Justiça cancela concessão de rádios e TV ligados a Collor
Por André Luis
Foto: Geraldo Magela/Ag. Senado
Foto: Geraldo Magela/Ag. Senado
A 13ª Vara Federal de Alagoas cancelou a concessão, permissão ou autorização do serviço de radiodifusão sonora ou de sons e imagens outorgado à TV Gazeta de Alagoas, à Radio Clube de Alagoas e à Radio Gazeta de Alagoas. O motivo: os veículos de comunicação têm como sócio o senador licenciado Fernando Collor (Pros-AL).
Os serviços prestados pelas empresas serão mantidos até o trânsito em julgado da sentença.
A decisão é de junho, mas só foi divulgada nesta 4ª feira (10.jul). A ação foi ajuizada pelo MPF (Ministério Público Federal).
Segundo a procuradoria, 1 dispositivo da Constituição proíbe congressista de “firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público”.
O MPF pediu ainda que o Ministério das Comunicações realize nova licitação para os serviços de radiodifusão.
Por André Luis A Secretaria de Saúde de Tabira, comemorou em postagem no perfil da Prefeitura no Instagram, na manhã desta quinta-feira (04.06), a alta de mais um paciente de Covid-19 da Emergência Respiratória. Segundo a postagem, o paciente de 81 anos, residente no povoado de Brejinho, recebeu alta médica na tarde da quarta-feira (03) […]
A Secretaria de Saúde de Tabira, comemorou em postagem no perfil da Prefeitura no Instagram, na manhã desta quinta-feira (04.06), a alta de mais um paciente de Covid-19 da Emergência Respiratória.
Segundo a postagem, o paciente de 81 anos, residente no povoado de Brejinho, recebeu alta médica na tarde da quarta-feira (03) e segue com o tratamento domiciliar. “Tenho 81 anos e venci a Covid!”, dizia o cartaz segurado pelo paciente.
“São estes momentos que nos fortalecem nessa guerra contra a Covid-19. Iniciamos o nosso dia assim, com boas notícias para a população tabirense.” Escreveu. Tabira conta com 35 casos confirmados, 17 pacientes recuperados da Covid-19 e 2 óbitos.
A gestão de Márcia Conrado em Serra Talhada tem destacado no guia eleitoral os frutos significativos colhidos graças às parcerias com o presidente Lula. Desde o início de seu mandato, a prefeita firmou importantes alianças que resultaram em investimentos fundamentais para o desenvolvimento do município. Entre as principais conquistas está a conclusão do Residencial Vanete […]
A gestão de Márcia Conrado em Serra Talhada tem destacado no guia eleitoral os frutos significativos colhidos graças às parcerias com o presidente Lula. Desde o início de seu mandato, a prefeita firmou importantes alianças que resultaram em investimentos fundamentais para o desenvolvimento do município.
Entre as principais conquistas está a conclusão do Residencial Vanete Almeida, que beneficiará mais de 900 famílias com moradias dignas, e a construção do Residencial Lorena I, que vai entregar mais 150 casas. E foi isso que o guia eleitoral da candidata à reeleição abordou nesta quinta-feira, 19.
“Ser prefeita na gestão de Lula é uma honra imensa. Juntos, temos conseguido transformar Serra Talhada em uma cidade mais justa e desenvolvida. Lula sempre olhou com carinho para o nosso povo, e o apoio dele foi fundamental para garantirmos recursos e realizarmos obras que mudam a vida da nossa população”, afirmou Márcia Conrado, reforçando a importância da continuidade dessa parceria.
“Com o apoio de Lula e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Serra Talhada também vai receber obras como uma nova creche, um CEU da Cultura – espaço dedicado à educação, arte e esporte –, além de uma unidade odontológica móvel. Essas ações estão transformando a cidade, consolidando Márcia Conrado como uma gestora comprometida com o desenvolvimento social e econômico do município”, destaca a campanha petista.
Durante a agenda de visitas ao longo do final de semana pelo Sertão de Pernambuco, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) constatou que há uma forte pressão popular para que os parlamentares votem pela aceitação da denúncia contra o Presidente Michel Temer na sessão da Câmara dos Deputados do próximo dia 02 de agosto. Tadeu […]
Durante a agenda de visitas ao longo do final de semana pelo Sertão de Pernambuco, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) constatou que há uma forte pressão popular para que os parlamentares votem pela aceitação da denúncia contra o Presidente Michel Temer na sessão da Câmara dos Deputados do próximo dia 02 de agosto.
Tadeu foi a São José do Egito, Serra Talhada e Serrita, onde acompanhou a execução de obras nos municípios, conversou com a população e se reuniu com lideranças políticas, a exemplo do prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), do vice-prefeito, Eclériston Ramos (PSB), vereadores e secretários municipais, e também com o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT).
Membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o parlamentar recebeu elogios pelo voto favorável à aceitação da denúncia no colegiado e foi estimulado a manter a posição. “Em todos os contatos que fiz ficou evidente o clamor popular para que o parlamento brasileiro não blinde o Presidente da República. Se qualquer cidadão, qualquer servidor, tem o dever de agir com ética, ao Presidente da República cumpre um dever muito maior, porque deveria ser exemplar”, afirmou.
Para Tadeu, há uma forte indignação também ao conteúdo das reformas trabalhista e da Previdência encaminhadas pelo Governo Temer. Sobre a posição do PSB, reforçou que a Executiva Nacional do partido fechou questão contra as reformas e orientou seus parlamentares a votar sim para que Temer seja investigado. Para ele, a pressão popular deve se intensificar, e certamente os demais parlamentares que estão visitando suas bases durante o recesso, estão percebendo isto, o que pode contribuir para a aceitação da denúncia.
Obras e reuniões – Tadeu aproveitou o giro pelo Sertão para intensificar o contato com parceiros políticos, conferir obras e prestigiar eventos tradicionais como a Festa Universitária de São José do Egito e as comemorações pela Missa do Vaqueiro, em Serrita. Em Serra Talhada, reuniu-se com o prefeito Luciano Duque (PT) para tratar de emendas parlamentares que podem ser encaminhadas para o município.
Também em São José do Egito, cumpriu agenda de trabalho, visitando obras que contaram com recursos do Governo do Estado, a exemplo da barragem Guardião e do sistema simplificado de abastecimento d’água do Sítio Barra Nova, que juntas beneficiarão quase 700 famílias do município. “Mesmo diante de um cenário de crise econômica nacional, o governo Paulo Câmara tem mantido o fluxo de investimentos para os municípios, e no Sertão há um olhar especial sobretudo para a universalização do abastecimento d´água, além do grande papel que os recursos do FEM tem cumprido sobre as obras de infraestrutura urbana”, elogiou.
Os 184 municípios de Pernambuco receberão R$ 161,3 milhões a mais, no próximo mês, de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), calcula a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Tais recursos correspondem ao adicional de 1% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinada ao FPM, aprovado pela […]
Os 184 municípios de Pernambuco receberão R$ 161,3 milhões a mais, no próximo mês, de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), calcula a Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Tais recursos correspondem ao adicional de 1% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinada ao FPM, aprovado pela Emenda Constitucional 84, de dezembro de 2014, cujo relator foi o senador Armando Monteiro (PTB).
A Emenda Constitucional 84 criou o adicional em duas parcelas, de 0,5% em julho de 2015 e mais 0,5% agora, perfazendo 1%, que se repetirá doravante todo mês de julho.
“Numa conjuntura de grave escassez de recursos públicos, causada em grande parte pela queda na arrecadação tributária, devido à desaceleração da atividade econômica, este adicional atenua a situação de fragilidade fiscal dos municípios”, avalia Armando.
A CNM estima em R$ 3,2 bilhões o adicional de 1% do FPM a ser repartido entre os mais de 5.500 municípios brasileiros no mês que vem. O FPM, maior fonte de receita dos pequenos municípios, é formado por 23,5% da arrecadação do IR e do IPI.
Do JC Online Em meio às especulações e declarações sobre a relação do PT e a governadora Raquel Lyra (PSDB), o presidente estadual do partido e deputado estadual Doriel Barros (PT), em contato com o Jornal do Commercio, nesta sexta-feira (17), reafirmou a ideia de que a bancada petista na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) […]
Em meio às especulações e declarações sobre a relação do PT e a governadora Raquel Lyra (PSDB), o presidente estadual do partido e deputado estadual Doriel Barros (PT), em contato com o Jornal do Commercio, nesta sexta-feira (17), reafirmou a ideia de que a bancada petista na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deixe a oposição ao governo, mas descartou que a mudança tenha objetivos eleitorais para o partido.
De acordo com o presidente estadual do PT, já não há “postura de oposição”, na prática, por parte da bancada petista na Alepe. Segundo Doriel, a anterior postura de oposição não faz mais sentido pela relação atual do governo federal com o Governo do Estado.
“Na prática nós não temos tido essa postura de oposição, temos tido uma postura de diálogo, de conversa. Não tem faltado apoio dos senadores à governadora, naquilo que a governadora precisa”, disse.
“O partido tomou uma decisão, mas essa decisão, na prática, tem se colocado num campo onde se imaginava que a governadora ia se colocar numa posição de oposição ao governo Lula”, complementou.
Para Doriel, a governadora Raquel Lyra passou a ser uma “parceira” do governo Lula em Pernambuco.
“a governadora tem se colocado muito como uma parceira da implementação do governo Lula aqui em Pernambuco, então é um contexto de uma decisão que nós tomamos em um ambiente que não reflete hoje aquilo que se imaginava que iria acontecer no momento que se tomou a decisão”, afirmou.
A mudança de posição vem sendo defendida por quadros do partido, mas ainda encontra resistência dentro do partido. Ao JC, na última quinta-feira (16), o presidente do PT no Recife, Cirilo Mota, afirmou que a “decisão que está valendo” no partido continua sendo a manutenção da oposição à Raquel Lyra.
“A decisão tirada pelo diretório, que está valendo, é que o PT faz parte do campo de oposição ao governo de Raquel, que ainda está no PSDB e isso é o que vale. Eu acho que isso é uma forma de tentar pressionar para debater essa discussão, de posicionamento da bancada do PT, do partido em relação à questão da oposição”, disse.
Doriel, por sua vez, defendeu que o PT tenha um olhar para todos os municípios de Pernambuco e enfatizou que o partido não pode pautar o debate estadual a partir da prefeitura do Recife.
“Nós temos em Pernambuco 184 municípios, então nós não podemos nos pautar pela prefeitura do Recife numa relação política de debate em torno dos problemas de Pernambuco”, enfatizou.
Em meio às especulações e declarações sobre a relação do PT e a governadora Raquel Lyra (PSDB), o presidente estadual do partido e deputado estadual Doriel Barros (PT), em contato com o Jornal do Commercio, nesta sexta-feira (17), reafirmou a ideia de que a bancada petista na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deixe a oposição ao governo, mas descartou que a mudança tenha objetivos eleitorais para o partido.
De acordo com o presidente estadual do PT, já não há “postura de oposição”, na prática, por parte da bancada petista na Alepe. Segundo Doriel, a anterior postura de oposição não faz mais sentido pela relação atual do governo federal com o Governo do Estado.
“Na prática nós não temos tido essa postura de oposição, temos tido uma postura de diálogo, de conversa. Não tem faltado apoio dos senadores à governadora, naquilo que a governadora precisa”, disse.
“O partido tomou uma decisão, mas essa decisão, na prática, tem se colocado num campo onde se imaginava que a governadora ia se colocar numa posição de oposição ao governo Lula”, complementou.
Para Doriel, a governadora Raquel Lyra passou a ser uma “parceira” do governo Lula em Pernambuco.
“a governadora tem se colocado muito como uma parceira da implementação do governo Lula aqui em Pernambuco, então é um contexto de uma decisão que nós tomamos em um ambiente que não reflete hoje aquilo que se imaginava que iria acontecer no momento que se tomou a decisão”, afirmou.
A mudança de posição vem sendo defendida por quadros do partido, mas ainda encontra resistência dentro do partido. Ao JC, na última quinta-feira (16), o presidente do PT no Recife, Cirilo Mota, afirmou que a “decisão que está valendo” no partido continua sendo a manutenção da oposição à Raquel Lyra.
“A decisão tirada pelo diretório, que está valendo, é que o PT faz parte do campo de oposição ao governo de Raquel, que ainda está no PSDB e isso é o que vale. Eu acho que isso é uma forma de tentar pressionar para debater essa discussão, de posicionamento da bancada do PT, do partido em relação à questão da oposição”, disse.
Doriel, por sua vez, defendeu que o PT tenha um olhar para todos os municípios de Pernambuco e enfatizou que o partido não pode pautar o debate estadual a partir da prefeitura do Recife.
“Nós temos em Pernambuco 184 municípios, então nós não podemos nos pautar pela prefeitura do Recife numa relação política de debate em torno dos problemas de Pernambuco”, enfatizou.
Alianças
Presidente do PT no Recife não vê dúvidas de que partido continuará na Frente Popular e descarta aproximação com Raquel Lyra.
Ainda justificando a necessidade de diálogo com a gestão estadual, o presidente da legenda em Pernambuco complementou, reafirmando o interesse em um debate com os municípios, sem priorização ou preferência partidária.
“Esse tem sido o sentimento de boa parte do partido, porque nós não podemos nos pautar pela relação que o partido tem com os prefeitos, porque nós temos vários prefeitos em Pernambuco. Então como é que a gente vai se pautar por um município? Então ele é mais importante que todos os outros? Tem município que o PT tem relação com o PSD, tem município que o PT tem relação com outro partido, então o PT não vai dialogar com o Governo do Estado? Vai dialogar”, complementou.
Debate eleitoral antecipado “não é bom para o povo”
O presidente estadual da legenda também afirmou que não há nenhuma decisão tomada sobre as eleições de 2026. Ao longo da semana, chegou a ser especulada até uma candidatura de Raquel Lyra à reeleição pelo PT. Para Doriel, o debate eleitoral antecipado “não é bom para o povo”.
“Agora o que nós queremos é água para o povo, nós queremos a distribuição de semente para a população, nós queremos infraestrutura para os trabalhadores, nós queremos os programas chegando para a população, é isso que nós precisamos fazer. Agora tem muita gente querendo antecipar a eleição e nós sabemos que isso não é bom para o povo”, afirmou.
Ainda descartando o debate eleitoral antecipado no partido, Doriel afirmou que o PT tomará uma posição em “momento oportuno”, mas adiantou que o partido deseja compor uma chapa majoritária, além de renovar uma vaga no Senado e ampliar as bancadas de deputados federais e estaduais.
“Estamos numa fase de construção de ações políticas para o povo. […] A gente está dentro de uma discussão e quando for no momento oportuno o PT vai tomar uma posição, junto com uma estratégia nacional de como vai se dar aqui em Pernambuco. Nós queremos compor uma chapa majoritária, queremos ter uma vaga de Senador da República, queremos ampliar nossa bancada de deputados federais, deputados estaduais, mas isso é uma discussão que nós vamos fazer lá na frente”, afirmou.
João Paulo diz que PT não pode mais ser “linha auxiliar do PSB”
Em conversa com o JC, o deputado estadual João Paulo (PT) afirmou que “não existem dois PT’s”. O parlamentar e ex-prefeito do Recife voltou a cobrar que o partido faça um debate interno para definir seu futuro e retomar o protagonismo de outrora na política do estado.
“A oposição à governadora Raquel Lyra não existe na prática: nem por parte do presidente Lula, nem dos ministros, muito menos da bancada de senadores petistas Humberto Costa e Teresa Leitão, ou do deputado federal Carlos Veras e dos três deputados estaduais”, comentou.João Paulo destaca a necessidade de diálogo e respeito às lideranças do partido e disse que o partido não pode continuar como “linha auxiliar” do PSB.
“Não podemos continuar como linha auxiliar do PSB. Os resultados eleitorais de 2024 no Recife, RMR e em todo o estado demonstram que esse não é o caminho”, disparou.
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