Secretário Sebastião Oliveira inaugura Passagem Molhada em Quixaba

Penas variam de quatro a oito anos de reclusão e multas que podem chegar a R$ 100 mil

Por André Luis

O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire, esteve reunido, na tarde desta terça-feira, com as forças estaduais e federais de segurança, no Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), onde estão sendo coordenadas ações para garantia do fluxo nas rodovias federais e investigações dos responsáveis pelo bloqueio de vias.

No CICCR, estiveram presentes Antônio Vital, superintendente da PRF no Estado; Bernardo Torres, diretor regional executivo da PF; coronel Rogério Coutinho, comandante do CBMPE; Ronaldo Tavares, diretor de Planejamento Operacional da PMPE e Nehemias Falcão, chefe da PCPE.

Segundo o secretário, na segunda-feira (31/10) já foram feitas algumas desinterdições por meio do diálogo e nesta terça-feira (01/10), esteve conversando com o Ministério Público Federal e se reunião com procuradores da República e com o Ministério Público Estadual, que também participam das definições de ações no campo legal.

Humberto destacou que a Polícia Federal garantiu que foi instaurado inquérito policial para identificar algumas pessoas responsáveis pelas interdições.

“Já foram identificadas algumas e serão responsabilizadas criminalmente por essas interdições. As penas para esses crimes vão de quatro a oito anos de reclusão, também temos penas pecuniárias, multas que podem ser impostas em torno de R$ 5mil, R$ 17 mil, e conforme a decisão do Supremo Tribunal Federal, multas que podem ir até R$ 100 mil por pessoa, destacou o secretário.

Humberto Freire voltou a dizer que algumas pessoas já foram identificadas e que está sendo feito um relatório para encaminhar ao Ministério Público Federal e também ao Supremo Tribunal Federal. “Para que sejam adotadas essas medidas complementares, o inquérito instaurado na Polícia Federal é que vai apurar qual é a amplitude dessas ações e quais são os tipos penais que essas pessoas podem ser enquadradas”, afirmou.

Freire explicou que atos que visam atacar a democracia são ilegais. “O resultado que foi divulgado é soberano e isso a gente precisa respeitar e não vamos admitir atos violentos que atentem contra esse resultado. O próprio pronunciamento do Presidente da República, demonstra que interdição de vias não é o caminho para nada e que isso está fora da legalidade”, destacou o secretário. 

O Governo de Serra Talhada realizou na manhã desta sexta- (14), uma audiência tratando das metas fiscais do segundo quadrimestre, exercício 2014. O encontro reuniu representantes do Legislativo, Secretários do Executivo Municipal, assim como da sociedade civil e aconteceu no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada (CMST).

Segundo nota, “os percentuais apresentados nesta manhã foram muito positivos e comprovam que o choque de gestão do Prefeito Luciano Duque surtiu efeito”. Os índices das áreas de Saúde e Educação, segundo a versão oficial, praticamente já alcançaram os percentuais federais mínimos estabelecidos. Outros setores já  ultrapassaram os números.

“A audiência é uma oportunidade de prestar contas com a sociedade”, disse Thehunnas Mariano, Controlador-Geral do Município. Já o prefeito Luciano Duque disse que “as pessoas precisam acompanhar mais, saber do cumprimento que governo é obrigado a fazer”.  Duque afagou os governistas dizendo “que o e cumprimento das metas é fruto de uma equipe comprometida em gerir com responsabilidade os recursos Públicos”.

Na noite desta sexta-feira (29), o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, realizou o 19° Festival de Poetas Repentistas da cidade. O evento aconteceu em forma de live, diretamente da sede da Secretaria de Cultura.

Com apresentação do poeta Zé Adalberto, o festival foi um grande sucesso com a participação de cinco duplas de repentistas do ventre imortal da poesia, e declamações do poeta Leonardo Bastião. Os participantes receberam troféus e cachês.

“Quero parabenizar todos os participantes e o secretário de Cultura, Ailson Alves, pela organização de mais um lindo evento que, além de divulgar nossa cultura, também ajuda financeiramente os nossos artistas”, disse o prefeito Adelmo Moura.

O secretário de Cultura, Ailson Alves, também agradeceu aos participantes, às pessoas que marcaram presença e toda equipe da secretaria de Cultura pela organização do evento. “Agradeço a todos que participaram e marcaram presença nessa grande festa da nossa cultura. Agradeço também a toda equipe da Secretaria que organizou o evento com muito carinho”, frisou o secretário.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), ligado à Secrearia de Transportes (SETRA) respondeu à denúncia feita ao blog pelo suplente de vereador Djaci Marques.

Esta semana, Djaci enviou as imagens do péssimo estado em que se encontra a PE 337, na ligação entre Flores e o Distrito de Jericó, Triunfo lembrando que a ação é de responsabilidade do Secretário Sebastião Oliveira que conhece a situação da via.

Apesar do indicativo ser de recapeamento total, a Assessoria de Comunicação do DER  informou que vai iniciar nesta segunda (5), uma Operação Tapa-buracos na via, no trecho que vai do entroncamento com a PE-320, em Flores, passando por Jericó, até a divisa entre Pernambuco  e Paraíba.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta sexta-feira (17) a criação de uma conta de estabilização de preços para controlar o aumento dos combustíveis.

Ele divulgou nota à Imprensa após a Petrobras anunciar mais um reajuste na gasolina e no diesel vendidos às distribuidoras. 

Os novos preços passam a valer neste sábado (18). No texto, Pacheco também lembra que o Senado aprovou várias propostas para enfrentar o problema.

Leia a seguir, a íntegra da nota:

Se a situação dos preços dos combustíveis está saindo do controle, o Governo deve aceitar dividir os enormes lucros da Petrobras com a população, por meio de uma conta de estabilização de preços em momentos de crise. 

Afinal, é inexistente a dicotomia Petrobras e Governo, pois a União é a acionista majoritária da estatal e sua diretoria indicada pelo Governo. Além disso, medidas semelhantes estão sendo adotadas por outros países em favor de sua economia e de sua população.

O Senado aprovou inúmeras matérias legislativas que estavam ao seu alcance e agora espera medidas rápidas e efetivas por parte da Petrobras e de sua controladora, a União. Já que o governo é contra discutir a política de preços da empresa e interferir na sua governança, a conta de estabilização é uma alternativa a ser considerada.

Rodrigo Pacheco (PSD-MG) – Presidente do Senado.