Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

O candidato a deputado estadual Paulo Jucá participou na manhã deste sábado (10), no Recife, do primeiro encontro dos amigos e amigas do Sertão do Pajeú na capital.

Denominado de “O sertão do Pajeú se encontra aqui”, o encontro tem o intuito de reunir todos os pajeuzeiros que residem na região metropolitana.

Paulo Jucá se encontra fazendo campanha eleitoral na capital e “não perdeu a oportunidade de reencontrar os seus conterrâneos erradicados no litoral do estado”, informou sua assessoria em nota ao blog.

“Foi uma manhã de muita interação, saudosismo e planos para essa região tão peculiar do nosso Pernambuco. Todos que ali estiveram presentes, puderam conhecer um pouco dos projetos que  pretendemos implantar no Sertão do estado, e saíram com a certeza que o Pajeú tão amado por todos passará a receber os seus devidos cuidados”, disse Jucá.

O pré-candidato ao governo de Pernambuco pelo União Brasil, Miguel Coelho, abriu as agendas do mês de julho com uma visita ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/PE), nesta sexta-feira (1°).

O ex-prefeito de Petrolina disse que o estado precisa de investimentos maciços em projetos de infraestrutura para retomar o desenvolvimento econômico. 

Miguel foi recebido pelo presidente do CAU/PE, Rafael Amaral Tenório, e no bate-papo foram abordados temas distintos, como a importância de urbanizar projetos de infraestrutura e o diálogo para a valorização da arquitetura e urbanismo, principalmente entre gestores públicos responsáveis pela execução de políticas que ampliem oportunidades para os profissionais da área. 

O pré-candidato mencionou alguns dos desafios que o estado necessita resolver com urgência, como a questão da segurança dos morros e as obras de mobilidade, na Região Metropolitana do Recife (RMR) e no interior do estado, sobretudo os projetos relacionados à malha rodoviária. 

No encontro, Miguel Coelho ressaltou um importante legado deixado nos seis anos como prefeito de Petrolina, a realização de obras estruturantes e de mobilidade, como a construção de dois viadutos, a pavimentação de 1200 ruas, a duplicação de oito avenidas, a criação de mais de 20 km de ciclovia e a implantação de 20 rotatórias para extinguir semáforos e melhorar o trânsito. Além disso, Miguel reestruturou o transporte de ônibus, substituindo uma empresa que monopolizava o setor há décadas. 

Na avaliação do pré-candidato do União Brasil, é necessário um choque de gestão na administração estadual criando parcerias com órgãos de fiscalização e controle, a exemplo do conselho, para o estado retomar sua pujança econômica. 

“Pernambuco necessita, urgentemente, de uma revolução na sua infraestrutura e nosso plano de governo tem ações específicas para este setor. As parcerias com órgãos como o CAU/PE são essenciais para o estado retomar seu desenvolvimento, desburocratizando e simplificando processos, otimizando serviços e fomentando o empreendedorismo” declarou Miguel Coelho. 

Participaram do encontro a vice-presidente do CAU/PE, Suely Mangabeira, a conselheira federal, Danielle Paes Barreto, a assessora jurídica, Pollyanna Veríssimo, e o chefe de gabinete, Joubert Maklane.

O presidente da ASSERPE, Nill Júnior, participou em Brasília, nesta quarta-feira (11), da reunião do Conselho Superior da ABERT.

A entidade fez um balanço das atividades ao longo do ano e discutiu temas de interesse do rádio e da televisão que estão em tramitação no Congresso Nacional e no Judiciário.

Conduzida pelo presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, a reunião contou com a presença de 33 conselheiros e presidentes de associações estaduais de radiodifusão.

A evolução da TV 3.0, reforma tributária, projeto sobre inteligência artificial e responsabilização das plataformas digitais foram alguns dos temas em debate.

Fala Norte Nordeste

Ainda nesta quarta, Nill Júnior participou da primeira reunião de trabalho com os presidentes das associações estaduais da Paraíba (MidiaCom PB) e do Ceará (ACERT), André Vajas e Cármen Dummar, para avaliar o modelo do Fala Norte Nordeste 2024, realizado em Recife. Paulo Galante, da Newcon, apresentou as primeiras informações sobre o evento, que envolveram desde a avaliação dos expositores até o volume de negócios do evento.

Até o final de janeiro, haverá definição da próxima edição e em que cidade será realizada.

Os dados também serão apresentados na reunião do próximo dia 19, 9 da manhã, no Hotel Villa Parque, na capital pernambucana.

O Deputado estadual e secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes destinou o valor de todas as suas emendas para ações de combate ao coronavírus nos serviços de Saúde do Agreste e Sertão.

Isso significa dizer que mais de R$ 1 milhão investidos na aquisição de equipamentos de saúde como respiradores para hospitais regionais dessas localidades que são aptos a os operarem, a exemplo de Serra Talhada, Arcoverde, Ouricuri, Petrolina e Afogados da Ingazeira.

Os recursos também serão utilizados para aquisições de equipamentos para vários municípios do Sertão.

“Colocamos mais de R$ 1,8 milhões de nossas Emendas Parlamentares de 2020 para a saúde. Os valores foram destinados à aquisição de ventiladores pulmonares artificiais, ambulâncias e equipamentos hospitalares. Vão ser beneficiados os municípios de Recife, São José do Belmonte, Serra Talhada, Santa Terezinha, Bezerros, Cabrobó, Parnamirim, Orocó, Tracunhaem, Carnaubeira da Penha, São Benedito do Sul, Cedro e Moreno.

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, neste sábado (12/6), três pedidos de liminar para suspensão de quebras de sigilo, requeridas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19.

Agora, o ex-chanceler Ernesto Araújo, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e a secretária de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como “Capitã Cloroquina”, terão os dados telefônicos e telemáticos enviados aos senadores membros da comissão.

As decisões são do ministro Ricardo Lewandowski e consideram os pedidos de quebra como parte do escopo da CPI. Lewandowski, responsável pela relatoria de Pazuello e Mayra, restringiu aos senadores membros o acesso aos dados, que só poderão ser divulgados no escopo do relatório.
Mas, para Lewandowski, as quebras não se mostram, a princípio, abusivas ou ilegais.

“Não vislumbro, ao menos neste juízo preliminar, a existência de argumentação relevante que possa ensejar a suspensão cautelar do ato combatido”, justificou, na decisão do pedido de Mayra.

Na determinação de Pazuello, sustentou que o ex-ministro “é personagem essencial para o deslinde de todos os fatos que são objeto de investigação” da CPI.

“A quebra dos sigilos das principais pessoas envolvidas com os fatos determinados constitui procedimento usual e necessário, em nada extravagante ao contexto do funcionamento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito”, reiterou Lewandowski.

Já Moraes, encarregado do processo de Ernesto Araújo, não acolheu a alegação de que o pedido foge do elemento fático-probatório ou que fere a privacidade do requerente.

“Os direitos e garantias individuais não podem ser utilizados como um verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas, tampouco como argumento para afastamento ou diminuição da responsabilidade política, civil ou penal por atos criminosos, sob pena de desrespeito a um verdadeiro Estado de Direito”, rebateu o ministro do STF.

As decisões permitem que a CPI avance no inquérito. O objetivo, agora, é definir os investigados que contribuíram para o agravamento da pandemia, fazendo o país ultrapassar 486 mil mortes, atualmente.

Os dados devem auxiliar, ainda, os senadores a perseguirem o caminho do dinheiro, apurando se houve e quem seriam pessoas que se beneficiaram financeiramente com divulgação de fake news, promoção de medicamentos sem eficácia comprovada e negociações de vacinas.