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Segunda Turma do STF desarquiva inquérito sobre propina a Aécio no caso Furnas

Por André Luis
Foto: Sergio Lima/AFP

Ministro Gilmar Mendes tinha arquivado o caso, em junho, alegando falta de provas

Da Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) desarquivar o inquérito que trata das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), suspeito de participar de irregularidades em Furnas, subsidiária da Eletrobras em Minas Gerais. A decisão foi tomada por 3 votos a 2.

Com a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 60 dias para concluir diligências pendentes e também deverá se manifestar sobre o arquivamento da investigação.

Os ministros julgaram um recurso da PGR contra decisão individual do ministro do STF Gilmar Mendes que determinou o arquivamento da investigação. A decisão divergiu do entendimento da procuradoria, que pediu a remessa do inquérito para a Justiça Federal do Rio de Janeiro.

O julgamento começou em setembro, quando houve um empate em 2 a 2 na votação, que foi suspensa por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. Ao retomar o caso nesta tarde, o ministro votou para que os autos sejam encaminhados à PGR.

Na sessão anterior, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli manifestaram-se pelo arquivamento e Edson Fachin e Celso de Mello, pelo envio do processo para a Primeira Instância da Justiça, como defendeu a PGR.

Ao determinar o arquivamento, Gilmar Mendes levou em conta um relatório da Polícia Federal (PF) que concluiu pela falta de provas da participação de Aécio Neves em um suposto esquema de corrupção na estatal do setor elétrico.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, após a tomada de depoimentos de políticos de oposição e delatores, foi possível concluir que “inexistem elementos que apontem para o envolvimento” do senador. “A partir do conteúdo das oitivas realizadas e nas demais provas carreadas para os autos, cumpre dizer que não é possível atestar que Aécio Neves da Cunha realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas”, diz o relatório da PF.

A investigação foi aberta em 2016, a pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar o suposto cometimento dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Defesa

Em nota, a defesa do senador Aécio Neves afirmou que confia no arquivamento da investigação.

“Após dois anos de investigação, tanto a PF [Polícia Federal] como dois ministros da Turma entenderam inexistir qualquer elemento contra o senador, tendo se manifestado pelo arquivamento imediato do inquérito. A defesa confia que, ao final, a decisão pelo arquivamento irá prevalecer”, diz a nota.

Outras Notícias

Presidente da Compesa diz que deixa Pajeú com segurança hídrica

Manoela Marinho destacou que região tem praticamente 100% com distribuição regular e prometeu empenho para ações finais por Afogados, Serra e Santa Terezinha A presidente da COMPESA, Manoela Marinho, fez uma avaliação positiva da sua atuação a frente da empresa falando à Manhã Total, na Rádio Pajeú. Ela destacou a atuação no Pajeú, onde diz […]

Manoela Marinho destacou que região tem praticamente 100% com distribuição regular e prometeu empenho para ações finais por Afogados, Serra e Santa Terezinha

A presidente da COMPESA, Manoela Marinho, fez uma avaliação positiva da sua atuação a frente da empresa falando à Manhã Total, na Rádio Pajeú.

Ela destacou a atuação no Pajeú, onde diz estar deixando a região com garantia hídrica. “A segunda etapa da Adutora do Pajeú beneficiou o Eixo Leste. Com isso, o Pajeú é a primeira região a ter segurança hídrica”.

Ela destaco ações pontuais em andamento. “Concluímos a obra para o ramal de Brejinho, o ramal para está Itapetim está pronto. Falta o ramal para Santa Terezinha. Temos obra na ETA de São José do Egito, em vias de inaugurar Sítios Clarinha, Ambó e Matadouro em Itapetim, o Vanete Almeida em Serra Talhada, beneficiando também Calumbi, Flores, Carnaíba, vamos tirar Serra do rodízio”.

Falou também de obras entregues, citando o sistema de abastecimento em Santa Rosa, melhoria da distribuição em Quixaba, áreas rurais em São José do Egito e Afogados com o SISAR, melhoria em Tabira. “Em outras regiões como Sertão Central, tiramos ou estamos tirando do rodízio Serrita, Terra Nova, Salgueiro, Verdejante. Ainda ações em Bodocó, Exu, Moreilândia, Santa Maria, Belém do São Francisco”.

Ela destacou que com a Adutora do Agreste está levando água a Águas Belas. “O prefeito Luiz Aroldo mostrou vídeo com a água chegando. Mais uma cidade abastecida. A Adutora do Moxotó abastece Arcoverde, Pesqueira, Sanharó, Belo Jardim , Tacaimbó. Estamos em testes para São Caetano”.

Sobre a ampliação da ETA Afogados, disse que foi feito planejamento para duplicar a sua capacidade. “Esse é um projeto para próxima gestão”.

Sobre Serra Talhada, destacou a obra de R$ 20 milhões com várias intervenções na cidade. “As ações acontecem em bairros como Cohab e vários bairros. A nova ETA vai resolver toda questão do abastecimento de Serra, que cresceu muito. Tratando as perdas já sai mais água tratada pra Calumbi, Flores e cidades que ficam depois, abastecidas pela primeira etapa. A obra só deve terminar em 2024”.

Sobre o colapso em Santa Terezinha, disse que o ramal para a cidade é responsabilidade do DNOCS. “Assumimos o trecho até Brejinho para dar celeridade. Estamos aguardando e se o DNOCs não fizer pode ser que a Compesa assuma e faça para a agua chegar em definitivo. “O sistema atual tem um  manancial que seca muito rápido. Distribuir com carro pipa não é o ideal. Vou pedir a Igor Galindo (Gerente Regional) um reforço dada a situação”.

Perguntada se a Compesa eixa dinheiro para quem vier assumir, disse que “é a conta pela receita”. E acrescentou: “não há lucro. O que entra é colocado para investimento. O governo aportou muitos recursos para muitas obras . A expectativa é que o governo continue enviando esses recursos para ações estratégicas. Algumas obras estão garantidas e há duas captações de recursos na agulha. A transição pediu pra gente não assinar nada, mas aprovamos no NDB (New Devlopment Bank) um valor de R$ 1 bilhão. A próxima gestão decide se capta ou não. Ainda alcançamos o rating duplo A, importante índice de mercado que mostra a robustez da empresa”.

Ela disse estar tranquila para passagem de bastão. “Estou confiante em um nome técnico com dedicação para continuar melhorando. Todas informações solicitadas foram respondidas. Aguardamos a nomeação do nome para fazer se solicitada a transição presencial. Importante é a continuidade do serviço, com transparência”.

Wallas Arrais atrasa mais de uma hora e show é cancelado

Prefeitura diz que não pagará cachê Um grande público ainda aguardava o show do cantor Wallas Arrais quando por volta das 2h45 houve o anúncio de que o show não ocorreria por conta de atraso do artista. Ainda na madrugada, a prefeitura de Afogados soltou nota responsabilizando o artista. Leia: Em decorrência do cancelamento do […]

Prefeitura diz que não pagará cachê

Um grande público ainda aguardava o show do cantor Wallas Arrais quando por volta das 2h45 houve o anúncio de que o show não ocorreria por conta de atraso do artista. Ainda na madrugada, a prefeitura de Afogados soltou nota responsabilizando o artista. Leia:

Em decorrência do cancelamento do show do cantor Wallas Arrais, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que:

1. É norma da Prefeitura de Afogados contratar apenas artistas que tenham, no máximo, um show por noite, e em local e horário que assegurem o tempo necessário para o deslocamento do mesmo de forma a assegurar que seja honrado o seu compromisso em nossa cidade e a realização integral do show para o qual foi contratado;

2. Quando assinou contrato para tocar na Expoagro, Wallas Arrais tinha apenas mais um show, em Água Branca, na Paraíba. Após o contrato assinado, o mesmo fechou contrato para outro show, dessa vez em Campina Grande.  

3. O resultado foi um atraso significativo para a realização do seu show em Afogados da Ingazeira. Mesmo com a Banda Flor de Mandacaru, de forma profissional e parceira, tendo alongado o tempo do seu show em cerca de 50 minutos. Ainda assim, Wallas Arrais chegou faltando pouco mais de vinte minutos para o tempo estipulado pela PM, e de acordo com a lei, para o término dos shows da nossa Expoagro. Não faria sentido, tendo em vista o tempo que seria gasto com a montagem da banda, pagar por apenas 10 minutos de show. Não restou outra saída senão cancelar o show que seria realizado pelo cantor Wallas Arrais.

4. A Prefeitura pede desculpas a todos os afogadenses pelo dissabor, a todos os que se dirigiram para o centro desportivo e esperaram por Wallas Arrais, e informa que não pagará por um show que não foi realizado. O pagamento da primeira parcela do cachê seria efetuado na próxima segunda-feira. A informação repassada pelo Secretário de Finanças de Afogados, Ney Quidute, é que esse e os demais pagamentos previstos para o cantor foram expressamente cancelados. No mais, convidamos a todos para prestigiarem a última noite de shows, com Geraldo Azevedo, Limão com Mel, Artistas Afogadenses, e Eduardo Costa, a grande atração da XIV Expoagro.

FASP na Semana Nacional de Conciliação

Nesta quarta-feira (06) a Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) participa da Semana Nacional da Conciliação em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco. Será  das 08h às 14h na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. O evento tem por objetivo a prestação de orientação jurídica à comunidade de Afogados da Ingazeira e a […]

Nesta quarta-feira (06) a Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) participa da Semana Nacional da Conciliação em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco. Será  das 08h às 14h na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

O evento tem por objetivo a prestação de orientação jurídica à comunidade de Afogados da Ingazeira e a promoção de acordos nos litígios judiciais e extrajudiciais.

Representarão a FASP os alunos do curso de Direito, acompanhados do coordenador do Curso, Jonas Cassiano, o professor Geovane Mariano e a professora Tassiana Bezerra.

Será a 14ª edição, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa é direcionada àquelas pessoas que pretendem resolver rapidamente e de forma pacífica processos relacionados a conflitos de família, como divórcio, guarda de menores, pensão alimentícia e partilha de bens, por exemplo, e ações de direito do consumidor. Com o mote “Conciliação: todo dia, perto de você”, o evento ocorre até a sexta-feira (8) no plano nacional.

Açude perto de sangrar em Itapetim

A obra do açude da Clarinha foi concluída em fevereiro, e com as últimas chuvas que estão caindo em nossa região recebeu um grande volume de água. A obra foi realizada pelo Governo do Estado, através do governador Paulo Câmara, e da Secretaria de Agricultura, que tinha até então o deputado Nilton Mota como secretário […]

A obra do açude da Clarinha foi concluída em fevereiro, e com as últimas chuvas que estão caindo em nossa região recebeu um grande volume de água.

A obra foi realizada pelo Governo do Estado, através do governador Paulo Câmara, e da Secretaria de Agricultura, que tinha até então o deputado Nilton Mota como secretário da pasta.

O prefeito Adelmo Moura visitou a barragem comunitária ao lado do ex-prefeito Arquimedes Machado, do proprietário das terras Raimundo Nunes e populares da região.

“Este açude é uma grande conquista para toda comunidade Clarinha. Agora todos terão água suficiente por três anos com o açude totalmente cheio. Se Deus quiser, a comunidade terá uma grande safra.”, afirmou Adelmo.

Prefeitura de Iguaracy realiza conferência voltada à inclusão social

A Prefeitura de Iguaracy promoveu, na quarta-feira (14), uma Conferência Municipal sobre inclusão social, realizada na Câmara de Vereadores em parceria com a Associação de Mães, Pais e Amigos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (AMPAI) e o Legislativo local. O evento reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo, lideranças religiosas e autoridades de órgãos […]

A Prefeitura de Iguaracy promoveu, na quarta-feira (14), uma Conferência Municipal sobre inclusão social, realizada na Câmara de Vereadores em parceria com a Associação de Mães, Pais e Amigos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (AMPAI) e o Legislativo local.

O evento reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo, lideranças religiosas e autoridades de órgãos públicos da região.

Durante a abertura, o prefeito Dr. Pedro Alves destacou a importância do encontro para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à inclusão: “Nosso objetivo é garantir direitos iguais e construir uma cidade mais inclusiva para todos”, afirmou.

A programação contou com palestras sobre os direitos das pessoas com deficiência, acessibilidade e a inclusão nos sistemas de saúde, educação e assistência social. Houve ainda espaço para debates e apresentações culturais.

O presidente da Câmara, vereador Everaldo Pereira, falou em nome dos parlamentares. Também estiveram presentes o vice-prefeito Marcos Melo e demais integrantes da gestão municipal.