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Segue confusão: Charles Lustosa diz que só entrega chaves da Câmara com ordem da justiça

Por Nill Júnior

Para Charles, o mais velho entre os que restaram após o afastamento da justiça assume a presidência e depois, são convocados os suplentes. Pelo parecer jurídico da Assessoria, a posse é automática e, da nova Câmara ,  mais velho (Couro de Zuca Preto) assume por 120 dias.

Um áudio a que o blog teve acesso mostra que o vereador Charles Lustosa segue entendendo ser o presidente interino da Câmara, fato contestado pela assessoria juridica da Casa, em um rolo sem precedentes.

O advogado Jefferson Lopes, da Asssessoria Jurídica da Câmara sustentou que o parecer jurídico comprova que de acordo com o Regimento Interno da Câmara, em casos de afastamento dos integrantes da Mesa Diretora, será nomeado o parlamentar mais velho, sem  distinção entre titulares ou suplentes em exercício, para ocupar por até 120 dias a presidência do poder. Com esse critério quem assume por direito é o vereador Couro de Zuca Preto.

Já Charles entende que o mais velho a assumir a presidência dentre os titulares atuais, sem inclusão dos suplentes a serem empossados. Para Charles, o mais velho entre os que restaram após o afastamento da justiça assume a presidência e depois, são convocados os suplentes. Pelo parecer jurídico, a posse é automática e, da nova Câmara ,  mais velho (Couro de Zuca Preto) assume por 120 dias. Charles trocou as fechaduras da Câmara após entender ser ele o presidente, inclusive invocando uma certidão que prova ser ele o mais velho entre os que ficaram após os afastamentos. Opositores dizem que ele solicitou o documento ao Oficial de Justiça Waldecyr Wilker Lima.

No diálogo por telefone, Charles defende um entedimento entre os vereadores. “Os vereadores precisam se reunir para saber qual será entendimento para realização da nova eleição”. Responde o advogado Jefferson: “A eleição não é o caminho.” Rebate Lustosa: “a Câmara tá sem assessoria porque foi todo mundo destituído”. Pergunta Jefferson, alertando que a decidsão é unilateral: “Com base em qual item do regimento?”

Charles diz estar em Teixeira. Diz não poder ir a Santa Terezinha e não quer  receber os adbvogados em Teixeira. “Suplente não pode assumir e vocês querem dizer que suplente pode assumir. Então não tem o que discutir comigo”, diz.

Quanto às chaves, admite que foi trocado tudo. “Como os outros vereadores terão acessso?” – pergunta o advogado Jefferson. “Tá tudo comigo. Se está se sentindo prejudicado, judicialize para o juiz se pronunciar que aí a gente resolve de forma definitiva”, diz Lustosa.

“Quem tem que judicializar é o senhor. O senhor está limitando o acesso a parlamentares, profissionais, isso é perigoso, é ilegal e abusivo. É interessante que o senhor devolva as chaves. Uma pessoa pediu para velar um corpo na casa e tiveram que ir atrás do senhor.  O senhor devia dar exemplo. Ninguém tem direito de trancar a casa”. Lustosa reage: “tome as providências”.

A confusão é só mais um capítulo após a segunda fase da Operação Conluio.  Três vereadores foram afastados durante a operação sobsuspeita de corrupção: Neguinho de Danda, Nodô de Gregório e André de Afonsim. A nova formatação da Câmara terá Geilson Artes (AVANTE), Dejaci Cabelinho (PODE), Paula Gouveia (PODE), Fabinho de Chico França (AVANTE), Carlinho Policial (PODE), Charles Lustosa (PODE), Liedja (PODE), Couro de Zuca Preto (PODE) e Júnior de Branco (AVANTE).

O blog já mangteve contato com o veredaor Charles Lustosa e aguarda um posicionamento.

Outras Notícias

STF confirma para 7 de novembro retomada do julgamento sobre prisão em 2ª instância

G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que será retomado na quinta-feira da semana que vem, dia 7 de novembro, o julgamento sobre a validade das prisões após condenação confirmada na segunda instância da Justiça. O julgamento foi interrompido na semana passada, com quatro votos a favor e três contra a prisão após condenação em segunda […]

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que será retomado na quinta-feira da semana que vem, dia 7 de novembro, o julgamento sobre a validade das prisões após condenação confirmada na segunda instância da Justiça.

O julgamento foi interrompido na semana passada, com quatro votos a favor e três contra a prisão após condenação em segunda instância. Faltam os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

No julgamento, o Supremo vai definir o momento em que uma pessoa condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda instância, com a execução provisória da sentença, ou se somente após o chamado trânsito em julgado, quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso.

Os ministros julgarão três ações declaratórias de constitucionalidade, apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PCdoB e pelo Patriota. Essas ações terão o efeito chamado de “erga omnes”, ou seja a decisão valerá para todas as instâncias do Poder Judiciário e será vinculante, portanto, de cumprimento obrigatório.

Em 2016, a Corte permitiu a prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo seguido desde 2009, segundo o qual só cabia prisão após o último recurso.

Antes de 2009, porém, era autorizada a prisão após segunda instância. A possibilidade de nova mudança é criticada porque geraria insegurança nos processos.

Desde 2016, a Corte autorizou prisão após segunda instância quatro vezes, mas a análise de mérito das ações permanece em aberto. Por isso, juízes e até ministros do STF têm decidido de forma divergente sobre essas prisões e é necessária uma decisão em ação de efeito vinculante.

Uma eventual mudança na atual jurisprudência do STF – caso o tribunal decida contra a prisão após condenação em segunda instância – poderia, em tese, beneficiar quase 5 mil presos, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Mas isso vai depender da análise caso a caso. Presos considerados perigosos ou que estiverem detidos preventivamente, por exemplo, não poderão ser soltos.

Um dos casos de maior repercussão relacionado ao tema é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

O ex-presidente, preso desde abril de 2018, poderá deixar a prisão caso o STF decida que alguém só pode ser preso depois que não houver mais possibilidade de recursos na Justiça.

Nos casos do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, entretanto, a eventual mudança de entendimento do STF não os tira da cadeia porque eles são alvos de mandados de prisão preventiva, por representarem riscos.

Levantamento do Ministério Público Federal indica que uma eventual decisão contra a prisão após condenação em segunda instância pode beneficiar 38 condenados na Operação Lava Jato.

Acidente de moto mata filho do ex-vereador Timóteo

Um acidente de moto na PE-392, estrada que liga Quixaba a PE-320 em Carnaíba, matou na madrugada de hoje Emerson Ferreira Veras da Silva 25 anos, funcionário da Compesa. Emerson era filho do ex-vereador de Afogados da Ingazeira Ednaldo José da Silva, o Timóteo.  Emerson guiava uma moto quando perdeu o controle em uma das curvas […]

Um acidente de moto na PE-392, estrada que liga Quixaba a PE-320 em Carnaíba, matou na madrugada de hoje Emerson Ferreira Veras da Silva 25 anos, funcionário da Compesa.

Emerson era filho do ex-vereador de Afogados da Ingazeira Ednaldo José da Silva, o Timóteo.  Emerson guiava uma moto quando perdeu o controle em uma das curvas de Quixaba.

O carona ainda não identificado teria ficado bastante ferido. O acidente teria acontecido em uma das muitas curvas da estrada. O corpo foi levado para o IML de Caruaru.

Candidato a prefeito de Santa Terezinha, PB, é agredido durante assalto em fazenda da família

Foto: Reprodução/Facebook Segundo a PM, bandidos se passaram por policiais federais e invadiram o local. Ação que aconteceu na manhã deste domingo (8) teve duração de duas horas. G1 PB O candidato a prefeito da cidade de Santa Terezinha, na Paraíba, Arimatéia Camboim (Republicanos) foi agredido por bandidos durante assalto que aconteceu na fazenda dele, […]

Foto: Reprodução/Facebook

Segundo a PM, bandidos se passaram por policiais federais e invadiram o local. Ação que aconteceu na manhã deste domingo (8) teve duração de duas horas.

G1 PB

O candidato a prefeito da cidade de Santa Terezinha, na Paraíba, Arimatéia Camboim (Republicanos) foi agredido por bandidos durante assalto que aconteceu na fazenda dele, na manhã deste domingo (8). A ação durou cerca de duas horas.

Ao G1, o coordenador de campanha do candidato, Wendell Carneiro, informou que Arimatéia foi encaminhado para o Hospital Regional de Patos, onde passou por exames e até a publicação desta matéria aguardava a avaliação médica.

Conforme informações da Polícia Militar, aproximadamente cinco homens chegaram na fazenda afirmando que era da Polícia Federal. Em seguida, arrombaram a porta e entraram na residência. Dez pessoas que estavam no local foram amarradas pelos bandidos.

De acordo com o tenente-coronel Rômulo Ferreira do 3º Batalhão em Patos, os bandidos levaram objetos pessoais e dinheiro. Além disso, um carro que estava na fazendo foi roubado. O veículo foi encontrado pelos policiais a cerca de 5km de onde aconteceu o crime.

Em vídeo transmitido ao vivo em uma rede social, a esposa do candidato, Jakelina Camboim, mostrou como os bandidos deixaram a casa e relatou como foi a ação. Segundo Jakelina, os assaltantes pediam a todo momento um relógio no valor de R$50 mil.

A vítima contou que também foi agredida pelos homens, além de outras pessoas que também foram rendidas, incluindo a mãe do candidato a prefeito, que tem 98 anos de idade. “Eles falavam que iam cortar meus dedos se eu não falasse onde tinha dinheiro”, relatou na transmissão. De acordo com o vídeo, os bandidos prederam as vítimas na casa grande e reviraram todas as demais residências da fazenda.

Conforme a Polícia Militar, até às 11h deste domingo (8), viaturas faziam procuras pelas proximidades, mas até a publicação desta matéria nenhum supeito havia sido localizado. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Nill Júnior Podcast: Luiz Pinto é ótimo nome, mas não fura a bolha

O médico Luiz Pinto, do PSOL,  tem muita história a serviço da medicina na região. Para alguns, ele até é o melhor nome da disputa em sua pré-campanha. Mas tem dois problemas: Além de não ter sobrenome político, tem grande dificuldade de romper a polarização entre os grupos de Márcia Conrado e Luciano Duque. Ouça […]

O médico Luiz Pinto, do PSOL,  tem muita história a serviço da medicina na região.

Para alguns, ele até é o melhor nome da disputa em sua pré-campanha. Mas tem dois problemas:

Além de não ter sobrenome político, tem grande dificuldade de romper a polarização entre os grupos de Márcia Conrado e Luciano Duque.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music.  Ouça o episódio:

 

Em Tuparetama Prefeito e irmão vereador fumam o cachimbo da paz

Por Anchieta Santos Eles já foram adversários em pleitos passados, o hoje prefeito Deva Pessoa no palanque do ex-prefeito Vitalino Patriota e o atual vereador Sávio Pessoa, defensor do ex-prefeito Sávio Torres. Quando Deva disputou a Prefeitura, Sávio enfrentou a reeleição no palanque do xará. Deva eleito, a família interferiu e o vereador se aproximou […]

Tácio Viu Assim
Tácio Viu Assim

Por Anchieta Santos

Eles já foram adversários em pleitos passados, o hoje prefeito Deva Pessoa no palanque do ex-prefeito Vitalino Patriota e o atual vereador Sávio Pessoa, defensor do ex-prefeito Sávio Torres.

Quando Deva disputou a Prefeitura, Sávio enfrentou a reeleição no palanque do xará. Deva eleito, a família interferiu e o vereador se aproximou politicamente do irmão. A união não durou muito.

Insatisfeito com a falta de atenção do irmão prefeito, o vereador rompeu, anunciou apoio ao amigo Romero Perazzo que lideraria uma chapa de 3ª via. A candidatura deu com os burros n’água. Insatisfeito Sávio anunciou que nem disputaria reeleição.

Bombeiros entraram em ação, a reaproximação aconteceu e Sávio Pessoa escalou a esposa Neide, enfermeira querida na cidade, como candidata a vereadora no palanque do Prefeito Deva que vai para a reeleição. Pelo menos por enquanto os irmãos Deva e Sávio Pessoa estão em paz.