Tuparetama: Sávio Torres diz que Tupã Folia está mantido
Por Nill Júnior
Foto: Fábio Rocha
Foto: Fábio Rocha
O Prefeito de Tuparetama Sávio Torres garantiu ao radialista Anchieta Santos agora a pouco no programa Cidade Alerta, da Cidade FM, que está mantida a programação do Tupã Folia 2017, nos dias 15 e 16 de abril, mesmo com a vigência de liminar impedindo a utilização de recursos públicos expedida pela Juiza Mirella Patricio da Costa Neiva, em exercício cumulativo da Comarca de Tuparetama, que acatou parcialmente a Ação Cautelar ajuizada pelo Ministério Público.
Segundo o comunicador, o prefeito teria alegado como circunstâncias que favorecem a realização do evento dotação orçamentária própria, ajuda da iniciativa privada e bandas com preço reduzido. O gestor disse ainda que respeitaria a orientação da justiça.
Não ficou claro, portanto, se o gestor está disposto a utilizar recursos quando afirma “haver dotação”, pois a liminar vigente impede qualquer aplicação. Também vai de encontro à própria linha adotada pelo MP que interpretou o contrário, não haver dotação específica. Outrossim, não há impedimento algum caso o eveto seja custeado por patrocinadores, por exemplo. O Tupã Folia tem atrações como Saia Rodada e Mareta é Massa.
A Juiza autorizou a realização do evento, desde que respeitada a não aplicação de recursos públicos. No questionamento o promotor Aurinilton Carlos Sobrinho havia alegado que uma planilha preliminar indicava gastos públicos de R$ 86 mil com o evento. O Prefeito não quis falar ao vivo e não informou uma nova previsão de custos do evento.
Quando procurado pelo blog ontem, informou que estava resolvendo a questão e que informaria tão logo houvesse um desfecho, como, por exemplo, a cassação da liminar.
Ouça a reprodução da fala de Sávio pelo comunicador:
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco (OAB-PE) e a OAB Serra Talhada, inauguram na próxima terça (25) a Sala dos Advogados do Fórum de Flores. A solenidade acontece às 9h30. Ainda na agenda, às 10h30, reinauguração da sala dos advogados no Fórum de Triunfo. Por fim, ao meio dia, inauguração da Sala […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco (OAB-PE) e a OAB Serra Talhada, inauguram na próxima terça (25) a Sala dos Advogados do Fórum de Flores.
A solenidade acontece às 9h30. Ainda na agenda, às 10h30, reinauguração da sala dos advogados no Fórum de Triunfo.
Por fim, ao meio dia, inauguração da Sala dos Advogados no TRE Serra Talhada. Nos três atos, além do presidente da Seccional Estefferson Nogueira, o presidente da entidade estadual, Henrique Mariano, estará presente.
Os atos fazem parte de uma campanha de fortalecimento da OAB estadual, que tem defendido na mídia uma campanha de valorização da entidade. O clima na Ordem já é de rivalidade com integrantes do “A Ordem é Para Todos”, coordenado pelo advogado Jeferson Calaça.
Os inimigos da democracia parecem escolher a dedo os piores momentos da história do País para desempacotarem seus pacotes de maldades contra a soberania do povo brasileiro. O golpe mais recente aconteceu na última terça-feira (6), dia em que o Brasil bateu mais um recorde macabro, de 4.211 mortes por covid-19 em um intervalo de […]
Os inimigos da democracia parecem escolher a dedo os piores momentos da história do País para desempacotarem seus pacotes de maldades contra a soberania do povo brasileiro. O golpe mais recente aconteceu na última terça-feira (6), dia em que o Brasil bateu mais um recorde macabro, de 4.211 mortes por covid-19 em um intervalo de 24 horas, totalizando 337.364 vítimas fatais da doença durante a pandemia.
Enquanto essa tragédia sem precedentes ocorria, o plenário da Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei nº 948/21, que autoriza empresas a comprarem diretamente, e sem o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vacinas contra a covid-19.
A Bancada do Partido dos Trabalhadores votou contra e denunciou que a proposta vai desorganizar o Plano Nacional de Imunização (PNI), privilegiando quem tem dinheiro, sem respeitar os grupos prioritários. Além do próprio fato em si, dissonante em relação a todas as medidas que vêm sendo executadas em todo o mundo para conter a doença, a aprovação alarga um dos problemas mais crônicos do País, que os mesmos inimigos da democracia se esforçam para velar ao longo do tempos: o apartheid social.
Disfarçado da boa intenção, o PL nº 948/2021 visa criar uma lei para permitir a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Na prática, é uma tentativa do atual desgoverno e de seus aliados no Congresso Nacional de permitir que empresários não apenas furem a fila da vacinação contra a covid-19 como façam isso às custas de toda a população, principalmente os mais pobres. Não à toa já ficou conhecido como o “camarote” da vacina – e ainda com redução de imposto de renda. Um verdadeiro escândalo.
Vacina não é mercadoria. O Brasil possui uma expertise e um know-how acumulado durante décadas no que diz respeito ao PNI, além do Sistema Único de Saúde (SUS), criado na gestão do PT, capaz de levar a vacina para todo o povo brasileiro em tempo hábil – o que até agora não ocorreu porque o atual desgoverno não assegurou a vacina para o Brasil, pelo contrário, vem sabotando-a desde o início da pandemia. Como se não bastasse, tentar privilegiar uma parte da sociedade, ligada diretamente à atividade econômica, além de desonesto, é criminoso.
Parabenizamos, em especial, o deputado federal Carlos Veras (PE), por seu posicionamento e voto contrário ao PL e a favor dos direitos inalienáveis do povo brasileiro, do SUS e da própria vida. Ao mesmo tempo, lamentamos a decisão de parlamentares, com principal menção a de Pernambuco, que se posicionaram a favor do PL ou se absteve do voto, que, neste caso, significa o mesmo que votar contra os interesses de toda a população.
Defender a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado é incentivar ainda mais o processo de desigualdade, o verdadeiro apartheid que acontece no Brasil e que tornou a ser incentivado desde o golpe de 2016.
O “Movimento 13”, de Luciano Duque e Márcio Oliveira realizou nesta quinta-feira (29), no Bairro Vila o último comício da campanha de eleitoral de 2016. O ato foi marcado por uma carreata na Avenida principal do Conjunto Residencial. Já no palco do ‘caminhão 13’, Luciano iniciou sua fala frisando que o Vila Bela está no seu […]
O “Movimento 13”, de Luciano Duque e Márcio Oliveira realizou nesta quinta-feira (29), no Bairro Vila o último comício da campanha de eleitoral de 2016. O ato foi marcado por uma carreata na Avenida principal do Conjunto Residencial.
Já no palco do ‘caminhão 13’, Luciano iniciou sua fala frisando que o Vila Bela está no seu coração. “Pra mim é como se fosse um filho que eu vi nascer, é um lugar que me sinto em casa”.
Luciano ainda destacou a participação do Partido dos Trabalhadores, nos governos de Lula e Dilma, com entrega de creche e Unidade Básica de Saúde, destacando a construção do SEST/SENAT e anunciando reformas de praça e instalação de três novas empresas, entre o Vila Bela e Vanete Almeida.
“Vamos continuar trabalhando e vamos continuar fazendo por esse Bairro, trazendo mais investimentos. Vamos trazer mais equipamentos, vamos melhorar as praças para que vocês possam ter lazer. Vamos trazer mais equipamentos esportivos pra essa comunidade: ginásio coberto e praça moderna” garantiu Luciano e continuou.
E seguiu : “daqui uns dias, nós estaremos vendo surgir uma fábrica de móveis, onde estarão gerando 200 empregos para esta comunidade. Aqui do lado do Vanete Almeida fizemos um acordo a semana passada, com os empresário do Rio Grande do Sul, onde estarão trazendo para Serra Talhada três indústrias e gerando mais 700 empregos” comemorou, segundo nota ao blog.
A governadora Raquel Lyra assinou, neste sábado (28), em Petrolina, Sertão do São Francisco, durante visita à Estação de Tratamento de Água Vitória (ETA-Vitória), no bairro Distrito Industrial, a autorização para licitação de três obras que visam a ampliação do abastecimento de água no município. Juntas, elas representam um investimento de R$ 100 milhões e […]
A governadora Raquel Lyra assinou, neste sábado (28), em Petrolina, Sertão do São Francisco, durante visita à Estação de Tratamento de Água Vitória (ETA-Vitória), no bairro Distrito Industrial, a autorização para licitação de três obras que visam a ampliação do abastecimento de água no município. Juntas, elas representam um investimento de R$ 100 milhões e fazem parte de um plano de ações voltadas para Petrolina que vão garantir a segurança hídrica da cidade pelos próximos 15 anos, com recursos já garantidos pelo empréstimo internacional entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e o New Development Bank (NDB).
“Estamos muito felizes em poder garantir esses recursos para essa cidade, que está ao lado do Rio São Francisco, mas, ao longo dos últimos dez anos, os investimentos da Compesa não acompanharam o desenvolvimento da cidade. Agora é a hora de virar o jogo e isso já começou. Nosso time tem trabalhado incansavelmente para que todo pernambucano e pernambucana possa ter acesso à água. Na Compesa, já temos garantidos R$ 5 bilhões para investimentos. É um recurso que há muito tempo a Compesa não vê, para poder garantir água tratada na casa das pessoas”, declarou a governadora Raquel Lyra.
Foram autorizadas as licitações para construção da Estação de Tratamento de Água – ETA São Francisco, com capacidade de 400 l/s, no valor de R$ 25 milhões, cujo edital será publicado em até 30 dias; a licitação da obra de reforço de abastecimento para os bairros Pedra Linda e João de Deus, no valor de R$ 400 mil, que vai beneficiar 12 mil pessoas; e a publicação de edital para a obra de recuperação estrutural do Reservatório Elevado da Estação de Tratamento de Água – ETA 1, no valor de R$ 4 milhões.
Também foram anunciados R$ 40 milhões para a construção de uma adutora, que vai fazer com que a água saia da ETA e vá para a cidade; R$ 23 milhões em expansão de redes de abastecimento e de requalificação das adutoras internas; R$ 5 milhões para um reservatório; mais R$ 5 milhões para um projeto de requalificação da estrutura de esgotamento de Petrolina, e mais recursos para uma estação em Lagoa Grande, que vai atender o distrito de Izacolândia.
Na Estação de Tratamento de Água – ETA São Francisco, são incrementados 400 litros por segundo, onde atualmente trabalha com 1.100 litros por segundo. Isso garante que Petrolina tenha água para toda a população durante os próximos 15 anos.
O presidente da Compesa, Alex Campos, destacou que as obras vão garantir o abastecimento contínuo em toda a cidade. “Petrolina é uma cidade em constante expansão e a nossa meta, com a conclusão das obras, é dialogar com a Petrolina do presente e do futuro, assegurando a ampliação da produção e também do tratamento da água. As obras trazem segurança hídrica para o sistema, garantindo o abastecimento diário de água à população ao longo dos anos. São obras importantes também de expansão de esgotamento sanitário. A cidade ainda tem 20% da sua região não atendida por rede de esgoto e estamos avançando para dar velocidade a essa ampliação”, disse.
Em Petrolina, o Governo de Pernambuco, por meio da Compesa, está executando obras de expansão do Sistema de Esgotamento Sanitário do bairro Padre Cícero, cujo objetivo é a melhoria da qualidade de vida para os moradores do bairro, que terão acesso a saneamento. A iniciativa, em execução na rua Papa Capim, prevê a implantação de quatro mil metros de rede coletora de esgoto e ramal condominial, em diâmetros de 100mm a 200mm. Com aporte de R$ 582 mil, a conclusão dos serviços está prevista para janeiro do próximo ano.
Também estiveram na agenda o secretário estadual da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; a secretária da Mulher, Juliana Gouveia; e o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.
Vereadores de oposição em Sertânia formalizaram, nesta quinta-feira (3), uma denúncia ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) questionando a regularidade do Pregão Eletrônico nº 043/2025, que prevê a locação de caminhões e máquinas pesadas para diversas secretarias da gestão municipal. Com valor estimado em R$ 5.011.866,67, o certame é alvo de suspeita […]
Vereadores de oposição em Sertânia formalizaram, nesta quinta-feira (3), uma denúncia ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) questionando a regularidade do Pregão Eletrônico nº 043/2025, que prevê a locação de caminhões e máquinas pesadas para diversas secretarias da gestão municipal. Com valor estimado em R$ 5.011.866,67, o certame é alvo de suspeita de sobrepreço.
A representação foi protocolada na sede regional do TCE, em Arcoverde, e é assinada pelos vereadores Alexandre Laet, Antônio Henrique (Fiapo), Niltinho Sousa, Marinho do Ônibus e Washington Passos. Os parlamentares alegam que os valores apresentados no edital estão acima dos praticados em contratos anteriores celebrados pela própria Prefeitura.
Um dos principais pontos destacados na denúncia é o Item 5 do edital, que trata da locação mensal de um caminhão toco turbo com compactador de lixo de 15m³, ao custo de R$ 29.166,67. Segundo os vereadores, até dezembro de 2024, um veículo com a mesma capacidade cúbica era contratado por R$ 13.383,49 — uma diferença de 117%, com a única variação sendo o ano de fabricação do equipamento.
A bancada de oposição argumenta que a discrepância afronta o artigo 23 da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), que exige que os preços estimados estejam compatíveis com os valores de mercado. Além disso, apontam a ausência de justificativas técnicas e econômicas que sustentem os novos valores incluídos no Termo de Referência.
Os parlamentares também alertam para o risco de superfaturamento na fase de execução contratual, caso a licitação siga adiante nos moldes atuais.
No documento, os vereadores pedem ao TCE: a abertura de investigação sobre possíveis irregularidades; a suspensão cautelar do pregão; a exigência de explicações da Prefeitura sobre a metodologia de precificação; uma análise técnica detalhada dos cálculos apresentados; e eventual responsabilização legal, caso as inconsistências sejam confirmadas.
A sessão pública do pregão está agendada para a próxima terça-feira, 8 de julho, salvo decisão contrária do Tribunal.
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