Secretário Estadual de Agricultura diz que vai socorrer comunidades de Serra com mais pipas

O Prefeito de Tuparetama Sávio Torres garantiu ao radialista Anchieta Santos agora a pouco no programa Cidade Alerta, da Cidade FM, que está mantida a programação do Tupã Folia 2017, nos dias 15 e 16 de abril, mesmo com a vigência de liminar impedindo a utilização de recursos públicos expedida pela Juiza Mirella Patricio da Costa Neiva, em exercício cumulativo da Comarca de Tuparetama, que acatou parcialmente a Ação Cautelar ajuizada pelo Ministério Público.

Segundo o comunicador, o prefeito teria alegado como circunstâncias que favorecem a realização do evento dotação orçamentária própria, ajuda da iniciativa privada e bandas com preço reduzido. O gestor disse ainda que respeitaria a orientação da justiça.

Não ficou claro, portanto, se o gestor está disposto a utilizar recursos quando afirma “haver dotação”, pois a liminar vigente impede qualquer aplicação. Também vai de encontro à própria linha adotada pelo MP que interpretou o contrário, não haver dotação específica. Outrossim, não há impedimento algum caso o eveto seja custeado por patrocinadores, por exemplo. O Tupã Folia tem atrações como Saia Rodada e Mareta é Massa.

A Juiza autorizou a realização do evento, desde que respeitada a não aplicação de recursos públicos. No questionamento o promotor Aurinilton Carlos Sobrinho havia alegado que uma planilha preliminar indicava gastos públicos de R$ 86 mil com o evento. O Prefeito não quis falar ao vivo e não informou uma nova previsão de custos do evento.

Quando procurado pelo blog ontem, informou que estava resolvendo a questão e que informaria tão logo houvesse um desfecho, como, por exemplo, a cassação da liminar.

Ouça a reprodução da fala de Sávio pelo comunicador:

O número de demissões em Pernambuco no mês de maio de 2020 sofreu uma redução, quando comparado ao mês de abril. Foram 16.887 admissões e 23.839 desligamentos, totalizando ainda um saldo de menos 6.952 postos de trabalho formais.

O resultado, porém, é melhor do que abril, quando houve um saldo de 24.965 pessoas com carteira assinada que foram desligadas no auge da pandemia provocada pelo novo coranavírus (COVID-19).

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (29) pelo Caged. Em maio de 2019, Pernambuco teve um saldo de 1.701 empregos, o melhor saldo desde 2013.

O setor que mais gerou empregos neste mês foi o de administração pública, com destaque especial para saúde e serviços sociais, tendo um saldo positivo de 1.236 contratações, o segundo maior número do Nordeste. A Bahia, por exemplo, tem uma população maior e teve saldo 1.305 admissões neste período mencionado.

“O resultado positivo de contratações na gestão pública mostra a preocupação do governo estadual e de alguns municípios com a vida de seus moradores”, declarou o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.

Ele ainda acrescentou: “Por isso, é importante que todos os pernambucanos possam manter os cuidados neste período de retomada econômica, como usar máscaras e lavar as mãos, para que mais empregos possam ser recuperados e não haja retrocessos no combate ao COVID-19. Não podemos descuidar de maneira alguma”.

Já o comércio ainda teve um saldo em maio de 2.404 demissões, enquanto serviços ficou com menos 2.023 postos de trabalho, sendo as maiores perdas nas áreas de alojamento e alimentação, que incluem hotéis, bares e restaurantes.

Como as obras estavam paradas, a construção também teve impacto de menos 1.740 postos de trabalho.

“Nosso Estado também é muito forte nas áreas de serviço e do comércio e esses segmentos foram muito afetados com a pandemia e mostram tendência à recuperação. A retomada das atividades econômicas é a melhor forma de voltarmos a gerar empregos e manter o ritmo que tínhamos em 2019. Por isso, a importância de todos cuidarem uns dos outros, tanto para preservamos a vida como os empregos”, explicou Alberes

No acumulado do ano, de janeiro a maio de 2020, o número de desligamentos em Pernambuco foi de menos 63.558 mil empregos.

“Tanto Pernambuco como Alagoas têm um diferencial de outros estados da região nordestina porque enfrentam a entressafra da cana-de-açúcar nestes meses”, explicou Alberes.

“Tenho muito esperança que possamos conviver com o novo normal. Em Tacaratu, por exemplo, vários empregos vão ser gerados na área de energia eólica e vamos em breve anunciar. O governo Paulo Câmara está bastante empenhando nessa missão de dar proteção aos pernambucanos e voltar a gerar trabalho”.

O Ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho acaba de declarar seu voto favorável ao não acolhimento do recurso que pedia a cassação do prefeito Sávio Torres, de Tuparetama.

Em linhas gerais, argumentou não ter verificado dolo na questão relacionada ao não recolhimento das contribuições do Funpretu, fundo previdenciário do município.

“Afirmo que não desconheço a jurisprudência desse Tribunal no sentido de que o não recolhimento é vício insanável. Mas não há como ignorar peculiaridades. Embora grave a ausência de retenção, contabilização e recolhimento bem como da contribuição patronal em 2006, ficou consignado que o fundo só passou a funcionar no referido ano e a prestação de contas de 2007 foi feita de forma regular”, disse.

Acrescentou: “Até 2005 os dados relativos às despesas e receita do fundo eram apresentados de forma consolidada. A corte (TCE) aplicou apenas multa, não sendo determinada recomposição ao patrimônio público. Não há má fé, desonestidade ou mal caso com a gestão, já que os fatos ocorreram em período de transição. As contas do exercício seguinte foram julgadas regulares”, disse. Assim, votou por manter o acórdão do TRE que deferiu a candidatura de Sávio.

Prevaleceu o entendimento da defesa, de que as contribuições continuaram na conta da prefeitura e que teria havido apenas “desorganização contábil”. Assim, seria imputado o responsável pelo Fundo de Previdência, não ao prefeito.

O voto de Tarcísio se juntou aos de Gilmar Mendes, Admar Gonzaga (que antes havia se inclinado pela cassação), Napoleão Nunes Maia e Herman Benjamim (que relatou o caso da chapa Dilma-Temer). Votaram pela cassação Luiz Fux (relator) e Rosa Weber.

Antes, a defesa de Sávio, formada por advogados da banca de Walber Agra, argumentou que não houve dolo do prefeito, visto que as contribuições do Funpretu, fundo previdenciário do município, continuaram na conta da prefeitura e que teria havido apenas “desorganização contábil”.

Disse a defesa que tal desorganização contábil se imputação ao responsável pelo Fundo de Previdência, não ao prefeito.

Outra argumentação foi de que o fundo só começou a funcionar em 2006. A partir desse ano houve a percepção de que não havia sido feito recolhimento, mas o recurso não havia sido desviado.

Ouça abaixo como foi o voto de Tarcísio e a conclusão da questão que parava Tuparetama:

O Xaxado tomou conta do Sambódromo do Anhembi, em São Paulo, na madrugada de sábado para domingo (19). A Escola Mancha Verde, atual campeã do carnaval paulistano, levou para a avenida o enredo: “Oxente – Sou xaxado, sou Nordeste, sou Brasil”. 

Serra Talhada foi representada no desfile por treze integrantes do grupo de Xaxado Cabras de Lampião, que desfilaram no carro alegórico que homenageou o Rei Luiz Gonzaga – responsável por difundir o xaxado para todo o Brasil.

Apesar da importância, o fato foi totalmente ignorado pela Prefeitura, que não usou as suas redes sociais para divulgar. A Prefeita Márcia Conrado também ignorou. Não divulgou o fato, apenas na noite de sábado (18), momentos antes do início do desfile, foi que a assessoria da prefeita resolveu fazer duas postagens alusivas a homenagem à cultura do xaxado.

Além de não divulgar, também não foi enviado nenhum representante da Prefeitura para acompanhar o desfile. 

Comportamento bem diferente de Caruaru, onde a Prefeitura e o prefeito, Rodrigo Pinheiro fizeram uma larga divulgação do desfile da escola de samba carioca, Mocidade Independente de Padre Miguel, terceira escola a desfilar na noite deste domingo (19), no grupo especial do Rio de Janeiro, que levou para a avenida uma linda homenagem aos artistas do Alto do Moura, bairro de Caruaru.

Com o enredo, “Terra de Meu Céu, Estrelas de Meu Chão”, a Mocidade falou sobre os discípulos de Mestre Vitalino, um artesão que se destacou pelas obras criadas com o uso de barro.

Além de ampla divulgação, Rodrigo Pinheiro acompanhou a delegação de artesãos caruaruenses, que desfilaram na Sapucaí. Eles também visitaram o museu do pontal, no Rio de Janeiro. 

Como perguntar não ofende. Por qual motivo a presença dos Cabras de Lampião no desfile da Mancha Verde foi ignorado pela Prefeitura de Serra Talhada?