moraes antes que (o mais provável) Moraes pegue ele.