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Segunda parcela do FPM de julho foi creditada nesta sexta

Por Nill Júnior

Nesta sexta-feira, 18 de julho, os Municípios receberam a segunda parcela do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de julho.

O valor pago foi de R$ 2.381.592.121,68, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor total, incluindo o Fundeb, é de R$ 2.976.990.152,10.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que no 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º a 10 do mês corrente. Portanto, esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa cerca de 20% do valor esperado para o mês inteiro. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) revelam que o 2º decêndio de julho de 2025, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 26,82% em termos nominais. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 4,59%.

Considerando o acumulado do ano de 2025, incluindo o repasse extra do FPM do 1% de julho, o FPM apresenta um crescimento nominal de 9,86% em relação ao mesmo período do ano anterior, representando um acréscimo de mais de R$ 11,75 bilhões. Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento é de 4,44%.

A Confederação reforça a importância de manter a cautela por parte dos gestores municipais, especialmente em relação ao mês de julho. Este período é historicamente marcado por resultados bem a menos na arrecadação devido à sazonalidade e aos níveis de atividade econômica.

Confira os valores para o seu Município ao acessar a publicação clicando aqui.

Outras Notícias

Governo de Flores leva ações para Caldeirão dos Bois

O prefeito de Flores, Marconi Santana, entregou na manhã deste domingo (10) aos moradores da Comunidade de Caldeirão dos Bois a reforma da Escola Municipal Luiz José do Nascimento e mais de 700 m² pavimento em paralelepípedo. O momento festivo foi marcado por participação popular, homenagens e apresentações culturais. A comunidade celebrou o conjunto de […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana, entregou na manhã deste domingo (10) aos moradores da Comunidade de Caldeirão dos Bois a reforma da Escola Municipal Luiz José do Nascimento e mais de 700 m² pavimento em paralelepípedo.

O momento festivo foi marcado por participação popular, homenagens e apresentações culturais. A comunidade celebrou o conjunto de ações e investimentos na área de educação como a construção de novos equipamentos educacionais, a exemplo da nova Escola Prefeito Antônio Luiz de Albuquerque no Bairro Vila Nova e Escola Municipal Desembargador Adauto Maia, no distrito de Fátima.

O ato de entrega da reforma da escola, e dos mais 700 metros quadrados foi prestigiado pelo o presidente da Câmara de Vereadores Luiz Heleno, os vereadores Alberto Ribeiro e Izidório, Secretários de Governo e lideranças políticas de várias regiões rurais do município.

Prefeitura de Brejinho inaugura Central de Recebimento e Distribuição do PAA

Nesta sexta-feira (17), a Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Assistência Social, realizou a inauguração da Central de Recebimento e Distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O PAA desempenha um papel crucial ao conectar diretamente os produtores locais à comunidade, promovendo a circulação econômica interna e garantindo o acesso a alimentos frescos […]

Nesta sexta-feira (17), a Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Assistência Social, realizou a inauguração da Central de Recebimento e Distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O PAA desempenha um papel crucial ao conectar diretamente os produtores locais à comunidade, promovendo a circulação econômica interna e garantindo o acesso a alimentos frescos e de qualidade. Durante a cerimônia, foi enfatizado como esse programa não apenas impulsiona a economia local, mas também fortalece a segurança alimentar.

Funcionando como um canal direto entre os agricultores e os consumidores, o PAA é um catalisador para o desenvolvimento sustentável. Além de comprar diretamente de produtores locais, o PAA destina os alimentos para instituições públicas e famílias em situação de vulnerabilidade social.

Iguaracy: prefeitura distribui equipamentos para Agentes de Endemias

O Governo Municipal de Iguaracy, através da Secretaria de Saúde, Setor de Vigilância em Saúde, distribuiu  fardamento e novos equipamentos para os agentes de combate à endemias e apreensão de animais. Foram entregues 12 kits mais dois de borrifação, usados por dois agentes específicos de combate à Doença de Chagas. A secretária Joaudeni Cavalcante fez […]

O Governo Municipal de Iguaracy, através da Secretaria de Saúde, Setor de Vigilância em Saúde, distribuiu  fardamento e novos equipamentos para os agentes de combate à endemias e apreensão de animais.

Foram entregues 12 kits mais dois de borrifação, usados por dois agentes específicos de combate à Doença de Chagas.

A secretária Joaudeni Cavalcante fez a abertura agradecendo a parceira e o trabalho que os agentes vem realizando no município. O prefeito Zeinha Torres parabenizou a equipe se colocou  a disposição para atender demandas da pasta.

O secretário de administração, Marquinhos Melo, destacou os direitos a insalubridade dos agentes efetivos que entraram com requerimento, e disse que já está na câmara para ser aprovada a lei dos 20%.

Estiveram presentes funcionários da secretaria, o coordenador de endemias, Milton Simões, coordenadora de vigilância em Saúde Izabel Cristina e alguns secretários e diretores.

Câmara avalia hoje parecer pesado do TCE que rejeitou contas de 2007 de Carlos Evandro

Um dos recordistas em contas rejeitadas na região de acordo com levantamento do TCE, o ex-prefeito Carlos Evandro tem mais uma batalha hoje, na votação do exercício de 2007 pelos vereadores de Serra Talhada. A sessão acontece às 20h. O TCE à época rejeitou sua prestação de contas e ainda determinou a devolução de mais […]

evandro-2-570x380Um dos recordistas em contas rejeitadas na região de acordo com levantamento do TCE, o ex-prefeito Carlos Evandro tem mais uma batalha hoje, na votação do exercício de 2007 pelos vereadores de Serra Talhada. A sessão acontece às 20h.

O TCE à época rejeitou sua prestação de contas e ainda determinou a devolução de mais de R$ 370 mil aos cofres públicos.

Em junho, o Pleno do TCE manteve a decisão sobre um débito de mais de R$ 370 mil relativas ao exercício financeiro de 2007 em decisão foi publicada no Diário Oficial e divulgada pelo blog.

A defesa de Carlos havia ingressado com  Embargos de Declaração interpostos em 15/12/2014, contra o Acórdão TCE-PE nº 1499/14, proferido nos autos do Recurso Ordinário TC nº 1301903-0, publicado no Diário Eletrônico do TCE/PE em 05/12/2014.

O Pleno do Tribunal, ao analisar o citado Recurso Ordinário, deu-lhe provimento parcial, “modificando para R$ 370.234,07 o débito anteriormente imputado pelo repasse indevido de valores ao INTERSET não só para  Carlos Evandro Pereira de Menezes. O valor era de mais de R$ 500 mil.

Mas manteve os demais termos do Acórdão punindo o ex-prefeito. Inconformado,  Carlos Evandro interpôs os presentes Embargos de Declaração alegando, inicialmente, sua tempestividade, para, no mérito, sustentar omissões e contradições existentes na decisão embargada. O Pleno negou provimento, mantendo a decisão anterior.

Foi mais uma derrota do ex-prefeito. Além de contas rejeitadas por TCE e Câmara, o nome de Carlos apareceu também apareceu na recente lista do TCU e dívida ativa do município, após ofício do MPPE à Prefeitura. A Câmara, pela composição política e pelo parecer pesado do TCE, pode determinar mais uma derrota ao ex-prefeito, ainda assim confiante.

Em julho do mesmo ano, o ex-prefeito conseguiu finalmente uma vitória jurídica, depois de vários revezes no TCE e com contas rejeitadas também pela Câmara de Vereadores. O TCE reformou a decisão e passou a definir como regulares com ressalvas as contas de 2008.

A decisão, porém, não muda a rejeição já votada pela Câmara, com  base no parecer prévio. Mas pode derrubar a multa quase milionária de mais de R$ 829 mil. O relator foi o Conselheiro Luiz Arcoverde Filho.

Zeca anuncia secretariado neste sábado, às 11 da manhã, na Itapuama

Neste sábado (7) o prefeito eleito, Zeca Cavalcanti, vai anunciar o seu secretariado. A divulgação dos nomes que irão atuar na gestão do município, a partir de janeiro de 2025, será feita na rádio Itapuama FM e nas redes sociais, a partir das 11h da manhã. “Sempre digo – e repeti isso várias vezes durante […]

Neste sábado (7) o prefeito eleito, Zeca Cavalcanti, vai anunciar o seu secretariado. A divulgação dos nomes que irão atuar na gestão do município, a partir de janeiro de 2025, será feita na rádio Itapuama FM e nas redes sociais, a partir das 11h da manhã.

“Sempre digo – e repeti isso várias vezes durante a campanha – que o prefeito não é o dono da cidade. O dono é o povo! O prefeito é um gerente, uma espécie de maestro, que tem o papel de reger, de coordenar o conjunto da gestão. Por isso, a escolha de uma boa equipe é uma questão fundamental para o sucesso de qualquer administração”, afirmou Zeca.

Embora não adiante nenhum nome – deixando tudo para o anúncio de amanhã – Zeca antecipou que o critério técnico foi o fator principal para a escolha de todos que irão compor sua equipe.

“Para mim, o fundamental é ter pessoas capazes, preparadas e prontas para me ajudar a levantar Arcoverde novamente. Como nas minhas gestões anteriores (2005-2008/2009-2012) o critério técnico foi preponderante para a escolha de cada secretário”, concluiu o prefeito eleito de Arcoverde.