Notícias

Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

Por Nill Júnior

G1

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) soltar o ex-ministro José Dirceu.

Condenado a 30 anos de prisão e 9 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Lava Jato, ele já havia começado a cumprir a pena neste ano.

A proposta de libertar José Dirceu partiu do ministro Dias Toffoli e foi seguida pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O único a votar contra foi Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Celso de Mello estava ausente na sessão e não participou do julgamento.

Toffoli defendeu a libertação de forma liminar (provisória) porque considera que há “plausibilidade jurídica” em um recurso da defesa apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância.

O ministro considerou que a pena de Dirceu pode ser reduzida nas instâncias superiores – o STJ e o próprio STF – e, por isso, propôs a soltura.

A decisão não altera a jurisprudência do STF que permite a execução provisória após condenação em segunda instância, mas cria uma exceção, que pode ser aplicada também a outros casos individualmente.

Durante a sessão, Fachin chegou a alertar Toffoli que a decisão seria contrária ao entendimento do STF, que autorizou a prisão em segunda instância.

Toffoli então respondeu: “Vossa excelência está colocando no meu voto palavras que não existem. Jamais fundamentei contrariamente à execução imediata da pena pelo STF […] Não tem a ver com a execução imediata da pena”.

Numa tréplica, Fachin, disse: “Nós dois estamos entendendo o que estamos falando”.

A decisão de soltar Dirceu foi proposta por Toffoli de ofício, isto é, independentemente do pedido principal da defesa levado a julgamento.

Na ação, os advogados do ministro contestavam o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância.

Outras Notícias

“Da Poesia ao Vídeo – Ocupação Pajeú” divulga programação compelta

Oficinas gratuitas de videopoesia acontecem no Sertão do Pajeú em abril e maio A edição do projeto “Da Poesia ao Vídeo – Ocupação Pajeú” promove nos meses de abril e maio oficinas formativas itinerantes no Sertão do Pajeú, nas cidades de Carnaíba, Tabira e Triunfo, em formato híbrido.  As inscrições estão abertas a partir desta […]

Oficinas gratuitas de videopoesia acontecem no Sertão do Pajeú em abril e maio

A edição do projeto “Da Poesia ao Vídeo – Ocupação Pajeú” promove nos meses de abril e maio oficinas formativas itinerantes no Sertão do Pajeú, nas cidades de Carnaíba, Tabira e Triunfo, em formato híbrido.  As inscrições estão abertas a partir desta terça (1º) e seguem até 15 de abril através do link disponível no Instagram @dapoesiaovideo ou aqui. 

Podem se inscrever artistas, professores, estudantes e público geral que tenham interesse em aprender sobre o universo da videopoesia. 

As aulas são divididas em expositivas (online) e práticas (presenciais) com carga horária total de 20h/aula, ministradas pela produtora e realizadora audiovisual Eva Jofilsan. A atividade formativa visa a ampliação do debate acerca da videopoesia, gênero que conecta o audiovisual e a literatura. 

Durante as oficinas, os participantes irão trabalhar a captação audiovisual e os processos de montagem. Ao final de cada oficina, será apresentado um videopoema, tendo como base o universo poético e cultural do sertão pernambucano, que poderão ser inscritos em mostra e festivais audiovisuais. 

A ocupação Pajeú acontece por reconhecer a importância da região, com destaque para a poesia. A oficina une os conhecimentos técnicos do audiovisual à força criativa dos agentes poéticos e culturais dos autores sertanejos em um exercício de democratização dos conceitos de videopoesia e estímulo à produção no interior. 

“A escolha de concentrar o projeto no Sertão do Pajeú era um desejo antigo, pois entendo a região como um berço da criação poética, especialmente da cultura oral no Estado. Ao mesmo tempo, o videopoema abre inúmeras possibilidades de experimentação visual e de recriação da palavra poética. Acredito que esse encontro entre a riqueza da oralidade e o audiovisual resultará em uma fusão muito frutífera de olhares e abordagens”, destaca Eva Jofilsan.

‘Da Poesia ao Vídeo’ teve início na Região Metropolitana do Recife, em Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e Recife. O projeto já passou pelos municípios de Bezerros, Taquaritinga do Norte, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Garanhuns, Jatobá (Aldeia Pankararu), Goiana e Vitória de Santo Antão. A Ocupação Pajeú contempla o sertão de pernambuco com o intuito de continuar promovendo acesso à formação às pessoas que residem fora da capital pernambucana. Muitos alunos tornaram-se multiplicadores nas oficinas realizadas pelo projeto.

O projeto Da Poesia ao Vídeo é uma realização da Espiral Filmes com produção da Anilina Produções e incentivo do Funcultura Audiovisual/ Fundarpe/ Secult/ Governo de Pernambuco.

Confira a programação completa da ‘Da Poesia ao Vídeo – Ocupação Pajeú’:

Abril – encontros online  

Aulão geral com todas as cidades

23/4, 24/4 e 25/4 | 19h às 21h 

Mentoria por cidade | 18h às 22h 

28/4 – Carnaíba

29/4 – Tabira

30/4 – Triunfo

Maio – encontros presenciais

Carnaíba

05 e 06/5 | 08h às 12h

Local: Escola Municipal Domingos Jacinto Ferreira

Endereço: Praça Pedro Bezerra, SN, Ibitiranga, Carnaíba-PE.

Tabira

08 e 09/5 | 14h às 18h

Local: Centro Cultural Poeta Zé de Mariano Rua Amâncio Siqueira, 08, Centro, CEP: 56.780-000, Tabira–PE

Triunfo

12 e 13/5 | 14h às 18h

Local: Casa Brincante Rua Fídeas Corte de Alencar, 22, Alto da Boa Vista, CEP: 56.870-000, Triunfo-PE

Acompanhe o projeto:

Linktree: https://linktr.ee/dapoesiaovideo 

Instagram: https://www.instagram.com/dapoesiaovideo 

Youtube: https://www.youtube.com/@dapoesiaovideo 

TCE prorroga os prazos para prestação de contas dos municípios

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) informa a todos os municípios pernambucanos que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) anunciou esta semana, por meio da resolução TC nº 76, a prorrogação dos prazos para apresentação das prestações de contas anuais de Governo e de Gestão dos órgãos e entidades estaduais e municipais […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) informa a todos os municípios pernambucanos que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) anunciou esta semana, por meio da resolução TC nº 76, a prorrogação dos prazos para apresentação das prestações de contas anuais de Governo e de Gestão dos órgãos e entidades estaduais e municipais de Pernambuco relativas ao exercício de 2019.

A prorrogação ocorre devido à declaração de pandemia da Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a alta capacidade de contágio  por cada pessoa infectada com o novo coronavírus.

No entanto, o TCE/PE já definiu uma nova data para prestação de conta dos municípios, serão aceitas até o dia 30 de abril de 2020.

Tsunami mata mais de duzentos na Indonésia

Um tsunami atingiu as ilhas de Sumatra e Java na noite de sábado (22) e deixou 222 mortos e 843 feridos, de acordo com o último balanço divulgado pela Agência Nacional de Gestão de Desastres (BNPB) da Indonésia. As operações de buscas continuam e, até o momento, não há registro de vítimas estrangeiras. O fenômeno não […]

Um tsunami atingiu as ilhas de Sumatra e Java na noite de sábado (22) e deixou 222 mortos e 843 feridos, de acordo com o último balanço divulgado pela Agência Nacional de Gestão de Desastres (BNPB) da Indonésia. As operações de buscas continuam e, até o momento, não há registro de vítimas estrangeiras.

O fenômeno não foi precedido por um terremoto, o que normalmente dá às autoridades tempo para transmitir um alerta e preparar a população. As ondas gigantes teriam sido provocadas por deslizamentos sob a água causados por erupções do vulcão Anak Krakatoa, que fica em uma ilha.

Os socorristas e ambulâncias têm encontrado dificuldades para alcançar as áreas afetadas, porque algumas estradas estavam bloqueadas por detritos de casas danificadas, carros virados e árvores caídas.

“O número de vítimas pode aumentar, pois não nos chegaram informações de todas as áreas afetadas”, afirmou em comunicado o porta-voz da BNPB, Sutopo Purwo Nugroho. O Itamaraty informou ao G1 que está monitorando a situação, mas não tem notícias de brasileiros na região.

Por volta das 21h30 de sábado (12h, no horário de Brasília), ao menos duas ondas gigantes devastaram boa parte das regiões de Pandeglang, South Lampung, Serang e Tanggamus, no estreito de Sunda. De acordo com testemunhas, a segunda onda foi muito maior e mais forte do que a primeira.

TCE mantém aprovação das contas de 2005 do ex-prefeito Evandro Valadares

O TCE manteve a aprovação das contas de 2005 do ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), após recurso impetrado pelo Ministério Público de Contas. O órgão de controle queria que o TCE modificasse a decisão pela aprovação, alegando que havia erros na prestação de contas com gastos em saúde na gestão. Mas, segundo a […]

EVANDRO-VALADARESO TCE manteve a aprovação das contas de 2005 do ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), após recurso impetrado pelo Ministério Público de Contas. O órgão de controle queria que o TCE modificasse a decisão pela aprovação, alegando que havia erros na prestação de contas com gastos em saúde na gestão.

Mas, segundo a relatora Tereza Duere, seguida pelos pares,  os argumentos da defesa de que os gastos realizados com a saúde deixaram de ser consolidados para o percentual mínimo da aplicação em ações e serviços públicos de saúde estabelecidos para o exercício financeiro de 2005 (15%) não se mostraram suficientes para modificar o Acórdão proferido.

Também alegou que “quando se trata de ausência de contribuições para o RGPS, não considera tal irregularidade capaz de motivar a rejeição de uma conta do exercício financeiro de 2005”. Assim, negou provimento ao recurso. A decisão aconteceu por unanimidade.

Luciano Duque destaca ações entregues aos moradores do Baixa Renda‏

Mantendo a agenda de caminhada e porta a porta, em diversos bairros de Serra Talhada, os candidatos a prefeito e vice, Luciano Duque e Márcio Oliveira da coligação “O Trabalho vai Continuar” foram às ruas do Bairro Baixa Renda, nesta sexta-feira (19). Este foi o terceiro ato político, em prol da reeleição de Luciano Duque. “Eu […]

14045916_886387898172780_2697474451317482124_n

Mantendo a agenda de caminhada e porta a porta, em diversos bairros de Serra Talhada, os candidatos a prefeito e vice, Luciano Duque e Márcio Oliveira da coligação “O Trabalho vai Continuar” foram às ruas do Bairro Baixa Renda, nesta sexta-feira (19). Este foi o terceiro ato político, em prol da reeleição de Luciano Duque.

“Eu só tenho que agradecer a essa gente que nos tem recebido com abraço sincero”, registrou Duque. Repetindo o formato de prestar conta de ações realizadas nos bairros, Luciano Duque voltou a listar obras já entregues, não só para os moradores do Baixa Renda, como também, Borborema e Malhada.

“Não tem coisa mais prazerosa do que visitar um bairro e olhar para o chão desse bairro e ver o calçamento por todas as ruas. Olhar do lado e ver uma Unidade Básica de Saúde servindo essa à comunidade, olhar mais em cima e ver uma creche para atender as crianças da Baixa Renda e Borborema”, disse, citado também o ginásio de esportes e a construção de uma escola para atender o Baixa Renda, Borborema, Malhada e bom Jesus.