Secretário de Saúde de Calumbi participa de Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta terça-feira (06), da sessão solene conjunta para celebrar os 30 anos da Constituição Federal. O evento ocorreu no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara, e fez parte de uma série de ações promovidas ao longo deste ano para recordar o 30º aniversário da Carta Magna.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o presidente da República, Michel Temer, e o presidente eleito, Jair Bolsonaro, também participaram da solenidade. Gonzaga Patriota lembrou que foi o responsável pela inclusão, na Constituição de 1988, da aposentadoria para homens e mulheres do campo.

“A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encontrou resistência entre os parlamentares que não visualizavam como o país poderia arcar com tamanho custo, mas consegui incluí-la na Constituição. Hoje, a maior distribuição de renda do país é feita através das aposentadorias de homens e mulheres do campo. Além disso, diversos estudos indicam que após 1988, houve um aumento do nível de bem-estar dos aposentados residentes da zona rural, agora com poder de compra, figuras-chave na manutenção da família e independentes dos filhos”, avaliou Gonzaga.

Ao abrir a sessão, o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, destacou que o dia de hoje marca o início do processo da transição democrática do governo de Michel Temer para o do presidente eleito, Jair Bolsonaro. “Com o governo novo, com uma nova legislatura, vamos honrar os que vieram antes de nós e continuar caminhando juntos rumo a um futuro de prosperidade, de justiça e de paz social, sempre sob a luz da democracia e da Constituição”, afirmou.

Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a sociedade brasileira surpreendeu os intérpretes mais desatentos e reafirmou que tem na Constituição de 1988 sua bússola. “As democracias constitucionais não são forjadas apenas a partir do que, de antemão, compartilhamos, mas a partir daquilo que somos capazes de construir em comum, a despeito das nossas diferenças”, destacou.

Rodrigo Maia, no entanto, disse que não querer nova constituição não significa negar a necessidade de reformas. “Pelo contrário, constituições longevas passam por profundos processos de mudanças, para que possam continuar dialogando com o mundo. Mudam para permanecer”, completou.

O presidente Michel Temer defendeu a harmonia e a independência entre os Poderes e disse que o titular do poder no Brasil é o povo que foi às urnas em 7 de outubro e elegeu Jair Bolsonaro.

História

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a “Constituição Cidadã” tornou-se símbolo do processo de redemocratização nacional – foi discutida e votada de fevereiro de 1987 a setembro de 1988 pelos 559 parlamentares constituintes (72 senadores e 487 deputados federais), com a participação intensa da sociedade. A Carta estabeleceu diversas garantias e direitos considerados fundamentais.

O mês de dezembro é marcado pela campanha Dezembro Vermelho, que tem como objetivo alertar a população sobre as formas de prevenção, diagnóstico e tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), como HIV, sífilis, hepatites B e C, entre outras. As ISTs são doenças causadas por vírus, bactérias ou outros microrganismos que são transmitidos principalmente por meio de relações sexuais sem o uso de preservativo.

Em Carnaíba, a campanha Dezembro Vermelho será realizada em todas as unidades básicas de saúde do município, academias de saúde e outros espaços. Durante o mês, ocorrerão palestras, aferição de pressão arterial e glicemia capilar, testes de HIV, sífilis, hepatite B e C, entre outras ações. A abertura foi hoje, 01/12, na UBS Orisvaldo Inácio, em Serra Branca, durante a feira local.

A campanha Dezembro Vermelho é uma iniciativa que visa promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas, bem como reduzir o estigma e a discriminação em relação às ISTs. 

Matrícula deverá ser feita nos dias 15 e 16 de abril; Pernambuco terá 7 mil novos profissionais atuando nas forças de segurança do Estado até 2026

O Governo do Estado autorizou a convocação dos aprovados no concurso da Polícia Civil nos cargos de delegado, agente e escrivão para o Curso de Formação Profissional da corporação. A lista com o nome dos 445 candidatos aprovados está disponível no site da Cebraspe (www.cebraspe.org.br),  banca realizadora do certame. 

A matrícula deverá ser feita nos dias 15 e 16 de abril (da 0h do primeiro dia às 23h59 do último dia, no horário local). Das vagas previstas no edital, 45 são para delegados, 250 para agentes e 150 para escrivães que, após a realização do curso de formação, vão reforçar o efetivo da segurança pública do Estado.

“Parabenizo, com enorme alegria, os aprovados no concurso da Polícia Civil. Tenho certeza de que esses homens e mulheres que decidiram abraçar a carreira policial, assim que concluírem o Curso de Formação Profissional, estarão mais do que preparados para proteger a população pernambucana e contribuir para colocar Pernambuco no patamar de segurança que tanto almejamos. Até 2026, teremos mais de 7 mil novos profissionais atuando nas forças de segurança do Estado, incluindo a Polícia Militar, Polícia Científica, Polícia Penal e Corpo de Bombeiros”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Os aprovados no concurso da Polícia Civil devem acessar o tutorial de matrícula disponível no endereço eletrônico https://ead.acadepol.pc.pe.gov.br/mod/page/view.php?id=3363. O Curso de Formação Profissional terá carga horária de 900 horas-aula presenciais e duração de seis meses, em tempo integral. Em caso de dúvidas ou necessidade de outros esclarecimentos, os candidatos podem entrar em contato com a Secretaria de Defesa Social pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 3183.5341.

“Esta é mais uma etapa do tão esperado concurso para a Polícia Civil. Chegou a hora de preparar os aprovados para estarem nas ruas o mais breve possível. Aproveito para reforçar que o aumento do efetivo é mais um importante passo para a reestruturação das forças de segurança do Estado fortalecendo, ainda mais, o trabalho do Juntos pela Segurança”, declarou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

No fim de 2024, o Governo do Estado já havia iniciado a primeira turma do Curso de Formação e Habilitação de Praças da Polícia Militar, com 2.400 alunos, que logo estarão prontos para atuar em todo o território pernambucano. O Curso de Formação do Corpo de Bombeiros também começou no ano passado com 335 alunos.

JUNTOS PELA SEGURANÇA – O reforço no efetivo policial de Pernambuco é uma das ações do Juntos pela Segurança, política pública executada pelo Governo do Estado que conta um investimento garantido de mais de R$ 1 bilhão para ações na área de segurança pública e defesa social. Este ano, por meio do programa, por exemplo, a gestão estadual irá instalar cerca de 2 mil câmaras de videomonitoramento no Estado. O Juntos pela Segurança também abrange a renovação da frota policial e investimentos em infraestrutura e material de trabalho, além da qualificação e valorização dos profissionais de segurança de Pernambuco.

Atualizado às 15h

A Gerente Regional de Educação, Cecília Patriota, recebeu esta manhã  em seu gabinete representantes  do Movimento Sindical Rural (Fetape e Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais) e dos Movimentos Sociais (MST, Comissão Pastoral da Terra, Pastoral da Juventude Rural e Quilombolas) que realizam, neste momento, Ato em Protesto ao Descaso do Governo do Estado com a Educação do Campo.

O clima foi tenso, segundo o Movimento Sindical ao blog. Cecília manifestou solidariedade, mas também questionou o ato e defendeu os avanços do Estado na Educação, posição contrária aos manifestantes do campo que  questionaram a situação da educação para trabalhadores rurais. Há relatos de que um grupo chegou a vaiar a gerente na saída da GRE. Ela chegou a solicitar que manifestantes  encerrassem o movimento, facilitando o fluxo na Arthur Padilha e na própria GRE. Eles queriam um encaminhamento concreto do Governo do Estado. O clima ficou tenso.

Trabalhadores  ocupam, simultaneamente, a sede da Secretaria Estadual de Educação (SEE), no bairro da Várzea, no Recife, e as Gerências Regionais de Educação (GREs) de Caruaru, Garanhuns, Limoeiro, Afogados da Ingazeira, Salgueiro, Araripina, Petrolina, Floresta, Palmares e Arcoverde.

Eles denunciam que 9 mil alunos dos ensinos Fundamental e Médio, nas três regiões do estado, estão sem aula há três meses por atrasos aos motoristas que fazem o transporte..

Do Jc On Line

A Polícia Federal em Pernambuco junto com a  Receita Federal do Brasil deflagraram, nesta terça (12), na Região Metropolitana do Recife (RMR) e outros quatro Estados, a operação  Alter Ego, terminologia em latim que significa “outro eu”. A operação foi montada para desarticular quadrilhas especializadas em fraudar bases de dados da Receita Federal.

Em Pernambuco foram cumpridos sete mandados de prisão preventiva, 17 mandados de buscas e apreensão, 14 mandados de condução coercitiva e 19 ordens de identificação criminal. De acordo com a investigação, os criminosos usam Cadastros de Pessoa Física (CPFs) falsos para a abertura de empresas e obtenção de empréstimos bancários. Entre os envolvidos há sete servidores da Receita e dos Correios que devem ser afastados de suas funções.

A receita percebeu que os servidores e empregados dos Correios estavam emitindo CPFs com indícios de fraude. Após aproximadamente um ano de investigação foram obtidas provas da existência de pelo menos três quadrilhas. O grupo criava  CPFs, que eram usados em golpes na internet, na criação de empresas e em fraudes contra credores.

Além de Recife, a operação também está acontecendo no Pará (uma condução coercitiva e um mandado de busca), Minas Gerais (dois mandados de busca e um condução coercitiva), São Paulo (dois mandados de busca e uma condução coercitiva) e Rio de Janeiro (um mandado de busca e um mandado de prisão). Para cumprir as ordens judiciais, participaram da ação 110 policiais federais, entre eles agentes, escrivães, papiloscopistas, peritos e delegados, e 50 servidores da Receita Federal do Brasil.

Entre os crimes investigados estão o de inserção e alteração de dados falsos em sistemas informatizados públicos, corrupção passiva e corrupção ativa (cada um tem pena de 2 a 12 anos), além de lavagem de dinheiro e associação criminosa.De acordo com a PF, as investigações começaram no fim de 2012, com 16 pessoas já tendo sido indiciadas em inquérito policial.