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Segunda parcela de julho do FPM tem recuperação, mas não repõe queda

Por Nill Júnior

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas na quinta-feira, 20 de julho, e deve chegar a R$ 1.651.973.635,05.

A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o valor fique em R$ 1.321.578.908,04 ao descontar os 20% destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A partir dos números disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 1º e 10 de julho, a entidade prevê crescimento de 39,07% na segunda transferência do mês.

Contudo, quando se aplica a inflação do período, o montante fica 34,81% maior do que o mesmo repasse do ano passado. O segundo decêndio de julho de 2022 foi de R$ 1,1 bilhão.

Por conta do impacto negativo de -32,36% observado na primeira parcela do mês, que causou preocupação aos gestores municipais, a soma dos dois repasses fica negativa em -21,85%. Ao aplicar a inflação, a retração do primeiro decêndio vai para -34,43% e a redução do acumulado do mês fica em -24,24%. Pelos cálculos dos economistas da CNM, o valor destinado aos Municípios neste mês é de R$ 6,3 bilhões, sendo que, na mesma época do ano passado, o FPM estava em R$ 8 bilhões.

De janeiro até agora, foram repassados R$ 104 bilhões aos cofres municipais, isso é 5,39% a mais do que os R$ 99 bilhões transferidos aos Municípios nos sete primeiros meses do ano passado.

Até o momento, o Fundo registra crescimento abaixo do esperado pelos prefeitos. Ao aplicar a inflação, o acumulado do ano tem crescimento de apenas 0,89%.

Diante deste cenário, o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, recomenda prudência e gestão inteligente na aplicação dos recursos. Ele lembra ainda que o momento é de baixo crescimento do Fundo, e isso reflete a situação econômica do Brasil.

Alerta

Além de fazer um raio-x dos repasses de julho, o levantamento da CNM alerta os gestores sobre os novos coeficientes de distribuição do Fundo, divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A partir deste mês, os novos valores já serão considerados. Por conta da atuação da Confederação, 1.018 Municípios que tiveram perda de população não terão redução instantânea de recursos.

Outras Notícias

Odacy apoia manifestação de prefeitos organizada pela Amupe

O deputado estadual Odacy Amorim, PT, participou nesta segunda-feira, 9, do ato público dos prefeitos pernambucanos organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Os prefeitos participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa. Após o debate, o grupo partiu em caminhada para o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual. Para Odacy, o […]

odacy protesto amupe prefeitos

O deputado estadual Odacy Amorim, PT, participou nesta segunda-feira, 9, do ato público dos prefeitos pernambucanos organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Os prefeitos participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa. Após o debate, o grupo partiu em caminhada para o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual.

Para Odacy, o movimento é justo, pois as prefeituras precisam de apoio. “Acredito que nesse momento precisamos de uma unidade no pais. Senti durante a programação que os prefeitos querem ajudar o Brasil a enfrentar esse momento”, disse o parlamentar.

A Amupe reuniu muita gente que na opinião do deputado Odacy Amorim, está acordando para o atual momento do país. “O que está puxando o Brasil para baixo, primeiramente é a crise política. Acredito que nesse momento, estamos precisando de uma unidade de país. E foi o que eu percebi no movimento dos prefeitos de nosso estado”, declarou o parlamentar.

O ato público dos prefeitos integra o Movimento em Defesa dos Municípios. Reivindicando maior apoio do Governo Federal para enfrentar a crise econômica. Na ocasião, foi lida uma carta destinada à população e às autoridades. O documento reúne 10 propostas da entidade.

Novas medidas facilitam acesso a financiamentos dos Fundos regionais

Objetivo é ampliar alcance dos investimentos e controle administrativo dos processos O Ministério da Integração Nacional está facilitando o acesso a crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), instrumentos que estimulam o empreendedorismo e aquecem a economia nas três regiões. Portaria publicada no Diário Oficial da União, na […]

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho

Objetivo é ampliar alcance dos investimentos e controle administrativo dos processos

O Ministério da Integração Nacional está facilitando o acesso a crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), instrumentos que estimulam o empreendedorismo e aquecem a economia nas três regiões. Portaria publicada no Diário Oficial da União, na última semana, estabelece novos procedimentos para o repasse de recursos dos Fundos pelos bancos administradores a instituições financeiras como cooperativas de crédito, agências de fomento e bancos estaduais, dentre outras. As medidas, que buscam ampliar o alcance dos investimentos e o controle administrativo sobre os processos, somam-se a estratégias recentemente aprovadas, como a redução das taxas de juros em até 19,47% para operações realizadas pelos Fundos regionais.

Desde o ano passado, o Ministério vem ampliando o debate sobre o tema junto às Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco) e envolvendo também representantes dos Estados, dos bancos operadores e da sociedade civil. Grupos de Trabalho foram criados para discutir estratégias no sentido de facilitar o acesso aos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento, esforço que resultou num conjunto de novas regras para investimentos nas três regiões. A programação financeira dos Fundos para 2017 está estimada em R$ 35 bilhões.

A nova portaria estabelece normas mais claras para o repasse de recursos dos Fundos Constitucionais a instituições financeiras também autorizadas pelo Banco Central do Brasil a realizar operações de crédito. Elas atuam de forma complementar aos bancos administradores na concessão de financiamentos, conseguem atender regiões prioritárias à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e intensificam o atendimento a um público por vezes ainda não contemplado. Além disso, os procedimentos garantem maior transparência e controle da sociedade na aplicação dos investimentos.

As Superintendências de Desenvolvimento também aprovaram, no final de 2016, regras para ampliar o volume de financiamentos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Desde então, por exemplo, empresas podem tomar recursos dos Fundos Constitucionais para capital de giro destinado a gastos gerais e administrativos como aluguel, folha de pagamento, despesas com água, energia e telefone. Até então, esses investimentos limitavam-se à aquisição de insumos, matéria-prima e formação de estoque.

Na região Centro-Oeste, outra nova regra foi celebrada pelo setor produtivo: o aumento de 7% para 10% do repasse de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento a cooperativas de crédito. A intenção é facilitar ainda mais o acesso a agricultores familiares, pequenos produtores rurais, empreendedores individuais, micro e pequenas empresas – público prioritário dos Fundos Constitucionais. A medida atende a uma antiga reivindicação das cooperativas que atuam na região, como Sicredi, GO Fomento, Bancoob e MT Fomento, dentre outras.

Desenvolvimento regional – O apoio do Ministério da Integração Nacional, por meio dos Fundos nas três regiões, impulsiona o desenvolvimento e pode beneficiar desde o pequeno agricultor familiar a grandes empreendimentos, inclusive na área de infraestrutura, com capacidade de estimular a economia gerando emprego e renda. Os interessados devem buscar orientações junto aos bancos oficiais federais, às cooperativas de crédito credenciadas e às superintendências de desenvolvimento. Os financiamentos podem ser utilizados para diversos fins, seja para reforma ou modernização de um negócio, ampliação de estoque, aquisição de matéria-prima ou até mesmo para operações de capital de giro.

As condições de financiamento são bastante diferenciadas em relação ao mercado e as taxas de juros são proporcionais ao empreendimento – quanto menor o porte, menos encargos o investidor vai pagar. Também são assegurados descontos para as parcelas pagas até a data de vencimento. Já os prazos para pagamento variam de acordo com a linha e a finalidade do financiamento. Há linhas, por exemplo, em que o prazo pode chegar a 20 anos, incluindo período de carência de até cinco anos.

Acesse a portaria.

Situação de Emergência: Defesa Civil Nacional reconhece mais 56 municípios

O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta terça-feira (16) mais 56 municípios em situação de emergência em Pernambuco. A medida, complementar às ações de estados e municípios, vai permitir que as prefeituras possam ter acesso à apoio emergencial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais. […]

O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta terça-feira (16) mais 56 municípios em situação de emergência em Pernambuco. A medida, complementar às ações de estados e municípios, vai permitir que as prefeituras possam ter acesso à apoio emergencial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais. Com a portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje, a lista de reconhecimentos federais no estado chega a 127 cidades.

Decorrente do extenso período de estiagem, o reconhecimento federal vai viabilizar o acesso aos programas de fornecimento de água tratada, como a Operação Carro-Pipa Federal, além de permitir que os municípios tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.

Os municípios que passam a integrar a lista são: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama e Verdejante.

Para ampliar o abastecimento dos pernambucanos com a água do “Velho Chico”, o Governo Federal apoia financeiramente a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na implantação da Adutora de Moxotó, em Sertânia (PE), que está em execução. O objetivo é garantir que a água do rio chegue aos municípios de Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, São Bento do Una e Tacaimbó.

Desemprego sobe e atinge maior taxa para janeiro desde 2009, diz IBGE

Do G1 A taxa de desemprego no Brasil ficou em 7,6% em janeiro, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em dezembro, o índice havia atingido 6,9% e no primeiro mês de 2014, 5,3%. Para o mês de janeiro, a taxa é a mais alta desde 2009, quando chegou a 8,2%. “Essa […]

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Do G1

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 7,6% em janeiro, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em dezembro, o índice havia atingido 6,9% e no primeiro mês de 2014, 5,3%.

Para o mês de janeiro, a taxa é a mais alta desde 2009, quando chegou a 8,2%.

“Essa elevação da taxa agora em janeiro é um movimento esperado. A gente sabe que em dezembro, a cada ano, se costuma registrar a taxa mais baixa do ano, e na virada, essa taxa volta a crescer. Então, é um movimento que a gente também observou no passado, retrasado e ao longo de toda a série histórica”, disse Adriana Beringuy, técnica de trabalho e rendimento do IBGE.

No entanto, de acordo com a especialista, neste ano, “as intensidades são bem maiores” e o crescimento da inatividade impediu que a taxa de desemprego fosse ainda mais alta em janeiro.

“De fato, se não houvesse pessoas dentro da inatividade, essa taxa poderia ter sido maior. No mês, a gente tem tanto um fenômeno de mercado de trabalho quanto demográfico. Se não tivesse sido absorvido pela inatividade essa população [desocupada], essa taxa poderia ter sido maior.”

População desocupada
A população desocupada chegou perto de 2 milhões: 8,4% acima da quantidade de dezembro e 42,7% na comparação com o mesmo mês de 2014. Por outro lado, a população ocupada diminuiu para 23 milhões. A queda foi de 1% frente ao último mês do ano passado e 2,7% sobre um ano atrás.

No mês, houve redução da ocupação na atividade educação, saúde administração pública (2,8%) e serviços domésticos (6,4%). Já na comparação anual, houve queda na indústria (8,5%) e nos outros serviços, como alojamento e alimentação, transportes e armazenagem e serviços pessoais (3,4%).

Consequentemente, o número de trabalhadores com carteira assinada caiu 2,8% sobre janeiro e ficou estável frente a dezembro ao atingir 11,6 milhões.

Não foi só o número de empregados que caiu. Também diminuiu o rendimento médio de quem está trabalhando. Em média, os salários ficaram em R$ 2.242,90: queda de 1,3% em relação a dezembro (R$ 2.273,44) e de 7,4% contra janeiro de 2015.

Onde o desemprego subiu
Em relação a dezembro, o desemprego cresceu nas Regiões Metropolitanas de São Paulo (de 7,0% para 8,1%) e Belo Horizonte (de 5,9% para 6,9%).

Já frente a um ano atrás, quando a taxa geral de desemprego era bem menor, a desocupação cresceu em todas as regiões. No Recife, passou de 6,7% para 10,5%; em Salvador, de 9,6% para 11,8%; em Belo Horizonte, de 4,1% para 6,9%; no Rio de Janeiro, de 3,6% para 5,1%; em São Paulo de 5,7% para 8,1%, e em Porto Alegre, de 3,8% para 5,9%.

Os salários caíram no Rio de Janeiro (-3,1%), em São Paulo (-1,2%), em Porto Alegre (0,9%) e em Salvador (-0,7%), mas subiram no Recife (1,0%) e em Belo Horizonte (0,5%). Frente a um ano atrás, todas as capitais mostraram queda nos rendimentos, a maior foi em Salvador (14%).

Compesa tem novo Gerente Regional

Primeira Mão Gustavo Serafim não é mais o Gerente Regional da COMPESA. Segundo o blog apurou, Serafim pediu exoneração da função alegando questões ligadas a acompanhamento médico. Nada grave, mas que exigirá prioridade e dedicação do profissional. Gustavo substituiu Gileno Gomes em abril de 2021. Ficou praticamente oito meses no cargo. Sua gestão foi marcada […]

Primeira Mão

Gustavo Serafim não é mais o Gerente Regional da COMPESA.

Segundo o blog apurou, Serafim pediu exoneração da função alegando questões ligadas a acompanhamento médico. Nada grave, mas que exigirá prioridade e dedicação do profissional.

Gustavo substituiu Gileno Gomes em abril de 2021. Ficou praticamente oito meses no cargo. Sua gestão foi marcada pela luta por mais investimentos para ampliação das estações de tratamento na região e otimizar a distribuição.

Também enfrentou um período de questionamentos em virtude de mudanças no cronograma de distribuição de cidades como Afogados da Ingazeira, Tabira e Carnaíba.

Foram dias de questionamentos na Rádio Pajeú e Gustavo chegou a ser sabatinado em uma audiência pública na Câmara de Vereadores. Pouco tempo depois as queixas caíram de volume.

O novo gerente da Regional da Compesa – GNR Alto do Pajeú também já teve o nome publicado no Diário Oficial. Igor Galindo é de Recife e deve chegar na próxima semana a Afogados da Ingazeira, onde assumirá o posto.