Segunda parcela de julho do FPM tem recuperação, mas não repõe queda

A considerar a entrevista de representantes do Movimento Acorda Serra Talhada ao programa Serra FM Notícias, com Juliana Lima, a questão da TCR, ou Taxa do Lixo, desmembrada do IPTU, deve parar na esfera judicial.

A Câmara de Serra Talhada deve votar hoje e amanhã a nova alteração na cobrança do tributo vinculado ao IPTU. O novo tributo agora terá um desconto de 30% no valor da taxa, além dos 20% que já são dados para o pagamento em cota única. O texto à Casa começou a ser discutido ontem e precisa de duas sessões para ser aprovado.

Os carnês atuais foram todos cancelados, e quem já pagou e desejar reembolso pode solicitar junto ao setor de tributos da prefeitura.

De acordo com Cornélo Pedro, do Movimento Acorda Serra Talhada, a mudança não satisfez o grupo. “Houve uma conversa entre o movimento que representa a sociedade para questionar o projeto e a forma como foi elaborado. Ficamos surpresos e pasmos com o discurso dos vereadores quando assumiram que ouve erro na formação desse projeto. Falou-se em inconstitucionalidade, falou em vícios no projeto com os vereadores assumindo que não discutiram, que não foi encaminhado nas condições”.

Cornélio afirmou que o movimento continua disposto a lutar para cancelar o projeto na justiça. “Que ele seja cancelado e que abra-se o debate a partir dessa discussão novo projeto através do executivo, legislativo e a própria sociedade através dos movimentos para ver o que a gente pode fazer para que organize essa situação”.

Perguntado se estava em uma sinuca de bico, considerando que a votação já começa esta noite, o  vereador disse que não. “A gente sabe que o governo tem maioria e independente da nossa vontade vai passar. Mas o que não é discutível é o processo na justiça. Identificamos outros vícios mais claros. Basta pegar os áudios deles. Quem está em sinuca de bico é o governo e o poder legislativo”.

Apesar da crise financeira que os municípios vem enfrentando, com muitos anunciando contenção de gastos e até alteração no cronograma de pagamento do funcionalismo e demissões de contratados,  em Carnaíba a prefeitura anunciou o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de novembro e a segunda parcela do 13º salário.

Nesta 5ª feira (29) os servidores da educação recebem os salários e a segunda parcela do abono natalino. A primeira parcela já havia sido paga no meio do ano. Na sexta (30) recebem os servidores das demais secretarias.

O pagamento representa a injeção de R$ 1 milhão e 600 mil na economia local e o 23º mês pagando em dia nesta gestão. “É preciso um planejamento enorme para honrar os compromissos com os funcionários públicos, uma vez que o FPM teve queda brusca neste segundo semestre e o serviços oferecidos a população não podem ser suspensos”, disse o Prefeito Anchieta Patriota.

“Vale ressaltar que quando governou Carnaíba ente 2005 e 2013, Anchieta pagou aos servidores em dia durante os oito anos”, conclui a prefeitura em nota.

Do Congresso em Foco

O atacante Ronaldinho Gaúcho acertou sua candidatura ao Senado pelo Patriota, antigo PEN, legenda pela qual o deputado Jair Bolsonaro (RJ) deverá ser lançado à Presidência. Ronaldinho pretende disputar uma vaga por Minas Gerais, estado onde atuou de 2012 a 2014 pelo Atlético Clube Mineiro. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

De acordo com a coluna, Ronaldinho aguarda a filiação de Bolsonaro, na janela partidária de março, para confirmar sua pré-candidatura. O assunto, segundo o colunista, foi tratado entre o vice-presidente do Patriota, Gutemberg Fonseca, e outros dirigentes no Rio de Janeiro. O suplente da chapa deve ser o ex-jogador Somália, que jogou no América Mineiro, no Fluminense e no Goiás.

Procurada pelo Congresso em Foco, a direção do Patriota informou que ainda não há nada oficial sobre a filiação de Ronaldinho. A reportagem não conseguiu contato com o jogador. Campeão mundial pela seleção brasileira em 2002, o atacante está sem time desde 2015, quando jogou pelo Fluminense. Ao longo do ano, apesar de receber convites, o atleta sinalizou que não pretende voltar aos gramados.

Caso confirme sua candidatura e seja eleito, Ronaldinho poderá tabelar com outro craque no Senado, o senador Romário (Podemos-RJ), que exerce o seu segundo mandato parlamentar, o primeiro como senador.

No período que antecede o carnaval, a Secretaria da Fazenda intensifica fiscalização nas vendas de bebidas no estado.

A Secretaria Estadual da Fazenda de Pernambuco – SEFAZ-PE apreendeu e autuou, neste final de semana 460 caixas de bebidas destiladas, a maior parte de uísque nacional, vodka e rum, avaliadas em 200 mil reais. A ação teve inicio com uma atuação da Polícia Militar de Pernambuco – 1º BPTRAN para apuração de uma denúncia anônima sobre um caminhão descarregando bebidas alcoólicas em uma residência, no bairro da Iputinga.

Chegando ao local, os PM’s estranharam as notas fiscais apresentadas para comprovar a propriedade do produto e conduziram o motorista, juntamente com o veículo e a carga, para Central de Plantões da Capital da Polícia Civil de Pernambuco, que registrou o Boletim de Ocorrências.

Acionada, a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária – DECCOT encaminhou o caso à Diretoria de Operações Estratégicas (DOE) da Secretaria da Fazenda que instaurou ação fiscal e procedeu a verificação da carga e da documentação fiscal apresentada, que havia sido emitida por uma empresa de Alagoas com destino ao estado de São Paulo.

“Após comprovação da prática de sonegação fiscal, o veículo com as mercadorias foi conduzido para a SEFAZ-PE onde está sendo lavrado o Auto de Apreensão que deverá totalizar um crédito tributário 100 mil reais aos cofres públicos do estado, somados de imposto e multa”, declara o diretor da DOE, Luiz Rodolfo.

CARNAVAL – Nesse período que antecede o carnaval, a Secretaria da Fazenda está intensificando as fiscalizações nas operações com bebidas no estado, que alcançará, inclusive, monitoramento de importações de bebidas, com apoio da Receita Federal, tudo isso visando coibir a prática da sonegação fiscal e garantir a arrecadação dos impostos estaduais, impedindo, dessa forma, a concorrência desleal que finda atrapalhando os empresários do setor, afirma o diretor da DOE, Luiz Rodolfo.

A Festa de Setembro 2018 teve início na noite desta terça-feira (04), no Pátio de Eventos, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

A noite começou com os artistas locais Dudu Gonçalves, Nailton Gomes e Wesley Magalhães, teve o sertanejo romântico de Jefferson Moraes e terminou com a Banda Solteirões do Forró e Zé Cantor.

A programação tem sequência hoje (05), a partir das 22h30, com as atrações locais Forrozão 1.000, Colorado e Felipe Filho, e em seguida sobem ao palco Gustavo Mioto e Jonas Esticado.

Na quinta-feira (06) tem Luan Estilizado e na sexta-feira (07) Mano Walter e Saia Rodada, além de artistas locais todas as noites.