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Segundo levantamento da Bancada de Oposição, municípios do Estado podem perder R$ 1 bilhão do FEM

Por André Luis

Os municípios pernambucanos deixaram de receber cerca de R$ 1 bilhão do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), segundo levantamento realizado pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre os repasses do programa.

Lançado em 2013 como carro-chefe do governo do PSB, o FEM deveria ter disponibilizado para as prefeituras do Estado um total de R$ 1,34 bilhão. No entanto, sob a gestão Paulo Câmara pouco se avançou e as edições de 2016 e 2017 sequer chegaram a ser lançadas. “Do FEM 2015, o último lançado pelo Governo, apenas 3,5% foram efetivamente repassados aos municípios pernambucanos, sendo pagos R$ 9,3 milhões de um total anunciado de R$ 263,2 milhões”, detalhou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Alepe.

Hoje, há um saldo em aberto no FEM de R$ 436,3 milhões, que somado às edições de 2016 e 2017 do programa (R$ 607,4 milhões) que deixaram de ser lançadas, eleva para R$ 1 bilhão o total de recursos que as administrações municipais deixaram de receber (Ver tabela abaixo).

Resumo das edições do FEM

Fonte: Portal Eletrônico do FEM (http://www.fem.seplag.pe.gov.br/web/portal-fem/home).
* Edições de 2016 e 2017 não chegaram a ser lançadas, valores previstos seguem a regra de 1/12 do FPM do ano anterior constante na Lei do FEM, conforme decreto.

De acordo com o  estudo da Oposição, nos últimos anos a execução orçamentária do FEM vem caindo acentuadamente, penalizando os municípios. Ex-prefeito de Canhotinho, o deputado Álvaro Porto (PSD) destaca que, além de obrigar gestores a paralisar obras, o esvaziamento do FEM tornou municípios devedores . “Há situações em que as obras estão terminadas, as prestações de conta estão em dia, as vistorias também e, ainda assim, o dinheiro aprovado pelo programa não chega aos municípios”, diz.

Segundo ele este Governo está desmontando todas as iniciativas positivas criadas pelos Governos de Eduardo Campos. “Já acabou com o Pacto Pela Vida e agora acabou com o FEM”, salienta.

Silvio acrescenta ainda que o não lançamento das edições 2016 e 2017 do FEM penaliza as prefeituras que consigam cumprir seus programas de investimentos. “Se um prefeito conseguir cumprir todos os projetos previstos no FEM, ele não terá mais recursos para ir buscar, porque o Estado não disponibilizou novas verbas”, criticou.

Após o Carnaval, anuncia Silvio, a Oposição vai convidar o secretário Márcio Stefani (Planejamento), a Amupe e a União de Vereadores de Pernambuco (UVP) para discutir o programa em audiência pública na Alepe.

Outras Notícias

Ângelo Ferreira visita Pernambuquinho

O candidato à reeleição pela Frente Popular de Sertânia, o prefeito Ângelo Ferreira (PSB), em visita ao povoado de Pernambuquinho na manhã da segunda-feira (12). Ao lado do seu vice, Toinho Almeida (MDB), o socialista reafirmou o compromisso com o fornecimento de água do povoado e também na construção de uma praça, quadra poliesportiva, mais […]

O candidato à reeleição pela Frente Popular de Sertânia, o prefeito Ângelo Ferreira (PSB), em visita ao povoado de Pernambuquinho na manhã da segunda-feira (12).

Ao lado do seu vice, Toinho Almeida (MDB), o socialista reafirmou o compromisso com o fornecimento de água do povoado e também na construção de uma praça, quadra poliesportiva, mais melhorias para a escola, calçamento e um parque infantil para as crianças. Além do que já foi feito, como a reforma do posto de saúde e ruas calçadas, Ângelo pontuou que há ainda muito que se fazer.

Sobre o abastecimento de água, Ângelo destacou a importância de colocar água diretamente nas torneiras e que esse é um dos seus compromissos no segundo mandato. Ao lado de Ângelo, também estiveram presentes vereadores, candidatos a vereador e secretários municipais.

“Em várias casas por onde andei, o que mais as pessoas pediram foi água encanada nas torneiras. O projeto da Transposição do Rio São Francisco tem a obrigação de colocar água encanada ao longo de todo o canal, 5km de um  lado, 5km do outro, isso é do projeto e tem que ser feito. A Compesa já está fazendo em Rio da Barra, em Waldemar Siqueira e em vários sítios daquela região, mas vamos lutar para colocar água encanada em todos os sítios, vilas e povoados de Sertânia”, disse.

Tabira: prefeitura busca iniciativa privada para fazer o São João

Depois de reclamar da falta de apoio da Fundarpe para fazer a festa, o Secretário de Cultura Edgley Freitas revelou ontem que está buscando apoio da iniciativa privada para fazer o São João de Tabira. A Pitu já confirmou sua participação. A Skol está sendo aguardada. Edgley quer fazer programação em apenas um dia, que […]

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Depois de reclamar da falta de apoio da Fundarpe para fazer a festa, o Secretário de Cultura Edgley Freitas revelou ontem que está buscando apoio da iniciativa privada para fazer o São João de Tabira.

A Pitu já confirmou sua participação. A Skol está sendo aguardada. Edgley quer fazer programação em apenas um dia, que pode ser 20 ou 23 de junho. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Duque homenageia UPE, Filarmônica e Cabras de Lampião em solenidade no Senac

O deputado estadual Luciano Duque realiza, nesta sexta-feira (2), às 18h, no auditório Leonel de Souza Melo, no Senac de Serra Talhada, a solenidade Serra Talhada Viva – Celebrando quem mantém nossa história pulsando. A iniciativa tem como objetivo reconhecer instituições que contribuem para a valorização da história, da cultura e do desenvolvimento do município. […]

O deputado estadual Luciano Duque realiza, nesta sexta-feira (2), às 18h, no auditório Leonel de Souza Melo, no Senac de Serra Talhada, a solenidade Serra Talhada Viva – Celebrando quem mantém nossa história pulsando. A iniciativa tem como objetivo reconhecer instituições que contribuem para a valorização da história, da cultura e do desenvolvimento do município.

Nesta primeira edição do evento, serão homenageadas o Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, pelos seus 30 anos de atuação; a Universidade de Pernambuco (UPE), pelo reconhecimento do curso de Medicina com nota máxima no MEC; e a Filarmônica Vilabelense, que celebra 130 anos de existência.

“Este evento é mais do que uma solenidade. É uma celebração pelos 174 anos da nossa cidade, exaltando sua trajetória de resistência, cultura e progresso. É também uma homenagem às raízes que nos sustentam e às sementes que continuam a florescer. E nada mais justo do que reconhecer, nesta data tão simbólica, três pilares que mantêm viva a nossa identidade e projetam Serra Talhada para o futuro”, destacou o parlamentar.

Durante a cerimônia, serão entregues os Votos de Aplausos concedidos pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, por iniciativa do deputado Luciano Duque.

Festival Gastronômico promete movimentar V Feira do Empreendedorismo de Afogados

Hackathon e seminário voltado a fomentar turismo na região também são novidades deste ano. Por André Luis A secretária de Administração de Afogados da Ingazeira, Flaviana Rosa, falou ao programa A Tarde é Sua nesta segunda-feira (23) sobre os preparativos e expectativas para o início da V Feira do Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira que […]

Foto: Bruna Verlene

Hackathon e seminário voltado a fomentar turismo na região também são novidades deste ano.

Por André Luis

A secretária de Administração de Afogados da Ingazeira, Flaviana Rosa, falou ao programa A Tarde é Sua nesta segunda-feira (23) sobre os preparativos e expectativas para o início da V Feira do Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira que terá início na próxima quarta-feira (25) e vai até o sábado (28).

Flaviana disse que o trabalho da feira agora é zelar pela qualidade, visto que já chegou num patamar de quantidade que já é muito boa em relação a outros municípios. “Agora a nossa meta não é mais aumentar quantidade de expositores e sim a cada ano inovar, melhorar em termos de qualidade, de conteúdo e em termos de novidades para que a gente possa estar a cada ano fazendo um evento diferente do anterior”, informou.

Flaviana destacou que uma das novidades da Feira para este ano será o Festival de Gastronomia, que acontecerá na Arena Gastronômica com a participação de sete empresas que irão preparar pratos regionais para que o público possa estar fazendo a votação e escolher o melhor. Dentre os requisitos a serem observados pelo público durante a votação está o melhor sabor, a originalidade e a apresentação do prato.

Outro destaque feito pela secretária, é o ‘Seminário Turismo no Sertão? Sim, Senhor!’ “Teremos a participação de vários especialistas na área de turismo que estarão discutindo sobre como desenvolver o turismo em Afogados da Ingazeira e região”, destacou.

Flaviana ainda informou que a Orquestra de Frevo fará a abertura do Seminário de turismo e se apresentará entre os estandes como mais um atrativo na programação da Feira.

Outra ação destacada por Flaviana é a realização do Hackathon, que se trata de uma imersão de jovens talentosos que irão pensar em tecnologias para desenvolver produtos e serviços para o comercio. “Eles serão desafiados a pensar numa maratona de 24h com especialistas nesse seguimento de tecnologia e inovação. Aqueles alunos que têm muitas ideias e não sabem como transformar isso em negócio, essa é a oportunidade de estar fazendo parte desse evento. Uma oportunidade estarmos aproveitando o nosso capital social, a inteligência da nossa juventude e estar gerando oportunidades para vender serviços posteriormente” disse.

Mais uma vez a Rádio Pajeú vai estar dentro da feira. Este ano com uma cobertura mais ampla. Vale lembrar que empresas que quiserem cobertura especial de seu stand em nossa programação terão essa grande oportunidade de mais visibilidade e exposição da marca em nossos programas.

E mais, terão destaque nas redes sociais da emissora líder em audiência e credibilidade.

Genoino e Lamas deixam presídio e vão cumprir pena no regime aberto

O ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do antigo PL (atual PR) Jacinto Lamas deixaram o presídio da Papuda na manhã desta terça-feira (12) e, após uma audiência na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas, foram autorizados a cumprir o restante de suas penas em casa, no chamado regime aberto. Condenado a […]

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O ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do antigo PL (atual PR) Jacinto Lamas deixaram o presídio da Papuda na manhã desta terça-feira (12) e, após uma audiência na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas, foram autorizados a cumprir o restante de suas penas em casa, no chamado regime aberto.

Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão pelo crime de corrupção no processo do mensalão, Genoino poderia deixar o presídio e iniciar a pena em regime aberto após cumprir um sexta de sua pena, no dia 24 de agosto. Mas, como ele trabalhou na biblioteca da Papuda e fez cursos enquanto estava preso, abateu alguns dias de sua pena e pôde antecipar sua saída.

Lamas, por sua vez, condenado a 5 anos de prisão por lavagem de dinheiro, já estava trabalhando fora do presídio e conseguiu descontar 90 dias de sua pena, o que também permitiu sua saída antecipada.

Diferentemente de outras audiências realizadas na Vara de Execuções Penais com presos do mensalão, nesta terça não foi permitida a presença da imprensa no Fórum. A informação é da Folha On Line.