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Secretários de todo o Brasil discutem sistema prisional nacional no Recife

Por Nill Júnior

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Secretários de Justiça e Administração Judiciária de 24 estados brasileiros estão reunidos no Recife nesta sexta-feira (28) com o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Conseje), Lourival Gomes. Este é o primeiro encontro da Conseje fora de Brasília e promove uma análise do sistema penitenciário brasileiro. Ao final, ainda será elaborado um documento pedindo recursos ao Governo Federal.

De acordo com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, a carta vai pedir a cessão de recursos do fundo penitenciário nacional, que conta com cerca de R$ 2 milhões ainda não liberados. O dinheiro deve ser usado, em todo o país, para a construção de novas unidades prisionais, a aquisição de materiais de segurança e viaturas para transporte dos reeducandos e a implantação de audiências de custódia, que garantem a rápida apresentação dos presos em flagrante aos juízes responsáveis.

Na abertura do evento, o presidente do Conseje, Lourival Gomes, destacou que o encontro é importante para a elaboração do documento porque garante a troca de informações sobre as diversas realidades brasileiras e promove a discussão de problemas que poderiam ser resolvidos pelo Governo Federal. A carta elaborada no encontro será apresentada na próxima reunião com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, também ressaltou que a discussão conjunta e o diálogo com o Depen e o Ministério da Justiça facilita a descoberta de novos caminhos para o sistema prisional. Afinal, como lembrou o vice-governador do estado, Raul Henry, o sistema passa por um momento de dificuldade.

A reunião teve início às 9h e continua à tarde na Secretaria de Planejamento do Estado, na Rua da Aurora, centro do Recife. Após o almoço, ainda devem ser debatidos temas como o uso de tornozeleiras eletrônicas, a gestão prisional e medidas de desencarceramento já realizadas no Brasil. (G1PE)

Outras Notícias

Cabrobó: prefeitura comemora posição no ranking de transparência na Covid

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), anunciou nesta terça-feira (7), a avaliação das ações de saúde e assistência social de combate ao novo Coronavírus que foram implementadas pelos 184 municípios pernambucanos entre os meses de maio e junho. No resultado consolidado das avaliações realizadas nos sítios oficiais e portais de transparência das […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), anunciou nesta terça-feira (7), a avaliação das ações de saúde e assistência social de combate ao novo Coronavírus que foram implementadas pelos 184 municípios pernambucanos entre os meses de maio e junho.

No resultado consolidado das avaliações realizadas nos sítios oficiais e portais de transparência das prefeituras municipais do Estado, Cabrobó, no sertão do São Francisco, aparece entre os 10 municípios de melhor performance em transparência pública.

Dos 9 itens dos critérios avaliados pelo TCE, com destaque para Informações Gerais, Informações da Seção Específica do Covid -19 e do Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e — SIC), o município de Cabrobó obteve a melhor classificação (‘Atende’) em 8 deles e (‘Atende Parcialmente’) em apenas um item.

O resultado consolidado das avaliações divulgado pelo TCE levou em conta os normativos publicados, plano de contingência, protocolos na atenção básica, treinamento das equipes de saúde, canais de teleatendimento, contratações/aquisições, ações de assistência social e aos alunos da rede municipal, e infraestrutura hospitalar dos municípios.

Para o prefeito de Cabrobó, Marcílio Cavalcanti, o município comemora os resultados do levantamento e aprova a postura da gestão. “Estamos promovendo e incentivando todas as medidas preventivas de enfrentamento à pandemia e fazendo isso com a maior transparência, honestidade e zelo para com os recursos públicos”, concluiu.

Iguaraci: projeto “quita débitos” com BNB aprovado pela Câmara

Em um dos primeiros atos como presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, o vereador Manoel Olímpio colocou em votação o “Projeto Quita Débitos”, que autoriza a prefeitura a quitar junto ao BNB os debitos de 151 agricultores familiares do município. O projeto foi aprovado graças aos votos governistas em plenário. Antes, a anterior Mesa […]

Em um dos primeiros atos como presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, o vereador Manoel Olímpio colocou em votação o “Projeto Quita Débitos”, que autoriza a prefeitura a quitar junto ao BNB os debitos de 151 agricultores familiares do município.

O projeto foi aprovado graças aos votos governistas em plenário. Antes, a anterior Mesa Diretora, sobre o comando de Francisco de Sales, não colocou o projeto em votação sob alegação de que ele poderia ser mais a aliado e receber emendas. Foi acusado de represália política pela eleição do próprio Manoel com votos da base de Zeinha Torres.

O pagamento dos débitos, segundo o gestor, será condicionado a assessoria técnica para evitar que ao contrair novos empréstimos eles tenham novas dificuldades.

O projeto de lei autoriza o executivo a promover o termo de repactuação e adimplemento de dívidas dos pequenos agricultores do município.

O Gerente do Banco do Nordeste, José Cidrão Torres Neto, esteve reunido com o Secretário de Administração Marcos Henrique e formalizou a parceria.

Marcos confirmou que novas operações de crédito terão orientação técnica e apoio na produção e comercialização dos produtos.

Lideranças que apoiam Duque no Sertão fecham com Marília Arraes

Farol de Notícias Lideranças do município de Cabrobó, Sertão do São Francisco, que apoiam o pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque, declararam apoio à Marília Arraes, durante a passagem da pré-candidata  do Solidariedade e sua comitiva pelo município, na noite dessa quinta-feira (30). Na ocasião, estiveram presentes o ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Dim Saraiva, […]

Farol de Notícias

Lideranças do município de Cabrobó, Sertão do São Francisco, que apoiam o pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque, declararam apoio à Marília Arraes, durante a passagem da pré-candidata  do Solidariedade e sua comitiva pelo município, na noite dessa quinta-feira (30).

Na ocasião, estiveram presentes o ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Dim Saraiva, que foi candidato a prefeito em 2020, o vereador João da Saúde, a vereadora Virlaine Saraiva e a secretária de governo, Márcia.

O ex-prefeito de Serra Talhada além de construir a sua pré-candidatura em todo o estado, também tem fortalecido o palanque de Marília, com articulações políticas em Pernambuco. “A construção de um novo Pernambuco começa agora, ouvindo sugestões de todos. E vamos avançar muito nesta caminhada”, disse o ex-prefeito.

DETRAN Itinerante volta a Carnaíba

O caminhão do Detran estará de volta ao município de Carnaíba, para ofertar diversos serviços ao cidadão. O atendimento será das 7h às 13h e o caminhão ficará estacionado em frente a nova sede da Guarda Municipal, na Praça Nossa Senhora de Lourdes. O caminhão é equipado com guichês, gerador próprio e computadores com acesso […]

O caminhão do Detran estará de volta ao município de Carnaíba, para ofertar diversos serviços ao cidadão.

O atendimento será das 7h às 13h e o caminhão ficará estacionado em frente a nova sede da Guarda Municipal, na Praça Nossa Senhora de Lourdes.

O caminhão é equipado com guichês, gerador próprio e computadores com acesso à Internet e interligado a base de dados do órgão.

A unidade está vindo a convite da Prefeitura de Carnaíba, através da Guarda Civil Municipal.

Na unidade, os usuários poderão realizar os procedimentos de transferência de propriedade, primeiro emplacamento, emissão de taxas, IPVA e multas, comunicação de venda, consultas e pontos, atualização de dados, vistoria, identificação de condutor, recurso de infração, ordem de placa, informações gerais, entre outros.

Silvio Costa Filho destaca força-tarefa do governo no RS

O Brasil segue reunindo esforços para ajudar o povo gaúcho após fortes enchentes devastar grande parte dos munícipios do estado. Desde que o país se mobilizou em prol do Rio Grande do Sul, centenas de toneladas de donativos foram arrecadados em todas as regiões brasileiras. Para garantir que todas essas doações cheguem ao destino certo, […]

O Brasil segue reunindo esforços para ajudar o povo gaúcho após fortes enchentes devastar grande parte dos munícipios do estado. Desde que o país se mobilizou em prol do Rio Grande do Sul, centenas de toneladas de donativos foram arrecadados em todas as regiões brasileiras. Para garantir que todas essas doações cheguem ao destino certo, de forma ágil e segura, o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Casa Civil, Ministério da Defesa e demais órgãos federais, montou uma força tarefa responsável pela logística do material pelos modais aéreo e marítimo.

O Porto de Rio Grande, único do estado gaúcho aberto para operações, já recebeu cerca de 460 toneladas para as vítimas das enchentes. A maior parte dos donativos é composta por água mineral, vestuário, colchões, cobertas, produtos de higiene pessoal, de limpeza, dentre outros itens não perecíveis. A partir do recebimento no porto, os donativos são transportados até o cais público, onde são armazenados e distribuídos pela Defesa Civil do Estado, Exército, Marinha e demais entidades envolvidas.

Segundo o ministro do MPor, Silvio Costa Filho, todo material arrecadado no país tem sido transportado sem custos pelas empresas parceiras. “Essa força-tarefa é fundamental para amenizar as dificuldades que nossos irmãos gaúchos vêm passado. Vamos, juntos, continuar trabalhando pela reconstrução do Rio Grande do Sul”, destacou. “Seguimos firmes na colaboração dos trabalhos e no fortalecimento do estado”, acrescentou.

Novas ações

O recebimento de donativos ao Rio Grande do Sul segue em ritmo acelerado. A Portos RS, administradora dos complexos portuários do estado, estima que cerca de 1.480 toneladas de materiais sejam transportadas ao porto nos próximos dias. Segundo a empresa, são remessas que foram arrecadadas no Distrito Federal Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, e Pernambuco em dois navios, um total estimado de 25 contêineres de 40 pés carregados com doações, o que equivale a aproximadamente 700 toneladas.

Para o presidente da Portos RS, Cristiano Klinger, o trabalho colaborativo faz a diferença no momento de extremo desafio vivido pela população gaúcha. “Vivemos um dos episódios mais tristes da história do Rio Grande do Sul e sabemos que nesse momento a união é a melhor forma de superarmos tudo isso. O envio desses materiais até o complexo portuário do Rio Grande demonstra a solidariedade dos brasileiros. Como autoridade portuária não poderíamos ficar atentos apenas a situação dos portos sob a nossa administração”, destaca o presidente.

O envio eficiente de todo material só foi possível graças aos órgãos do governo e empresas que estão à frente da operação logística, considerando que boa parte das doações são realizadas por multimodais. As doações que saem das Bases Aéreas de Brasília e de Anápolis/GO, por exemplo, vão conteinerizadas ao Porto Seco de Anápolis, embarcam em composição ferroviária na Ferrovia Norte Sul direto ao Porto de Santos, onde são embarcadas para cabotagem. É uma verdadeira integração logística orientada para o Rio Grande do Sul.

“Todo o Brasil está mobilizado pelo Rio Grande do Sul. De norte a Sul, estamos juntos com união pela reconstrução do estado”, afirmou Costa Filho.