Secretário diz continuar investigando morte de recém-nascida de etnia indígena em Floresta

A comissão externa da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (17) audiência pública para discutir a situação em que se encontram as obras da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU.

Participaram da reunião, representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que deram explicações sobre a participação destas instituições no financiamento da obra, apresentando o volume de recursos já liberados e a serem liberados.

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) criticou o aumento na previsão dos gastos públicos. Para o deputado, o planejamento foi falho. “As obras precisam ter celeridade. Em 2014 ficaram praticamente paralisadas. A Ferrovia será de extrema importância para o desenvolvimento do Nordeste e merece atenção”.

Heráclito Fortes (PSB) lamentou a ausência de parlamentares nordestinos. “Eu imaginava que aqui estivesse repleto de representantes do Nordeste. Esse é o retrato inicial da Transnordestina. E por que não estão aqui? Porque não acreditam! E é lamentável, pois a Transnordestina é fundamental para o Piauí, para o Ceará, para o Nordeste e para o Brasil. Imagine se esse dinheiro que o Brasil perdeu ao longo de anos nas isenções de IPI, tivessem sido colocados na Transnordestina?”, questionou Heráclito, que destinouemenda do PPA de sua autoria no valor de R$ 1bilhão para obras da Transnordestina no trecho que passa pelo Piauí.

O chefe do departamento de Transportes e Logística BNDES, Cleverson da Silva, informou que o orçamento definido para a obra em 2008 era de r$ 7,5 bilhões, mas atualmente, o custo total da obra está em torno de 11,2 bilhões, informação fornecida pela concessionária que administra a obra, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Destes, explica, já foram investidos cerca de 6 bilhões e metade das obras já avançaram.

Cleverson da Silva também afirmou que a instituição já investiu R$ 900 milhões na Ferrovia, sendo R$ 225 diretamente para Transnordestina e R$ 675 para CSN. “A Transnordestina é a única ferrovia que tem condições de transportar cargas no Nordeste, daí a sua importância para o desenvolvimento regional”, disse Cleverson da Silva. Mas, destacou, “investimentos em ferrovia é um processo desafiador. Não é só no Brasil. É no mundo inteiro. Requer investimento público, participação pública, não apenas privado e vale ressaltar que uma obra de infraestrutura desse porte passa por dificuldades que a atrasam e podem ser onerosas”, concluiu.

O superintendente do BNB, Zerbini de Medeiros, explicou que a principal fonte de financiamento do projeto é o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), gerido pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e administrado pelo BNB. “O Banco fiscaliza, junto com um grupo interministerial, se todas as exigências estão sendo cumpridas”.

A Prefeitura de Solidão realizou, na noite deste domingo (30), o acendimento oficial das luzes natalinas de 2025, em evento que atraiu moradores, autoridades e visitantes à Praça Padre Carlos Cottart. A cerimônia, marcada por forte presença popular, ocorreu às 19h e inaugurou oficialmente o período de celebrações de fim de ano no município.

O prefeito Mayco da Farmácia participou do ato ao lado do secretário de Cultura, Turismo e Juventude, Antônio Correia, além de secretários municipais e vereadores. O momento do acendimento foi acompanhado com expectativa pelo público, que celebrou o início da programação natalina.

A ornamentação instalada no centro da cidade — planejada e executada pela equipe da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude — transformou a praça em um cenário iluminado e festivo. As luzes, cores e símbolos do Natal reforçam o clima de confraternização e tradição que marca este período no calendário local.

Com o acendimento, Solidão inicia um mês de atividades voltadas ao encontro das famílias e à valorização das manifestações culturais da cidade.

A previsão é de que a Terra da Poesia tenha pelo menos cinco convenções para escolha dos candidatos a prefeito, vice e vereadores que disputarão as próximas eleições municipais.

Nessa quinta (10), a frente popular encabeçada pelo PSB deve oficializar a candidatura do atual prefeito Evandro Valadares, do vice Dr. Eclériston Ramos e dos vereadores que disputarão vaga no legislativo municipal.

Será a primeira de uma serie de pelo menos cinco convenções que devem acontecer até o dia 16 de setembro, data limite para os partidos realizaram tal evento.

No dia 12, está previsto para ser realizada a convenção do PSOL, segundo informações esse partido lançará apenas candidatos à Câmara de Vereadores, sem nome na majoritária.

Já no dia 13 será a vez do PT, que deverá lançar o nome do vereador Rona Leite para a cabeça de chapa e da pedagoga Ilane dos Anjos para a vice, além dos candidatos à vereadores.

A Professora Roseane Borja deverá ser oficializada pelo MDB na terça (15), o nome do vice da medebista ainda é mantido sob sigilo.

O ex-prefeito Romério Guimarães que deverá concorrer pelo PP, deve ser oficializado na quarta (16), junto com seus candidatos a vereadores, porém o nome do vice também ainda não foi confirmado. As informações são de Marcello Patriota.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Petrolina recomendou ontem (8) ao prefeito Miguel Coelho vetar o artigo 10º §1º do Projeto de Lei nº 120/2021, que estabelece o valor de R$ 3 mil como cota mensal para abastecimento de combustível dos veículos vinculados aos gabinetes da Câmara de Vereadores.

O gestor tem até a noite de hoje (9) para informar ao MPPE se acata ou não a recomendação, bem como apresentar as medidas adotadas para dar cumprimento à recomendação ministerial.

No texto da recomendação, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público destaca que o referido projeto de lei, aprovado no dia 22 de junho pelos vereadores de Petrolina, dispõe sobre o uso e abastecimento de veículos oficiais no âmbito da Câmara Municipal.

O projeto inclui ainda, na sua justificativa, o argumento de que a verba de custeio para combustível deveria ser atualizada em razão dos aumentos de preço nos anos de 2019 e 2020.

Porém, no entendimento do MPPE, tal aumento de despesas durante a vigência do estado de calamidade pública em virtude da pandemia de Covid-19 representa afronta aos princípios da administração pública.

“Em um momento que o Brasil enfrenta perda de mais de 500 mil vidas e boa parte da população sofre os impactos da crise econômica, os gestores devem priorizar a adoção de uma série de medidas orçamentárias e financeiras excepcionais de modo a otimizar o gasto público”, aponta a Promotoria de Justiça Petrolina no texto da recomendação.