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Secretário de Planejamento apresenta projeto da LDO à Comissão de Finanças

Por André Luis

O secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Fabrício Marques, apresentou à Comissão de Finanças, nesta terça (13), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 ( PLDO 2142/2024). Esse é o instrumento que estabelece o valor previsto para receitas e os critérios para os gastos públicos do Estado.

Durante a audiência pública, o gestor elencou alguns pontos centrais da proposta que, segundo ele, define as “regras do jogo da execução do orçamento estadual” em 2025. Fabrício Marques apontou que o texto é muito semelhante ao aprovado pela Alepe no ano passado, com exceção de questões que foram discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF).

PIB

Entre os destaques mencionados pelo secretário está a ampliação do percentual da Receita Corrente Líquida (RCL) reservado às emendas parlamentares, que deve passar de 0,7% este ano para 0,8% em 2025. Ele ainda abordou as previsões de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco, que deve crescer 2,2% em 2024 e, em média, 2% ao ano até 2026. A projeção do orçamento estadual também é de aumento. O Governo estima fechar este ano com receitas totais de R$ 48,147 bilhões e o próximo, com R$ 51,093 bilhões.

O PLDO 2025 prevê que o estado apresente déficit orçamentário pelos próximos dois anos. Fabrício Marques afirmou que a expectativa se deve ao aumento nos investimentos que estão programados para o período. “Esses resultados projetados para 2025 e 2026 são recursos acumulados nos dois últimos anos, que nós usaremos em investimentos. Parte desses recursos serão aplicados na construção de creches, a partir do ano que vem”, justificou.

O prazo para emendas ao PLDO se encerra na próxima sexta (16). Presidente da Comissão de Finanças, a deputada Débora Almeida (PSDB) informou o cronograma de tramitação do projeto. “No dia 20, este colegiado se reúne para discutir e votar os relatórios parciais. Uma semana depois, no dia 27, teremos a discussão e apreciação do relatório geral da LDO. Em seguida, o projeto vai a Plenário”, anunciou a parlamentar.

Pacote fiscal

Ainda durante a reunião, o colegiado deu aval, por unanimidade, a três medidas do pacote fiscal encaminhado pelo Poder Executivo à Alepe em junho. Uma delas foi o Projeto de Lei (PL) nº 2089/2024, que autoriza o Governo a contratar empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 652 milhões.

O relator, deputado Eriberto Filho (PSB), propôs a inclusão de uma emenda modificativa ao texto, que obrigaria o Executivo a enviar à Assembleia informações sobre a aplicação dos recursos. “Nosso interesse é que o povo pernambucano saiba o motivo de pedirmos um empréstimo a juros tão altos e para onde vai esse investimento. A emenda propõe que, após aprovada a carta pelo BNDES, a Alepe receba essas informações”, destacou o relator.

A emenda foi rejeitada por cinco votos a dois. Votaram pela rejeição a deputada Socorro Pimentel (União) e os deputados Renato Antunes (PL), Luciano Duque (Solidariedade), João de Nadegi (PV) e Henrique Queiroz Filho (PP). Além do relator, votou favorável o líder da oposição, deputado Diogo Moraes (PSB).

Debate 

Após a votação, os deputados discutiram sobre a rejeição da emenda. Diogo Moraes defendeu que seria um mecanismo para aumentar a transparência dos gastos públicos. “Lamento que os parlamentares votem contra algo que prega a transparência. É saudável para o parlamento ter esse tipo de informação sem precisar convocar secretários. Esta Casa perdeu uma grande oportunidade”, considerou.

Outros parlamentares saíram em defesa da proposta original do Governo. Socorro Pimentel considerou desrespeitosa a fala do líder da oposição. “Estamos cumprindo nossa função de legisladores. No meu mandato anterior, entre 2015 e 2018, não via secretários de Governo participaram tanto de reuniões para discutir projetos e dialogar com a Alepe, como vemos na gestão atual”, ressaltou a deputada.

Luciano Duque lembrou que, em reunião na última terça (6), o secretário de Planejamento já havia comunicado que, além dos R$ 252 milhões destinados ao Programa Sertão Vivo, os R$ 400 milhões restantes seriam direcionados ao Arco Metropolitano. “Isso já foi esclarecido pelo secretário. O Arco Metropolitano é uma obra importantíssima para o desenvolvimento do estado como um todo”, ressaltou.

Renato Antunes pontuou que a contratação de empréstimo é ancorada em arcabouço legal, que exige plano de trabalho. “O contrato do BNDES vai regulamentar onde o recurso vai ser empregado e quais serão os juros. Transparência sempre é importante. Para isso temos Portal da Transparência, a tribuna, o povo que fiscaliza o que fazemos”, afirmou o deputado. Ele também observou que os juros são altos por conta dos riscos, já que Pernambuco tem classificação C na avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag) realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Servidores

Já o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2087/2024, que atualiza vencimentos de diversos cargos públicos, foi aprovado sob aplausos de representantes do Sindicato dos Servidores Administrativos de Apoio Fazendário da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sindsaaf-PE), que assistiram à reunião.

Também avançou na Comissão de Finanças o PL nº 2088/2024, que autoriza o Estado a aderir ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). O texto foi aprovado com uma emenda aditiva de autoria do colegiado de Justiça. A iniciativa impede que Pernambuco adote algumas das medidas previstas no Plano, que possam afetar servidores estaduais.

Ainda nesta terça, os PLs 2087 e 2089 também passaram pela Comissão de Administração Pública. O deputado Joãozinho Tenório (PRD) apresentou os pareceres às duas matérias, que foram aprovados por unanimidade.

Outras Notícias

Waldemar Borges faz balanço do trabalho da Comissão de Justiça da Alepe em 2020

O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Waldemar Borges, fez o balanço de 2020 do colegiado, na Reunião Plenária Ordinária desta quinta-feira (17).  O parlamentar ressaltou que os projetos apresentados foram de grande importância para o dia a dia do Estado e para o enfrentamento à […]

O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Waldemar Borges, fez o balanço de 2020 do colegiado, na Reunião Plenária Ordinária desta quinta-feira (17). 

O parlamentar ressaltou que os projetos apresentados foram de grande importância para o dia a dia do Estado e para o enfrentamento à pandemia do Coronavírus. 

“Entendo que, em nome da Comissão, pudemos apresentar ao conjunto da Casa e à sociedade pernambucana uma produção maior do que a anterior, o que revela uma responsabilidade e uma solidariedade de todos os que fazem esse colegiado muito grande, diante do quadro que a gente vive”, disse.

Borges relatou que, nas 44 reuniões realizadas, foram distribuídas um total de 1.025 proposições, sendo 944 do Legislativo, 75 do Executivo, 5 do Tribunal de Justiça de Pernambuco e 1 da Procuradoria Geral de Justiça. Destes, 644 projetos foram votados, sendo 627 aprovados e 17 rejeitados. 

“Não poderia deixar de registrar o alto nível dos debates que se deram no seio da CCLJ, boa parte dos projetos passaram por debates aprofundados, muitos sofreram emendas de vários deputados e da própria Comissão e foram enriquecidos através das discussões que ali foram realizadas”, acrescentou.

O deputado explicou ainda que a CCLJ não tem o papel estritamente técnico de discutir apenas a constitucionalidade ou inconstitucionalidade dos projetos apresentados, mas também tem o papel político de ser o primeiro fórum de discussão, até mesmo do mérito. 

“Embora seu papel não seja o de se posicionar exatamente sobre o mérito, mas não deixa também de se colocar, de aprofundar sobre o mérito das propostas que ali chegam, e sempre fez isso de uma maneira elevada, aprofundada, às vezes acalorada, como é próprio do Poder Legislativo, mas sempre visando o interesse público e os interesses de Pernambuco”, observou.

O parlamentar agradeceu aos membros da Comissão de Justiça pela maneira correta, responsável e diligente como discutiram cada um dos assuntos que chegou à Comissão. Também agradeceu ao corpo técnico da Casa, aos que dão o suporte para que se possa trabalhar da melhor maneira possível, à Mesa Diretora e a todos os colegas por esse ano que conseguiram atravessar. 

“Um ano que, do ponto de vista humano, foi muito dolorido, que nos trouxe grandes perdas e que, paradoxalmente, quanto mais parecia que nos afastávamos do ponto de vista presencial, parece que mais nos aproximávamos do ponto de vista da divisão da dor, da solidariedade e do sofrimento que o mundo e que Pernambuco passava. Que saibamos extrair, até desse ano de dor e sofrimento, o que de positivo ele trouxe. Acredito que a humanidade quase toda se irmanou na solidariedade à dor de tantos, de milhares de seres humanos que perderam a vida e aos familiares que estão chorando essas perdas até hoje”, concluiu. 

Carnaíba segue com campanhas da Semana do Bebê, Agosto Verde e Agosto Dourado 

Nesta quinta-feira (17) as atividades das campanhas da Semana do Bebê, Agosto Verde e Agosto Dourado aconteceram nas Unidades Básicas de Saúde da Itã, Ibitiranga e Lagoa do Caroá. Em todas elas, palestras com as gestantes sobre a importância do aleitamento materno, como também os cuidados para prevenção de acidentes na infância. Com os alunos, […]

Nesta quinta-feira (17) as atividades das campanhas da Semana do Bebê, Agosto Verde e Agosto Dourado aconteceram nas Unidades Básicas de Saúde da Itã, Ibitiranga e Lagoa do Caroá.

Em todas elas, palestras com as gestantes sobre a importância do aleitamento materno, como também os cuidados para prevenção de acidentes na infância.

Com os alunos, as ações foram realizadas na Escola Giselda Simões, em Serra Branca. Com muitas atividades e brincadeiras para as crianças. Participaram das ações profissionais de saúde, educadores físicos, coordenadoras da Secretaria de Educação e profissionais do Criança Feliz e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Na quarta-feira (16), o prefeito Anchieta Patriota e a secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz, estiveram na UBS João Alves dos Reis, acompanhando as atividades realizadas com as gestantes.

Todas as atividades relacionadas às campanhas estão sendo realizadas pelas Secretarias de Saúde, Educação e Assistência, com profissionais de todas elas e apoio também do Programa Mãe Coruja.

Primeira noite do Festival Egito Multicultural celebra a cultura popular em São José do Egito

A abertura do Festival Egito Multicultural foi marcada por uma grande celebração da cultura popular na noite desta sexta-feira (10), em frente à Casa Lyra, no Centro Histórico de São José do Egito. O evento reuniu artistas, poetas, repentistas e um grande público, reforçando o compromisso da gestão municipal com a valorização das tradições culturais […]

A abertura do Festival Egito Multicultural foi marcada por uma grande celebração da cultura popular na noite desta sexta-feira (10), em frente à Casa Lyra, no Centro Histórico de São José do Egito.

O evento reuniu artistas, poetas, repentistas e um grande público, reforçando o compromisso da gestão municipal com a valorização das tradições culturais e o fortalecimento do turismo.

A programação contou com o 2º Encontro de Repentistas, reunindo Lostiba e Amigos, as participações de Bosco, José do Egito e Deda do Brega, além do show de Luizinho de Serra, proporcionando uma noite de muita poesia, música e emoção.

O prefeito Fredson Brito destacou que o novo festival chega para fortalecer ainda mais a identidade cultural da Terra da Poesia.

“O Festival Egito Multicultural nasce para valorizar nossos artistas, preservar nossas tradições e movimentar a economia por meio da cultura e do turismo. É mais um investimento que reforça São José do Egito como referência cultural em Pernambuco e no Brasil.”, afirmou o prefeito.

O secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, Cayke Nascimento, ressaltou que a proposta do festival é ampliar o calendário cultural do município.

“Preparamos uma programação que une tradição, diversidade e valorização dos nossos talentos. O Egito Multicultural chega para fortalecer a cultura local, atrair visitantes e consolidar São José do Egito como um dos maiores polos culturais do Pajeú.”, destacou o secretário.

O Festival Egito Multicultural segue com programação nos próximos dias, reunindo atrações musicais, manifestações culturais e atividades que reforçam o título de Terra da Poesia, promovendo arte, cultura e desenvolvimento para o município, destaca a prefeitura em nota.

Ao lado de Ângelo, Diogo Morais visita Expocose

O deputado estadual Diogo Morais (PSB), esteve neste sábado (12) em Sertânia, no Sertão do Moxotó, onde participou da 51ª edição da Expocose — Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia. A visita faz parte de sua agenda anual no município. Durante a passagem pela feira, Diogo esteve acompanhado do ex-prefeito Ângelo Ferreira, de […]

O deputado estadual Diogo Morais (PSB), esteve neste sábado (12) em Sertânia, no Sertão do Moxotó, onde participou da 51ª edição da Expocose — Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia. A visita faz parte de sua agenda anual no município.

Durante a passagem pela feira, Diogo esteve acompanhado do ex-prefeito Ângelo Ferreira, de Rita Rodrigues, Orestes Neves, lideranças políticas e vereadores da cidade. O grupo percorreu os estandes da exposição e conversou com criadores e moradores da região.

Para o parlamentar, a Expocose tem papel relevante na economia local. “A feira é um verdadeiro motor de desenvolvimento para a região, valorizando nossos produtores, gerando renda e fortalecendo a economia local”, afirmou.

A Expocose é considerada uma das principais feiras agropecuárias da região e reúne criadores, expositores e comerciantes em torno da cadeia produtiva de caprinos e ovinos.

Sertanejo no ParaPan, em Toronto

O  fisioterapeuta sertanejo Halekson Freitas integra a comissão técnica da seleção  Brasileira de Futebol de Cinco, que disputa os Jogos Para-panamericanos em Toronto, o Parapan. “Eu me sinto muito feliz em participar deste projeto. O convívio com esses jovens deficientes visuais nos ajuda a superar mais fácil as adversidades da vida. Eles tem uma história […]

O  fisioterapeuta sertanejo Halekson Freitas integra a comissão técnica da seleção  Brasileira de Futebol de Cinco, que disputa os Jogos Para-panamericanos em Toronto, o Parapan. “Eu me sinto muito feliz em participar deste projeto. O convívio com esses jovens deficientes visuais nos ajuda a superar mais fácil as adversidades da vida. Eles tem uma história de dificuldade e superação muito grande”, disse ao blog em outra oportunidade. Halekson mandou fotos de sua participação na abertura neste dia 7 ao blog.

A expectativa é de medalha: o Brasil conquistou no Japão em novembro passado o tetra campeonato mundial de cinco. A final da competição – feita para equipes com jogadores deficientes visuais – foi contra a Argentina. Vitória de 1×0 com gol de Jefinho na prorrogação.

Profissionalmente a seleção realizou o sonho de Halekson em trabalhar com alto rendimento. “Eles são profissionais que vivem do esporte paraolímpico e me sinto orgulhoso de poder contribuir e integrar esse grupo vencedor”, comemora.

Veja fotos da abertura do Parapan, enviadas por Halekson ao blog.

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