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Segue a disputa jurídica: TJPE devolve reeleição a João de Maria

Por Nill Júnior

O Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Verifico presentes os requisitos para concessão do efeito suspensivo requerido pela parte agravante. A parte agravante juntou aos autos documento comprobatório contundente, ao menos nesta análise perfunctória, da existência e vigência da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica, datada de 02.08.2010 (pág. 171 do Agravo), que permite, no caso concreto, a recondução do Vereador ora agravante ao cargo de Presidente. Tal Emenda Modificativa não foi mencionada, ou seja, não foi levada em consideração quando da prolação da decisão ora agravada. À luz da nova realidade legislativa, impõe-se a suspensão da decisão ora agravada até que o mérito deste agravo seja apreciado e julgado pelo Des. competente”.

E decidiu: “Ante o exposto, defiro em parte o pleito da parte agravante, concedendo efeito suspensivo ao presente agravo para suspender os efeitos da decisão agravada até o julgamento de mérito deste agravo”, decidiu. Segue o baile jurídico.

Outras Notícias

Márcia Conrado e Fernando Monteiro fazem visita institucional ao Procurador-Geral de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, recebeu em seu gabinete, na segunda-feira (17), a Presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e o Deputado Federal Fernando Monteiro para visita institucional. Na ocasião, o parlamentar colocou-se à disposição para trato de assuntos de […]

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, recebeu em seu gabinete, na segunda-feira (17), a Presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e o Deputado Federal Fernando Monteiro para visita institucional.

Na ocasião, o parlamentar colocou-se à disposição para trato de assuntos de interesses do Ministério Público junto ao Congresso Nacional, ressaltando a boa interlocução que mantém com a Associação Nacional dos Membros dos Ministérios Públicos (CONAMP) para tanto. Já a Presidenta da AMUPE ressaltou à necessidade do estreitamento das relações institucionais.

“Quando somamos forças, chegamos a resultados mais positivos. E a pauta é essa: unir forças para que os municípios sejam beneficiados em todos os aspectos”, declarou.

Receptivo e grato pela visita, o Procurador-Geral Marcos Carvalho se comprometeu em auxiliar as ações da Associação Municipalista no que compete ao Ministério Público, contando com a presença no encontro do Coordenador do Centros de Apoio Operacional Defesa do Patrimônio Público do MPPE, Hodir Melo, além do Chefe de Gabinete e da Secretária-Geral, José Paulo Xavier Filho e Janaína Bezerra, respectivamente.

77% defendem cassação de Eduardo Cunha, aponta Datafolha

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” neste domingo (10) apontou que 77% dos eleitores defendem que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seja cassado pela Casa. No levantamento, 11% se declararam contrários à cassação do peemedebista e 9% não souberam ou não responderam. A pesquisa foi realizada nos dias 7 […]

950895-camara-_deputado_cunha-2Pesquisa do instituto Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” neste domingo (10) apontou que 77% dos eleitores defendem que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seja cassado pela Casa.

No levantamento, 11% se declararam contrários à cassação do peemedebista e 9% não souberam ou não responderam.

A pesquisa foi realizada nos dias 7 e 8 de abril, em 171 municípios, e ouviu 2.779 pessoas. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Os resultados podem exceder ou ficar abaixo dos 100% devido a arredondamentos, explicou o instituto de pesquisa.

Na última pesquisa, em março deste ano, 80% queriam a cassação do deputado e 8% eram contrários à sua cassação.

A pesquisa também ouviu os eleitores sobre o apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer e sobre intenção de voto em quatro simulações da corrida presidencial de 2018.

Ainda de acordo com o levantamento do Datafolha, 73% dos eleitores se disseram favoràveis à uma eventual renúncia de Cunha ao seu mandato. Já 15% disseram que ele deveria continuar e outros 12% não responderam ao questionamento.

Sávio Torres nega preocupação em festa da vitória. “Toda população é bem vinda”

O Prefeito eleito de Tuparetama Sávio Torres, se manifestou sobre nota do radialista Anchieta Santos divulgada no blog, acerca das comemorações da próxima sexta feira (21), onde festejará a sua vitória nas eleições e também a passagem do seu aniversário. “É de bom tom agradecer a publicidade ao nosso evento, mas esclarecer o último parágrafo […]

site-mais-tuparetamaO Prefeito eleito de Tuparetama Sávio Torres, se manifestou sobre nota do radialista Anchieta Santos divulgada no blog, acerca das comemorações da próxima sexta feira (21), onde festejará a sua vitória nas eleições e também a passagem do seu aniversário.

“É de bom tom agradecer a publicidade ao nosso evento, mas esclarecer o último parágrafo com informação  que não foi emitida pela organização do evento, nem por mim”, afirmou em publicação do Mais Tuparetama.

Segue Torres: “Toda a população é bem vinda em nossa festa. A comemoração é do povo da nossa cidade e não tenho dúvidas que será pacífica e harmoniosa, como nosso povo”.

Sávio finalizou afirmando que em nenhum momento fez referência sobre acontecimentos de outras cidades, outras festas e qualquer que tenha sido a natureza dos fatos. “Nossa preocupação é com o nosso momento e todos os conterrâneos são convidados e serão bem vindos”.

 

Vôos da rota Serra-Recife já podem começar a operar em outubro

Aeroporto de Serra Talhada terá a capacidade de receber aeronaves de porte igual ou inferior ao de modelo ATR (turbo-hélice), que comporta até 70 passageiros DP O caminho para o interior de Pernambuco receber voos comerciais está mais curto. Será publicada ainda neste semestre a licitação para contratar as empresas que vão administrar os aeroportos […]

Aeronave da Azul em solo serra-talhadense: expectativa de operar ainda em 2017

Aeroporto de Serra Talhada terá a capacidade de receber aeronaves de porte igual ou inferior ao de modelo ATR (turbo-hélice), que comporta até 70 passageiros

DP

O caminho para o interior de Pernambuco receber voos comerciais está mais curto. Será publicada ainda neste semestre a licitação para contratar as empresas que vão administrar os aeroportos de Caruaru (Aeroporto Oscar de Laranjeiras), e de Serra Talhada (Aeroporto Regional do Pajeú).

A ideia é que os ajustes físicos e operacionais nos equipamentos sejam feitos até outubro, quando o governo do estado planeja que os voos para os dois destinos comecem a operar. Pelo Facebook, a Azul Linhas Aéreas Brasileiras informou que “está aguardando a autorização dos órgãos responsáveis para iniciar as vendas (de passagem) e as operações em Caruaru”. Outras companhias aéreas também têm interesse nas duas cidades.

De acordo com o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, os contatos com as companhias aéreas estão bem afinados. “Não é só ela (a Azul). Estive com o vice-presidente comercial da Avianca, Tarcisio Gargioni, e ele tem interesse em Caruaru, assim como a Gol nos sinalizou o interesse na cidade. Também me reuni com Adalberto Bogsan, presidente da Passaredo, e ele tem interesse nos dois aeroportos”, garantiu o secretário.

Além da Azul, Passaredo também demonstrou interesse

Segundo Carreras, o aeroporto de Serra Talhada terá a capacidade de receber aeronaves de porte igual ou inferior ao de modelo ATR (turbo-hélice), que comporta até 70 passageiros, Nesse caso, não permite que as aeronaves da Gol e da Avianca operem nele, limitando o interesse apenas à Azul e à Passaredo.

A pendência, portanto, limita-se à contratação das empresas que vão administrar os aeroportos. “A publicação da licitação acontecerá ainda neste semestre e estamos trabalhando para que seja rápida e quem vencer a concorrência faça as adequações para que as companhias iniciem as vendas e o voos comecem a acontecer no interior”, pontuou.

Ainda não foi lançado o edital, mas Carreras informou que a empresa que administra o aeroporto da ilha de Fernando de Noronha, a Dix Empreendimentos, já se mostrou interessada tanto em Caruaru quanto no aeroporto de Serra Talhada.

Em cerimônia virtual, Justiça Eleitoral diplomou eleitos de Calumbi

Foto: o prefeito eleito, Joelson, durante a diplomação virtual. Por André Luis Na última quinta-feira (17), a Justiça Eleitoral diplomou os eleitos no pleito de 2020 do município de Calumbi. Por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a cerimônia de diplomação aconteceu de forma virtual.  Foram diplomados, o prefeito eleito, Joelson (Avante) e a […]

Foto: o prefeito eleito, Joelson, durante a diplomação virtual.

Por André Luis

Na última quinta-feira (17), a Justiça Eleitoral diplomou os eleitos no pleito de 2020 do município de Calumbi.

Por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a cerimônia de diplomação aconteceu de forma virtual. 

Foram diplomados, o prefeito eleito, Joelson (Avante) e a vice-prefeita, Cuca do Riachão (PCdoB) e os vereadores: Vanhim do Riachão (PSL), Vaqueiro (PT), Edinaldo da Saúde (PT), Sarah de Mauro (PSL), Valdemar Viana (PT), Severina de Roças Velhas (PT), Zé Luis (PSL), Nem de Sofia (PSL) e Fernando do Arial (PT).