Segunda Câmara julga regular Auditoria Especial em Ibimirim

A Operação Faiscação busca reprimir crimes ambientais próximo a terras indígenas

A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com o Ibama, inutilizou neste sábado (4) duas máquinas de garimpo em área da União, com objetivo de reprimir a extração ilegal de ouro na região do “Garimpo Itatá”, às margens das terras indígenas Ituna-itatá e Arará Volta Grande do Xingu.

Uma escavadeira hidráulica e um motor estacionário utilizados nas atividades criminosas foram inutilizados. A medida administrativa visa impedir a reutilização de equipamentos no garimpo ilegal. Os responsáveis pelas máquinas haviam fugido antes da chegada da operação.

A região do Garimpo Itatá recebe historicamente exploração de minério de ouro. De acordo com as imagens obtidas entre novembro de 2022 e janeiro de 2023, identificou-se pontos que sugerem atividade garimpeira sem observação da legislação vigente, fato que chamou a atenção da PF.

A operação é resultado de um inquérito que continua em andamento, para identificar os responsáveis pelo crime ambiental.

A respeito da reportagem publicada neste blog, a Casa Militar informa que foi aberto o processo para Registro de Preço de travesseiros, com o objetivo de atender possíveis demandas em caso de desastres no período chuvoso e faz parte do planejamento da Operação Inverno de 2022 para a quadra chuvosa da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mate e Agreste Pernambucano.

É importante entender que o Sistema de Registro de Preços não é um contrato administrativo. Ou seja, o quantitativo estimado na Ata de Registro de Preços poderá ou não ensejar as aquisições ao longo da vigência do referido instrumento. Há uma intensão da Administração em adquirir o item, de forma mais ágil e a empresa que registra seu preço, se compromete, no prazo máximo de um ano, a fornecer o produto ou serviço pelo preço registrado no procedimento licitatório.

Salientamos também que esse tipo de processo é realizado anualmente com todos os itens que visam atender às demandas dos desastres. As possíveis aquisições no quantitativo e preços máximos constantes nos editais, só ocorrerão em casos de desastres, não sendo obrigatória a compra do quantitativo total, isto é, a aquisição ocorrerá apenas no limite necessário para o atendimento da demanda, a depender do quantitativo de atingidos, desabrigados ou desalojados.

Os preços constantes no Edital são apenas uma referência, ou seja, foram colocados de acordo com pesquisa de mercado realizada pela instituição, utilizando tantos preços públicos (de outras licitações similares com abrangência nacional) e diretamente com potenciais fornecedores e a variação leva em consideração a especificação do item e os índices inflacionários que incidiram em todos os produtos e serviços nos últimos anos. Além disso, como o processo acontecerá através da modalidade pregão eletrônico (“leilão reverso”) o preço final, certamente, será menor que preço estimado, após todas as etapas estabelecidas na lei das contratações públicas.

Todas as informações estão disponíveis a quaisquer pessoas e, ou licitantes acessando o endereço www.licitacoes.pe.gov.br, onde constam todos os documentos do certame na página do Painel de Licitações do Estado de Pernambuco, fazendo-se necessário que os dados solicitados pela plataforma sejam digitados corretamente para se ter o acesso à documentação desejada. Por fim, registramos que o e-mail e os telefones informados no Edital estão sempre à disposição em horário comercial (08h00 às 17h00) para quaisquer esclarecimentos relativos aos processos licitatórios, ressaltando que até o presente momento não houve nenhum pedido de esclarecimento à Comissão e nem a esta assessoria.

O número de pessoas em tratamento por Doença de Chagas em Pernambuco, em função do surto de doença aguda registrado no mês passado, subiu para 40 pessoas.

Das 77 pessoas que participaram de um evento religioso na cidade de Ibimirim, no Sertão do Estado, onde teria acontecido a contaminação, 30 tiveram resultado laboratorial positivo para a doença.

Outras 10 apresentaram os sintomas. Os dados foram atualizados nesta sexta-feira (28), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Do total de participantes, 16 foram internados no Hospital Oswaldo Cruz (Huoc). Todos receberam alta.

Um paciente foi atendido em uma unidade privada de saúde e também já recebeu alta. A SES informou que continua a investigação sobre o surto de doença de Chagas aguda ocorrido após um evento religioso, em abril.

Em um cenário onde a educação pública é o pilar fundamental para a garantia da democracia e da justiça social, o município de Ouro Velho celebra uma conquista histórica. A cidade acaba de receber o Selo Ouro do Compromisso Nacional com a Alfabetização 2025, reconhecimento que atesta a eficácia de políticas públicas pautadas no planejamento e na responsabilidade social.

O prêmio é resultado de uma construção coletiva que une gestão municipal, o corpo docente e a comunidade escolar. Segundo a administração, o selo coroa um projeto que prioriza a alfabetização na idade certa como ferramenta de emancipação das futuras gerações.

“Estamos no caminho certo, investindo com planejamento e amor pela educação”, afirma a gestão, destacando o papel crucial dos professores e das famílias na transformação da realidade local. Com o avanço nos índices, o município reafirma que o fortalecimento do ensino público é o principal caminho para reduzir desigualdades e garantir oportunidades iguais para todas as crianças.