Diretores da FIS tem importante encontro com Ministro da Educação

Da Folha de Pernambuco

Após o encontro com a presidente Dilma Rousseff (PT), na semana passada, os governadores do Nordeste se reunirão novamente, no próximo dia 15, em Natal (RN), para discutir pautas em comum, como a questão da seca. Na nova agenda, os gestores contarão com a presença de deputados federais das bancadas de apoio, para alinhar o posicionamento sobre os projetos que estão em tramitação no Congresso. Mas o suporte ao projeto de ajuste fiscal, colocado pela presidente como condição para dar andamento às demandas para a região, não deverá será debatido.

A ausência do tema no encontro programado tem um motivo: os governadores do Nordeste saíram da reunião com a presidente bastante decepcionados. Isso porque a petista afirmou que só trabalhará em prol do repasse de recursos para o Nordeste se os governadores articularem com suas bases no Congresso a aprovação do ajuste fiscal, que altera, entre outras coisas, os direitos dos trabalhadores.

Segundo o secretário de Planejamento do Governo do Estado, Danilo Cabral (PSB), a inclusão do ajuste na pauta poderá comprometer o encontro. “Nesta altura do campeonato, não sei como vai ser. Se entrarmos neste assunto, pode ser que a reunião fique contaminada”, explicou o secretário, que já semostrou bastante descontente com a postura da petista.

Cabral afirmou, ainda, que o posicionamento sobre o ajuste fiscal deverá ser analisado de forma independente por cada partido, apesar de o governador Paulo Câmara (PSB) ter expressado interesse em colaborar para a aprovação da matéria. “O PSB tem uma postura independente e crítica. Não existe articulação para conseguir apoios. O governador expressou que o ajuste era para ter sido feito lá atrás e que colocar o projeto agora é um remédio amargo”, garantiu.

Já para o vice-líder do governo na Câmara Federal, deputado Sílvio Costa (PSC), o governador deveria tomar iniciativas concretas para ajuda na aprovação do projeto. “Não acredito em meia solidariedade. Ele (Paulo Câmara) deveria convocar os 19 deputados da bancada de sustentação para se engajarem. Paulo já foi secretário da Fazenda e sabe que se o ajuste não for feito, terá efeito colateral no Estado e municípios”, colocou.

Na visão do deputado, Paulo Câmara estaria preocupado com a situação financeira de Pernambuco e, por isso, deveria tratar o assunto com serenidade. “Conheço muita empresas do Estado que estão perto de quebrar por falta de pagamento. Não é hora de fazer política”, completou.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Serra Talhada (SINTEST) anunciou uma nova proposta apresentada pelo governo da prefeita Márcia Conrado nesta sexta-feira (16).

A nova proposta é de reajuste de 14,95% para os na carreira e 8% para o restante da categoria, sem pagamento de retroativos para nenhuma categoria.

A proposta seguirá para análise da categoria, conforme informou o SINTEST nas redes sociais.

A informação foi dada em primeira mão pelo Sertão Notícias PE, página da Cultura FM. 

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, e integrantes da Mesa Diretora, realizaram encontros institucionais com representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e com a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE). A ideia dessas visitas é estabelecer um canal de diálogo, relacionamento e cooperação para assuntos de interesse da sociedade pernambucana.

A primeira visita foi feita por membros da Mesa Diretora da Casa ao procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, na semana passada. Na ocasião, ao lado do secretário-geral, promotor Maviael Souza, e alguns promotores, o procurador-geral recebeu os deputados Eriberto Medeiros, o 1º secretário, Clodoaldo Magalhães, e a 1ª Vice-Presidente, Simone Santana. A reunião rendeu discussões sobre a pauta do Legislativo estadual, no sentido de aprimorar a legislação, promover a cidadania e facilitar o acesso à Justiça.

Nesta terça-feira (4), todo o conjunto dos deputados estaduais retribuiu a recepção ao Ministério Público, realizando um almoço para o grupo de representantes do MPPE na sala de estar dos parlamentares, na Alepe. O encontro serviu para reafirmar o compromisso da Casa de Joaquim Nabuco de colaborar para o fortalecimento das promotorias e da melhoria do atendimento ao cidadão que procura seus direitos.

Advocacia – A visita dos integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa à sede da OAB-PE, por sua vez, ocorreu na última segunda-feira (3). O grupo foi recebido pelo presidente da instituição, Bruno Baptista, que os conduziu pelas novas instalações da Ordem no Recife. “Nosso objetivo é estreitar as relações e fazer parcerias com  escolas, meios de comunicação, e a TV Alepe também divulgará o dia a dia desse trabalho”, afirmou Eriberto Medeiros.

Também estiveram presentes o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Clodoaldo Magalhães, e a terceira-secretária, deputada Teresa Leitão (PT), além do deputado João Paulo Costa (Avante). O presidente Bruno Baptista aproveitou a oportunidade para entregar aos deputados um documento com propostas de alteração do Código Estadual de Defesa do Consumidor, legislação estadual aprovada na Alepe em 2018.

O Tribunal de Contas, sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, vai realizar uma auditoria especial para verificar a situação do atraso na entrega dos fardamentos aos alunos da rede estadual de ensino de Pernambuco.

A auditoria vai verificar algumas questões que, segundo a conselheira, precisam ser esclarecidas. “Primeiro, por que não foi pago? Há um empenho, então, por que não foi pago. Se não foi pago, não tem o material. Se não tem o material, o que é que está chegando para as crianças agora? Que tipo de material é esse? Quantas foram distribuídas? Quem foi que forneceu?” afirmou a conselheira Teresa Duere em entrevista sobre o assunto à Rede Globo Nordeste.

“Estamos em outubro, falando em alunos sem fardamento. Vamos ver se em 2020 não estaremos mais falando nisso, e dentro dessa auditoria também vamos verificar isso, as providências tomadas, para que as crianças possam chegar em março com as fardas e toda a dignidade de entrar na escola como elas merecem”, disse ela.

Dispensa  – Em março deste ano, atendendo uma representação do Ministério Público de Contas (MPCO), a conselheira Teresa Duere expediu uma Medida Cautelar para suspender os atos da Dispensa de Licitação Emergencial (001/2019), realizada pela Secretaria de Educação do Estado, visando à aquisição de 972 mil camisas para fardamento dos alunos da rede estadual de ensino, no ano letivo 2019, com valor de R$ 8,6 milhões.

Entre os principais pontos que ensejaram a Cautelar, estavam a demora injustificada em realizar o regular procedimento licitatório e a restrição indevida de competitividade. Segundo o MPCO, houve falta de clareza no edital e a empresa escolhida para a Dispensa de Licitação já havia sido beneficiada por compra emergencial em 2014, algo idêntico ao atual processo.

“Desde 2014 a Secretaria de Educação realiza dispensa de licitação de determinadas compras que são de continuidade, por exemplo, todo ano a criança tem farda, todo ano tem merenda escolar. Então, esse tipo de dispensa não se justifica, ainda mais em um governo de continuidade. Isso é, no mínimo, má gestão e falta de planejamento”, destacou a conselheira.

Reportagens – A demora na entrega dos fardamentos vem sendo tratada por meio de reportagens veiculadas por alguns veículos de comunicação como Rede Globo Nordeste, Rádio CBN Recife e portal G1 Pernambuco, desde a semana passada. Alunos de escolas do Recife e de Olinda disseram que estão usando roupas improvisadas, ou fardas de parentes, para frequentar as aulas.

Na agenda de Marília Arraes pelo Pajeú, algumas novidades.

As principais, os apoios do presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy Chico Torres, irmão de Zeinha Torres, aliado de Danilo Cabral.

Também houve a confirmação do apoio do vereador Douglas eletricista, que já declinou apoio a Bolsonaro. Sobre isso, Marília disse que os nomes que votam nela e em Bolsonaro terão seu empenho para mudar essa posição. Também estavam nos estúdios os vereadores Cancão e Toinho da Ponte.

Ainda esteve com Marília o ex-vereador de Carnaíba, Luiz Alberto, que estava ao lado dos vereadores Mateus Francisco e Juniano. Outros apoiadores como o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, estiveram no ato.