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Segurança pública reforçada para garantir cumprimento das medidas sanitárias

Por André Luis

As forças de segurança sob coordenação da Secretaria de Defesa Social estarão reforçadas com efetivo extra para fiscalizar o cumprimento das medidas sanitárias, no período de 18 a 28 de março, quando Pernambuco estará em quarentena. 

Nesses 11 dias, 4.990 policiais e bombeiros militares estarão dedicados às orientações à população para o uso da máscara, distanciamento social, vigilância de espaços com restrições de uso e circulação e inspeção em comércios e outros tipos estabelecimentos.

“Esse efetivo é o incremento empregado nessas ações sanitárias, dedicados à Operação Quarentena. Além desses quase 5 mil servidores, temos os profissionais das unidades de área e especializadas, dividindo as fiscalizações sanitárias com a atuação de prevenção e repressão à violência, e dos demais órgãos públicos reunidos no Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), já ativado. Nas 24 horas do dia, as operativas, guardas municipais, diretorias municipais de controle urbano, Procon, vigilâncias sanitárias e outros órgãos somam esforços na tentativa de desacelerar a transmissão do coronavírus”, explica o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

Dos 4.990 profissionais, 2.907 são policiais militares, 1.324 são bombeiros militares, 607 são policiais civis e 142 são lotados na SDS. Para garantir esse incremento, que atuará em regime de jornada extra, o Governo de Pernambuco está investindo pouco mais de R$ 1 milhão. 

“Sempre nos perguntam o que as polícias farão para impedir que as pessoas descumpram as normas e a lei. É uma lógica invertida. Deveríamos nos perguntar o que podemos fazer para colaborar com a saúde pública, com a paz social. Nosso objetivo será sempre o de orientar, esclarecer, mas, se necessário, pessoas serão conduzidas para delegacias e poderão ser autuadas conforme o artigo 268 do Código Penal Brasileiro”, alerta o secretário.

PENALIDADE – Infringir determinação do Poder Público para impedir disseminação de doença contagiosa pode gerar a detenção de um mês a um ano, além de multa. Desde o dia 26 de fevereiro, quando se intensificaram as restrições de convívio social no Estado, 162 pessoas foram conduzidas para delegacias. Nesse período, foram feitas 53.416 intervenções no território pernambucano, com 36.690 pessoas orientadas e 9.274 estabelecimentos fiscalizados.

RESTRIÇÕES – De acordo com o Decreto Estadual Nº 50.433, de 15 de março de 2021, não estão autorizados a funcionar, no período de 18 a 28 de março, os serviços de bares e restaurantes; shoppings e galerias comerciais; óticas; salas de cinema e teatros; academias; salão de beleza e similares; comércio varejista de vestuário, calçados, eletroeletrônicos e linha branca (geladeira, fogão, micro-ondas e outros), cama, mesa e banho e produtos de armarinho; escolas e universidades (públicas e privadas), podendo apenas realizar gravação e transmissão de aulas remotas; clubes sociais, esportivos e agremiações; práticas e competições esportivas; praias, parques e praças; ciclofaixas de lazer, eventos culturais e de lazer, além dos sociais. Igrejas e demais templos religiosos poderão abrir para atividades administrativas e para preparação e realização de celebrações via internet.

ESTÃO PERMITIDOS – Permanecerão em atividade os supermercados; padarias; farmácias; postos de combustíveis; petshop; clínicas, ambulatórios e similares; bancos e lotéricas; transporte público; indústrias, atacado e termelétricas; construção civil; material de construção; materiais e equipamentos de informática; lojas de materiais e equipamentos agrícolas, oficinas e assistências técnicas e lojas de veículos.

COMO DENUNCIAR – Para colaborar com o Poder Público, a população, além de seguir as normas e difundir as orientações de prevenção, pode realizar denúncias de aglomerações, festas clandestinas e funcionamento irregular de estabelecimentos por meio do fone gratuito 190. O serviço funciona 24h por dia.

Outras Notícias

Desconto previdenciário no contracheque dos servidores de Afogados passa para 14%

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que esse mês está cumprindo a obrigatoriedade imposta pela emenda constitucional da reforma da previdência, que determina o aumento de um ponto percentual na alíquota de desconto previdenciário no contracheque dos servidores. O desconto passará de 13% para 14%.  “A medida é uma exigência oriunda da reforma da […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que esse mês está cumprindo a obrigatoriedade imposta pela emenda constitucional da reforma da previdência, que determina o aumento de um ponto percentual na alíquota de desconto previdenciário no contracheque dos servidores. O desconto passará de 13% para 14%. 

“A medida é uma exigência oriunda da reforma da previdência, viabilizada por meio da Emenda Constitucional nº 103/2019, que obriga os municípios que possuem regimes próprios de previdência a reajustarem em um por cento a alíquota de desconto previdenciário”, diz a nota. 

“Tal medida já poderia ter sido implantada em março de 2020. Mas sensível aos efeitos da pandemia que se iniciava, o então prefeito José Patriota teve a sensibilidade de postergar o reajuste para o prazo máximo estipulado pela lei, abril deste ano”, conclui o informe. 

Portanto, todos os contracheques dos servidores municipais, a partir de abril, passarão a constar com a nova alíquota de desconto previdenciário. 

Afogados: Prefeitura promoveu Fórum Comunitário do Selo Unicef

Afogados da Ingazeira vivenciou na manhã desta Segunda (27), no auditório da FASP, o I Fórum Comunitário do Selo UNICEF, que é um marco nas políticas públicas direcionadas para as crianças e os adolescentes do município. O evento é uma parceria das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, e tem por objetivo elaborar […]

Afogados da Ingazeira vivenciou na manhã desta Segunda (27), no auditório da FASP, o I Fórum Comunitário do Selo UNICEF, que é um marco nas políticas públicas direcionadas para as crianças e os adolescentes do município.

O evento é uma parceria das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, e tem por objetivo elaborar propostas conjuntas da gestão municipal para o plano de ação do Selo UNICEF 2017/2020.

O Prefeito José Patriota participou do fórum acompanhado do vereador Augusto Martins, do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, do promotor de justiça, Lúcio Luiz de Almeida, e de representantes do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

“Afogados vem sendo destaque a nível nacional pelos excelentes projetos realizados no município, e o selo UNICEF será, tenho essa expectativa, a nossa próxima conquista. Estamos, em todas as áreas, realizando trabalhos que valorizam e incentivam as nossas crianças e adolescentes a ir por um caminho que vai fazer eles evoluírem como pessoa, e quem sabe, lá na frente, como profissionais,”destacou Patriota.

“Hoje estamos buscando novas ideias para o nosso plano de trabalho em busca do Selo UNICEF, esse que é um símbolo de inclusão social das nossas crianças e adolescentes de Afogados. E também a oportunidade de estarmos levando esses jovens para fora do caminho das drogas, do álcool, da ociosidade perigosa. Temos esperanças de que esse trabalho possa ser reconhecido pela ONU, através do Selo Unicef,” destacou Socorro Martins, coordenadora do Fórum, em representação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Os trabalhos em grupo contaram ainda com a participação de jovens do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA, e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.

Compesa combate furto de água na Adutora Maria Tereza

Sistema, que abastece 30 mil pessoas nos municípios de Afrânio, Dormentes e distritos de Petrolina, é alvo de vandalismo e de ligações clandestinas   Uma ação de fiscalização de combate à furto de água e atos de vandalismo na Adutora Maria Tereza, no Sertão do São Francisco, foi iniciada na quarta-feira (26) pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). […]

Foto: Compesa/Divulgação

Sistema, que abastece 30 mil pessoas nos municípios de Afrânio, Dormentes e distritos de Petrolina, é alvo de vandalismo e de ligações clandestinas  

Uma ação de fiscalização de combate à furto de água e atos de vandalismo na Adutora Maria Tereza, no Sertão do São Francisco, foi iniciada na quarta-feira (26) pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A adutora tem 180 quilômetros de extensão e é responsável pelo abastecimento de água de 30 mil pessoas nos municípios de Afrânio e Dormentes além de distritos de Pau Ferro, Rajada e Zona Rural de Petrolina.  

Nos últimos 30 dias, a Adutora Maria Tereza foi alvo de uma série de vandalismos que provocou o aumento da ocorrência de vazamentos no sistema e, consequentemente, a necessidade de interrupção do fornecimento de água para população, para que seja feito o conserto das tubulações danificadas.  

Para identificar as ligações clandestinas e os furtos de água, a companhia planejou percorrer toda extensão da adutora, que inicia no KM 25 do Sistema de Irrigação Maria Tereza, em Petrolina, e termina nas cidades de Afrânio e Dormentes. “Identificamos uma perda de 50% da vazão de água destinada ao abastecimento de Dormentes. É um grande volume de água que não está chegando na cidade, isso significa que de alguma forma está sendo desviado. Por isso planejamos essa ação de fiscalização para vistoriar a adutora, identificar as ligações clandestinas e combater essas irregularidades que acabam prejudicando a população”, explica João Raphael Queiroz, gerente de Unidade de Negócios da Compesa.  

A companhia ainda não tem previsão para concluir essa ação de fiscalização. “Só iremos encerrar a ação quando vistoriarmos o último quilômetro da adutora. Não é justo a população ter o abastecimento de água prejudicado em função de ações de vândalos”, garante o gerente da Compesa. 

Ouro Velho: Prefeito garante recursos para construção de Complexo de Assistência Social

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, garantiu nesta terça-feira (28) em Brasília, onde participa da Marcha dos Prefeitos, recursos no valor de R$ 1 milhão para a construção de um Complexo de Assistência Social para o município. As emendas foram do senador Efrain Filho, do deputado federal, Wilson Santiago e do deputado estadual Wilson […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, garantiu nesta terça-feira (28) em Brasília, onde participa da Marcha dos Prefeitos, recursos no valor de R$ 1 milhão para a construção de um Complexo de Assistência Social para o município.

As emendas foram do senador Efrain Filho, do deputado federal, Wilson Santiago e do deputado estadual Wilson Filho.

“Será um complexo que abrigará os equipamentos que fazem parte da rede de assistência social do município. Ele abrigará o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), o Centro de Convivência, o Bolsa Família e a nova Sede da Secretaria de Ação Social, tudo em um só lugar”, destacou Augusto. 

Questionado sobre o início das obras, o prefeito informou que como o recurso já está garantido e o projeto aprovado, assim que chegar de viagem vai organizar para fazer a planilha e abrir a licitação.

Raquel Lyra acompanha operações para diminuir impacto das chuvas

A governadora Raquel Lyra acompanhou, na manhã desta quinta-feira (6), o monitoramento das ações executadas pelo Governo do Estado para minimizar os impactos das chuvas que caíram sobre a Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata nos últimos dias. Acompanhada de uma equipe técnica, a gestora visitou as salas de situação do Centro Integrado […]

A governadora Raquel Lyra acompanhou, na manhã desta quinta-feira (6), o monitoramento das ações executadas pelo Governo do Estado para minimizar os impactos das chuvas que caíram sobre a Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata nos últimos dias.

Acompanhada de uma equipe técnica, a gestora visitou as salas de situação do Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE) e da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), reforçando a importância da preparação e da rapidez nas respostas para garantir a segurança da população.

“Estamos acompanhando de perto todas as ocorrências nas cidades afetadas pelas chuvas que aconteceram ao longo desta semana. Lamento e me solidarizo com as famílias que perderam seus entes. Seguimos trabalhando para garantir o restabelecimento da normalidade e a identificação de áreas de risco. Somente o Corpo de Bombeiros, nessas últimas 48 horas, resgatou mais de 350 pessoas. Peço que a população sempre observe os alertas que são emitidos pela Apac, Corpo de Bombeiros e pelas defesas civis do Estado e dos municípios”, pontuou a governadora Raquel Lira.

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), até a manhã desta quinta-feira, foram resgatados 317 adultos, 36 crianças e três animais, totalizando 356 pessoas. Seis mortes foram registradas desde a última quarta-feira (5), sendo quatro no Recife, um em Camaragibe e um na cidade de Paulista.

“Temos um contato muito próximo das comissões de defesa civil municipais e estamos acompanhando todo esse trabalho. Inclusive, essa primeira ação de resposta é nossa, mas o desenrolar dessas nossas ações com os desabrigados, desalojados, precisa ter o apoio dos municípios para o encaminhamento dessas pessoas que são retiradas dos locais de risco”, enfatizou o comandante.

Até o momento, a Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco (SEPDEC) registrou ocorrências em Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Recife. São 36 pessoas desalojadas em Jaboatão do Guararapes; 49 pessoas desalojadas e 26 desabrigadas, na cidade de Olinda e 120 pessoas desalojadas em Paulista. Nas demais regiões, não foram registradas ocorrências junto à Central de Monitoramento da Defesa Civil do Estado.

As equipes de engenharia estão realizando mapeamento das áreas de risco com o uso de drones para identificação de novas áreas vulneráveis. “Na Sala de Situação, temos representantes e pontos focais de todos os órgãos do sistema de proteção e defesa civil do Estado. As demandas são recepcionadas, triadas e cada órgão, com sua especificidade, executa as ações de suporte que devem ser feitas”, comentou o secretário executivo de Proteção e Defesa Civil, coronel Clóvis Ramalho.

As chuvas que ocorreram nas últimas 48 horas em Pernambuco causaram grandes impactos nos níveis dos rios monitorados. O rio Capibaribe Mirim, em Itambé, encontra-se em cota de inundação, com tendência de descida. Em cota de alerta, estão os trechos dos rios Capibaribe, em São Lourenço da Mata, e Capibaribe Mirim, em Timbaúba. E em cota de pré-alerta, estão os rios Siriji, em Vicência, o Ipojuca, em Primavera, e o Sirinhaém, em Gameleira.

O Governo de Pernambuco reforça a importância de seguir as orientações das autoridades e permanecer atento aos alertas meteorológicos. Em caso de emergência, acione os canais oficiais de atendimento: 193 (Corpo de Bombeiros) e 199 (Defesa Civil).

A Apac prevê uma diminuição significativa das chuvas ao longo desta quinta-feira na RMR, Mata Sul e Agreste. Entretanto, na Mata Norte devido a Zona de Convergência Intertropical, deve chover de fraco a moderado pela manhã e à tarde.

Também acompanharam a governadora o secretário de Defesa Social do Estado, Alessandro Carvalho; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; e o chefe da Polícia Civil, Renato Leite.