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Segunda Câmara do TCE homologa Autos de Infração contra Consórcios de Itaparica e Moxotó

Por Nill Júnior

A Segunda Câmara do TCE homologou na última quinta-feira (13) dois Autos de Infração por sonegação de documentos, sendo um contra o presidente do Consórcio de Municípios do Sertão de Itaparica e Moxotó, José Gérson da Silva, e outro contra Sônia Maria Barbosa Patriota, presidente do Centro de Excelência em Derivados de Carne e Leite de Caprinos e Ovinos de Sertânia. O relator de ambos os processos foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

Segundo ele, no caso do Consórcio o presidente não forneceu tempestivamente ao TCE as informações solicitadas pela equipe de auditoria, prejudicando os trabalhos de fiscalização. O gestor do Consórcio, José Gérson da Silva, após ter sido notificado pelo TCE pediu prorrogação de prazo para apresentação de defesa, mas ainda assim deixou de fazê-lo.

Ele deveria enviar documentos para alimentação do Sistema Sagres (módulo de execução orçamentária e financeira dos municípios) referentes aos meses de janeiro e fevereiro deste ano. O não envio caracteriza “sonegação de processo” pelo que terá que pagar uma multa no valor de R$ 7.590,00.

SERTÂNIA – Quanto à gestora do Centro de Derivados de Carne de Sertânia, ocorreu a mesma infração. Sônia Barbosa deixou de enviar para o Sistema Sagres informações sobre a execução orçamentária e financeira do órgão, caracterizando “sonegação de processo”. De acordo com o conselheiro relator, as informações foram enviadas com quatro meses de atraso, prejudicando os trabalhos de auditoria do TCE e consequentemente o exercício do controle externo. Ela também terá que pagar multa no valor de R$ 7.590,00 nos termos da Lei Orgânica do Tribunal.

Outras Notícias

Sertões do Pajeú e Central tem alerta para chuvas fortes, diz Apac

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) emitiu um alerta para a possibilidade de pancadas de chuva moderadas a fortes em diversas regiões do estado, influenciadas pelo sistema da Zona de Convergência Intertropical. Segundo a APAC, as precipitações podem vir acompanhadas de ventos fortes, trovões e relâmpagos. As áreas mais afetadas devem ser: Mata […]

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) emitiu um alerta para a possibilidade de pancadas de chuva moderadas a fortes em diversas regiões do estado, influenciadas pelo sistema da Zona de Convergência Intertropical.

Segundo a APAC, as precipitações podem vir acompanhadas de ventos fortes, trovões e relâmpagos. As áreas mais afetadas devem ser: Mata Norte; Sertão de Pernambuco, especialmente no Pajeú e Sertão Central; Agreste, com destaque para as regiões Setentrional e Central; Região Metropolitana do Recife, principalmente os municípios ao norte.

Nesta tarde, já há registro de chuvas em cidades como São José do Egito e vento forte em Afogados da Ingazeira. A APAC recomenda que a população fique atenta às atualizações meteorológicas e tome as devidas precauções.

 

Projeto “Passeando pela História” encerra atividades nesta quarta em ST

Estudantes da escola da rede municipal Enock Ignácio de Santa Rita, na Zona Rural de Serra Talhada, participarão, nesta quarta-feira (24/10), do encerramento do projeto “Passeando pela História”. Eles vão poder reviver a história do Cangaço e vivenciar lugares que foram palco de acontecimentos históricos de Lampião e seu bando. Será entre 14h e 17h. O ponto de […]

Estudantes da escola da rede municipal Enock Ignácio de Santa Rita, na Zona Rural de Serra Talhada, participarão, nesta quarta-feira (24/10), do encerramento do projeto “Passeando pela História”.

Eles vão poder reviver a história do Cangaço e vivenciar lugares que foram palco de acontecimentos históricos de Lampião e seu bando. Será entre 14h e 17h.

O ponto de partida da aventura será na Praça Agamenon Magalhães, que originou o município e que ainda mantém os casarios construídos nos séculos XVIII e XIX. Depois o grupo segue para a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, construída pelos escravos no século XVII, que conta com muitas histórias e lendas que permeiam o imaginário popular e a Casa da Cultura de Serra, onde os jovens terão contato com o acervo cultural e histórico da localidade.

O grupo também vai visitar o Museu do Cangaço, o maior do gênero do Brasil, que funciona na antiga estação ferroviária e que tem relíquias do personagem sertanejo Lampião, como utensílios domésticos, armas usadas, fotografias, livros, filmes e documentários sobre os cangaceiros, avolante (como era chamada a polícia que perseguia Lampião) e outros personagens que foram parte forte da história do cangaço.

Os visitantes serão recebidos por monitores que contarão a vida de Lampião e ainda irão acompanhar uma palestra do pesquisador e escritor do Cangaço, Anildomá Willians de Souza, que é especialista no assunto e tem cinco livros publicados sobre o tema.

O projeto “Passeando pela História” recebeu, em média, cerca de 900 alunos das escolas públicas de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. “Os participantes do projeto puderam conhecer os bens culturais de Serra Talhada para que os jovens valorizem a história do sertão pernambucano e vivenciem toda a riqueza cultural da nossa terra”, declarou Karl Marx, coordenador técnico do evento.

O projeto conta com o incentivo cultural do Funcultura; Fundarpe; Secretaria de Cultura de Serra Talhada e Governo de Pernambuco, e ainda com a parceria da Prefeitura Municipal de Serra Talhada; Fundação Cultural de Serra e Secretaria Municipal de Educação.

Eixo Leste do Projeto São Francisco amplia abastecimento de água no Sertão de PE

Os moradores do município de Floresta, no interior de Pernambuco, vão receber nos próximos dias reforço no abastecimento de água nas suas casas. Após autorização do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, as equipes técnicas do Ministério abriram nesta sexta-feira (17) as comportas do reservatório Muquém do Eixo Leste Projeto de Integração do Rio São […]

Os moradores do município de Floresta, no interior de Pernambuco, vão receber nos próximos dias reforço no abastecimento de água nas suas casas. Após autorização do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, as equipes técnicas do Ministério abriram nesta sexta-feira (17) as comportas do reservatório Muquém do Eixo Leste Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Com isso, o ‘Velho Chico’ beneficiará a população da cidade com 30 mil habitantes, sendo 20 mil na zona urbana e 10 mil na área rural. O trabalho foi coordenado pelo secretário de Infraestrutura Hídrica da Pasta, Antônio de Pádua.

O açude Muquém vai disponibilizar a água do Rio São Francisco ao Riacho Vassoura, que a conduzirá até a barragem Barra do Juá, que tem capacidade máxima de acumular até 71 milhões de metros cúbicos de água. De lá, o ‘Velho Chico’ irá perenizar o Riacho do Navio até chegar à cidade de Floresta.

O trajeto possui 80 quilômetros e a expectativa é de que leve pelo menos 30 dias para contemplar Floresta (PE). Os povoados de Airi e Varjota e sete assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na região também serão beneficiados.

Muquém é o quinto portal oficial de entrega de água do Eixo Leste do Projeto São Francisco, dos 12 reservatórios distribuídos ao longo dos 217 quilômetros desse trecho. Atualmente, o empreendimento já beneficia 35 mil pessoas da cidade pernambucana de Sertânia, por meio da barragem Campos, localizada no mesmo município.

No total, o Eixo Leste é composto por 12 reservatórios, seis estações de bombeamento, cinco aquedutos, uma adutora e um túnel.

PT de Pernambuco pune infiéis que declararam apoio a Marília

O diretório estadual do PT em Pernambuco se reuniu para decidir sobre expulsão de filiados. São 11 dirigentes locais. Segundo o Blog de Jamildo, estão sendo punidos os filiados que foram notificados por infidelidade partidária, ao anunciarem que votariam em Marília Arraes, mesmo depois de o partido ter fechado uma aliança com o PSB, para […]

O diretório estadual do PT em Pernambuco se reuniu para decidir sobre expulsão de filiados. São 11 dirigentes locais.

Segundo o Blog de Jamildo, estão sendo punidos os filiados que foram notificados por infidelidade partidária, ao anunciarem que votariam em Marília Arraes, mesmo depois de o partido ter fechado uma aliança com o PSB, para a eleição de Danilo Cabral, e Teresa Leitão para o Senado, pelo PT.

A decisão já havia sido tomada no começo de junho, em uma reunião sigilosa. Nela, o PT de Pernambuco decidiu que deveria expulsar os filiados que tem posto de direção e mandatos no partido, mas que declararam apoio a Marília Arraes, candidata do Solidariedade.

Demorou porque as medidas precisam passar por várias instâncias e depois de aberto um processo formal.

O PT tinha sido então pressionado duramente pelo PSB para tomar uma posição porque entende que a estratégia de Marília, de um palanque duplo, confunde os eleitores e impede o crescimento do socialista nas pesquisas.

Já o PSB prepara uma artilharia para quando a campanha começar, de modo a alvejar a neta de Arraes antes que alce voos mais altos. O PT no estado é presidido por Doriel Barros (foto).

Com relatoria de Silvio Costa Filho, projeto que institui federações de partidos é aprovado

Texto permite que dois ou mais partidos possam atuar como se fossem uma única agremiação A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei 2522/15, que institui a federação de partidos políticos. O texto teve relatoria do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e contou com amplo apoio dos parlamentares. O PL, que […]

Texto permite que dois ou mais partidos possam atuar como se fossem uma única agremiação

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei 2522/15, que institui a federação de partidos políticos. O texto teve relatoria do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e contou com amplo apoio dos parlamentares.

O PL, que veio do Senado, permite que dois ou mais partidos formem uma federação, podendo atuar como se fossem uma única agremiação. A união terá abrangência nacional e os partidos deverão permanecer a ela filiados por, no mínimo, quatro anos. Haverá ainda um estatuto comum e eleição do órgão de direção.

“A federação vai fortalecer os partidos do Brasil, por meio das alianças. O resultado concreto dessa nova formação é a redução efetiva do número de partidos, que concorrem às eleições, e a possibilidade de que as agremiações se unam para apresentar uma agenda programática equilibrada e com poder compartilhado no Parlamento”, destaca o relator Silvio Costa Filho.

Os partidos que aderirem ao modelo terão sua identidade e autonomia preservadas e continuarão seguindo todas as normas que regem as atividades das legendas no que diz respeito às eleições, inclusive no que se refere a escolha e registro de candidatos, arrecadação e aplicação de recursos em campanhas, propaganda eleitoral, contagem de votos, obtenção de cadeiras, prestação de contas e convocação de suplentes.