Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

A Neoenergia Pernambuco firmou, nesta sexta-feira (07), uma parceria com o Corpo de Bombeiros Militares de Pernambuco. O convênio tem como finalidade promover uma articulação permanente entre a empresa e o órgão, para que haja um intercâmbio mais ágil das informações de interesse de cada uma das partes, além do desenvolvimento de ações conjuntas para redução de riscos de acidentes envolvendo energia elétrica. A distribuidora avaliará, também, quando solicitado pela corporação, a viabilidade dos projetos de eficiência energética nos prédios públicos indicados pelo órgão.

Entre as ações previstas pelo acordo entre a Neoenergia Pernambuco e o Corpo de Bombeiros, está o treinamento de profissionais de segurança pública do CBMPE, com a finalidade de difundir conceitos de risco à população, bem como medidas preventivas de segurança local e de ações operacionais realizadas pelo Corpo de Bombeiros. Além disso, a distribuidora disponibilizará equipamento para auxiliar nas ocorrências de busca e salvamento, com o objetivo de tornar as operações mais ágeis e eficientes. Será criado, ainda, um canal direto de reporte das ocorrências, visando tornar mais rapidez e eficiente a comunicação entre as partes e a resolução de eventuais situações que ofereçam riscos à sociedade.

“Estabelecemos mais uma parceria, entre tantas que temos firmado, para que a Neoenergia Pernambuco e o Corpo de Bombeiros possam se aproximar, no sentido de prover mais conhecimento a todo quadro do Corpo de Bombeiros por meio de reciclagem, participação em cursos, e estreitar o canal de comunicação de forma que nossa atuação conjunta possa trazer mais segurança para a sociedade”, afirma o presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral.

O Comandante Geral da Corporação, Coronel Rogério Coutinho, que representou o órgão público na assinatura do convênio, falou sobre a parceria. “A cooperação entre essas duas grandes instituições irá contribuir com a prestação de serviços operacionais com mais qualidade, e a maior beneficiada por esta integração é a sociedade pernambucana”, afirma.

Por Anchieta Santos

Para quem se surpreendeu com as duas sessões mensais da Câmara de vereadores de Santa Terezinha, o que representa seis horas de trabalho por mês em troca de um bom salário pago com dinheiro do povo, na Câmara de Tabira tem atuação de vereador merecendo destaque.

Durante sessão ordinária do poder legislativo, o vereador Dicinha do Calçamento foi elogiado por um colega por estar participando de todas as discussões sobre o Código Tributário. Ao que Dicinha interrompeu: “Caro amigo, estou assistindo a tudo, mas fico sempre calado, até porque não entendo de nada. Na hora de votar vou votar como vota o vereador Marcos Crente que entende. Se ele votar sim eu voto sim, se ele votar não eu voto não também. Não entendo de Código Tributário, conheço mesmo de calçamento e de churros, que agora estou vendendo”.

Outro caso que chamou a atenção foi a participação do vereador Djalma das Almofadas como integrante da Comissão de Educação na reunião para debater o Plano de Cargos e Carreiras da Educação. Quando o vereador chegou, a reunião tinha começado. Instantes depois o vereador comunicou que precisava se ausentar. Questionado por uma diretora que seria importante a presença do legislador na reunião, Djalma justificou: “Tenho que que sair para cuidar do meu comércio”.

O Governo de Pernambuco autorizou, nesta quinta (23), a volta parcial de público aos estádios de futebol do estado a partir do dia 27 de setembro.

O retorno será de 20% da capacidade do local ou 2,5 mil espectadores, o que for menor. Será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% da venda dos ingressos para os que tomaram a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única.

Os outros 10% dos ingressos serão vendidos a pessoas com a primeira dose, e com o exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.

O anúncio foi feito em coletiva de imprensa, com as presenças dos secretários estaduais de Saúde, André Longo, de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, e da executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça.

Com a liberação, o Náutico poderá ter torcedores nos jogos pela Série B 2021. Em compensação, na Série A, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) comunicou que somente haverá o retorno dos espectadores às partidas do Brasileirão quando as autoridades públicas de todas as cidades dos clubes participantes autorizarem.

O Conselho técnico da entidade voltará a discutir a situação na próxima terça. Sendo assim, o Sport não será beneficiado no momento com a liberação.

A última partida com presença de torcida nas arquibancadas em Pernambuco, antes da proibição nacional por conta da pandemia da Covid-19, foi dia 14 de março de 2020, no embate entre Náutico e Fortaleza, nos Aflitos, pela Copa do Nordeste.

Em julho deste ano, o presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho, disse que estava em diálogo com o Governo para conseguir a liberação de torcedores nos jogos a partir de setembro, com presença de até cinco mil pessoas.

A ideia era começar já no duelo entre Brasil e Peru, na Arena de Pernambuco, realizado no dia 9 do mês anterior, pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2022, mas não houve autorização.

Além do futebol, os demais eventos esportivos também poderão receber torcida a partir da próxima semana. Neste caso, porém, o limite máximo é de 50% da capacidade do local ou 2,5 mil pessoas, o que for menor.

A partir de 300 torcedores, será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% da venda dos ingressos para pessoas com a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única.

Os outros 10% dos ingressos serão vendidos a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.

Questões envolvendo o ex-presidente Lula e as eleições de 2022 estiveram em foco na Reunião Plenária desta quarta (4).

O deputado João Paulo (PT) falou sobre o parecer do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) apontando a violação das prerrogativas políticas do ex-presidente nos julgamentos da Lava Jato.

Já os deputados Joel da Harpa (PL) e Doriel Barros (PT) comentaram uma fala do pré-candidato petista a respeito dos policiais.

Ao discursar no Grande Expediente, João Paulo elogiou o posicionamento do colegiado da ONU, originado de representação feita pela defesa de Lula ainda em 2016. O órgão ainda considerou ter havido parcialidade e desrespeito à privacidade do petista ao longo do processo: “O parecer confirma a inocência do ex-presidente”.

“O organismo internacional reconheceu que as ações do ex-juiz Sérgio Moro para tentar incriminá-lo violaram os artigos do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos que tratam da prerrogativa de todo e qualquer cidadão a um julgamento justo e imparcial, à privacidade e a ter os direitos políticos respeitados”, prosseguiu o parlamentar. Conforme observou, o Brasil é signatário do documento, fato que “conferiria jurisdição à comissão da ONU para julgar o assunto”.

“Na decisão, o comitê também determina que o governo brasileiro indique, em 180 dias, como vai reparar os danos causados ao ex-presidente”, pontuou João Paulo. Para ele, “Lula recebeu a absolvição da Justiça e da história, com inocência reconhecida dentro e fora do País”.

Por fim, o deputado petista fez uma avaliação do atual Governo. “A gestão Bolsonaro é resultado do maior ‘circo’ armado na República Brasileira. Por meio da atuação de Sergio Moro, as leis foram usadas como armas para alcançar uma finalidade política. Se Lula tivesse vencido em 2018, não estaríamos sob uma tragédia diária”, opinou. O pronunciamento recebeu o apoio de Doriel Barros.

Joel da Harpa, por sua vez, fez um aparte de críticas ao ex-presidente. “Vossa Excelência não deve morar no Brasil. É do conhecimento de todos que o ex-presidiário Lula tem envolvimento com a quadrilha que acabou com o País, desde o escândalo do mensalão”, asseverou.

Fala sobre policiais – O parlamentar do PL dedicou um pronunciamento no Pequeno Expediente para condenar afirmação feita pelo ex-presidente no último fim de semana. 

“Lula teve a coragem de dizer que policial não é gente. Registro aqui o meu repúdio a essa fala”, sentenciou. Segundo Joel da Harpa, o petista teria “menosprezado toda a categoria”. Ele informou ter conversado com diversas lideranças do segmento da segurança pública, nas quais percebeu “um sentimento generalizado de indignação”.

Em seguida, Doriel Barros ocupou a tribuna para rebater as acusações, observando que o ex-presidente pediu desculpas aos policiais pelo comentário. “Lula se retratou com a categoria. Não é isso o que ele pensa, pelo contrário: aparelhou a polícia enquanto governou o País”, lembrou. “Agiu diferentemente de Bolsonaro, que não cuida desses profissionais. Hoje, por exemplo, o poder de compra deles é muito inferior ao que já tiveram”, complementou.

Jovem eleitor – Em discurso no Pequeno Expediente, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) registrou a solicitação de 445 mil títulos de eleitor por pessoas entre 15 e 18 anos no Brasil apenas em março. Ele fez um alerta sobre o fim do prazo para obtenção do documento, nesta quarta, e frisou “a facilidade de poder obtê-lo online”.

“O estímulo dado por diversos artistas aos jovens eleitores também tem ajudado bastante”, destacou. “Cidadania é algo muito caro. Ver a juventude percebendo a importância de participar da eleição é muito relevante. A contribuição dessa parcela da população será fundamental”, ponderou o socialista.

Empresas “fantasmas” teriam sido utilizadas para desvios de recursos das obras da BR 101, em Pernambuco, aponta Relatório Final da Operação Outline. Fotos: Polícia Federal

Indiciamentos são por organização criminosa, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro desviado de obras da BR 101, em Pernambuco

Documentos obtidos pelo Blog da Noelia Brito, junto ao Poder Judiciário, apontam que a Polícia Federal concluiu o inquérito que apura crimes que teriam sido praticados por uma organização criminosa formada por ex-servidores e empresários da construção civil, para desviar recursos federais de obras contratadas pelo DER/PE, para requalificação da BR 101, em Pernambuco.

A obra de requalificação da BR-101, no trecho da região metropolitana de Recife/PE, foi objeto do Termo de Compromisso nº 1115/2012, celebrado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Estado de Pernambuco, com previsão inicial de repasse de R$ 182.000.000,00 pelo ente federal e aplicação, pela unidade federativa, de contrapartida no valor de R$ 41.666.419,83.

Foram indiciados, segundo o Relatório Final da Polícia Federal, as seguintes pessoas:

Segundo apurou a Polícia Federal, a atuação dos indiciados, ligados ao Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco e à Construtora Andrade Guedes, especialmente na  fase inicial da obra, ocasionou prejuízos ao Erário “e ainda lesões a bens jurídicos relevantes de tal forma a serem protegidos pelo direito penal brasileiro”. Veja aqui os nomes dos indiciados e mais detalhes sobre a operação.