Secretário reafirma que Romério deixou herança maldita em SJE. “Só R$ 1.292,69 em conta”
Por Nill Júnior
O Secretário de Finanças de São José do Egito, Augusto Valadares, criticou vereadores da oposição que afirmaram não ter havido “herança maldita” da gestão Romério para o atual governo Evandro Valadares.
O vereador Alberto Oliveira da Silva, o Alberto de Zé Loló disse que a prefeitura havia informado uma dívida de pouco mais de R$ 2 milhões. “Foi na realidade pouco mais de R$ 300 mil”, disse.
Diz Augusto, com documento apresentado ao blog, que o governo do ex-prefeito Romério do PT deixou quase R$ 5 milhões de débitos.
“Só com os aposentados as folhas de pagamentos do mês de dezembro e 13º salário de 2016 somam total de R$ 885.129,23 mil. O saldo da conta em 30 de dezembro de 2016, último dia últil da gestão anterior era de apenas R$ 1.292,69. “Só em 09 de janeiro de 2017, com repasses já na gestão do atual prefeito foram pago os aposentados”.
Diz ser necessário esclarecer ainda que restaram de débitos o valor de R$ 378.522,29 referentes aos repasses descontados dos servidores. “Esse fato é caracterizado como apropriação indébita”, disse em nota. Veja documento encaminhado por Augusto Valadares ao blog:
Em um movimento estratégico para enfrentar o déficit de infraestrutura de saneamento básico no Nordeste, a Sudene realizou, nesta sexta-feira (21), uma reunião do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais (Coriff). O evento reuniu representantes dos principais bancos federais, financiadoras, concessionárias estaduais que atuam no setor e Funasa, com o objetivo de debater o acesso […]
Em um movimento estratégico para enfrentar o déficit de infraestrutura de saneamento básico no Nordeste, a Sudene realizou, nesta sexta-feira (21), uma reunião do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais (Coriff).
O evento reuniu representantes dos principais bancos federais, financiadoras, concessionárias estaduais que atuam no setor e Funasa, com o objetivo de debater o acesso a linhas de crédito que viabilizem projetos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos. A intenção é garantir o desenvolvimento regional sustentável e melhorar a qualidade de vida da população nordestina.
O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, ressaltou a relevância do saneamento como motor de desenvolvimento econômico e social. “Temos um conjunto de desafios na Região para alcançar as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico até 2033. Por isso, a Sudene cria este ambiente de diálogo, ouvindo tanto quem deseja empreender no setor quanto as instituições estaduais que atuam na oferta de serviços”, comentou. Ele também destacou que os investimentos em saneamento refletem diretamente na saúde pública, competitividade econômica e dignidade da população do Nordeste.
De acordo com o painel de investimentos em saneamento do Ministério das Cidades, o Nordeste precisa captar R$ 274 bilhões para viabilizar a universalização dos serviços, a melhoria dos sistemas e outras intervenções. A maior parte dos recursos necessários está voltada para ações de drenagem, que somam R$ 96,97 bilhões, seguidas de esgotamento sanitário (R$ 85,59 bilhões), abastecimento de água (R$ 69,55 bilhões) e coleta e tratamento de resíduos sólidos urbanos (R$ 22,07 bilhões). Esses números foram detalhados pelo secretário executivo da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Sérgio Antônio Gonçalves.
“Os desafios no Nordeste são ainda mais complexos, demandando soluções de engenharia que considerem a geografia do semiárido e outras especificidades dos estados da Região. Além disso, é necessário reduzir os prazos de análise de projetos pelos agentes financeiros, estabelecer juros mais competitivos e adequar as taxas às diferentes situações econômicas e sociais dos contribuintes”, comentou o representante da Aesbe.
O presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Linhares, reforçou os altos custos de manutenção dos sistemas devido às peculiaridades geográficas da Região. Já o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Alex Campos, ressaltou a necessidade de superar os entraves burocráticos para viabilizar investimentos, fortalecer a capacidade de decisão e explorar novas oportunidades de negócios no setor.
Pedro Lima, representante do Consórcio Nordeste, destacou a importância de acelerar o acesso a financiamentos que concretizem parcerias público-privadas e outros modelos de financiamento para projetos de saneamento.
Bancos se comprometem a fortalecer a agenda
Entre os bancos presentes, a diretora de crédito digital para MPMEs do BNDES, Maria Fernanda Coelho, reafirmou o compromisso do banco em apoiar projetos de interesse público. “Estamos nos dedicando a estruturar linhas de financiamento com foco nas especificidades regionais, e o saneamento é uma prioridade. Sabemos da importância desse setor para a saúde e qualidade de vida das pessoas, sendo uma intervenção estruturante para que outras políticas públicas se consolidem”, afirmou. Em 2024, o BNDES destinou R$ 32 bilhões para projetos de saneamento.
O superintendente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste (BNB), Irenaldo Rubens Soares, também se comprometeu a revisar os processos e exigências contratuais, visando dar mais agilidade às contratações. Entre 2023 e 2024, o BNB contratou R$ 4,3 bilhões em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para projetos do setor.
Encaminhamentos
Ao final do encontro, ficou definido que os participantes do comitê farão um mapeamento das demandas de saneamento de cada estado da área da Sudene, identificando as principais necessidades para agilizar o acesso ao crédito. Com essas informações, os agentes financeiros devem estruturar ações que facilitem a concessão de financiamentos, priorizando projetos de interesse público e que promovam o desenvolvimento regional.
Desafios
Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) revelam a urgência de investimentos no setor de saneamento no Nordeste. Apenas 34,3% do esgoto gerado na Região é tratado, e menos de um terço das residências (31,4%) está conectado à rede de esgoto. Esses números refletem uma lacuna significativa na infraestrutura de saneamento, que impacta diretamente a saúde pública e a qualidade de vida. Além disso, apenas 11,4% dos municípios realizam coleta seletiva de resíduos sólidos, e cerca de 28,8% dos resíduos ainda são destinados a lixões, o que agrava os danos ambientais.
Outro dado alarmante é a vulnerabilidade a desastres naturais. Mais de 80% dos municípios nordestinos não possuem mapeamento de áreas de risco de inundação, e apenas 11,8% têm sistemas de alerta para riscos hidrológicos. “Esses dados reforçam a necessidade urgente de investimentos robustos no setor de saneamento para mitigar riscos ambientais e melhorar as condições de vida da população”, concluiu Danilo Cabral.
Participações
A reunião do Coriff desta sexta-feira contou com a presença de importantes representantes do setor de saneamento e de instituições financeiras. Estiveram presentes Clécio Costa Cruz, presidente em exercício da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa); Aurineide Lemos, gerente de mercado de capitais da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece); Marcelo Lopes, chefe de divisão da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan); e Rosane Nunes Patarra, diretora de gestão corporativa da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), participaram Isaac Veras, diretor comercial, e Isaias Veríssimo Lopes, gerente de suporte comercial.
O Banco do Brasil foi representado pelo gerente-geral José Alves Cardoso e pelos executivos Rodrigo Rech e Michele Alencar. Pelo BNDES, participaram Ana Cristina Costa, superintendente da Área de Desenvolvimento Social e Gestão Pública, Rodrigo Aguiar, Eduardo Nali, Caio Ramos e Romero Paes. A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) esteve representada por Fernanda Stiebler, superintendente de Operações Descentralizadas e Regionais, e Márcio Stefani, diretor financeiro.
Da Fundação Nacional de Saúde, participaram Alexandre Mattos, presidente, e Helena Porto Lira, superintendente em Pernambuco.
Recurso de R$ 3 bilhões será utilizado para socorrer setor cultural durante a pandemia do coronavírus O Ministério do Turismo iniciou, nesta semana, os repasses para estados e municípios dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc destinados a apoiar o setor cultural durante a pandemia de coronavírus. A Pasta já encaminhou as ordens de pagamentos […]
Recurso de R$ 3 bilhões será utilizado para socorrer setor cultural durante a pandemia do coronavírus
O Ministério do Turismo iniciou, nesta semana, os repasses para estados e municípios dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc destinados a apoiar o setor cultural durante a pandemia de coronavírus.
A Pasta já encaminhou as ordens de pagamentos para 100 municípios e cinco estados que totalizam R$ 194,2 milhões. O Estado do Amapá e o município gaúcho de Nonoai foram os primeiros a concluir todas as etapas previstas no processo. Os pagamentos do lote 1 dos planos aprovados poderão ser feitos até dia 11 de setembro. Confira o calendário completo ao final do texto.
A Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada em 29 de junho prevê o repasse de R$ 3 bilhões, sendo metade destinada aos estados e Distrito Federal, e a outra metade, aos municípios e Distrito Federal. O valor repassado para cada estado, além do DF, foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o valor para os municípios, levou em conta a equação: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios e do Distrito Federal (FPM) e 80% em relação à proporção da população, conforme critérios de decisões do TCU.
O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 milhões.
“Trata-se da maior operação já realizada pelo Fundo Nacional da Cultura e já temos 1.607 processos abertos e 500 planos de ação aprovados. Inclusive, iniciamos ontem os pagamentos para estados e municípios – 09 dias antes da data limite – o que reforça o compromisso do governo federal com o setor cultural neste momento de crise causadas pela pandemia”, comentou ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.
“O governo federal tem trabalhado em um pacote amplo de ações para ajudar não apenas o trabalhador do setor, como também resguardar espaços culturais e fomentar a cultura em todo nosso país. Sem dúvida, uma iniciativa que precisa ser valorizada por todos”, defendeu o secretário Especial da Cultura, Mário Frias.
ESCLARECIMENTOS – Todas as informações sobre a operacionalização da lei, como as iniciativas apoiadas, os beneficiários elegíveis e os prazos exigidos, podem ser conferidos no decreto de regulamentação da matéria. O MTur e a Secult oferecem canais de atendimento para tirar dúvidas sobre a aplicação da legislação, pelo site portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura e o e-mail [email protected]. Questionamentos a respeito da utilização da Plataforma +Brasil podem ser esclarecidos pelo telefone 0800-9789008, disponibilizado pelo Ministério da Economia.
Planos de ação aprovados
Recebem o pagamento até
Lote 1 – Até 1º de setembro de 2020
11 de setembro de 2020
Lote 2 – De 2 de setembro até 16 de setembro de 2020
26 de setembro de 2020
Lote 3 – De 17 de setembro até 1º de outubro de 2020
11 de outubro de 2020
Lote 4 – De 2 de outubro até 16 de outubro de 2020
O pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana finalizou, no último domingo (8), uma extensa agenda de três dias pelo Sertão do São Francisco. O roteiro, que incluiu passagens por Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, foi marcado por articulações com lideranças históricas, participação em meios de comunicação e diálogos com setores produtivos […]
O pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana finalizou, no último domingo (8), uma extensa agenda de três dias pelo Sertão do São Francisco. O roteiro, que incluiu passagens por Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, foi marcado por articulações com lideranças históricas, participação em meios de comunicação e diálogos com setores produtivos e comunidades rurais.
A jornada teve início na sexta-feira (6), em Petrolina, onde Santana se reuniu com o deputado federal Lucas Ramos. Na sequência, em Lagoa Grande, o pré-candidato concedeu entrevista à Rádio Lagoa Grande FM 88,7. O encontro na emissora reuniu lideranças locais como Ângela, Zé Filho, Sizenando, Nena Gato, Cícero Sena, Neguinho Rezende e Peixoto.
No sábado (7), o foco voltou-se para o setor econômico e político de Petrolina. Marconi reuniu-se com Guilherme Coelho, presidente da Abrafrutas e ex-prefeito da cidade. O diálogo abordou o desenvolvimento regional e o fortalecimento do agronegócio. “A reunião evidenciou convergência de ideias em torno de um projeto de desenvolvimento para o estado”, afirmou a assessoria do pré-candidato.
Em Santa Maria da Boa Vista, o pré-candidato defendeu um equilíbrio maior nos investimentos estaduais, integrando as bacias do São Francisco, Pajeú e Araripe. A pauta da justiça hídrica e do crescimento sustentável foi o eixo central das conversas com lideranças locais e representantes comerciais.
A agenda de sábado também contemplou: diálogo com comunicadores locais e blogueiros; visitas ao comércio do centro de Petrolina com o vereador Cícero; reuniões com o ex-vereador Expedito Nogueira; participação em celebração religiosa na Igreja Pentecostal Mensageiros do Reino de Deus.
O encerramento das atividades, no domingo (8), priorizou o contato com o homem do campo. Marconi Santana percorreu assentamentos e vilas agrícolas em Petrolina, acompanhado por Peixoto, liderança com trajetória nas associações rurais da região.
No Sítio Escondido, o pré-candidato conheceu projetos de inovação técnica, como o processamento da palma para geração de renda. O roteiro final incluiu uma reunião no núcleo N8, na residência de Mário Bigodão, e um encontro com o ex-vereador Peixotão.
Ao avaliar o balanço da viagem, Marconi Santana destacou a importância da construção de um projeto político ancorado na presença territorial e na escuta das vocações regionais, visando uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
O parceiro Evandro Lira fez para o seu blog o primeiro registro da Barragem de Brotas voltando a sangrar, por volta do meio dia de hoje. O vídeo foi feito com um drone e é o primeiro do gênero na história do reservatório feito com 100% da sua capacidade, tecnologia que não existia em 2011 […]
O parceiro Evandro Lirafez para o seu blog o primeiro registro da Barragem de Brotas voltando a sangrar, por volta do meio dia de hoje. O vídeo foi feito com um drone e é o primeiro do gênero na história do reservatório feito com 100% da sua capacidade, tecnologia que não existia em 2011 ou 2009, últimos anos em que a barragem sangrou. O vídeo tem quase três minutos.
A concepção de Brotas nasceu nos anos 70, a partir de decisão do governador Eraldo Gueiros Leite. Francisco Perazzo, sertanejo de Tuparetama, teve pepel importante na decisão. Por anos, guardou o rascunho do texto de Gueiros hoje estampado em uma placa ao lado do reservatório.
A construção da Barragem teve início em 1974 e sua conclusão em 1976. O prefeito da cidade era Silvério Queiroz. Com capacidade de 20 milhões de metros cúbicos de água, é importante para várias comunidades e determinante para o abastecimento das cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira.
A Caixa Econômica Federal libera a partir desta sexta-feira (18) os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para não correntistas do banco nascidos em janeiro.Trata-se de uma nova etapa de saques, que começaram em setembro e alcançaram primeiro os correntistas da Caixa, com crédito automático em conta. Neste primeiro lote […]
A Caixa Econômica Federal libera a partir desta sexta-feira (18) os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para não correntistas do banco nascidos em janeiro.Trata-se de uma nova etapa de saques, que começaram em setembro e alcançaram primeiro os correntistas da Caixa, com crédito automático em conta. Neste primeiro lote de não correntistas, 4,1 milhões de pessoas devem retirar o total de R$ 1,8 bilhão, segundo previsão do banco.
No total, incluindo todos os lotes, os trabalhadores que não são correntistas da Caixa somam 62,5 milhões de pessoas, que poderão sacar em torno de R$ 25 bilhões.
O saque imediato de até R$ 500 não tem relação com o saque-aniversário, que só começa a ser pago em abril de 2020. Essa liberação abrange contas vinculadas do FGTS que ainda estão recebendo depósitos do empregador atual e também de empregos anteriores, as chamadas contas inativas.
A Caixa estendeu o horário de 2.302 agências nesta sexta (18) e na segunda (21) e terça-feira (22), além de abrir no sábado (19), para realizar os pagamentos, solucionar dúvidas, promover acertos de cadastro e emitir a senha do Cartão Cidadão:As agências que têm horário de abertura às 10h abrirão às 8h; As agências que têm horário de abertura às 9h abrirão uma hora mais cedo e terão o horário de funcionamento estendido em 1 hora; As agências que têm horário de abertura às 11h abrirão às 9h; As agências que têm horário de abertura às 8h permanecem abrindo às 8h e terão horário de funcionamento estendido em 2 horas. No sábado, as agências abrem das 9h às 15h.
A lista das agências com horário especial de atendimento está no site fgts.caixa.gov.br. A maior parte dos saques deste primeiro lote de não correntistas será no Sudeste (1,8 milhão de trabalhadores devem sacar R$ 860 milhões).
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