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Raquel Lyra aciona a Justiça e exige que João Campos diga a quem acusou de “milícia digital”

Por Nill Júnior

A governadora Raquel Lyra apresentou, nesta quinta-feira (28), interpelação judicial criminal, com fundamento no art. 144 do Código Penal, diante de declarações públicas que atribuíram a “quem senta na cadeira para governar Pernambuco” a coordenação de uma suposta “milícia digital” a partir do Palácio do Governo. O instrumento assegura ao ofendido o direito de exigir que o autor de uma manifestação pública se explique. Não se trata ainda de queixa-crime nem de pedido de condenação. O objetivo é obter declaração precisa sobre o alcance e o destinatário das afirmações feitas.

As declarações foram divulgadas em vídeo publicado por João Campos em rede social, no dia 26 de agosto, e amplamente reproduzidas. Nelas, empregaram-se expressões de extrema gravidade, entre as quais “milícia digital” e “gabinete do ódio”, sem qualquer identificação de pessoas ou apresentação de fatos que as sustentem.

A peça explica que o candidato “não fez uma crítica política, mas atribuiu à administração do governo estadual a liderança de uma organização clandestina dedicada à prática de atos ilícitos”. No ordenamento jurídico brasileiro, o termo “milícia” designa organização criminosa estruturada para atuar à margem da lei, e sua utilização contra a chefe do Poder Executivo estadual, sem nomear responsáveis e nem indicar provas, ultrapassa os limites do debate político.

Com a medida, a governadora requer que João Campos identifique, de forma precisa e individualizada, a quem se referiu e em que fatos se baseou.

Como registra a própria interpelação, quem lança acusação dessa natureza “tem o dever de nominar a pessoa a quem acusa e se responsabilizar pelos seus atos”.

Outras Notícias

CPI da Pandemia e CPMI das Fake News dão início a cooperação técnica em agosto

Em agosto, a CPI da Pandemia passará a ter a colaboração técnica da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. A intenção é investigar uma possível rede de disseminação de notícias falsas sobre temas como a eficácia das vacinas contra o coronavírus e a existência de “tratamentos precoces”. Indicados pela relatoria da comissão mista, […]

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Em agosto, a CPI da Pandemia passará a ter a colaboração técnica da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. A intenção é investigar uma possível rede de disseminação de notícias falsas sobre temas como a eficácia das vacinas contra o coronavírus e a existência de “tratamentos precoces”.

Indicados pela relatoria da comissão mista, os técnicos vão ajudar a analisar documentos probatórios.

A parceria é fruto de requerimento do relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), aprovado em 15 de julho. Ele destaca “a notória especialização” da equipe da CPMI em averiguar as ações relacionadas às fake news no território brasileiro e considera uma linha importante das investigações apurar a existência de uma ação coordenada, quais seriam seus integrantes, sua organização e seu modo de atuação em relação à epidemia de covid-19.

Renan ressalta que já requereu da CPMI das Fake News o compartilhamento de dados relativos à temática do combate ao coronavírus e afirma que essas  informações deverão ser inseridas em seu relatório. Requerimentos nesse sentido também foram apresentados pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia.

“É importante apurar o alcance dessas notícias. Práticas com o claro objetivo de tornar o ambiente profícuo à disseminação de uma determinada ideologia política visando a sua hegemonia, bem como para o atingimento de outros objetivos ilícitos, inclusive de caráter econômico e financeiro”, argumenta Renan na justificativa de seu requerimento (REQ 949/2021).

Compartilhamento de dados
Presidente da CPMI das Fake News, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) disse à Agência Senado nesta quarta-feira (21) que, antes do pedido de liberação de uma equipe técnica pela CPI da Pandemia, a comissão mista já havia compartilhado dados e informações sobre possíveis crimes relativos à crise sanitária.

O senador pediu a sua assessoria que passasse “um pente-fino” nos dados levantados pela CPMI e afirmou estar à disposição para tratar de fatos novos.

Para Coronel, a desinformação sobre a vacinação é o principal problema relativo à pandemia de coronavírus. Ele é autor de um projeto de lei (PL 5.555/2020) que torna crime a propagação de notícias falsas sobre a eficácia da vacina ou que desestimulem a população a aderir ao programa de imunização do governo federal.

O ofício para a formalização da cooperação técnica entre as duas comissões foi recebido na terça-feira (20) pela relatora da CPMI, deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Em nota, ela disse ter “plena certeza de que os dados já colhidos pela CPMI serão determinantes no cruzamento de informações, para identificar os autores de desinformação sobre o coronavírus”. As informações são da Agência Senado.

Afogadense e filho quase perdem a vida após acidente provocado por imprudência

Denilson Inácio chegava em casa e abria a garagem quando foi atingido por um carro guiado por uma mulher que, segundo ele, estaria sob efeito de álcool. “Absurdo não terem feito o teste do bafômetro”  O conhecido afogadense Denilson Inácio disse à Rádio Pajeú que escapou da morte em virtude da imprudência. A colisão aconteceu […]

Denilson Inácio chegava em casa e abria a garagem quando foi atingido por um carro guiado por uma mulher que, segundo ele, estaria sob efeito de álcool. “Absurdo não terem feito o teste do bafômetro” 

O conhecido afogadense Denilson Inácio disse à Rádio Pajeú que escapou da morte em virtude da imprudência. A colisão aconteceu na Senador paulo Guerra, próximo ao cruzamento com a Professor vera Cruz. Um Siena prata entrou na curva e bateu com a Frontier de Denilson.

Ele rechaça informação de que teria havido um choque, induzindo à leitura de que os carros se moviam em direção contrária e bateram.

“Vinha de Gravatá e parei meu carro na frente da garagem para abrir e tirar as malas. Minha esposa e meu filho graças a Deus saíram antes. Ela bateu segundos depois que deixaram o carro. Quando ela bateu, meu carro me arremessou pra longe”.

Ele passou a noite pensando na esposa e no filho. “O carro dela ainda está na porta de minha casa. Fiquei triste por ir à Delegacia e saber que não foi feito nenhum teste de alcoolemia. Sempre que uma pessoa com sinais de embriaguez causa acidente e não é punida e pode acontecer de novo”.

“Meu carro estava parado. Ela veio como quem vinha da rua do Moto Clube e entrou em alta velocidade. Mas fazer o quê?” O carro dele tem seguro, mas o prejuízo foi d R$ R$ 25 mil. Ele vai acionar e condicionar o pagamento da franquia de R$ 6 mil. Hoje, Denilson faz raio X de abdomen para aferir se teve mais problemas. “Mas só sinto dores musculares”.

Serra: Prefeitura e Fundação Altino Ventura celebram primeiro ano de parceria nesta sexta

No primeiro ano de atuação da unidade já foram realizados mais de 106,6 mil procedimentos, 12,2 mil consultas, 93,8 mil exames e 628 cirurgias A Prefeitura de Serra Talhada e a Fundação Altino Ventura (FAV) comemoram nesta sexta-feira (1º), o primeiro ano de implantação da Unidade Avançada em Oftalmologia da FAV em Serra Talhada. A […]

No primeiro ano de atuação da unidade já foram realizados mais de 106,6 mil procedimentos, 12,2 mil consultas, 93,8 mil exames e 628 cirurgias

A Prefeitura de Serra Talhada e a Fundação Altino Ventura (FAV) comemoram nesta sexta-feira (1º), o primeiro ano de implantação da Unidade Avançada em Oftalmologia da FAV em Serra Talhada. A solenidade será às 09h, no Maria’s Recepções, localizado na Concha Acústica.

Na ocasião, haverá prestação de contas dos serviços e atendimentos oferecidos pela Unidade FAV à população de Serra Talhada durante o primeiro ano de parceria com a Prefeitura Municipal; lançamento do Projeto de Retinopatia Diabética na unidade e assinatura da ordem de serviço para construção do Bloco Cirúrgico Oftalmológico de Serra Talhada. Será apresentando, ainda, um estudo de viabilidade para atendimento oftalmológico regionalizado na Unidade Serra Talhada.

UNIDADE SERRA TALHADA

A Unidade Avançada em Oftalmologia da FAV de Serra Talhada dispõe de oftalmologistas e profissionais qualificados, que atuam todas as semanas, utilizando moderna infraestrutura, equipada com centro diagnóstico. São realizados exames e consultas especializados para detecção e tratamento  das doenças oculares das áreas de córneas e segmento anterior, retina, glaucoma e catarata, serviços custeados pelo município.

No primeiro ano de atuação da unidade já foram realizados mais de 106,6 mil procedimentos oftalmológicos, 12,2 mil consultas, 93,8 mil exames complementares e 628 cirurgias realizadas. “Com a Unidade da FAV aqui, os pacientes foram poupados do enorme desgaste do deslocamento para o Recife em busca de atendimento”, destaca a secretária de Saúde, Márcia Conrado. Para o prefeito Luciano Duque, “chegada da FAV ajudou a melhorar a qualidade de vida da população”.

SERVIÇOS

Celebração do primeiro ano de parceria entre a Prefeitura Municipal de Serra Talhada e a Fundação Altino Ventura (FAV)

Local: Maria’s Recepções

Data: Sexta-feira, 1º de novembro de 2019

Horário: 09h

Decretado estado de emergência em 62 municípios do Agreste de PE

Por causa do farto período de estiagem na região do Agreste, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), decretou por um período de 180 dias estado de emergência em 62 municípios afetados pela ausência de chuva. Na publicação do Diário Oficial desta quinta-feira (24), o socialista afirma “os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas e competentes […]

Por causa do farto período de estiagem na região do Agreste, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), decretou por um período de 180 dias estado de emergência em 62 municípios afetados pela ausência de chuva.

Na publicação do Diário Oficial desta quinta-feira (24), o socialista afirma “os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas e competentes para a atuação específica adotarão as medidas necessárias para o combate à “Situação de Emergência”, em conjunto com os órgãos municipais”.

No último mês de setembro, Paulo Câmara também decretou estado de emergência em 54 cidades do Sertão, sobre a mesma situação, falta de água.

Municípios afetados

Agrestina, Água Belas, Alagoinha, Altinho, Angelim, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Cartés, Calçados, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Limoeiro, Orobó, Panelas, Paranatama, Passira, Pesqueira, Pedra, Poção, Riacho das Almas, Salgadinho, Saloá, Canhotinho, Capoeiras, Casinhas, Cumaru, Cupira, Feira Nova, Cumaru, Cupira, Frei Miguelinho, Garanhuns, Gravatá, iati, Ibirajuba, Itaiba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Sanharó, Santa Maria do Cambucá, São Caetano, São João, São Joaquim do Monte, São Vicente Férrer, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Tupanatinga, Venturosa, Vertente de Lério e Vertentes.

Vereadores reclamam da ação da guarda municipal no trânsito de Tabira

Por Anchieta Santos Na sessão da Câmara de vereadores ontem o Presidente Marcos Crente chamou de abuso de poder a ação da guarda municipal ao multar motoristas e motociclistas em pleno centro da cidade durantes as festividades, com barracas e parques, ocupando as vias. Marcos citou a Travessa Israel Veras onde as guias dos dois […]

Camara-de-TabiraPor Anchieta Santos

Na sessão da Câmara de vereadores ontem o Presidente Marcos Crente chamou de abuso de poder a ação da guarda municipal ao multar motoristas e motociclistas em pleno centro da cidade durantes as festividades, com barracas e parques, ocupando as vias.

Marcos citou a Travessa Israel Veras onde as guias dos dois lados estão pintadas de amarelo impedindo o estacionamento de carros e motos, prejudicando as vendas.

Solidário o vereador Zé de Bira (PSB), disse que até mesmo uma “paradinha rápida da moto sobre a calçada, não estava permitida em algumas ruas”. O parlamentar esquece que em fração de segundos se ultrapassa um sinal vermelho e comete-se uma infração.

Vereadora Nely Sampaio quer pátio de eventos ao invés de pórticos em Tabira:  Depois de mais uma festa onde as ruas de Tabira ficaram pequenas para tanta gente, a vereadora Dra Nely Sampaio propôs ontem na Tribuna da Câmara que os recursos da emenda do deputado Ricardo Teobaldo que seriam destinados a construção de pórticos nas entradas da cidade, fossem utilizados para a construção de um pátio de eventos que Tabira tanto precisa.