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Justiça cancela concessão de rádios e TV ligados a Collor

Por André Luis
Foto: Geraldo Magela/Ag. Senado

A 13ª Vara Federal de Alagoas cancelou a concessão, permissão ou autorização do serviço de radiodifusão sonora ou de sons e imagens outorgado à TV Gazeta de Alagoas, à Radio Clube de Alagoas e à Radio Gazeta de Alagoas. O motivo: os veículos de comunicação têm como sócio o senador licenciado Fernando Collor (Pros-AL).

Os serviços prestados pelas empresas serão mantidos até o trânsito em julgado da sentença.

A decisão é de junho, mas só foi divulgada nesta 4ª feira (10.jul). A ação foi ajuizada pelo MPF (Ministério Público Federal).

Segundo a procuradoria, 1 dispositivo da Constituição proíbe congressista de “firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público”.

O MPF pediu ainda que o Ministério das Comunicações realize nova licitação para os serviços de radiodifusão.

Outras Notícias

‘Se não elevarmos isolamento para mais de 60%, tomaremos medidas mais rígidas’, diz Doria

O governador João Doria (PSDB) disse nesta quinta-feira (9) que vai tomar medidas mais rígidas de quarentena no estado, inclusive com prisão para quem desrespeitar as orientações, caso o índice de adesão ao isolamento social não alcance 60% neste final de semana. A taxa de isolamento social no estado de São Paulo caiu para 49% nesta quarta-feira […]

O governador João Doria (PSDB) disse nesta quinta-feira (9) que vai tomar medidas mais rígidas de quarentena no estado, inclusive com prisão para quem desrespeitar as orientações, caso o índice de adesão ao isolamento social não alcance 60% neste final de semana.

A taxa de isolamento social no estado de São Paulo caiu para 49% nesta quarta-feira (8), menor índice registrado desde o início da quarentena, instituída para evitar a propagação do novo coronavírus.

Segundo o governo estadual, a estratégia é efetiva quando atinge uma taxa superior a 70%. No último domingo (5), o índice chegou ao seu ápice, com 59% de adesão, mas voltou a cair ao longo da semana.

“Se não houver, neste final de semana, consciência das pessoas, a partir da segunda-feira o governo tomará medidas mais rigorosas e mais duras, inclusive com a penalização e prisão das pessoas que desrespeitarem a orientação. Eu espero que não tenhamos que chegar nesse patamar e nesse nível, mas se tivermos que fazer é pela preservação da vida”, completou.

A lentidão no trânsito da cidade de São Paulo, por exemplo, passou de 3 km na quarta-feira (8) para 13 km nesta quinta (9), de acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

Palestra debate relacionamento do poder público com a imprensa

Discutir a relação do poder público com a imprensa. Este é o objetivo principal da palestra “O Controle Social e as Mídias”, que será ministrada na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, no próximo dia 19 de novembro, pelo professor doutor do Departamento de Ciências Políticas da UFPE, Adriano Oliveira. A conversa […]

Discutir a relação do poder público com a imprensa. Este é o objetivo principal da palestra “O Controle Social e as Mídias”, que será ministrada na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, no próximo dia 19 de novembro, pelo professor doutor do Departamento de Ciências Políticas da UFPE, Adriano Oliveira.

A conversa faz parte do 3º Encontro das Assessorias de Comunicação das Prefeituras Pernambucanas, promovido pela Associação, por meio do Projeto Gestão Cidadã, que também passará por Afogados da Ingazeira, na quinta-feira, dia 21.

Segundo o professor Adriano Oliveira, “para que o poder público mantenha relação saudável com a imprensa é necessário que ela esteja pautada, acima de tudo, no quesito da transparência e no respeito à liberdade de imprensa e expressão”.

Ainda para ele, “é necessário e importante para a gestão pública divulgar as ações municipais pela imprensa. Isso ajuda a conquistar eleitores e a formar opinião positiva para a gestão municipal. Ao contrário do que muitos podem pensar, como a gestão é transparente ela tende a mostrar coisas boas e, por consequência, tem mais condições de adquirir popularidade. O respeito a imprensa é vital numa democracia, como também não existe transparência sem imprensa livre”.

A palestra também vai tratar sobre o ambiente virtual das redes sociais, pois, segundo Adriano Oliveira “o assessor deve entender que as redes sociais e a imprensa não são concorrentes, mas sim complementares”. As inscrições estão abertas, são gratuitas, limitadas e podem ser feitas através do site amupe.org.

Curso de confecção e manutenção de minhocário oferecido no IF Sertão em Floresta

No próximo dia 05 de junho acontece na Fazenda Escola do Campus Floresta do Instituto Federal do Sertão Pernambucano o Minicurso de Confecção e Manutenção de Minhocário. O objetivo do curso é proporcionar aos participantes conhecimento para produção caseira de adubo orgânico de qualidade, como o húmus, por meio de um minhocário. O curso é […]

No próximo dia 05 de junho acontece na Fazenda Escola do Campus Floresta do Instituto Federal do Sertão Pernambucano o Minicurso de Confecção e Manutenção de Minhocário. O objetivo do curso é proporcionar aos participantes conhecimento para produção caseira de adubo orgânico de qualidade, como o húmus, por meio de um minhocário.

O curso é gratuito com duração de 4 horas, e acontecerá a partir das 07h30 da manhã. Na ocasião será disponibilizado transporte saindo do Campus Floresta do IF Sertão-PE para a Fazenda Escola. São 30 vagas abertas ao público, e para se inscrever o interessado deve entrar em contato com o bolsista Mário Luis pelo whatsapp (87) 99613-2981, ou pelo e-mail [email protected].

O Minicurso será ministrado pelo Zootecnista Osório Nunes, Mestre em ciência animal e professor do campus Floresta do IF Sertão-PE. Durante o curso serão tratados a confecção de minhocário; manejo e cuidados; controle de pragas; alimentação; manejo de irrigação e técnicas para a construção de um minhocário caseiro com a reciclagem de recipientes.

De acordo com Osório a construção de um minhocário objetiva a “destinação de resíduos orgânicos produzidos em casa, como restos de alimentos, para a produção de húmus, substância rica em nutrientes, visando o cultivo de hortaliças ou outras espécies vegetais”. A vantagem da utilização do minhocário é significativa para o meio ambiente, uma vez que grande parte do lixo doméstico produzido nas residências é de origem orgânica, ou seja, restos de alimentos e a destinação desse lixo para a produção de adubo evita a emissão de gases de efeito estufa, diminui a demanda por espaço em aterros e lixões, além de oferecer aos produtores um adubo eficaz, garantindo a saúde do produtor e do consumidor, e a qualidade do produto.

Fabrizio Ferraz anuncia filiação ao Solidariedade e apoio a Marília

Nesta sexta (1º), o deputado estadual Fabrizio Ferraz anunciou sua filiação ao Solidariedade. O parlamentar deixa o Partido Progressista -PP, que compõe a base da Frente Popular, e passa a apoiar Marília Arraes, pré-candidata ao Governo do Estado. Nas redes sociais, o deputado divulgou seu posicionamento. “Após diversas discussões acerca do cenário político estadual e […]

Nesta sexta (1º), o deputado estadual Fabrizio Ferraz anunciou sua filiação ao Solidariedade.

O parlamentar deixa o Partido Progressista -PP, que compõe a base da Frente Popular, e passa a apoiar Marília Arraes, pré-candidata ao Governo do Estado. Nas redes sociais, o deputado divulgou seu posicionamento.

“Após diversas discussões acerca do cenário político estadual e profunda reflexão, comunico a minha desfiliação do Partido Progressista -PP e meu ingresso no Solidariedade – SD”, afirmou.

Ele destacou que como membro do PP, integrando a Frente Popular neste seu primeiro mandato, atuou em defesa de diversas frentes.

“Contudo, Pernambuco tem sede de mudança. Por isso, a partir de agora, seguirei minha trajetória como membro do Solidariedade, ao lado de Marília Arraes, pré-candidata a governadora. Marília representa a esperança que os pernambucanos anseiam e tanto precisam, e é desta forma que continuarei, priorizando, como sempre, aqueles que depositaram máxima confiança em meu trabalho : o povo”.

Municípios do Cariri Paraibano aderem ao projeto Telemedicina

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental (CISCO) é o primeiro na Paraíba a aderir ao projeto Telemedicina. Sumé, do prefeito e presidente do Consórcio, Éden Duarte, será a primeira cidade a implantar o programa. Ainda incluem o consórcio Amparo, Ouro Velho, Camaláu, Prata, Parari, Monteiro, Congo, Zabelê, São José dos Cordeiros, Serra Branca, São […]

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental (CISCO) é o primeiro na Paraíba a aderir ao projeto Telemedicina.

Sumé, do prefeito e presidente do Consórcio, Éden Duarte, será a primeira cidade a implantar o programa. Ainda incluem o consórcio Amparo, Ouro Velho, Camaláu, Prata, Parari, Monteiro, Congo, Zabelê, São José dos Cordeiros, Serra Branca, São Sebastião do Umbuzeiro, Livramento, São João do Tigre, Coxixola, Caraúbas, São João do Cariri e Gurjão.

De início, o serviço vai ofertar consultas gratuitas à população em 14 especialidades médicas: Hematologia, Hepatologia, Neuro-pediatria, Pneumologia, Cardiologia, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Ginecologia, Neurologia, Otorrinolaringologia, Psiquiatria, Reumatologia e Urologia.

A previsão da Prefeitura é que a lista de especialistas seja ampliada para 26 especialidades. O contrato, após licitação tipo pregão eletrônico, foi firmado com a empresa Tech mais Saúde, mesma que já presta o serviço em Afogados da Ingazeira e Carnaíba, que tem em seu rol de prestadores mais de 1.200 médicos especialistas.